Iranilton Marcolino – ACS Caern
Ainda é muito comum as pessoas confundirem o que significa “saneamento básico” com o que vem a ser apenas “esgotamento sanitário”. Embora frequentemente sejam tomados como a mesma coisa, o segundo é apenas uma parte do primeiro, ou seja, o esgotamento sanitário é, na verdade, uma das quatro vertentes do saneamento básico, que envolve, além desse serviço, o de abastecimento de água, a drenagem de águas pluviais e a gestão dos resíduos sólidos. A competência para as ações nessas respectivas áreas é dividida entre as prefeituras e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Entre as quatro vertentes do saneamento básico, a Caern é responsável por duas: abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ficam a cargo das prefeituras a drenagem de águas pluviais e a gestão dos resíduos sólidos.
A falta de entendimento sobre isso tem feito com que, frequentemente, a Caern também receba registros de pedidos ou denúncias sobre serviços que não são de sua responsabilidade. Por mais parecidos que sejam a coleta de esgotos e a coleta de água de chuva, ambos são operados de forma distinta, com tubulações diferentes e destino final também, quais sejam estações de tratamento de esgotos e lagoas de captação, respectivamente.
Solicitações de serviço desse tipo acontecem com mais intensidade, por exemplo, nos meses de final de ano, período de férias e próximo ao verão, quando o esgotamento de piscinas em residências é feito jogando-se a água na rua. Além de ser uma irregularidade, visto que o Código de Obras de Natal proíbe que se jogue água nas ruas, o problema é confundido com vazamentos de tubulações da Caern.
O gerente da Regional Natal Sul da Caern, Lamarcos Vital Teixeira, ressalta que “isso acontece geralmente porque algumas pessoas confundem as competências de entes públicos que atuam no saneamento básico da cidade ou do Estado”. Ele também lembra que ocorrências com essas demandas acontecem com maior frequência, por exemplo, nos meses de final de ano, período de férias e próximo ao verão, quando o esgotamento de piscinas em residências é feito jogando-se a água na rua. “Além de ser uma irregularidade, visto que o Código de Obras de Natal proíbe que se jogue água nas ruas”, explica o gerente da RNS, “o problema é confundido com vazamentos de tubulações da Caern”.
Em outros casos, a água servida jogada na via pública é confundida com vazamento de tubulação de esgotos. Tanto no caso do esgotamento de piscinas quanto nas ocasiões em que alguém joga água servida de pias e lavanderias nas ruas, na capital a fiscalização cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Há ainda ocasiões de ocorrências de chuvas na cidade, em que galerias pluviais obstruídas provocam alagamentos. Como se trata de problema com o sistema de drenagem da cidade, quem quiser solicitar os serviços para desobstrução deve procurar a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi).
O mau uso das instalações sanitárias é responsável por 80% das obstruções nos espaços internos e externos dos imóveis. Frequentemente a Caern recebe solicitações para resolver problemas causados pelas ligações de água de chuva nas canalizações de esgotos que não estão dimensionadas para tanto. Surgem então os transbordamentos nos poços de visita, eliminando esgotos e água nos espaços das tampas de ferro em vias públicas.
Encaminhar cada demanda para o canal apropriado, além de acelerar na busca da solução do problema, ainda evita transtornos para o usuário, contando com o atendimento mais ágil.
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