A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua subindo na preferência do eleitorado e já tem entre 16% e 20% de intenção de voto para a Presidência da República, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (30).
Com esse desempenho, Dilma se descolou de Heloísa Helena, aproximou-se de José Serra e já aparece em primeiro lugar quando o candidato tucano é Aécio Neves.
A série de pesquisas da CNT faz simulações com os nomes que aparecem como prováveis candidatos à sucessão do presidente Lula em 2010. Na primeira simulação, Serra tem 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; e Heloísa Helena, 11%; com 27,0% sem candidato. Nas duas pesquisas anteriores (dezembro e janeiro), a ministra tinha, respectivamente, 10% e 13,5%.
Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o governador de São Paulo continua na frente, mas a diferença entre os dois diminuiu 10 pontos percentuais entre dezembro e agora – de 39 para 29.
Contra Aécio, Dilma divide a liderança tanto nas simulações de primeiro como de segundo turno. No primeiro, 22% para o tucano e 19,9% para a petista. No segundo, a ministra teria 29,1% contra 28,3% do governador mineiro. Em dezembro, Aécio aparecia mais de 10 pontos à frente.
Governo Lula
O levantamento mostrou também que continuam altos os índices de aprovação do governo federal e do presidente Lula, embora tenha havido uma queda em relação às pesquisas anteriores.
Segundo a pesquisa, 62,4% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, enquanto apenas 7,6% acham que seja ruim ou péssimo. Em janeiro os índices eram 72,5% e 5%, respectivamente.
Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula é de 76,2%, contra 84% em janeiro.
Transferência
A Pesquisa quis saber ainda qual a possível influência do presidente Lula nas próximas eleições presidenciais: 21,5% disseram que votariam em um candidato apoiado por Lula; 28,6% disseram que poderiam votar; 20,3% que não votariam e 25,9% que somente decidiram o voto conhecendo o candidato.
Em dezembro de 2008, 15,6% votariam no candidato de Lula; 28,9% poderiam votar; 18,4% não votariam e 34,0% somente conhecendo o candidato para poder decidir o voto.
Confiança nas medidas anticrise
A Pesquisa CNT Sensus quis saber como o brasileiro vê o impacto da crise financeira sobre o emprego no país: 38,7% dos entrevistados conhecem alguém que já perdeu seu emprego em razão da crise; 24,8% ficaram sabendo e 34,9% não conhecem/não ouviram falar. Os números em janeiro de 2009 eram, respectivamente, 34,4%, 22,1% e 39,9%.
44,8% dos entrevistados têm receio de perder seu emprego ou sua atividade econômica caso a crise agrave; 39,7% não têm receio. Os números em janeiro de 2009 eram 42,7% e 43,8% respectivamente.
Para 40,1% dos entrevistados, o Brasil está lidando adequadamente com a crise; para 26,5%, não. Da mesma maneira, 46,3% acham que nesta crise o Brasil sairá fortalecido em relação a outros países; e 23,0% que sairá enfraquecido. Os números em dezembro de 2008 eram, respectivamente, 35% e 23%.
terça-feira, 31 de março de 2009
CNB se prepara para o PED 2009
27/03/2009
CNB se prepara para o PED 2009
Em reunião da coordenação nacional Construindo um Novo Brasil, nesta quarta-feira (25), em Brasília, com a participação de integrantes de 22 estados brasileiros, foi discutida a elaboração do planejamento para o PED 2009 e a escolha do candidato da corrente à presidência do partido. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, salientou o desafio que terá a nova direção partidária de preparar as candidaturas para o próximo período. De acordo com Berzoini, a eleição interna deste ano terá um profundo impacto, já que vários companheiros não poderão seguir na direção do partido. Por outro lado, a CNB e o PT aspiram a renovação de quadros partidários e de lideranças capazes de tocar adiante, a partir de 2011, o projeto nacional de governo iniciado pelo presidente Lula.
A coordenação aprovou ainda a realização de uma plenária nacional no início de junho para apreciar os nomes candidatos da CNB e a tese para o PED. Berzoini apontou como um dos objetivos buscar o crescimento e fortalecimento da corrente. "Felizmente não somos uma corrente homogênea", lembrou. A ideia é permitir um fórum qualificado de discussão, potencializando as qualidades do partido em busca da superação de problemas internos.
Também durante a reunião, os coordenadores regionais relataram a conjuntura política de cada estado.
CNB se prepara para o PED 2009
Em reunião da coordenação nacional Construindo um Novo Brasil, nesta quarta-feira (25), em Brasília, com a participação de integrantes de 22 estados brasileiros, foi discutida a elaboração do planejamento para o PED 2009 e a escolha do candidato da corrente à presidência do partido. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, salientou o desafio que terá a nova direção partidária de preparar as candidaturas para o próximo período. De acordo com Berzoini, a eleição interna deste ano terá um profundo impacto, já que vários companheiros não poderão seguir na direção do partido. Por outro lado, a CNB e o PT aspiram a renovação de quadros partidários e de lideranças capazes de tocar adiante, a partir de 2011, o projeto nacional de governo iniciado pelo presidente Lula.
A coordenação aprovou ainda a realização de uma plenária nacional no início de junho para apreciar os nomes candidatos da CNB e a tese para o PED. Berzoini apontou como um dos objetivos buscar o crescimento e fortalecimento da corrente. "Felizmente não somos uma corrente homogênea", lembrou. A ideia é permitir um fórum qualificado de discussão, potencializando as qualidades do partido em busca da superação de problemas internos.
Também durante a reunião, os coordenadores regionais relataram a conjuntura política de cada estado.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Para movimento dos sem-teto, novo plano é primeiro passo para reduzir falta
Quinta-feira, 26 de Março de 2009
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção de 1 milhão de casas pelo governo federal, como prevê o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado hoje (25), é o primeiro passo para reduzir o deficit habitacional do país, na avaliação do coordenador nacional do Movimento Urbano dos Sem-Teto (Must), Waldir Martins Marrom.
“O importante é começar a fazer essas casas. Existem hoje muitas pessoas precisando de moradia e há também muitas ocupações urbanas. Isso poderá desafogar até essas ocupações. Além disso, há milhares de pessoas que moram em casas de parentes e não têm condições de comprar uma casa”, comentou Marrom.
Ele acredita que se o programa der certo, mais unidades podem ser construídas. Segundo o coordenador, a construção de casas é uma cobrança antiga dos movimentos sociais que lutam por moradias para a população de baixa renda.
“A Caixa financia casas, mas é mais para a classe média, a classe pobre, mais desfavorecida, não tem esse programa. Esperamos que esse programa [Minha Casa, Minha Vida] venha a atender realmente a classe pobre.”
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, maior financiadora da habitação, o banco oferece duas linhas de crédito para compra da casa própria, uma delas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outra com recursos da instituição financeira.
Para obter ter financiamento por meio da linha de crédito do FGTS, é preciso ter renda familiar bruta de no mínimo R$ 415 e o imóvel deve custar até R$ 80 mil. No caso de recursos da própria Caixa, não há limite de renda e o valor mínimo para compra do imóvel, seja novo ou usado, é de R$ 130 mil.
O programa lançado hoje prevê a construção de 400 mil moradias para quem tem renda familiar até três salários mínimos.
Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil
Brasília - A construção de 1 milhão de casas pelo governo federal, como prevê o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado hoje (25), é o primeiro passo para reduzir o deficit habitacional do país, na avaliação do coordenador nacional do Movimento Urbano dos Sem-Teto (Must), Waldir Martins Marrom.
“O importante é começar a fazer essas casas. Existem hoje muitas pessoas precisando de moradia e há também muitas ocupações urbanas. Isso poderá desafogar até essas ocupações. Além disso, há milhares de pessoas que moram em casas de parentes e não têm condições de comprar uma casa”, comentou Marrom.
Ele acredita que se o programa der certo, mais unidades podem ser construídas. Segundo o coordenador, a construção de casas é uma cobrança antiga dos movimentos sociais que lutam por moradias para a população de baixa renda.
“A Caixa financia casas, mas é mais para a classe média, a classe pobre, mais desfavorecida, não tem esse programa. Esperamos que esse programa [Minha Casa, Minha Vida] venha a atender realmente a classe pobre.”
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, maior financiadora da habitação, o banco oferece duas linhas de crédito para compra da casa própria, uma delas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outra com recursos da instituição financeira.
Para obter ter financiamento por meio da linha de crédito do FGTS, é preciso ter renda familiar bruta de no mínimo R$ 415 e o imóvel deve custar até R$ 80 mil. No caso de recursos da própria Caixa, não há limite de renda e o valor mínimo para compra do imóvel, seja novo ou usado, é de R$ 130 mil.
O programa lançado hoje prevê a construção de 400 mil moradias para quem tem renda familiar até três salários mínimos.
