A operacionalização e funcionamento dos castramóveis pela prefeitura de Natal voltou a ser debatida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara Municipal, na manhã de hoje (29), em reunião presidida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL). O Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está negociando uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a gestão e execução dos castramóveis.
O projeto elaborado pela universidade prevê um contrato via Funpec (Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura) para oferecer consultoria e assessoria durante um ano. "Atuaria desde a implantação do serviço, funcionamento e execução, tratando ainda da formação sobre saúde ambiental e animal na região onde os animais fossem atendidos, além do acompanhamento pós operatório", explica a professora Teresa Iris, do Departamento de Administração da UFRN. Ela diz que a universidade foi convidada pelo vereador Sandro Pimentel porque a prefeitura alegava não ter estrutura administrativa para executar os castramóveis. O projeto já está pronto e foi discutido com a Secretaria Municipal de Saúde.
Contudo, a parceria esbarrou na dotação orçamentária da pasta, segundo a chefe do setor de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, Nadja Almeida. Ela revelou que ainda está em análise a forma como a secretaria poderia firmar a parceria diretamente com a UFRN. "Existe toda uma burocracia para a questão dos pagamentos, se é preciso abrir uma seleção, um chamamento público, enfim. Por isso estamos analisando porque sabemos da expertise da UFRN, mas tudo passa pela questão da legalidade para não haver problemas depois", disse. Pelo cronograma, a Secretaria de Saúde prevê que até o final de abril estará com os castramóveis em operação, mas esse entrave poderá atrasar o cronograma.
Os castramóveis já foram adquiridos há nove meses para combater a superpopulação de felinos espalhada pelas ruas da capital, abrangendo também os caninos, porém, permanecem inoperantes. O vereador Sandro Pimentel criticou a morosidade do Município e relembrou que existem recursos destinados por meio de emendas parlamentares para este fim, considerando que há desinteresse do Executivo municipal. "A prefeitura deveria assumir sua responsabilidade porque há recursos. São mais de R$ 600 mil que o Ministério Público bloqueou para ser usado nos castramóveis do orçamento de 2016. Tem mais R$ 300 mil do orçamento de 2017. Tem o know hall da universidade. Falta é vontade política, por isso vamos denunciar em propagandas que Natal é a capital em que a prefeitura não tem política pública animal", disse o vereador.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
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