sexta-feira, 31 de março de 2017

RN investe fortemente na agricultura do Seridó




Quando saiu da comunidade Maritacaca, pouco antes do amanhecer, Julia Izabel dos Santos, 77 anos, já sabia que teria um grande dia. Tanto que escolheu o melhor vestido, todo branco, coberto de renda e enlaçado por um cinto prateado. A senhora de sorriso fácil e cabelos brancos receberia finalmente o título de sua propriedade rural. “Eu pensava que nem fosse ter mais. Mas está aqui, e eu vou mostrar pra todo mundo”, afirmou já com o documento tão sonhado nas mãos, durante solenidade que beneficiou, além dela, cerca de 500 agricultores em mesma situação. A ação aconteceu na Ilha de Santana, em Caicó, na manhã desta sexta-feira, 31, dando continuidade à agenda administrativa do Governo do Estado na região Seridó, iniciada ontem em Currais Novos.

Agora, com o título em mãos, Izabel afirma que poderá investir ainda mais na atividade rural, através da qual criou seus 12 filhos. “Vou poder comprar mais gado, mais vaca. Eu já comprei um balaio, e fizeram pouco de mim, mas eu vou colher feijão e vou mostrar a eles”, garantiu ela em tom de brincadeira, lembrando que agora terá um acesso mais fácil a linhas de crédito rural.

Quem também estava só sorrisos após receber o título de terra, era Francisco Apolinário da Nóbrega, do Sitio Boa Vista, de Jardim de Piranhas. “Tô animado sim! Título da terra na mão, né?! Com isso aqui, eu vou pra onde quiser”, comemorou o agricultor de 72 anos, que há 21 sonhava com aquele documento que agora segurava. “Já plantei banana, batata, melancia, e vou plantar de tudo agora que eu não tenho mais essa preocupação com o título”, continuou, ressaltando por último que pretende fazer uma grande festa no sítio. “Tô fazendo quase 50 anos de casado. Aí, o forró vai ser grande”.

Para Atenildo Batista de Araújo, 66 anos, a festa também vai ser grande, mas será no banco. “Sem isso aqui, a gente vai para os bancos tentar fazer empréstimo, tentar melhorar nossa situação quando não chove, mas não consegue resolver nada. Estou feliz demais”, assinalou. O agricultor ainda recebeu o título da terra de seu pai, já falecido. “Ele morreu sem ter esse documento, mas finalmente ele saiu”, afirmou.

Com a entrega de hoje a cerca de 500 agricultores do Seridó, o governo chega em dois anos à marca de dois mil títulos de terras. A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar programas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.

O governador Robinson Faria tratou a entrega como uma ação de justiça social. “Estamos pondo fim a uma espera de muitos anos. Quantos pais já morreram esperando por estes títulos? Mas nós estamos aqui fazendo estas entregas, dando segurança e dignidade ao homem do campo”, assinalou.
“O compromisso do nosso governo é promover o desenvolvimento do nosso estado e promover a agricultura. Vocês podem constatar isso num momento como este hoje, no qual levamos cultura, segurança jurídica e oportunidades ao homem do campo”, afirmou Raimundo Costa Sobrinho, secretário de Assuntos Fundiários.

O prefeito de Caicó ressaltou a importância do empenho da gestão estadual para enfrentar este período de dificuldades econômicas. “Estamos recebendo aqui hoje um governador que está mudando o RN mesmo num momento difícil como este. Ele mostra que, mesmo em uma crise, inclusive hídrica, é possível mudar a realidade e realizar sonhos como vimos aqui hoje”, afirmou o prefeito Batata.

Compra Direta
Como aconteceu em Currais Novos ontem, o governador Robinson fez a entrega de equipamentos de informática e veículos para o Programa Compra Direta, totalizando cerca de R$ 1 milhão em investimentos. Desta vez, foram beneficiadas as cidades de Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Acari, Bodó, Cerro Corá e São Vicente.
O investimento total do Compra Direta no RN é de R$ 9 milhões (parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS).

Crédito Fundiário
Também na área do campo, o governo fez a entrega das escrituras públicas de duas áreas financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Uma das áreas é para trabalhadores rurais do município de Santana do Matos que irá beneficiar 10 famílias da Associação Zé do Gado; e outra para São João do Sabugi, beneficiando 17 famílias de agricultores familiares da Associação Brejinho.

