Crédito da Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou quatro emendas ao Projeto do Executivo que cria a Lei do Artesanato Potiguar (Proarte-RN), a fim de beneficiar os artesãos potiguares. Na sua avaliação, trata-se de uma matéria importante para a categoria, e que, no entanto, precisa de melhorias.
“Propus, na primeira emenda, a inscrição dos artesãos potiguares no cadastro único de artesãos do Brasil, que contém informações unificadas em âmbito nacional. Também propus linhas de financiamento, porque não podemos pensar nesta atividade, sem linhas de financiamento próprias que estimulem o empreendedorismo”, defende o parlamentar.
Mineiro afirmou que é importante encontrar um equilíbrio entre os produtores e comerciantes. A terceira emenda inclui um representante da Fundação José Augusto e outro dos comerciantes no Conselho que tratará do Proarte e foi defendida também em plenário pelo deputado.
“Não se pode falar em artesanato sem pensar num representante da área cultural”, observa. A outra emenda dispõe sobre a ocupação gradual, pelos produtores locais, dos espaços públicos destinados à comercialização do artesanato.
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