A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará início, a partir da próxima segunda-feira (4), a mais uma série de mutirões de Execução Penal para analisar os processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. O primeiro mutirão será realizado na Comarca de Mossoró, quando deverão ser verificados todos os processos de presos da Penitenciária Mário Negócio. O mutirão segue até a sexta-feira (8).
O mutirão é organizado pelo Núcleo de Execuções Penais da DPE/RN, que tem como coordenador o defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. A força tarefa que irá atuar em Mossoró conta ainda com outros três defensores públicos do Estado. Além da análise processual, eles irão realizar uma visita à unidade prisional, na terça-feira (5).
O objetivo da Defensoria é analisar os processos dos apenados e verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito, bem como vistoriar as instalações da unidade prisional.
De acordo com o defensor Serjano Torquato, existe uma preocupação constante da Defensoria Pública com o Sistema Penitenciário do Estado. “Este ano a situação está ainda mais grave. Temos o registro de mais de 100 fugas somente este ano e várias mortes de presos dentro das penitenciárias do Estado. Então a Defensoria tem buscado, de forma sistemática, atuar para tentar melhorar essa situação”, destacou.
Em 2015, a força tarefa da Defensoria Pública analisou mais de 1.700 processos de apenados na Comarca de Mossoró. Ao todo foram realizados 177 pedidos de progressão de regime foram encaminhados ao Poder Judiciário. Ainda segundo o defensor Serjano Torquato, após o envio das solicitações, cabe ao juiz de Execução Penal fazer a análise e decidir se concede ou não o benefício ao apenado.
Mais informações:
Erick Dias
Assessor de Comunicação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
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