SÓ PARA VARIAR - DEMOCANALHAS EM MAIS UM ESCÂNDALO
SENADOR AGRIPINO MAIA- DEM- confirma que seu partido recebeu dinheiro da Camargo Corrêa
Agência BrasilCamargo Corrêa ajudou Agripino MaiaSegundo escutas da Polícia Federal, o líder do DEM no Senado recebeu doação da empreiteira no ano passado.
Segundo escutas da PF, José Agripino Maia (DEM) recebeu doação da construtora no ano passado. O senador afirma que os repasses foram legaisUm dos políticos cujo nome aparece no inquérito da Operação Castelo de Areia é o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado. Nas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, ele aparece como destinatário de doações da Camargo Corrêa durante a campanha eleitoral do ano passado. Procurado por ÉPOCA, Agripino Maia confirmou que o DEM do Rio Grande do Norte recebeu doação da construtora ano passado. Ele afirma, porém, que todos os repasses foram legais. "Recebemos R$ 300 mil, mas foi tudo legal, registrado e com recibo", afirmou Agripino Maia. O senador distribuiu cópia de um "recibo de doação" em que a tesoureira do diretório potiguar do DEM, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, atesta o recebimento de R$ 300 mil da Camargo Corrêa. O documento é datado de 15 de setembro de 2008.
O senador disse não se lembrar quem da Camargo Corrêa tratou da doação ao partido. Mas confirmou ter recebido a notícia de que o repasse estava concretizado por meio de outro personagem cujo nome aparece na investigação. Trata-se de Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em Brasília. Nas conversas gravadas pela polícia, Luiz Henrique Bezerra aparece cobrando de diretores da Camargo Corrêa as doações prometidas aos partidos, dentre eles o DEM. "Eu conheço o Luiz Henrique. Foi ele quem comunicou que a doação seria feita", disse o senador Agripino.
Luiz Henrique Maia Bezerra assumiu a representação da Fiesp em Brasília há cerca de dois anos. Em pelo menos uma das conversas gravadas pela polícia, num contato em que tratava de doações, ele dizia estar falando em nome do presidente da federação, Paulo Skaf. Procurado por ÉPOCA, Luiz Henrique Maia Bezerra preferiu não comentar o assunto. "Vou querer ter acesso a investigação primeiro, para depois falar. Deixa a polícia investigar para depois eu comentar", afirmou.
SENADOR AGRIPINO MAIA-DEM - confirma que seu partido recebeu dinheiro da Camargo Corrêa.
O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), confirmou nesta quarta-feira que seu partido recebeu R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa em 2008, para o financiamento de campanhas municipais no Rio Grande do Norte. De acordo com o senador, a doação foi legal.O recibo de doação foi distribuído a jornalistas após divulgação, pela imprensa, de que a Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal em São Paulo e no Rio de Janeiro, constatou contribuições da Camargo Corrêa para partidos políticos.
Quatro diretores da construtora e duas secretárias foram presos hoje, por suspeita de envolvimento em um esquema de remessa ilegal de dinheiro para o exterior por intermédio de doleiros que atuam no Brasil e fora do país.A Operação Castelo de Areia investiga os crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Postado por Oni Presente às 22:13:00
Agência BrasilCamargo Corrêa ajudou Agripino MaiaSegundo escutas da Polícia Federal, o líder do DEM no Senado recebeu doação da empreiteira no ano passado.
Segundo escutas da PF, José Agripino Maia (DEM) recebeu doação da construtora no ano passado. O senador afirma que os repasses foram legaisUm dos políticos cujo nome aparece no inquérito da Operação Castelo de Areia é o senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado. Nas escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, ele aparece como destinatário de doações da Camargo Corrêa durante a campanha eleitoral do ano passado. Procurado por ÉPOCA, Agripino Maia confirmou que o DEM do Rio Grande do Norte recebeu doação da construtora ano passado. Ele afirma, porém, que todos os repasses foram legais. "Recebemos R$ 300 mil, mas foi tudo legal, registrado e com recibo", afirmou Agripino Maia. O senador distribuiu cópia de um "recibo de doação" em que a tesoureira do diretório potiguar do DEM, Maria de Fátima Lapenda Mesquita, atesta o recebimento de R$ 300 mil da Camargo Corrêa. O documento é datado de 15 de setembro de 2008.
O senador disse não se lembrar quem da Camargo Corrêa tratou da doação ao partido. Mas confirmou ter recebido a notícia de que o repasse estava concretizado por meio de outro personagem cujo nome aparece na investigação. Trata-se de Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em Brasília. Nas conversas gravadas pela polícia, Luiz Henrique Bezerra aparece cobrando de diretores da Camargo Corrêa as doações prometidas aos partidos, dentre eles o DEM. "Eu conheço o Luiz Henrique. Foi ele quem comunicou que a doação seria feita", disse o senador Agripino.
Luiz Henrique Maia Bezerra assumiu a representação da Fiesp em Brasília há cerca de dois anos. Em pelo menos uma das conversas gravadas pela polícia, num contato em que tratava de doações, ele dizia estar falando em nome do presidente da federação, Paulo Skaf. Procurado por ÉPOCA, Luiz Henrique Maia Bezerra preferiu não comentar o assunto. "Vou querer ter acesso a investigação primeiro, para depois falar. Deixa a polícia investigar para depois eu comentar", afirmou.
SENADOR AGRIPINO MAIA-DEM - confirma que seu partido recebeu dinheiro da Camargo Corrêa.
O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), confirmou nesta quarta-feira que seu partido recebeu R$ 300 mil da construtora Camargo Corrêa em 2008, para o financiamento de campanhas municipais no Rio Grande do Norte. De acordo com o senador, a doação foi legal.O recibo de doação foi distribuído a jornalistas após divulgação, pela imprensa, de que a Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal em São Paulo e no Rio de Janeiro, constatou contribuições da Camargo Corrêa para partidos políticos.
Quatro diretores da construtora e duas secretárias foram presos hoje, por suspeita de envolvimento em um esquema de remessa ilegal de dinheiro para o exterior por intermédio de doleiros que atuam no Brasil e fora do país.A Operação Castelo de Areia investiga os crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Postado por Oni Presente às 22:13:00
Investimento em escolas técnicas para educação profissional é o maior da história
Investimento em escolas técnicas para educação profissional é o maior da história
Em 2009, o Brasil terá 100 novas escolas técnicas federais. Só esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inaugurando sete novos campi de institutos federais - três ontem no Rio de Janeiro e quatro nesta sexta-feira (6) no Espírito Santo. Os recursos para a expansão da rede federal são da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Ministério de Educação tem hoje o maior orçamento dos últimos anos para investir na educação profissional.
As 100 novas escolas fazem parte de um projeto inovador que buscou atender às necessidades do arranjo produtivo local em cada região. Os cursos técnicos e superiores que serão oferecidos nessas escolas estão integrados ao mercado de trabalho. Até o final de 2010, o Brasil terá mais de 350 instituições desse nível.
Leia aqui artigo do presidente Lula sobre o assunto.
Há exemplos, inclusive, de escolas técnicas federais que desenvolveram cursos para atender à demanda por profissionais em seus estados.
É o caso do Espírito Santo, que receberá quatro novas escolas técnicas esta semana. Lá, a Vale do Rio Doce fechou um convênio com o instituto federal do Espírito Santo para a implantação do curso técnico em ferrovias (nas modalidades integrada e subsequente) na unidade de ensino de Cariacica.
A empresa investiu R$ 6 milhões para a construção e aparelhamento das instalações e capacitação de docentes. O curso foi elaborado com o auxílio de especialistas que trabalham na área de ferrovias da Vale.
Oportunidades
As novas escolas técnicas vão aumentar o leque de oportunidades para os jovens brasileiros. No Brasil, o ensino médio é a etapa da educação básica na qual se registram os maiores índices de evasão - menos de 30% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao ensino superior.
Sem perspectivas de ingressar na universidade, muitos deixam as salas de aula. Com a educação profissional, o jovem conclui o ensino médio pronto para o mercado de trabalho.
Outra preocupação dos institutos federais é o déficit de professores de química, física, biologia e matemática. Para sanar o problema, 30% das matrículas das instituições vão para licenciaturas nessas áreas.
Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o aumento dos investimentos veio a partir de uma mudança de conceitos. "Hoje, a educação profissional é tida pelo governo federal como um fator estratégico para o desenvolvimento do país. Faltam profissionais qualificados no mercado", explica.
Escolas
Das 100 escolas que serão entregues este ano, 33 estarão na região Nordeste. O Sudeste terá 28; o Sul, 16; o Norte, 12 e o Centro-Oeste, 11. Em cada nova unidade são investidos cerca de R$ 5 milhões, entre infra-estrutura, equipamentos e mobiliário. Desde 2005, estão em funcionamento 75 unidades.
