O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que o acatamento do pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, anunciado na quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara dos Deputados é uma “afronta à democracia”. Segundo Edinho, uma decisão de tal gravidade não pode ser tomada para resolver um problema político.
O ministro declarou que não há fato jurídico que justifique o pedido de impedimento da presidenta, e sim uma tentativa de ferir os princípios democráticos que a conduziram ao cargo.
“O que não pode é você utilizar um instrumento jurídico como o impeachment para provocar uma ruptura institucional, e portanto afrontar a democracia, afrontar o resultado legítimo das urnas, para resolver um problema político”, afirmou.
Durante entrevista à TV NBR, Edinho assegurou que os motivos apresentados para o pedido de impedimento são questões já esclarecidas pelo governo.
“Elas dizem respeito à execução orçamentária, à contabilidade pública. E nós não podemos pegar uma questão de contabilidade, uma questão de execução orçamentária, e transformar isso em um fato jurídico que justifique uma ruptura institucional como um impeachment”, acrescentou.
O ministro também destacou que as ações do governo deverão garantir a legalidade e o respeito ao Estado democrático de direito.
“A presidenta Dilma é uma mulher que tem uma trajetória de vida. Ela dedicou a sua vida à construção da democracia brasileira, lutou contra o regime autoritário, participou ativamente de toda a reconstrução da nossa democracia. Portanto, ninguém mais que a presidenta Dilma defende o fortalecimento, a autonomia e o aprimoramento das nossas instituições”, lembrou.
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