Para a compra e investimentos nestas propriedades rurais foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões. Deste recurso, cerca de R$ 700 mil serão investidos em projetos produtivos e de infraestrutura, que irão garantir trabalho e renda para essas famílias.

No Rio Grande do Norte, já foram beneficiadas com esta ação mais de 6 mil famílias de agricultores em todo o Estado. Nessas terras, as famílias rurais podem desenvolver diversas atividades, como criação de bovinos, caprinos, ovinos, além de investir na plantação de feijão, milho, entre outros.
É uma forma de manter os agricultores familiares no campo, trabalhando e vivendo de forma independente, autônoma e gerando emprego e renda.

Arca das letras
Como parte das ações que beneficiaram diretamente os moradores do campo, o Governo ainda entregou, através da Seara, 10 bibliotecas rurais do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para comunidades rurais de Caicó, Bodó e Parelhas.

Hoje, o RN é o quarto estado brasileiro com o maior número de bibliotecas rurais implantadas. São cerca de 800, distribuídas em 127 municípios do estado. Ao todo, já foram distribuídos cerca de 170 mil livros, beneficiando 63 mil pessoas do campo.









Fotos: Rayane Mainara

Servidores municipais também terão acesso ao Moradia Cidadã





O Governo do Estado assinou, na manhã desta sexta, 31, termo de cooperação com a Prefeitura de Caicó para a criação de uma nova vertente do programa Moradia Cidadã, que passará a contemplar também os servidores do município. O projeto nasce como piloto na cidade seridoense, mas será estendido para todo o estado.

Especificamente em Caicó, já há um empreendimento que será inserido no programa, no qual serão construídas 150 unidades residenciais vendidas aos servidores com 47% de desconto em relação ao preço de custo.

Este abatimento só é possível graças à parceria entre Estado e Município, na qual a prefeitura doou o terreno para a construção das casas e, em conjunto com o governo, viabilizou junto à Caixa Econômica Federal a aprovação do empreendimento além do subsídio do Governo Federal.
“Será o primeiro empreendimento nesta modalidade no estado, o que marca mais uma ação do Governo no combate ao déficit habitacional”, assinalou Robinson Faria. A partir desta iniciativa, pretende-se lançar outros empreendimentos nos demais municípios na mesma modalidade, proporcionando um benefício relevante aos futuros moradores.

“Nosso objetivo é chegar aos 167 municípios do estado. Queremos levar este projeto a todos os cantos do Rio Grande do Norte. Com muito trabalho, estamos conseguindo desenvolver ações para viabilizar o sonho da casa própria”, explicou João Ronaldo, presidente da Companhia Estadual da Habitação (Cehab).

Agenda

Por dois dias, o governador Robinson Faria, acompanhado de vários secretários, realizou uma agenda administrativa no Seridó. Com programações em Curais Novos e Caicó, o governo do estado promoveu ações para toda a região.

A Secretaria de Assistência coordenou o trabalho composto por ações de diversas pastas e levou ações já consolidadas como o Vila Cidadã. “Neste momento em que viemos ao Seridó, estamos mostrando parte de todo o trabalho que foi feito pela região nestes dois anos de Governo. Com ações em várias áreas, deixamos claro que temos nos dedicado integralmente para dar um novo rumo à vida dos potiguares, na cidade e no campo”, afirmou a secretária Julianne Faria.
“Faz duas semanas que estive aqui em Caicó. Voltar hoje mostra o quanto dou importância, valorizo e sou grato ao povo desta terra”, completou o governador, assegurando ainda que voltará em breve à cidade para entregar o segundo Restaurante Popular e o Shopping do Artesanato.

Dessalinização

Dentro da agenda administrativa em Caicó, o governador Robinson Faria assinou ainda o acordo de gestão para uso do sistema dessalinizador instalado na comunidade rural Barra da Espingarda, em Caicó. O documento oficializa a gestão compartilhada dos equipamentos que garantirão água potável aos moradores do local.

A assinatura do acordo, celebrado com o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e o prefeito Batata, é parte do Programa Água Doce, cujo objetivo é implantar, recuperar e gerir 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. O investimento total é de R$ 19 milhões.




Fotos: Rayane Mainara

Governador assina na segunda-feira ordem de serviço para construção da nova sede do Sine



Na próxima segunda-feira (3), o governador Robinson Faria assina a ordem de serviço no valor de R$ 2,5 milhões para a construção da nova sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN). A solenidade ocorrerá no auditório da Governadoriano Centro Administrativo, às 9h. 