Portal PT
Em 2009, o Brasil terá 100 novas escolas técnicas federais. Só esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inaugurando sete novos campi de institutos federais - três ontem no Rio de Janeiro e quatro nesta sexta-feira (6) no Espírito Santo. Os recursos para a expansão da rede federal são da ordem de R$ 1,1 bilhão. O Ministério de Educação tem hoje o maior orçamento dos últimos anos para investir na educação profissional.
As 100 novas escolas fazem parte de um projeto inovador que buscou atender às necessidades do arranjo produtivo local em cada região. Os cursos técnicos e superiores que serão oferecidos nessas escolas estão integrados ao mercado de trabalho. Até o final de 2010, o Brasil terá mais de 350 instituições desse nível.
Leia aqui artigo do presidente Lula sobre o assunto.
Há exemplos, inclusive, de escolas técnicas federais que desenvolveram cursos para atender à demanda por profissionais em seus estados.
É o caso do Espírito Santo, que receberá quatro novas escolas técnicas esta semana. Lá, a Vale do Rio Doce fechou um convênio com o instituto federal do Espírito Santo para a implantação do curso técnico em ferrovias (nas modalidades integrada e subsequente) na unidade de ensino de Cariacica.
A empresa investiu R$ 6 milhões para a construção e aparelhamento das instalações e capacitação de docentes. O curso foi elaborado com o auxílio de especialistas que trabalham na área de ferrovias da Vale.
Oportunidades
As novas escolas técnicas vão aumentar o leque de oportunidades para os jovens brasileiros. No Brasil, o ensino médio é a etapa da educação básica na qual se registram os maiores índices de evasão - menos de 30% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao ensino superior.
Sem perspectivas de ingressar na universidade, muitos deixam as salas de aula. Com a educação profissional, o jovem conclui o ensino médio pronto para o mercado de trabalho.
Outra preocupação dos institutos federais é o déficit de professores de química, física, biologia e matemática. Para sanar o problema, 30% das matrículas das instituições vão para licenciaturas nessas áreas.
Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o aumento dos investimentos veio a partir de uma mudança de conceitos. "Hoje, a educação profissional é tida pelo governo federal como um fator estratégico para o desenvolvimento do país. Faltam profissionais qualificados no mercado", explica.
Escolas
Das 100 escolas que serão entregues este ano, 33 estarão na região Nordeste. O Sudeste terá 28; o Sul, 16; o Norte, 12 e o Centro-Oeste, 11. Em cada nova unidade são investidos cerca de R$ 5 milhões, entre infra-estrutura, equipamentos e mobiliário. Desde 2005, estão em funcionamento 75 unidades.
Portal PT
Encontro Lula-Obama destaca o Brasil no pódium mundial
Artigo
20/03/2009
Encontro Lula-Obama destaca o Brasil no pódium mundial
Por: José Dirceu*
Um balanço sereno e objetivo feito uma semana depois do encontro dos presidentes Lula e Barack Obama, em Washington no sábado passado, já nos permite dimensionar com relativa segurança os seus desdobramentos. A reunião realçou a importância que o Brasil tem hoje no mundo, no novo cenário mundial, não apenas por sua liderança na América do Sul, mas também como membro dos BRICs e do G-20, e pelo papel que desempenha como uma das maiores economias do mundo.
O tamanho continental de nosso país e suas expressivas população e economia não explicam sozinhos porque em recente pesquisa o Brasil foi classificado pelos europeus em sexto lugar no ranking mundial, logo após, os Estados Unidos, Grã Bretanha, Alemanha, Japão e Franca.
A classificação nesse patamar só pode ser explicada pela nossa política externa, pela ação nos organismos e acordos internacionais, pela presença e pelos investimentos, exportações e políticas de integração, seja via MERCOSUL, seja mediando e buscando saídas pacificas nos conflitos regionais, seja liderando a UNASUL.
É por essa posição singular do Brasil que a crise internacional ocupou um lugar de destaque na agenda dos dois presidentes. Não foi apenas pela sua gravidade, mas em correspondência mesmo ao papel que o Brasil - ao lado dos outros três BRICs - Rússia, Índia e China - pode jogar no G-20, na busca de saídas e de reformas nos sistemas financeiro e de comércio mundial.
O Brasil tem posição e liderança na rodada de Doha. Na crise internacional defende uma forte regulação do sistema financeiro que ponha um fim nos instrumentos e na falta de regulação que possibilitaram desencadeá-la. Isso leva à necessidade de estatização dos bancos para se obter uma retomada imediata do crédito e uma solução para os chamados ativos podres.
Essa autoridade que temos vem da nossa situação em geral e das medidas que tomamos para enfrentar a desaceleração econômica, mudar o modelo energético mundial com base no etanol e no biodiesel, e na prioridade que conferimos às pesquisas de novas fontes de energia, não apenas eólica e solar, mas também nuclear.
Para o Brasil a saída da crise exige a democratização dos organismos de poder e decisão em nível mundial - ONU, FMI, BIRD e OMC - a ampliação do G-7 para G-20, e medidas que devem ir além do enfrentamento da crise financeira e econômica para evitar que a recessão mundial, a falta de crédito e a queda dos investimentos e do comércio representem mais fome e desemprego para os países pobres.
Daí a importância da retomada das negociações de Doha para eliminar o protecionismo, e da reforma do FMI e do BIRD para dar sustentação aos países emergentes com políticas novas de crédito e de comércio.
Sem a mudança de governo nos Estados Unidos, sem a nova política da Casa Branca, não seria possível esse encontro entre os presidentes dos dois países e nem teria surgido a agenda comum de reuniões preparatórias para o G-20.
A administração democrata mudou a agenda dos Estados Unidos, não apenas no enfrentamento da crise, mas também com a anunciada retirada das tropas do Iraque, a mudança da política ambiental e, esperamos, uma nova política para a América Latina começando por Cuba e pelo abandono de políticas falidas como a de combate ao narcotráfico, cujo maior exemplo é o Plano Colômbia.
Não devemos subestimar a gravidade da crise financeira, a falência dos bancos americanos e europeus, e suas conseqüências não só econômicas, como a recessão e o desemprego, mas também políticas, representadas pela perda do apoio popular dos governos da Grã Bretanha, Franca, Espanha, Alemanha e Itália, e a crise social na Europa do Leste.
O ajuste será duro e prolongado e trará mudanças drásticas no mundo, começando pelo mapa político da Europa como aconteceu nos Estados Unidos com a vitória de Barack Obama. Um novo mapa de poder surgirá no mundo pós-crise. De nossa capacidade de enfrentar, no Brasil, a turbulência econômica internacional e influenciar as reformas mundiais, depende nosso papel nesse novo mundo que surgirá das ruínas do neoliberalismo.
(*) José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil
Artigo originalmente publicado no Blog do Noblat
20/03/2009
Encontro Lula-Obama destaca o Brasil no pódium mundial
Por: José Dirceu*
Um balanço sereno e objetivo feito uma semana depois do encontro dos presidentes Lula e Barack Obama, em Washington no sábado passado, já nos permite dimensionar com relativa segurança os seus desdobramentos. A reunião realçou a importância que o Brasil tem hoje no mundo, no novo cenário mundial, não apenas por sua liderança na América do Sul, mas também como membro dos BRICs e do G-20, e pelo papel que desempenha como uma das maiores economias do mundo.
O tamanho continental de nosso país e suas expressivas população e economia não explicam sozinhos porque em recente pesquisa o Brasil foi classificado pelos europeus em sexto lugar no ranking mundial, logo após, os Estados Unidos, Grã Bretanha, Alemanha, Japão e Franca.
A classificação nesse patamar só pode ser explicada pela nossa política externa, pela ação nos organismos e acordos internacionais, pela presença e pelos investimentos, exportações e políticas de integração, seja via MERCOSUL, seja mediando e buscando saídas pacificas nos conflitos regionais, seja liderando a UNASUL.
É por essa posição singular do Brasil que a crise internacional ocupou um lugar de destaque na agenda dos dois presidentes. Não foi apenas pela sua gravidade, mas em correspondência mesmo ao papel que o Brasil - ao lado dos outros três BRICs - Rússia, Índia e China - pode jogar no G-20, na busca de saídas e de reformas nos sistemas financeiro e de comércio mundial.
O Brasil tem posição e liderança na rodada de Doha. Na crise internacional defende uma forte regulação do sistema financeiro que ponha um fim nos instrumentos e na falta de regulação que possibilitaram desencadeá-la. Isso leva à necessidade de estatização dos bancos para se obter uma retomada imediata do crédito e uma solução para os chamados ativos podres.
Essa autoridade que temos vem da nossa situação em geral e das medidas que tomamos para enfrentar a desaceleração econômica, mudar o modelo energético mundial com base no etanol e no biodiesel, e na prioridade que conferimos às pesquisas de novas fontes de energia, não apenas eólica e solar, mas também nuclear.
