“É um passo significativo de reconhecimento da nossa cultura”, disse João Alfredo de Souza, quilombola da comunidade Conceição das Crioulas, após receber, nesta quinta-feira (19), da presidenta Dilma Rousseff, o título definitivo das terras de sua comunidade.
Em evento promovido no Palácio do Planalto, a presidenta assinou 23 documentos que beneficiam 2.457 famílias de comunidades quilombolas de nove estados (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe).
“É um ato que todos nós reivindicamos. Colocamos a nossa cara na rua para dizer que este Brasil é de um povo que constrói. Povo marcado por consciência, por luta, por resistência dos quilombolas. É o reconhecimento daqueles que ao longo destes mais de 500 anos lutam pela não discriminação racial”, enfatizou João Alfredo.
Para a secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, com a assinatura dos documentos “o governo reconhece que o Brasil, no seu passado, marcou a sua história com a escravidão e devolve a terra a estes cidadãos”.
Confira os documentos assinados na cerimônia de hoje (19/11)
* Assinatura de quatro decretos declaratórios de interesse social, beneficiando 129 famílias no Pará, Ceará e Rio Grande do Sul. Esta é a primeira etapa no processo de reconhecimento e posse de terras aos quilombolas.
* Assinatura de 11 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), beneficiando 692 famílias quilombolas em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiás. Esta é a fase anterior a titulação definitiva de terras.
* Entrega de oito títulos definitivos de reconhecimento de domínio, beneficiando 1.636 famílias quilombolas em Goiás, Sergipe e Pernambuco. A titulação é a última etapa para a garantia de terras dos quilombolas e demais comunidades tradicionais.
Além dos documentos, o evento teve a entrega de selos Quilombos do Brasil aos produtores rurais, lançamento de uma chamada pública de assistência rural (no valor de R$ 45 milhões) para beneficiar mais de 10 mil famílias quilombolas em todo o país, através de pesquisas e assistência técnica agrária para pequenos produtores.
Com informações do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Em evento promovido no Palácio do Planalto, a presidenta assinou 23 documentos que beneficiam 2.457 famílias de comunidades quilombolas de nove estados (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe).
“É um ato que todos nós reivindicamos. Colocamos a nossa cara na rua para dizer que este Brasil é de um povo que constrói. Povo marcado por consciência, por luta, por resistência dos quilombolas. É o reconhecimento daqueles que ao longo destes mais de 500 anos lutam pela não discriminação racial”, enfatizou João Alfredo.
Para a secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, com a assinatura dos documentos “o governo reconhece que o Brasil, no seu passado, marcou a sua história com a escravidão e devolve a terra a estes cidadãos”.
Confira os documentos assinados na cerimônia de hoje (19/11)
* Assinatura de quatro decretos declaratórios de interesse social, beneficiando 129 famílias no Pará, Ceará e Rio Grande do Sul. Esta é a primeira etapa no processo de reconhecimento e posse de terras aos quilombolas.
* Assinatura de 11 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), beneficiando 692 famílias quilombolas em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiás. Esta é a fase anterior a titulação definitiva de terras.
* Entrega de oito títulos definitivos de reconhecimento de domínio, beneficiando 1.636 famílias quilombolas em Goiás, Sergipe e Pernambuco. A titulação é a última etapa para a garantia de terras dos quilombolas e demais comunidades tradicionais.
Além dos documentos, o evento teve a entrega de selos Quilombos do Brasil aos produtores rurais, lançamento de uma chamada pública de assistência rural (no valor de R$ 45 milhões) para beneficiar mais de 10 mil famílias quilombolas em todo o país, através de pesquisas e assistência técnica agrária para pequenos produtores.
Com informações do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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