Centro Odontológico Morton Mariz oferece atendimento de qualidade 24h em Natal




Funcionando 24h por dia, com serviços odontológicos de urgência e emergência e procedimentos de média complexidade para usuários da rede municipal de assistência à saúde, o Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz tem realizado uma média de cinco mil atendimentos mensais em Natal. Situado no bairro da Ribeira, o CRO também é referência no Estado no tratamento de pacientes com algum tipo de necessidade especial.

Com uma média mensal de cinco mil atendimentos realizados em 2016, o CRO Morton Mariz se destaca entre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por reunir atendimento de qualidade e profissionais altamente qualificados e preparados para atender bem a população.

Segundo a diretora, Sandra Raíssa, além dos atendimentos e procedimentos feitos pela urgência da unidade, os usuários da rede municipal também são acolhidos na unidade oriundos da central de regulação ou ainda referenciados por uma unidade de saúde. Neste último caso, geralmente são pessoas que residem em áreas descobertas pela saúde.

“Oferecemos serviços odontológicos em especialidades como endodontia (tratamento de canal), periodontia (limpeza e tratamento de gengivas), radiologia, cirurgia bucomaxilofacial e atendimento exclusivo de pessoas com algum tipo de necessidade especial. Também ofertamos atendimentos de Atenção Básica, como exodontia (extração) e dentística (restauração), que normalmente são pacientes já em tratamento no Morton Mariz”, explicou.

Cinco mil atendimentos mensais
Os números de atendimentos e procedimentos realizados mensalmente pelo CRO Morton Mariz revelam a importância da unidade odontológica para o município de Natal. São aproximadamente cinco mil pessoas por mês, que recebem acolhimento e tratamento em cinco especialidades e também em casos ambulatoriais.

Segundo a administradora, Maria Ângela Bezerra, a unidade atende demanda espontânea no setor de urgência e emergência, que funciona todos os dias da semana, 24h por dia, e demanda vinda da regulação ou encaminhada de unidades de saúde do município, além da continuidade de atendimento aos pacientes das especialidades, do próprio centro odontológico.

O Centro de Referências Odontológicas é referência no Rio Grande do Norte em atendimento de pessoas com algum tipo de necessidade especial e que precisam de cuidados diferentes, para os quais oferece todos os tratamentos e procedimentos desenvolvidos pela unidade.

Em 2015, o local sediou uma capacitação “Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência”, promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a SMS, voltada para cirurgiões-dentistas e auxiliares de Saúde Bucal que atuam nas unidades de Atenção Básica de Natal.

O Centro de Referências Odontológicas Dr. Morton Mariz funciona na Praça José da Penha, nº 155, no bairro da Ribeira. 





Microempreendores de Currais Novos recebem R$ 1,5 milhão em investimento





Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.

Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. “Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local”, destacou Robinson.

A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.

“Este programa já é um sucesso no Rio Grande do Norte. É dinheiro que circula na cidade e resulta em geração de emprego”, afiançou a secretaria de Assistência Social, Julianne Faria. “E observem que mesmo estando sediado em Natal, nosso governo tem sempre dado a atenção devida ao povo do Seridó, assim como de todas as outras regiões”, continuou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, salientou a grande relevância de todos os projetos trazidos ao Seridó pelo chefe do Executivo estadual. “Mesmo na crise, o governador vem conseguindo apresentar iniciativas que atendem e correspondem aos anseios dos potiguares”.

Compra direta

De grande importância para o desenvolvimento da agricultura familiar, o governador fez também a entrega, pela Emater, de carros e equipamentos de informática para o Programa Compra Direta no Seridó. O programa adquire diretamente de pequenos produtores alimentos que são usados para abastecer escolas e instituições de caridade, tornando-se uma ação muito relevante em duas vias - para quem produz e para quem recebe os produtos.

Os kits, que incluem balanças, computadores e 20 veículos (entre carros pequenos e equipados com baú e câmara frigorífica), contemplaram, além de currais novos, os municípios de Cruzeta, Ouro Branco, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Campo Redondo.

“Já não existe mais aquele problema de o agricultor familiar trabalhar arduamente, produzir e voltar para a sua casa de mãos abanando por não conseguir vender seus produtos. Com o compra direta, nosso governo garante a compra e o sustento do homem no campo”, explicou o governador.