Para o Brasil a saída da crise exige a democratização dos organismos de poder e decisão em nível mundial - ONU, FMI, BIRD e OMC - a ampliação do G-7 para G-20, e medidas que devem ir além do enfrentamento da crise financeira e econômica para evitar que a recessão mundial, a falta de crédito e a queda dos investimentos e do comércio representem mais fome e desemprego para os países pobres.
Daí a importância da retomada das negociações de Doha para eliminar o protecionismo, e da reforma do FMI e do BIRD para dar sustentação aos países emergentes com políticas novas de crédito e de comércio.
Sem a mudança de governo nos Estados Unidos, sem a nova política da Casa Branca, não seria possível esse encontro entre os presidentes dos dois países e nem teria surgido a agenda comum de reuniões preparatórias para o G-20.
A administração democrata mudou a agenda dos Estados Unidos, não apenas no enfrentamento da crise, mas também com a anunciada retirada das tropas do Iraque, a mudança da política ambiental e, esperamos, uma nova política para a América Latina começando por Cuba e pelo abandono de políticas falidas como a de combate ao narcotráfico, cujo maior exemplo é o Plano Colômbia.
Não devemos subestimar a gravidade da crise financeira, a falência dos bancos americanos e europeus, e suas conseqüências não só econômicas, como a recessão e o desemprego, mas também políticas, representadas pela perda do apoio popular dos governos da Grã Bretanha, Franca, Espanha, Alemanha e Itália, e a crise social na Europa do Leste.
O ajuste será duro e prolongado e trará mudanças drásticas no mundo, começando pelo mapa político da Europa como aconteceu nos Estados Unidos com a vitória de Barack Obama. Um novo mapa de poder surgirá no mundo pós-crise. De nossa capacidade de enfrentar, no Brasil, a turbulência econômica internacional e influenciar as reformas mundiais, depende nosso papel nesse novo mundo que surgirá das ruínas do neoliberalismo.
(*) José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil
Artigo originalmente publicado no Blog do Noblat
Lula desafia oposição e ressalta importância dos programas sociais
Lula desafia oposição e ressalta importância dos programas sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (23), durante cerimônia de ampliação do Programa Territórios da Cidadania, em Salvador (BA), que a oposição não terá argumentos para criticar o governo. Segundo ele, os programas sociais estão fluindo porque o governo tomou as decisões corretas na hora certa.“Vai acontecer muita coisa ainda neste país. A única coisa que não vai acontecer é a oposição pensar que vai em algum momento encontrar um discurso para poder bater no governo”, afirmou.
De acordo com o presidente, os opositores tentarão criticar a taxa de juros, mas assegurou que até o final do mandato, em 2010, ela estará em um patamar semelhante ao cobrado por outros países. “Eles vão falar de juros, mas eu ainda não esqueci que, quando eu cheguei no governo, o juro deles era muito mais alto do que é hoje, Vamos chegar na eleição com o juro bem internacional”, afirmou.
Em dezembro de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa básica de juros (Selic) era de 24,9% ao ano. No último dia 11, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. Mesmo assim, essa taxa de juros é considerada uma das maiores do mundo.
Sobre os programas sociais, Lula disse que estão no caminho certo e destacou que seu sucessor, independente de quem vier, não terá como acabar com essas ações. “Quem quer que seja [o novo presidente], e eu espero que seja quem eu estou pensando, não terá coragem de mudar”, disse.
“Estou com a consciência tranqüila, porque a gente plantou na hora certa, irrigou na hora certa e agora não tem jeito, a colheita virá, chova ou não chova”, afirmou Lula, reiterando que a crise financeira deve ser vista como um momento de oportunidade de crescimento da economia nacional.
Territórios da Cidadania
O programa Territórios da Cidadania estenderá suas ações de 60 para 120 territórios rurais do país e o investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do Governo Federal (três a mais que em 2008).
"Nesses mais de 30 anos de militância política e elaboração de vários planos de governo, nunca vi nada mais perfeito que o Territórios da Cidadania", disse Lula durante a cerimônia.
Lula ressaltou a participação popular, manifestada por meio dos Colegiados Territoriais, como um dos principais fatores de sucesso do Programa. "A força está na inclusão da sociedade para o controle e o gerenciamento do Territórios da Cidadania". O presidente acrescentou que nos próximos anos, com a evolução e o aperfeiçoamento do Programa, o Territórios da Cidadania será imprescindível a qualquer governo que venha administrar o Brasil.
Resultados
Elaborado para promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam (especialmente no meio rural), o Territórios da Cidadania aplicou, em 2008, R$ 9,3 bilhões em 180 ações. São elas: Apoio a Atividades Produtivas, 77 ações e R$ 1,4 bilhão; Cidadania e Direitos, 55 ações e R$ 6,4 bilhões; Qualificação da Infraestrutura, 48 ações e R$ 1,5 bilhão.
Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios (é o equivalente a 33% dos municípios brasileiros). O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).
Portal PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (23), durante cerimônia de ampliação do Programa Territórios da Cidadania, em Salvador (BA), que a oposição não terá argumentos para criticar o governo. Segundo ele, os programas sociais estão fluindo porque o governo tomou as decisões corretas na hora certa.“Vai acontecer muita coisa ainda neste país. A única coisa que não vai acontecer é a oposição pensar que vai em algum momento encontrar um discurso para poder bater no governo”, afirmou.
De acordo com o presidente, os opositores tentarão criticar a taxa de juros, mas assegurou que até o final do mandato, em 2010, ela estará em um patamar semelhante ao cobrado por outros países. “Eles vão falar de juros, mas eu ainda não esqueci que, quando eu cheguei no governo, o juro deles era muito mais alto do que é hoje, Vamos chegar na eleição com o juro bem internacional”, afirmou.
Em dezembro de 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa básica de juros (Selic) era de 24,9% ao ano. No último dia 11, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. Mesmo assim, essa taxa de juros é considerada uma das maiores do mundo.
Sobre os programas sociais, Lula disse que estão no caminho certo e destacou que seu sucessor, independente de quem vier, não terá como acabar com essas ações. “Quem quer que seja [o novo presidente], e eu espero que seja quem eu estou pensando, não terá coragem de mudar”, disse.
“Estou com a consciência tranqüila, porque a gente plantou na hora certa, irrigou na hora certa e agora não tem jeito, a colheita virá, chova ou não chova”, afirmou Lula, reiterando que a crise financeira deve ser vista como um momento de oportunidade de crescimento da economia nacional.
Territórios da Cidadania
O programa Territórios da Cidadania estenderá suas ações de 60 para 120 territórios rurais do país e o investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do Governo Federal (três a mais que em 2008).
"Nesses mais de 30 anos de militância política e elaboração de vários planos de governo, nunca vi nada mais perfeito que o Territórios da Cidadania", disse Lula durante a cerimônia.
Lula ressaltou a participação popular, manifestada por meio dos Colegiados Territoriais, como um dos principais fatores de sucesso do Programa. "A força está na inclusão da sociedade para o controle e o gerenciamento do Territórios da Cidadania". O presidente acrescentou que nos próximos anos, com a evolução e o aperfeiçoamento do Programa, o Territórios da Cidadania será imprescindível a qualquer governo que venha administrar o Brasil.
Resultados
Elaborado para promover o desenvolvimento regional e universalizar ações básicas de cidadania nos locais que mais precisam (especialmente no meio rural), o Territórios da Cidadania aplicou, em 2008, R$ 9,3 bilhões em 180 ações. São elas: Apoio a Atividades Produtivas, 77 ações e R$ 1,4 bilhão; Cidadania e Direitos, 55 ações e R$ 6,4 bilhões; Qualificação da Infraestrutura, 48 ações e R$ 1,5 bilhão.
Com a ampliação para 120 territórios, neste ano o Territórios da Cidadania beneficiará famílias de 1.852 municípios (é o equivalente a 33% dos municípios brasileiros). O recurso previsto é R$ 23,5 bilhões, que serão utilizados no desenvolvimento de 181 ações. Sessenta e duas delas serão de Apoio às Atividades Produtivas (R$ 5,5 bilhões); 82 ações serão voltadas à Cidadania e Acesso a Direitos (R$ 13,8 bilhões) e 37 dizem respeito à Qualificação e Infraestrutura (4,1 bilhões).
Portal PT
CNB organiza atuação para o próximo período
CNB organiza atuação para o próximo período
Com a presença de 136 delegados dos diversos municípios do estado, a tendência Construindo um Novo Brasil realizou no último final de semana o seminário estadual no Rio Grande do Norte. Na abertura, na sexta-feira (20), com o auditório da Assembléia Legislativa lotado, o companheiro José Dirceu falou sobre "Crise Econômica Mundial, Governo Lula e Eleições 2010". Na mesa de abertura, além do palestrante, tivemos a presença da presidente do PT-Natal, Vilma Aparecida; do vice-prefeito de Extremoz, Gileno Guanabara; da deputada federal Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro e do presidente do PT-RN, Geraldo Pinto.
