Nesta terça-feira, 20, o Diário Oficial do Estado trouxe o veto da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto de lei, de autoria de Fernando Mineiro e que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música. Segundo o parlamentar, os argumentos utilizados como razões do veto não correspondem à realidade. "O Governo Rosalba mostra sua pequenez política ao vetar esse projeto. Os motivos alegados mostram que ele sequer foi lido. É um veto político", afirma Mineiro.
O deputado se refere às razões alegadas para que o PL fosse vetado. Segundo o veto, a proposta é inconstitucional porque versaria sobre atribuições de exclusividade do Executivo e não teria passado por todos os trâmites legais necessários. Uma das alegações é que o PL criaria cargos comissionados.
Veja veto na íntegra
De acordo com a assessoria jurídica do Mandato Cidadão, "o Projeto de Lei não tem qualquer artigo que impeça sua apresentação pelo Poder Legislativo, uma vez que não cria cargos e tampouco gera despesas para o Estado. Além disso, o PL respeitou toda tramitação legal prevista, sendo aprovado por unanimidade por todos os parlamentares".
Confira texto "Argumentos falaciosos para o veto ao projeto de lei que instituiu o Sistema Estadual de Bandas de Música".
Mineiro lembra ainda que a própria secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, afirmou, em audiência pública, realizada em 06/10, que o Sistema de Bandas é "uma iniciativa em total confluência com o Estado". Além disso, no Projeto de Lei do Fundo Estadual de Cultura, enviado à ALRN pelo Executivo, 5% das verbas são destinadas ao Sistema Estadual de Bandas de Música. Como o Governo explica destinar verbas para um projeto e vetá-lo em seguida?
Leia matéria
"O veto é o presente de Natal do Governo Rosalba para a Cultura do RN. Ele mostra que para atual gestão cultura é sinônimo de pão e circo", declara o deputado.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO NATAL
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO NATAL
TEMA: EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL
Período: 07 a 09 de Dezembro de 2011.
Local: Assembléia Legislativa de Natal
DIA HORÁRIO EVENTO PALESTRANTES
07/1218:00 – 19:00hCredenciamentoCerimonial
(Quarta-feira)19:00 – 20:00hAberturaJornalista Micarla de Sousa
(Prefeita de Natal)
20:00 – 21:00hPalestra Magna – Educação para Cidadania em Saneamento AmbientalProf. Dr. Cícero Onofre Neto
(UFRN)
21:00 – 21:30hLanche Participantes
21:30- 22:00hRelato da Comissão Especial de acompanhamento da IV CMSB. Apresentação e aprovação do regimento da V CMSB.MARCUS MIRANDA
ELIAS NUNES
08/1208:00 – 08:30hCafé da manhã / CredenciamentoParticipantes / Cerimonial
08:30 – 09:00hPalestra (1)
Captação, tratamento e abastecimento de água no município de NatalEngº. Isaías de Almeida Costa Filho
(CAERN)
09:00 – 09:15hDebate (1)Prof. Dr. Hélio Rodrigues dos Santos
(UFRN)
09:15 – 09:45hPalestra (2)
Esgotamento Sanitário no Município do Natal
Engº. Isaías de Almeida Costa Filho
(CAERN)
09:45 – 10:00hDebate (2)Prof. Dr. Manoel Lucas Filho
(UFRN)
10:00 – 10:30hPalestra (3)
Coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos no Município de NatalEngª. Emília Margareth de Melo Silva
(URBANA)
10:30 – 10:45hDebate (3)Engº. Sergio Pinheiro
(Secretário da SEMOPI)
10:45 – 11:15hPalestra (4)
Drenagem Urbana no Município de NatalEngº. Walter Fernandes de Miranda Neto
(SEMOPI)
11:15 – 11:30hDebate (4)Prof. Dr. João Abner Guimarães
(UFRN)
11:30 – 12:30hDebate FinalParticipantes / Conferencionistas
12:30 – 13-30hAlmoçoParticipantes
14:00 – 17:00hGrupos de Trabalhos (GTs)Participantes
09/1208:00 – 08:30hCafé da manhãParticipantes
09:00 – 12:30hGrupos de Trabalhos (GTs)Participantes
12:30 – 13-30hAlmoçoParticipantes
14:00 – 15:30hPlenária para deliberação de encaminhamentosDelegados
16:00 – 17:00hEncerramentoPres. ARSBAN / Pres. COMSAB
TEMA: EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL
Período: 07 a 09 de Dezembro de 2011.
Local: Assembléia Legislativa de Natal
DIA HORÁRIO EVENTO PALESTRANTES
07/1218:00 – 19:00hCredenciamentoCerimonial
(Quarta-feira)19:00 – 20:00hAberturaJornalista Micarla de Sousa
(Prefeita de Natal)
20:00 – 21:00hPalestra Magna – Educação para Cidadania em Saneamento AmbientalProf. Dr. Cícero Onofre Neto
(UFRN)
21:00 – 21:30hLanche Participantes
21:30- 22:00hRelato da Comissão Especial de acompanhamento da IV CMSB. Apresentação e aprovação do regimento da V CMSB.MARCUS MIRANDA
ELIAS NUNES
08/1208:00 – 08:30hCafé da manhã / CredenciamentoParticipantes / Cerimonial
08:30 – 09:00hPalestra (1)
Captação, tratamento e abastecimento de água no município de NatalEngº. Isaías de Almeida Costa Filho
(CAERN)
09:00 – 09:15hDebate (1)Prof. Dr. Hélio Rodrigues dos Santos
(UFRN)
09:15 – 09:45hPalestra (2)
Esgotamento Sanitário no Município do Natal
Engº. Isaías de Almeida Costa Filho
(CAERN)
09:45 – 10:00hDebate (2)Prof. Dr. Manoel Lucas Filho
(UFRN)
10:00 – 10:30hPalestra (3)
Coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos no Município de NatalEngª. Emília Margareth de Melo Silva
(URBANA)
10:30 – 10:45hDebate (3)Engº. Sergio Pinheiro
(Secretário da SEMOPI)
10:45 – 11:15hPalestra (4)
Drenagem Urbana no Município de NatalEngº. Walter Fernandes de Miranda Neto
(SEMOPI)
11:15 – 11:30hDebate (4)Prof. Dr. João Abner Guimarães
(UFRN)
11:30 – 12:30hDebate FinalParticipantes / Conferencionistas
12:30 – 13-30hAlmoçoParticipantes
14:00 – 17:00hGrupos de Trabalhos (GTs)Participantes
09/1208:00 – 08:30hCafé da manhãParticipantes
09:00 – 12:30hGrupos de Trabalhos (GTs)Participantes
12:30 – 13-30hAlmoçoParticipantes
14:00 – 15:30hPlenária para deliberação de encaminhamentosDelegados
16:00 – 17:00hEncerramentoPres. ARSBAN / Pres. COMSAB
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