Ainda voltada para o homem do campo, aconteceu o lançamento do edital de Seleção de Subprojetos de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Derivados. “Esta ação chega em muito boa hora porque estamos em um momento de retomada da esperança da recuperação da cadeia produtiva, com a chegada das chuvas que trouxeram o verde ao nosso Seridó. São R$ 23 milhões que estão disponíveis para o financiamento de iniciativas neste sentido”, destacou Vagner Araújo, secretario de Gestão de Projetos.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, elogiou a atenção do governo com o Município. "Em um momento de crise como este, devolver ao agricultor o otimismo e distribuir renda por meio do Microcrédito tem efeito incalculável”.


Água doce

O governador Robinson Faria ainda assinou o acordo para gestão de uso do sistema dessalinizador instalado na comunidade rural de Cachoeira. O documento oficializa a gestão compartilhada dos equipamentos que garantirão água potável aos moradores do local.

Três sistemas já foram instalados no município seridoense. Os outros dois estão nas comunidades de Namorados e São Rafael.

O documento assinado também pelo prefeito Odon Jr e o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, define as regras de utilização do dessalinizador, como quantidade de água e o horário para abastecimento, entre outras questões.

Cessão

Representantes do governo assinaram também o termo de cessão de um prédio da Datanorte para o funcionamento da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Seridó (Apadevis) pelos próximos 10 anos.

O termo de cessão do imóvel foi assinado pelo governador Robinson Faria, pela titular da Sethas, Julianne Faria e pelo presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio.

O imóvel fica na Rua Teotônio Freire, 1498, esquina com a Rua Riacho das Queimadas, no conjunto Promorar, em Currais Novos.

José Alair Dantas, presidente da associação, realçou a importância da ajuda do governo. “Não tenho nem palavras para agradecer por isso que o governador Robinson Faria fez por nós, que temos lutado diariamente para defender os pleitos dos deficientes visuais de toda a região”, assinalou.












Fotos: Rayane Mainara

Aulões do Conexão Enem chegam ao interior do Estado a partir de maio

Crédito da Foto: Eduardo Maia
 
Ser uma oportunidade de revisão dos conhecimentos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio. É com esse propósito que os aulões presenciais do Conexão Enem chegam ao interior do Rio Grande do Norte este ano. Previstos para começar em maio, os aulões presenciais são revisões gratuitas voltadas para os alunos que estão terminando ou já concluíram o Ensino Médio e pretende ingressar em uma universidade.

“Percebemos uma boa participação dos jovens dos municípios do interior, ansiosos por reforçarem seus conhecimentos para fazer uma boa prova do Enem. O que vale a pena ressaltar também é a dinâmica utilizada pelos professores, que proporciona que os alunos sintam vontade de continuar estudando mesmo após o aulão”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da TV Assembleia, leva ao ar o Conexão Enem, todas as quintas-feiras, agora em novo horário, às 20h, buscando cada vez mais a proximidade com os estudantes do estado.

Em sua terceira edição, o programa ganhou novo cenário, passou a ter flashes durante a programação da emissora com dicas voltadas às provas. Além disso, estão mantidos além das edições semanais ao vivo, os aulões com quatro horas de duração sempre nos últimos domingos de cada mês.

Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de vários profissionais da educação e especialistas em diversos assuntos que, mais uma vez, contribuirão na formação dos estudantes. Para ele, o objetivo é contribuir cada vez mais com a formação dos estudantes, principalmente nas áreas que recebem menos atenção na educação pública.

“O fato de expandir o Conexão Enem com aulas presenciais por todo o Rio Grande do Norte vai beneficiar os estudantes, principalmente os de escola pública, que terão um contato mais pessoal com os professores, ajudando a dirimir as dúvidas, como também vai tornar o programa mais abrangente em todo território potiguar”, disse o professor João Maria.