Com a lucidez e a clareza de sempre, José Dirceu ressaltou a boa atuação do governo federal no que diz respeito à crise econômica, mas fez duas ressalvas: a necessidade de maior redução na taxa básica de juros e do superávit primário. Numa mensagem de otimismo, afirmou que "até o final do ano a expectativa é de que o país volte a crescer como antes, em torno de 3% no último trimestre”. Sobre os dados referentes à ultima pesquisa de avaliação do presidente Lula, em que, pela primeira vez, houve uma diminuição na aprovação do presidente, Dirceu acredita que a oscilação é natural, voltando ao patamar de antes da crise. O ex-ministro também se mostrou muito otimista com o crescimento de Dilma Roussef nas pesquisas,chegando a 12% e ultrapassando o tucano Aécio Neves. Zé Dirceu elogiou as qualidades da ministra e disse das plenas possibilidade dela vir a ser a candidata que dê continuidade as transformações iniciadas pelos anos de governo Lula. Ele ainda exortou a unidade partidária, convocou a CNBa organizar o PT e fazer a disputa ideológica que mostre as diferenças entre as ações do nosso governo e os anos de neoliberalismo dos tucanos.
No sábado (21), o seminário CNB fez um balanço do quadro político-eleitoral do PT no estado e discutiu a organização da tendência em níveis estadual e nacional.Consensualmente foi indicada a realização de seminários regionais e municipais para discutir o quadro político-eleitoral do PT, bem como organizar a tendência e o PT nos municípios. Também foi criado um conselho político que será composto pelos membros da tendência que compõem aExecutiva Estadual do PT, mais um membro da CNB de cada setorial e de um representante por cada pólo microrregional. Para agilizar o funcionamento deste conselho foi eleita uma coordenação executiva de cinco pessoas: Geraldo Pinto (presidente do PT-RN), Fernando Mineiro ( deputado estadual-RN), João Maria Rodrigues (Executiva do PT-RN), Sandra Pequeno(Executiva do PT-RN) e o professor universitário Franco Silva.
Na avaliação de Geraldo Pinto "o seminário foi extremamente positivo, mostrou a unidade e a força da CNB no estado e prepara a nossa militância para traçar as estratégias do PT-RN com vistas a um projeto político-eleitoral vitorioso. Também concluímos sobre os desafios organizacionais, a necessidade de lutarmos pela unidade de ação do PT-RN e de nos prepararmos para eleição em 2010, quando nossa tendência deve apresentar nomes às disputas proporcionais e majoritária, com vista a uma jornada vitoriosa".
Coordenação CN-RN
Com a presença de 136 delegados dos diversos municípios do estado, a tendência Construindo um Novo Brasil realizou no último final de semana o seminário estadual no Rio Grande do Norte. Na abertura, na sexta-feira (20), com o auditório da Assembléia Legislativa lotado, o companheiro José Dirceu falou sobre "Crise Econômica Mundial, Governo Lula e Eleições 2010". Na mesa de abertura, além do palestrante, tivemos a presença da presidente do PT-Natal, Vilma Aparecida; do vice-prefeito de Extremoz, Gileno Guanabara; da deputada federal Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro e do presidente do PT-RN, Geraldo Pinto.
Com a lucidez e a clareza de sempre, José Dirceu ressaltou a boa atuação do governo federal no que diz respeito à crise econômica, mas fez duas ressalvas: a necessidade de maior redução na taxa básica de juros e do superávit primário. Numa mensagem de otimismo, afirmou que "até o final do ano a expectativa é de que o país volte a crescer como antes, em torno de 3% no último trimestre”. Sobre os dados referentes à ultima pesquisa de avaliação do presidente Lula, em que, pela primeira vez, houve uma diminuição na aprovação do presidente, Dirceu acredita que a oscilação é natural, voltando ao patamar de antes da crise. O ex-ministro também se mostrou muito otimista com o crescimento de Dilma Roussef nas pesquisas,chegando a 12% e ultrapassando o tucano Aécio Neves. Zé Dirceu elogiou as qualidades da ministra e disse das plenas possibilidade dela vir a ser a candidata que dê continuidade as transformações iniciadas pelos anos de governo Lula. Ele ainda exortou a unidade partidária, convocou a CNBa organizar o PT e fazer a disputa ideológica que mostre as diferenças entre as ações do nosso governo e os anos de neoliberalismo dos tucanos.
No sábado (21), o seminário CNB fez um balanço do quadro político-eleitoral do PT no estado e discutiu a organização da tendência em níveis estadual e nacional.Consensualmente foi indicada a realização de seminários regionais e municipais para discutir o quadro político-eleitoral do PT, bem como organizar a tendência e o PT nos municípios. Também foi criado um conselho político que será composto pelos membros da tendência que compõem aExecutiva Estadual do PT, mais um membro da CNB de cada setorial e de um representante por cada pólo microrregional. Para agilizar o funcionamento deste conselho foi eleita uma coordenação executiva de cinco pessoas: Geraldo Pinto (presidente do PT-RN), Fernando Mineiro ( deputado estadual-RN), João Maria Rodrigues (Executiva do PT-RN), Sandra Pequeno(Executiva do PT-RN) e o professor universitário Franco Silva.
Na avaliação de Geraldo Pinto "o seminário foi extremamente positivo, mostrou a unidade e a força da CNB no estado e prepara a nossa militância para traçar as estratégias do PT-RN com vistas a um projeto político-eleitoral vitorioso. Também concluímos sobre os desafios organizacionais, a necessidade de lutarmos pela unidade de ação do PT-RN e de nos prepararmos para eleição em 2010, quando nossa tendência deve apresentar nomes às disputas proporcionais e majoritária, com vista a uma jornada vitoriosa".
Coordenação CN-RN
quarta-feira, 25 de março de 2009
Governo gastará R$ 34 bilhões com plano de habitação
Governo gastará R$ 34 bilhões com plano de habitação
Recursos virão do Tesouro Nacional, do FGTS e do BNDES.
Parcela mínima para renda até três salários mínimos será de R$ 50.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) o programa “Minha Casa, Minha Vida” que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. As operações financeiras do pacote habitacional só serão desenvolvidas a partir de 13 de abril. Segundo a cartilha distribuída para os presentes à cerimônia, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.
O governo prevê que vai investir cerca de R$ 34 bilhões no programa, considerando o subsídio às habitações, o fundo garantidor do programa, com o seguro aos financiamentos do FGTS, com o refinanciamento de prestações que ficarem atrasadas e com o financiamento da cadeia produtiva. Deste total, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 7,5 bilhões do FGTS. Outros 4,5 bilhões já teriam sido liberados pelo fundo, segundo o governo.
Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.
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Até três salários mínimos
Para a faixa da população com menor renda (entre zero e três salários mínimos), o governo investirá R$ 16 bilhões. A prestação dessas moradias não pode exceder 10% da renda do proprietário. O financiamento, neste caso, é de dez anos. O mutuário não poderá pagar uma parcela inferior a R$ 50,00.
No financiamento dessas moradias, o governo reduziu a alíquota de 7% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. Esse regime substitui a tributação de PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Nesta faixa de renda, a União aloca os recursos e as construtoras em parceria com estados e municípios apresentam os projetos. A Caixa Econômica Federal (CEF) analisa os projetos e contrata as obras.
As demandas apresentadas pelos estados e municípios devem priorizar o atendimento dos portadores de deficiência e os idosos. O registro do imóvel também deve ser emitido preferencialmente em nome das mulheres.
Entre três e seis salários mínimos
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, a União pretende investir até R$ 10 bilhões (do valor total de R$ 34 bilhões), sendo R$ 2,5 bilhões do orçamento e outros R$ 7,5 bilhões pelo FGTS. O objetivo é construir 400 mil moradias para esta faixa de renda.
Estes mutuários terão acesso ao fundo garantidor e redução parcial do seguro cobrado nos financiamentos habitacionais.
Para quem recebe entre três e cinco salários mínimos, os financiamentos serão reajustados com taxas de juros de 5% ao ano. Para aqueles que têm renda entre cinco e seis salários mínimos, os juros serão de 6% ao ano.
O valor máximo do imóvel nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para habitações dessa faixa de renda será de R$ 130 mil. Em municípios acima de 500 mil habitantes, demais capitais e seus municípios limítrofes (vizinhos) o financiamento não pode ultrapassar R$ 100 mil. Nos demais municípios brasileiros, o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 80 mil.
Recursos virão do Tesouro Nacional, do FGTS e do BNDES.
Parcela mínima para renda até três salários mínimos será de R$ 50.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) o programa “Minha Casa, Minha Vida” que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. As operações financeiras do pacote habitacional só serão desenvolvidas a partir de 13 de abril. Segundo a cartilha distribuída para os presentes à cerimônia, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.
