O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), apresentou na manhã desta quinta-feira (9) aos integrantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) o projeto do novo portal da transparência do Legislativo natalense. Também participaram do encontro as vereadoras Natália Bonavides (PT) e Carla Dickson (PROS) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Aldo Clemente (PMN).
"Todos os atos administrativos, tudo o que a Lei da Transparência exige, vamos cumprir. A intenção é tornar a Câmara mais eficiente, moderna e transparente. E esse encontro com o MARCCO, assim como qualquer outra instituição, é sempre positivo no sentido de que as cobranças venham sempre dentro de um diálogo coerente e consensual", destacou Raniere. O portal da transparência foi readequado e vai integrar a página oficial da Casa, que estará no ar nos próximos dias.
No portal, o usuário só precisará se identificar uma única vez para ter acesso a quaisquer informações sobre as contas da Câmara. Lá estará atualizada a lista de pessoal com nome, cargo, função e vencimentos. Todas as licitações e contratos também estarão disponíveis com informações das empresas, serviços e valores. O cidadão poderá contatar a ouvidoria pelo portal e as reclamações e solicitações serão encaminhadas aos respectivos setores para que sejam respondidas e gerado um relatório mensal.
Também será possível encontrar a prestação de contas de cada vereador sobre o uso da verba indenizatória, que ficará a cargo de cada gabinete inserir na página. "Essa reunião é de praxe para que possamos monitorar e discutir os problemas na transparência dos órgãos públicos a fim de evitar irregularidades. A impressão inicial que tivemos da Câmara foi muito boa e observamos a evolução no sentido de informar melhor a população. Continuaremos acompanhando a execução do portal", declarou o coordenador do MARCCO, Augusto Lima.
A Câmara já agendou, inclusive, uma palestra de capacitação para os vereadores e servidores com os membros do movimento. "Falaremos e destacaremos a importância da Lei de Acesso à Informação, mostrando os procedimentos e esclarecendo dúvidas. Já é uma lei implementada por mais de 80 países e implementamos em todos os Ministérios e agora auxiliamos os estados e municípios", explicou o auditor da Controladoria Geral da União e membro do MARCCO, Fábio Silveira. As palestras estão previstas para os próximos dias 21 e 22.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
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