Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) garantiu a internação, em leito de UTI Pediátrica, para a menor R.G.F.S., usuária do plano de saúde Hapvida. A prestadora havia se negado a internar a menina, alegando que a mesma ainda não havia atingido o prazo mínimo de carência exigido pelo plano.
A menor, que tem apenas dois meses de vida, havia sido internada na última semana com problemas respiratórios. Os primeiros cuidados foram realizados no Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Porém, após agravamento do quadro, provocado com uma crise de sufocação de apneia súbita e tosse espasmódica, a paciente teve que ser transferida para o Hospital Antônio Prudente, de propriedade da própria Hapvida.
Se apresentar melhora, a equipe médica prescreveu a internação urgente em leito de terapia intensiva, o que acabou sendo negado pelo plano de saúde. “Mesmo havendo leito disponível na UTI Pediátrica do hospital, a seguradora se negou a realizar a internação da paciente, justificando a inobservância do período de carência do plano”, contou a defensora pública Fabrícia Gomes Gaudêncio, que assinou a ação da Defensoria.
Com a negativa, a família procurou a Defensoria Pública para tentar, através da Justiça, garantir a internação da paciente na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica. Após colher os relatos dos representantes da criança e reunir toda a documentação comprobatória, a defensora Fabrícia Gaudêncio deu entrada na ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, para que a Hapvida providenciasse a imediata transferência para a UTI.
Após analisar os fatos apresentados pela Defensoria Pública, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal acatou o pedido formulado e determinou que o plano de saúde providenciasse, de forma imediata, a internação da paciente na UTI Pediátrica, o que acabou acontecendo nesta quinta-feira (19).
Atenciosamente,
Erick Dias
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
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