O governo prevê que vai investir cerca de R$ 34 bilhões no programa, considerando o subsídio às habitações, o fundo garantidor do programa, com o seguro aos financiamentos do FGTS, com o refinanciamento de prestações que ficarem atrasadas e com o financiamento da cadeia produtiva. Deste total, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 7,5 bilhões do FGTS. Outros 4,5 bilhões já teriam sido liberados pelo fundo, segundo o governo.
Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.
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Até três salários mínimos
Para a faixa da população com menor renda (entre zero e três salários mínimos), o governo investirá R$ 16 bilhões. A prestação dessas moradias não pode exceder 10% da renda do proprietário. O financiamento, neste caso, é de dez anos. O mutuário não poderá pagar uma parcela inferior a R$ 50,00.
No financiamento dessas moradias, o governo reduziu a alíquota de 7% do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. Esse regime substitui a tributação de PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Nesta faixa de renda, a União aloca os recursos e as construtoras em parceria com estados e municípios apresentam os projetos. A Caixa Econômica Federal (CEF) analisa os projetos e contrata as obras.
As demandas apresentadas pelos estados e municípios devem priorizar o atendimento dos portadores de deficiência e os idosos. O registro do imóvel também deve ser emitido preferencialmente em nome das mulheres.
Entre três e seis salários mínimos
Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, a União pretende investir até R$ 10 bilhões (do valor total de R$ 34 bilhões), sendo R$ 2,5 bilhões do orçamento e outros R$ 7,5 bilhões pelo FGTS. O objetivo é construir 400 mil moradias para esta faixa de renda.
Estes mutuários terão acesso ao fundo garantidor e redução parcial do seguro cobrado nos financiamentos habitacionais.
Para quem recebe entre três e cinco salários mínimos, os financiamentos serão reajustados com taxas de juros de 5% ao ano. Para aqueles que têm renda entre cinco e seis salários mínimos, os juros serão de 6% ao ano.
O valor máximo do imóvel nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para habitações dessa faixa de renda será de R$ 130 mil. Em municípios acima de 500 mil habitantes, demais capitais e seus municípios limítrofes (vizinhos) o financiamento não pode ultrapassar R$ 100 mil. Nos demais municípios brasileiros, o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 80 mil.
A expansão da rede de escolas técnicas
O ensino técnico está em festa. Estamos comemorando neste ano de 2009 o centenário de implantação das primeiras escolas técnicas no Brasil. Em 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices, que foram os embriões dos Cefets e dos atuais Ifets - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
A forma que escolhemos para comemorar, para prestar uma justa homenagem aos pioneiros e à nossa juventude, especialmente das camadas mais pobres da população, foi tomar a decisão de expandir como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas em nosso país 140 escolas técnicas. E só em nosso governo, estamos implantando 214 novas escolas, o que significa que chegaremos ao final de 2010 com 354 unidades. Hoje, estamos inaugurando três escolas no Rio, amanhã, quatro no Espírito Santo, e vamos seguir neste ritmo até chegar em dezembro com 100 novas escolas inauguradas. Apenas neste ano, que é o do centenário.
As 354 escolas que teremos no final de 2010 estarão oferecendo 500 mil matrículas para a nossa juventude que deseja dominar uma profissão e ter uma vida digna juntamente com a família. A resultante será a produção de prosperidade e a distribuição de riquezas. Estamos trilhando um caminho sem volta.
Os currículos das escolas técnicas espalhadas por todo o território nacional levam em conta a realidade de cada local, a sua vocação econômica, as suas necessidades concretas de mão-de-obra especializada. Com essas iniciativas, objetivamos criar uma infinidade de polos de desenvolvimento em regiões antes abandonadas, dinamizando a economia do nosso interior. Os jovens não precisarão mais deixar suas cidades em busca de oportunidades e causar o inchaço dos grandes centros urbanos. Queremos que a prosperidade, tanto individual quanto das coletividades, se espraie por todo o interior.
Estamos recuperando o tempo perdido nas últimas décadas, quando o ensino deixou de ser prioridade no Brasil. Antes do meu governo, chegou-se ao ponto de ser proibido, por lei, que a União ampliasse a rede de escolas técnicas federais, transferindo-se essa responsabilidade para ONG's, estados e municípios.
Hoje, estou convencido de que vivemos uma nova fase, uma fase de avanços extraordinários em relação à educação de maneira geral. Além das escolas técnicas, estamos criando novas universidades e 93 extensões universitárias, que são unidades de universidades já existentes, para serem implantadas em cidades do interior. Com isso, o jovem do interior pode cursar uma faculdade voltada para as necessidades específicas da sua região, da mesma forma que nas escolas técnicas , sem ter que se deslocar para a capital do estado ou para um grande centro urbano.
Com o Reuni, programa que aumentou a proporção de alunos/professores de 12/1 para 18/1, e com a contratação de mais docentes, nós simplesmente duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais. Em 2003, eram 113 mil vagas e este ano, em 2009, as universidades federais abriram 227 mil vagas nos vestibulares.
Outro programa da maior importância, e que muito nos orgulha, é o ProUni - Programa Universidade para Todos. O ProUni consiste na concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para universidades privadas, destinadas a jovens com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Criamos este programa em 2004 e até hoje mais de 430 mil estudantes já foram beneficiados, sendo 70% com bolsas integrais. E temos a imensa satisfação de anunciar que este ano de 2009 verá a formatura em Universidades brasileiras dos primeiros 56 mil jovens de origem humilde, graças ao ProUni.
Posso dizer que eu sou um exemplo vivo da importância do ensino técnico. Graças ao curso que fiz no Senai, fui o primeiro de oito irmãos a ter um emprego com carteira assinada, o primeiro a poder adquirir bens como televisão e carro. E graças a essa oportunidade, à atuação sindical e à elevação do nível de consciência da população brasileira, acabei chegando à Presidência da República. Por experiência própria, conheço o inestimável valor do ensino técnico e é por isso que me empenho em proporcionar essa oportunidade a todos. Hoje, estamos enfrentando uma situação especial. Mas não há quem me convença a enfrentar a crise financeira, por mais séria que seja, retirando recursos da educação. A educação é prioridade absoluta.
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Artigo publicado no Correio Braziliense
A forma que escolhemos para comemorar, para prestar uma justa homenagem aos pioneiros e à nossa juventude, especialmente das camadas mais pobres da população, foi tomar a decisão de expandir como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas em nosso país 140 escolas técnicas. E só em nosso governo, estamos implantando 214 novas escolas, o que significa que chegaremos ao final de 2010 com 354 unidades. Hoje, estamos inaugurando três escolas no Rio, amanhã, quatro no Espírito Santo, e vamos seguir neste ritmo até chegar em dezembro com 100 novas escolas inauguradas. Apenas neste ano, que é o do centenário.
As 354 escolas que teremos no final de 2010 estarão oferecendo 500 mil matrículas para a nossa juventude que deseja dominar uma profissão e ter uma vida digna juntamente com a família. A resultante será a produção de prosperidade e a distribuição de riquezas. Estamos trilhando um caminho sem volta.
Os currículos das escolas técnicas espalhadas por todo o território nacional levam em conta a realidade de cada local, a sua vocação econômica, as suas necessidades concretas de mão-de-obra especializada. Com essas iniciativas, objetivamos criar uma infinidade de polos de desenvolvimento em regiões antes abandonadas, dinamizando a economia do nosso interior. Os jovens não precisarão mais deixar suas cidades em busca de oportunidades e causar o inchaço dos grandes centros urbanos. Queremos que a prosperidade, tanto individual quanto das coletividades, se espraie por todo o interior.
Estamos recuperando o tempo perdido nas últimas décadas, quando o ensino deixou de ser prioridade no Brasil. Antes do meu governo, chegou-se ao ponto de ser proibido, por lei, que a União ampliasse a rede de escolas técnicas federais, transferindo-se essa responsabilidade para ONG's, estados e municípios.
Hoje, estou convencido de que vivemos uma nova fase, uma fase de avanços extraordinários em relação à educação de maneira geral. Além das escolas técnicas, estamos criando novas universidades e 93 extensões universitárias, que são unidades de universidades já existentes, para serem implantadas em cidades do interior. Com isso, o jovem do interior pode cursar uma faculdade voltada para as necessidades específicas da sua região, da mesma forma que nas escolas técnicas , sem ter que se deslocar para a capital do estado ou para um grande centro urbano.
Com o Reuni, programa que aumentou a proporção de alunos/professores de 12/1 para 18/1, e com a contratação de mais docentes, nós simplesmente duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais. Em 2003, eram 113 mil vagas e este ano, em 2009, as universidades federais abriram 227 mil vagas nos vestibulares.
