Crédito da foto: João Gilberto
Nove personalidades e uma instituição voltadas à promoção dos Direitos Humanos foram homenageadas pela Assembleia Legislativa durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data comemorativa foi escolhida em alusão à Assembleia Geral das Nações Unidas ocorrida em 10 de dezembro de 1948, oportunidade em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A propositora da homenagem, deputada estadual Márcia Maia (PSB), destacou a importância do trabalho realizado por cada um dos homenageados.
“Todos os dias, nós, defensores dos direitos humanos, somos mais do que necessários. É fato para os promotores dos direitos humanos em todo o mundo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo anos depois da sua emissão, ainda é mais um sonho que uma realidade”, refletiu.
A deputada Márcia Maia destacou dados do Relatório Mundial da Anistia Internacional e de outras fontes, que mostram que indivíduos são torturados ou maltratados em pelo menos 81 países, enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 países ou têm sua liberdade de expressão restringida em pelo menos 77. “Aqui no Brasil, por exemplo, nos primeiros seis meses deste ano, foram notificados 66.518 casos no serviço organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ou seja, esse número se refere apenas aos casos de violação de direitos denunciados por meio do Disque 100”, citou.
O advogado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, Marcos Dionísio, falou em nome dos homenageados. “Queremos agradecer a homenagem certo que nenhum de nós aqui homenageados aceita como um prêmio individual. Vivemos um momento que a humanidade assiste horrorizada a hordas de pessoas que fogem de seus países e são recebidas em campos de concentração, deixadas no mar para morrer como excesso populacional. Vivemos um momento em que o Brasil se naturalizou a conviver com 57 mil assassinatos por ano, ainda encontramos a necessidade se combater o trabalho escravo no Brasil. Por esse por outros fatores é preciso promover os direitos humanos”, destacou.
Homenageados
Ana Etelvina Neta Araújo, especialista em educação em Direitos Humanos pela UFRN.
Francisca Gomes, pedagoga e especialista em educação prisional.
Geraldo Soares Wanderley, psicopedagogo e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Guiomar Veras de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Federal do País Basco – Espanha, e especialista em Ciências Penais.
Laerte Jardim Brasil, delegado de Polícia Civil no RN.
Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante da causa. É presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania.
Maria Amélia de Lima Freire, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e das Minorias e ex-delegada do governo brasileiro na IV Conferência Internacional da Mulher - Pequim/China.
Marinalva Cardoso Dantas, coordena o projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FOCA-RN.
Roberto de Oliveira Monte, presidente da DHnet e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da SDH Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desde 2013.
Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-RN), órgão nacional coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
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