Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Natal agendou para o dia 26 de novembro o início da apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que prevê orçamento de R$ 2,3 bilhões, superior ao de 2015. O cronograma de votação foi definido durante a reunião de líderes dos partidos da base governista e da oposição.
A partir de hoje os parlamentares têm 10 dias para encaminhar emendas ao projeto. "Após a apresentação das emendas o plenário analisará os textos. Dito isso, acredito que podemos concluir os trabalhos em 16 de dezembro", disse o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), informando que o recesso parlamentar começa após a votação da LOA.
"Tudo foi acordado de forma democrática com os partidos que possuem representação neste parlamento. A expectativa é que tenhamos uma produção mais objetiva. A receita para o próximo ano ficou exatamente dentro do limite prudencial para atender as demandas administrativas", explicou o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder da bancada governista.
Para a vereadora oposicionista Amanda Gurgel (PSTU), as peças orçamentárias da prefeitura costumam revelar que as questões sociais não estão entre as suas prioridades. "Pretendo apresentar emendas para ampliar os recursos da saúde e educação, bem como garantir os direitos trabalhistas e a realização dos concursos públicos", concluiu.
Cronograma de Votação da LOA 2016
26/11 - Reunião com Chefias de Gabinete
26/11 - 1ª Votação da LOA
03/12 - Encerramento para a entrega das emendas
07/12 - Reunião com a SEMPLA e Vereadores
09/12 - 2ª Votação da LOA
Texto: José Martins Junior
Fotos: Elpídio Júnior
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