Outro programa da maior importância, e que muito nos orgulha, é o ProUni - Programa Universidade para Todos. O ProUni consiste na concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para universidades privadas, destinadas a jovens com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Criamos este programa em 2004 e até hoje mais de 430 mil estudantes já foram beneficiados, sendo 70% com bolsas integrais. E temos a imensa satisfação de anunciar que este ano de 2009 verá a formatura em Universidades brasileiras dos primeiros 56 mil jovens de origem humilde, graças ao ProUni.
Posso dizer que eu sou um exemplo vivo da importância do ensino técnico. Graças ao curso que fiz no Senai, fui o primeiro de oito irmãos a ter um emprego com carteira assinada, o primeiro a poder adquirir bens como televisão e carro. E graças a essa oportunidade, à atuação sindical e à elevação do nível de consciência da população brasileira, acabei chegando à Presidência da República. Por experiência própria, conheço o inestimável valor do ensino técnico e é por isso que me empenho em proporcionar essa oportunidade a todos. Hoje, estamos enfrentando uma situação especial. Mas não há quem me convença a enfrentar a crise financeira, por mais séria que seja, retirando recursos da educação. A educação é prioridade absoluta.
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Artigo publicado no Correio Braziliense
PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração
Por Danilo Moreira
Encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2008), que insere, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve - está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.
Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010.
Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre "governo" e "oposição" e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.
Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), em 2008, e foi coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Contato: danilo.moreira@planalto.gov.br
Encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2008), que insere, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve - está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.
Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010.
Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre "governo" e "oposição" e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.
Danilo Moreira é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), em 2008, e foi coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Contato: danilo.moreira@planalto.gov.br
Bolsa Família reduz impacto da crise e serve de modelo a outros países, diz OIT
Um relatório produzido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica que a ampliação do programa Bolsa Família pode contribuir para estimular o consumo interno e amortecer o impacto da crise mundial entre as camadas mais pobres da população no Brasil.
O documento, que está sendo discutido nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Emprego e Política Social da organização, apresenta uma análise do programa social brasileiro, com base em dados fornecidos pelo governo e outros estudos independentes.
"Como a população de baixa renda têm forte propensão ao consumo para suprir necessidades básicas, acreditamos que a extensão do programa vai contribuir para aumentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade, além de promover o desenvolvimento local", afirmou à BBC Brasil um dos autores do estudo, Vinícius Pinheiro.
No final de janeiro, o governo brasileiro anunciou a extensão dos benefícios a 1,3 milhões de novas famílias. Estudos citados pela OIT apontam que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas pela ajuda social é utilizado principalmente na compra de alimentos, roupas e material escolar.
"O Bolsa Família tem um papel anticíclico", diz Pinheiro. "Por um lado, representa um fluxo de renda estável e regular, ajudando a população de baixa renda a manter ou mesmo a melhorar o nível de vida. Por outro, estimula a demanda, promovendo o comércio e o desenvolvimento local."
Segundo o pesquisador, os recursos do Bolsa Família, que representam 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, acabam sendo "reinjetados" na economia.
Modelo brasileiro
O documento, intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos, também indica que o programa pode servir de exemplo para políticas de inserção social em outros países do mundo.
"O modelo brasileiro é um exemplo brilhante de que é possível realizar um processo de integração social maciço, em um curto espaço de tempo e a custos relativamente baixos", diz o relatório.
A OIT considera, entretanto, que o programa não pode ser incondicionalmente "exportado" a todos os países do mundo.
"Algumas condições fundamentais devem ser respeitadas", avalia Pinheiro. "Um modelo similar somente tem sentido onde já existe uma estrutura de saúde e educação. Por isso, países mais pobres da América Latina ou da África têm mais limitações."
Os dados analisados indicam ainda que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo, contribuindo "consideravelmente" para a diminuição da pobreza no Brasil. Cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao programa, segundo a OIT. Mortalidade
A OIT também enumera o que considera ser uma série de efeitos positivos indiretos do programa, entre eles a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal.
A organização ressalta, no entanto, que a transferência de recursos não parece capaz de eliminar o trabalho infantil.
"Uma das razões poderia estar ligada ao fato de que os recursos do programa ainda são insuficientes para manter as crianças longe do mercado de trabalho", diz o documento. "Estudos indicam que uma criança pode receber, com o trabalho, quase 12 vezes mais do que o valor da parcela de ajuda social transferida pelo programa."
O relatório da OIT também contesta as críticas recorrentes de que o Bolsa Família poderia contribuir para desencorajar o trabalho.
"O que constatamos é justamente o contrário", afirma Pinheiro. "Achamos que a transferência de recursos pode ajudar a superar muitas das barreiras à entrada no mercado de trabalho da população de baixa renda, como a falta de acesso a uma conta no banco."
Dados analisados pela OIT indicam que a taxa de emprego entre as mulheres é 4,3% maior nas famílias que se beneficiam do programa do que em famílias de mesma condição social que não recebem os benefícios do governo.
Para a elaboração do relatório, a OIT se limitou a analisar dados fornecidos pelo governo brasileiro e a avaliar estudos independentes.
O documento, que segundo a organização poderá servir de base para um estudo mais aprofundado, seria apresentado nesta quarta-feira, em Genebra, na presença do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
O documento, que está sendo discutido nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Emprego e Política Social da organização, apresenta uma análise do programa social brasileiro, com base em dados fornecidos pelo governo e outros estudos independentes.
"Como a população de baixa renda têm forte propensão ao consumo para suprir necessidades básicas, acreditamos que a extensão do programa vai contribuir para aumentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade, além de promover o desenvolvimento local", afirmou à BBC Brasil um dos autores do estudo, Vinícius Pinheiro.
No final de janeiro, o governo brasileiro anunciou a extensão dos benefícios a 1,3 milhões de novas famílias. Estudos citados pela OIT apontam que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas pela ajuda social é utilizado principalmente na compra de alimentos, roupas e material escolar.
"O Bolsa Família tem um papel anticíclico", diz Pinheiro. "Por um lado, representa um fluxo de renda estável e regular, ajudando a população de baixa renda a manter ou mesmo a melhorar o nível de vida. Por outro, estimula a demanda, promovendo o comércio e o desenvolvimento local."
Segundo o pesquisador, os recursos do Bolsa Família, que representam 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, acabam sendo "reinjetados" na economia.
Modelo brasileiro
O documento, intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos, também indica que o programa pode servir de exemplo para políticas de inserção social em outros países do mundo.
"O modelo brasileiro é um exemplo brilhante de que é possível realizar um processo de integração social maciço, em um curto espaço de tempo e a custos relativamente baixos", diz o relatório.
A OIT considera, entretanto, que o programa não pode ser incondicionalmente "exportado" a todos os países do mundo.
"Algumas condições fundamentais devem ser respeitadas", avalia Pinheiro. "Um modelo similar somente tem sentido onde já existe uma estrutura de saúde e educação. Por isso, países mais pobres da América Latina ou da África têm mais limitações."
Os dados analisados indicam ainda que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo, contribuindo "consideravelmente" para a diminuição da pobreza no Brasil. Cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao programa, segundo a OIT. Mortalidade
A OIT também enumera o que considera ser uma série de efeitos positivos indiretos do programa, entre eles a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal.
A organização ressalta, no entanto, que a transferência de recursos não parece capaz de eliminar o trabalho infantil.
"Uma das razões poderia estar ligada ao fato de que os recursos do programa ainda são insuficientes para manter as crianças longe do mercado de trabalho", diz o documento. "Estudos indicam que uma criança pode receber, com o trabalho, quase 12 vezes mais do que o valor da parcela de ajuda social transferida pelo programa."
O relatório da OIT também contesta as críticas recorrentes de que o Bolsa Família poderia contribuir para desencorajar o trabalho.
"O que constatamos é justamente o contrário", afirma Pinheiro. "Achamos que a transferência de recursos pode ajudar a superar muitas das barreiras à entrada no mercado de trabalho da população de baixa renda, como a falta de acesso a uma conta no banco."
Dados analisados pela OIT indicam que a taxa de emprego entre as mulheres é 4,3% maior nas famílias que se beneficiam do programa do que em famílias de mesma condição social que não recebem os benefícios do governo.
Para a elaboração do relatório, a OIT se limitou a analisar dados fornecidos pelo governo brasileiro e a avaliar estudos independentes.
O documento, que segundo a organização poderá servir de base para um estudo mais aprofundado, seria apresentado nesta quarta-feira, em Genebra, na presença do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
terça-feira, 3 de março de 2009
Dia internacional da Mulher: Em busca da memória perdida
8 de março
Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida
SOF - Sempreviva Organização Feminista
A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.
Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.
Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.
O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.
Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.
As fontes encontradas revelam o seguinte:
Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.
Já em 1909, o Woman's day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.
Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.
Os jornais noticiaram , o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.
Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).
Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.
Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas.Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração.
Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.
As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país.Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa.
Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.
Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: " O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: " 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".
Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.
Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde " uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas".
A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.
Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.
Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento.
É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.
Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto demateriais e resíduos inflamáveis, o lixo aomontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água... Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".
Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.
Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.