O Conexão Enem é ao vivo, sempre às 20h da quinta-feira, com reprise as sextas, sábados e domingos durante a programação. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

Dezenas de serviços chegam à população de Currais Novos na 12ª edição do Vila Cidadã




Ações de cidadania, educação, lazer e saúde foram ofertadas à população de Currais Novos, durante todo o dia desta quarta-feira, 30, por meio do Vila Cidadã, programa da gestão estadual que já beneficiou cerca de 35 mil potiguares. O governador Robinson Faria compareceu à abertura do evento, como parte da agenda administrativa que cumpre hoje e amanhã (31) no Seridó, acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

“Cidadania é a marca maior de nossa caminhada de governo. E este já é um programa consagrado em todo o estado, através do qual levamos ações importantes para aqueles mais carentes”, assinalou o governador Robinson Faria.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Assistência Social, mas abraça serviços de 14 secretarias das administrações direta e indireta. “Hoje não só temos capacidade para fazermos mais de 1500 atendimentos, como estamos permitindo que a população mais carente tenha um diálogo próximo com o governo, mostrando seus anseios, de modo que possamos voltar em outro momento, mais aperfeiçoados em relação às necessidades específicas da região”, destacou a secretária Julianne Faria.

Dentre os serviços oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão, intermediação de emprego, por meio do Sine-RN, Carteira do Artesão, orientações sobre programa habitacionais, oficina de sabão, entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca e parque de diversões para as crianças.

“O projeto que hoje chega a Currais Novos é a cara do que o governador Robinson disse que faria, governar para o povo. Ele não só sai do Gabinete e vai ao encontro da população, como leva o seu governo inteiro a fazer o mesmo”, acrescentou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Também participaram da solenidade, os deputados Nélter Queiroz e Galeno Torquato, secretários de Estado e diretores de órgãos da Administração Indireta.


Fotos: Rayane Mainara

Lixo na rede de esgotos causa prejuízos para a população




 

Redação – ACS Caern 

O uso inadequado da rede de esgoto é um dos problemas mais recorrentes para o sistema de esgotamento sanitário de uma cidade. Jogar lixo na rede, além de ser crime ambiental, traz enormes prejuízos para o serviço, como entupimentos, extravasamentos, mau odor e contaminação, entre outros. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por meio de seus projetos de educação ambiental, tem rotineiramente esclarecido sobre o uso correto do sistema. Um dos exemplos atuais foi o lixo retirado pela Caern na Ponta do Morcego.

Para o sistema de esgotamento sanitário, são considerados como esgoto apenas a água servida após a lavagem de louças e roupas, além das necessidades fisiológicas. As redes não estão preparadas, portanto, para outros materiais, como cotonetes, absorventes e fio dental jogados no vaso sanitário. Até o papel higiênico, se eliminado em grande quantidade, pode causar problemas.

Para eliminar o problema, a Caern precisa ir até o local da obstrução e utilizar uma mangueira de hidrojato, transformando o emaranhado de lixo em pequenos pedaços e fazendo com que a rede volte a funcionar normalmente. Quando o resíduo se torna muito grande, existe a possibilidade de removê-lo completamente.

Além disso, em alguns casos o lixo pode provocar danos às bombas das estações elevatórias, necessitando que o sistema seja paralisado para limpeza, resultando também a extravasamento de esgoto nas vias.

Para a Caern, resulta em uma sobrecarga das unidades preliminares de tratamento (grades), maior necessidade de transporte dos resíduos sólidos para os aterros e maior custo operacional, além de maiores custos com equipes de manutenção de rede e eletromecânica. Quem acaba tendo que arcar com estes custos extras é o próprio consumidor.

Quando não obstrui a tubulação, o lixo vai parar na Estação de Tratamento de Esgoto. A ETE do Baldo, por exemplo, recebia no ano passado cerca de 60 mil toneladas de lixo sólido e areia. Todo este material precisa ser retirado dos esgotos e enviado para aterros sanitários (por meio do processo de engradamento), para somente então iniciar o tratamento adequado dos efluentes.

CHUVAS
O superintendente de Operação e Manutenção de Natal, Lamarcos Teixeira, lembra que um problema adicional registrado em períodos de chuva é a ligação clandestina na rede de esgoto. Algumas pessoas ligam a tubulação de escoamento da água de chuva nas caixas internas de esgoto que têm em casa, fazendo com que ela seja levada para dentro do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

A ligação de águas pluviais na rede de esgoto é crime ambiental. Nesses casos, a Caern, por meio da fiscalização, encaminha os casos à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), órgão com a competência para autuar em casos de crimes ambientais. À Caern, cabe apenas a responsabilidade sobre a rede de rua, de domínio público.





quinta-feira, 30 de março de 2017

Mineiro critica reforma da Previdência e pedido do Governo para alterar Orçamento de 2017




rédito da Foto: Eduardo Maia

 
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) anunciou na sessão desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, que seu mandato concluiu um levantamento em todos os municípios do Rio Grande do Norte em relação aos pagamentos de aposentadorias rurais. Os dados estão prontos e podem ser acessados nas redes sociais do deputado, que também irá às cidades para debater o assunto, começando já nesta sexta-feira (31) quando o parlamentar estará pela manhã em Caraúbas, e à tarde na Câmara de Mossoró. Ele também criticou mensagem do Governo à Assembleia que altera Orçamento de 2017.

