A situação financeira das entidades filantrópicas de longa permanência de idosos foi alvo de debate na manhã de hoje (23) na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) presidiu uma audiência pública em que, mais uma vez, os diretores dessas entidades alertaram para o risco de fecharem as portas, em virtude do atraso nos repasses do município e também dos valores defasados desses recursos frente à inflação.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ana Maria Araújo, explicou que desde que os convênios foram firmados com as entidades que acolhem idosos há oito anos, os valores são os mesmos. Além disso, os repasses não são realizados regularmente, fato que agrava ainda mais a situação. "Além do atraso, não tem como manter o mesmo valor. O trabalho é o mesmo e há as exigências que precisam ser obedecidas, mas com os valores essas entidades correm sério risco de fechar", declara. Contudo, não há expectativas de que a solicitação seja aceita. A Diretora do Departamento de Informação e Monitoramento, responsável pela execução dos repasses, Dayse Guilhermino, disse que, devido à crise financeira, não está projetado nenhum reajuste nos repasses para as entidades no próximo ano. "O Município não está ileso às dificuldades financeiras e por isso não há projeção de reajuste. Quanto aos atrasos, já estamos em contato com a Secretaria de Planejamento e ainda nesta semana estará regularizado", disse.
A audiência contou com a participação da Promotora de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência, Rebeca Nunes, que ressaltou a importância de colher informações do debate para que o Ministério Público também possa atuar, inclusive investigando denúncias e cobrando providências. Também havia representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que está a disposição para atuar com assessoria jurídica na defesa do idoso.
Para o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), os vereadores estarão atentos à questão durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para que sejam encaminhadas emendas para a execução de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. "Cada vereador que defende a causa já sabe o que fazer e vamos discutir juntos para aprovar emendas que vão ao encontro dos interesses dos idosos", ressaltou. A vereadora Eleika Bezerra destacou que a população está ficando mais idosa, contudo, as políticas públicas não têm acompanhado essa mudança de faixa etária da população. "A população está envelhecendo mas não corresponde aos cuidados que deveriam ser dados a essa população. O poder público está ausente e, se não tem um abrigo próprio para acolher o idoso, pelo menos faça a sua parte dando condições das entidades cuidarem", disse a vereadora. Um ofício assinado pelos representantes das entidades presentes e vereadores solicitando ao prefeito um projeto de reajuste para o próximo ano e a regularidade dos repasses será enviado ao prefeito Carlos Eduardo.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
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