Referências Bibliográficas:
- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.
- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.
SOF: www.sof.org.br - sof@sof.org.br
O 8 de março é o dia internacional de luta das mulheres. Relembra as operárias têxteis de Nova Iorque em greve por melhores condições de trabalho, as mulheres russas que lutavam por paz, pão e terra - e inauguraram a revolução de 1917, além de tantas outras batalhas.
Em 2000, o 8 de março abriu a Marcha Mundial das Mulheres, que mobilizou 161 países, contra a pobreza e a violência sexista. Cerca de 600 grupos de mulheres de todos os Estados brasileiros participaram ativamente. Nossas reivindicações ainda não foram totalmente atendidas e por isto nossa articulação permanece.
No Brasil, FHC e o governo Covas em São Paulo aplicam a cartilha neoliberal do FMI e Banco Mundial, reprimem violentamente os movimentos sociais, atacam os direitos conquistados pelas mulheres à custa de muita luta e não enfrentam a grave questão das desigualdades entre homens e mulheres. Já somos 30% "dos" chefes de família no país, mas ganhamos em média cerca de 65% do valor dos salários dos homens, no Estado de São Paulo. Ao olharmos para os índices de violência, a situação não é melhor: a cada quatro minutos, uma mulher é vítima de algum tipo de agressão, em distintas classes sociais. O índice de mulheres que morrem com problemas relacionados à gravidez é semelhante ao dos países mais pobres da América Latina.
A situação das mulheres negras no Brasil é ainda mais grave. Por exemplo, recebem em média salários e rendimentos com a metade do valor recebido pelas brancas.
A nós, mulheres, é "dada" a responsabilidade pelo trabalho doméstico, cuidado dos filhos, doentes e idosos. Por isto, somos nós quem arcamos com as conseqüências dos serviços de saúde, educação e transporte que estão cada vez piores, e a falta de creches e moradia. Queremos que estas responsabilidades sejam partilhadas na família e que o Estado assegure serviços públicos de qualidade.
O pagamento da dívida externa, às custas do suor e do sangue das trabalhadoras e do povo - e às custas da venda de nossos direitos e conquistas - entra em choque com nosso anseio de socializar a responsabilidade pela sobrevivência e o cuidado com os filhos, exigência básica para nossa verdadeira libertação. Por isto, temos particular interesse na luta pela soberania nacional, contra o pagamento da dívida externa, contra as privatizações e contra o governo FHC.
ESTAMOS EM LUTA PERMANENTE POR UM BRASIL LIVRE E SOBERANO,IGUAL, SOLIDÁRIO E JUSTO, COM AUTODETERMINAÇÃO DAS MULHERES.
O BRASIL PODE SER MELHOR COM:
· suspensão do pagamento da dívida externa, com auditoria e direcionamento dos recursos para políticas sociais;· o fim das privatizações e com a reestatização dos serviços públicos;
· reforma urbana e moradia digna;
· soberania alimentar (livre de transgênicos e agrotóxicos);
· pleno emprego e fim da precarização das relações de trabalho;
· salário-mínimo digno;
· redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
· reforma agrária e acesso das mulheres à terra;
· aposentadoria para as trabalhadoras rurais;
· FGTS para as trabalhadoras domésticas;
· salário-maternidade com valor igual ao salário normal;
· auxílio-maternidade para mulheres desempregadas ou no trabalho informal;
· políticas públicas que beneficiem às mulheres, pessoas de raça negra, portadores/as de necessidades especiais, homossexuais, indígenas e outros setores discriminados (nas áreas de saúde, moradia, transporte e educação - em especial, a garantia de creches);
· direito à livre orientação sexual;
· o fim da violência contra as mulheres com programas de prevenção e combate;
· o fim da violência e autoritarismo, estatal e privado (violência dentro dos órgãos públicos e privados;
repressão policial nas ruas contra os movimentos sociais);
· efetivação do SUS (Sistema Único de Saúde) e implementação do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher);
· legalização do aborto, com pleno atendimento pela rede pública;
· igualdade no espaço público e doméstico;
· acesso (e permanência) das mulheres às novas tecnologias (informática);
· meios de comunicação democráticos e éticos, sem mensagens violentas, discriminatórias, consumistas e sem vulgarização do corpo feminino.
Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida
SOF - Sempreviva Organização Feminista
A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.
Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.
Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.
O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.
Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.
As fontes encontradas revelam o seguinte:
Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.
Já em 1909, o Woman's day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.
Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.
Os jornais noticiaram , o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.
Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).
Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.
Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas.Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração.
Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.
As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país.Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa.
Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.
Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: " O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: " 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".
Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.
Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde " uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas".
A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março. Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.
Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.
Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento.
É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.
Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto demateriais e resíduos inflamáveis, o lixo aomontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água... Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".
Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.
Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.
Referências Bibliográficas:
- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.
- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.
SOF: www.sof.org.br - sof@sof.org.br
O 8 de março é o dia internacional de luta das mulheres. Relembra as operárias têxteis de Nova Iorque em greve por melhores condições de trabalho, as mulheres russas que lutavam por paz, pão e terra - e inauguraram a revolução de 1917, além de tantas outras batalhas.
Em 2000, o 8 de março abriu a Marcha Mundial das Mulheres, que mobilizou 161 países, contra a pobreza e a violência sexista. Cerca de 600 grupos de mulheres de todos os Estados brasileiros participaram ativamente. Nossas reivindicações ainda não foram totalmente atendidas e por isto nossa articulação permanece.
No Brasil, FHC e o governo Covas em São Paulo aplicam a cartilha neoliberal do FMI e Banco Mundial, reprimem violentamente os movimentos sociais, atacam os direitos conquistados pelas mulheres à custa de muita luta e não enfrentam a grave questão das desigualdades entre homens e mulheres. Já somos 30% "dos" chefes de família no país, mas ganhamos em média cerca de 65% do valor dos salários dos homens, no Estado de São Paulo. Ao olharmos para os índices de violência, a situação não é melhor: a cada quatro minutos, uma mulher é vítima de algum tipo de agressão, em distintas classes sociais. O índice de mulheres que morrem com problemas relacionados à gravidez é semelhante ao dos países mais pobres da América Latina.
A situação das mulheres negras no Brasil é ainda mais grave. Por exemplo, recebem em média salários e rendimentos com a metade do valor recebido pelas brancas.
A nós, mulheres, é "dada" a responsabilidade pelo trabalho doméstico, cuidado dos filhos, doentes e idosos. Por isto, somos nós quem arcamos com as conseqüências dos serviços de saúde, educação e transporte que estão cada vez piores, e a falta de creches e moradia. Queremos que estas responsabilidades sejam partilhadas na família e que o Estado assegure serviços públicos de qualidade.
O pagamento da dívida externa, às custas do suor e do sangue das trabalhadoras e do povo - e às custas da venda de nossos direitos e conquistas - entra em choque com nosso anseio de socializar a responsabilidade pela sobrevivência e o cuidado com os filhos, exigência básica para nossa verdadeira libertação. Por isto, temos particular interesse na luta pela soberania nacional, contra o pagamento da dívida externa, contra as privatizações e contra o governo FHC.
ESTAMOS EM LUTA PERMANENTE POR UM BRASIL LIVRE E SOBERANO,IGUAL, SOLIDÁRIO E JUSTO, COM AUTODETERMINAÇÃO DAS MULHERES.
O BRASIL PODE SER MELHOR COM:
· suspensão do pagamento da dívida externa, com auditoria e direcionamento dos recursos para políticas sociais;· o fim das privatizações e com a reestatização dos serviços públicos;
· reforma urbana e moradia digna;
· soberania alimentar (livre de transgênicos e agrotóxicos);
· pleno emprego e fim da precarização das relações de trabalho;
· salário-mínimo digno;
· redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
· reforma agrária e acesso das mulheres à terra;
· aposentadoria para as trabalhadoras rurais;
· FGTS para as trabalhadoras domésticas;
· salário-maternidade com valor igual ao salário normal;
· auxílio-maternidade para mulheres desempregadas ou no trabalho informal;
· políticas públicas que beneficiem às mulheres, pessoas de raça negra, portadores/as de necessidades especiais, homossexuais, indígenas e outros setores discriminados (nas áreas de saúde, moradia, transporte e educação - em especial, a garantia de creches);
· direito à livre orientação sexual;
· o fim da violência contra as mulheres com programas de prevenção e combate;
· o fim da violência e autoritarismo, estatal e privado (violência dentro dos órgãos públicos e privados;
repressão policial nas ruas contra os movimentos sociais);
· efetivação do SUS (Sistema Único de Saúde) e implementação do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher);
· legalização do aborto, com pleno atendimento pela rede pública;
· igualdade no espaço público e doméstico;
· acesso (e permanência) das mulheres às novas tecnologias (informática);
· meios de comunicação democráticos e éticos, sem mensagens violentas, discriminatórias, consumistas e sem vulgarização do corpo feminino.
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