“Sabemos que boa parte do que alimenta as cidades vem dos benefícios previdenciários”, disse o deputado, alertando que a Reforma da Previdência, da forma como está sendo apresentada, irá prejudicar a economia dos municípios. “O objetivo da reforma é dificultar o acesso à Previdência e atrasar as aposentadorias, causando um efeito danoso à economia dos municípios”, relatou o parlamentar.

Segundo Mineiro, o estudo mostra que dos recursos que circularam pelos municípios do Rio Grande do Norte no ano passado, pouco mais de seis bilhões de reais foram originários da Previdência, e pouco mais de dois bilhões oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ao dificultar a aposentadoria, o Governo causará a diminuição de renda disponível na economia das cidades”, afirmou Mineiro, que na próxima semana apresentará um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, solicitando que a bancada federal não aprove a reforma como está sendo posta.

Em seu pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro também fez críticas ao Governo, que não incluiu no Orçamento de 2017 os custos com carros-pipa, daí estar apelando à Assembleia, através de mensagem, para que aprove, em regime de urgência, a abertura de crédito suplementar para gastos, pela Defesa Civil do Estado, com ações de combate aos efeitos da seca.

Nas críticas que fez ao Governo, o deputado ainda ressaltou o pedido do Executivo para aumentar o percentual de remanejamento do Orçamento para 15%. Para ele, o Orçamento apresentado não refletiu as necessidades reais do Estado.

Em aparte ao discurso de Mineiro, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) declarou que na votação do Orçamento ele se posicionou contrário por entender que o Governo não havia se planejado. “O Governo não tinha se planejado em relação aos carros-pipa como se a seca tivesse começado na semana passada”, criticou Kelps, lembrando que em um pronunciamento no começo do ano, previu que o Orçamento do Governo iria sofrer alteração. “Eu disse que não dava março para que alterassem o Orçamento e hoje é 30 de março. Está aí a confirmação”, concluiu Kelps.

Dezenas de serviços chegam à população de Currais Novos na 12ª edição do Vila Cidadã




Ações de cidadania, educação, lazer e saúde foram ofertadas à população de Currais Novos, durante todo o dia desta quarta-feira, 30, por meio do Vila Cidadã, programa da gestão estadual que já beneficiou cerca de 35 mil potiguares. O governador Robinson Faria compareceu à abertura do evento, como parte da agenda administrativa que cumpre hoje e amanhã (31) no Seridó, acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

“Cidadania é a marca maior de nossa caminhada de governo. E este já é um programa consagrado em todo o estado, através do qual levamos ações importantes para aqueles mais carentes”, assinalou o governador Robinson Faria.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Assistência Social, mas abraça serviços de 14 secretarias das administrações direta e indireta. “Hoje não só temos capacidade para fazermos mais de 1500 atendimentos, como estamos permitindo que a população mais carente tenha um diálogo próximo com o governo, mostrando seus anseios, de modo que possamos voltar em outro momento, mais aperfeiçoados em relação às necessidades específicas da região”, destacou a secretária Julianne Faria.

Dentre os serviços oferecidos estão a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade, por meio do Itep, e de CPF, por intermédio da Central do Cidadão, intermediação de emprego, por meio do Sine-RN, Carteira do Artesão, orientações sobre programa habitacionais, oficina de sabão, entre outros. Além de distribuição de picolé, pipoca e parque de diversões para as crianças.

“O projeto que hoje chega a Currais Novos é a cara do que o governador Robinson disse que faria, governar para o povo. Ele não só sai do Gabinete e vai ao encontro da população, como leva o seu governo inteiro a fazer o mesmo”, acrescentou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Também participaram da solenidade, os deputados Nélter Queiroz e Galeno Torquato, secretários de Estado e diretores de órgãos da Administração Indireta.














Fotos: Rayane Mainara