Secretário da Sesed discute o Plano Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça em Brasília

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, participa nesta terça-feira (31) de uma reunião no edifício-sede do Ministério da Justiça, em Brasília–DF, com os membros do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública onde será discutido o Plano Nacional de Segurança Pública. O objetivo do encontro é alinhar as políticas de segurança tendo como referência o fortalecimento da integração das forças policiais do Brasil.

Consesp

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. O Consesp oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública e divulga ações de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outras unidades da federação. 

Tripulantes do Potiguar 01 participam de treinamento na Lagoa do Bonfim e apoiam ação da Central de Transplantes

Os tripulantes do Potiguar 01 do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) participam, na manhã desta terça-feira (31), de um treinamento de salvamento aquático, na Lagoa do Bonfim, na cidade de Nísia Floresta. A ação faz parte do cronograma de atividades de readaptação dos tripulantes que atuam na aeronave.

Na tarde desta segunda-feira (30), os profissionais do CEIOPAER, em apoio a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizaram o transporte de órgãos do heliponto do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante de onde seguiram para receptores nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A ação, coordenada pela Central de Transplantes do RN, envolveu a captação de fígado e rins e ajudarão a salvar vidas.

De acordo com o comandante do CEIOPAR, tenente-coronel Edwin Brito, o acionamento da aeronave Potiguar 01 da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) garante a rápida captação dos órgãos para que atendam o seu propósito.

Saiba mais

Em 2015, as atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações Aéreas registrou um aumento de 120% nas operações policiais, 160% no auxílio às ações do Corpo de Bombeiros e de 375% no atendimento aeromédico pelo Potiguar 01 quando comparado ao ano de 2014. 

Sesap terá software de gerenciamento de educação permanente

Estagiárias da UFRN apresentaram o sistema aos NEP's

         A Subcoordenadoria de Capacitação (Suca) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá dispor de um sistema informatizado de acompanhamento das ações de educação desenvolvidas nos Núcleos de Educação Permanente (NEP’s) dos hospitais e unidades de referência da rede estadual de saúde.

         O trabalho será possível graças a um software desenvolvido pela Subcoordenadoria de Informação e Informática (Suinin) da Sesap em conjunto com estudantes do Curso de Gestão em Sistema e Serviços de Saúde da UFRN. O Sistema de Educação Permanente e Continuada dos Servidores da Saúde (SEPCSS) permitirá que a Suca tenha acesso a todas as programações e capacitações que ocorrem no estado, onde os NEP’s terão acesso para alimentá-lo, cadastrando seus eventos e emitindo certificados.

         “Nós tínhamos o conhecimento de que as unidades atuavam na educação permanente, nas áreas de gestão, assistência, mas o trabalho era feito de forma descentralizada. Percebíamos a necessidade de ter uma visão global, de podermos quantificar esse trabalho e ter um relatório completo com a quantidade de cursos realizados e de servidores beneficiados, além de possibilitar o apoio institucional às unidades e valorizar o trabalho dos NEP’s”, explica a subcoordenadora da Suca, Francisca Valda.

                  O SEPCSS será alimentado em cada NEP pelos servidores dos próprios núcleos devidamente cadastrados com usuário e senha. O sistema é estruturado de forma que o usuário (servidor organizador do evento) poderá criar o evento, autorizar, realizar e confirmar a inscrição, além de emitir os certificados. O sistema foi apresentado aos representantes dos NEP´s na manhã desta terça-feira, 31, no auditório do 1º andar da Sesap, e será implantado em fase de testes para que possam ser identificados os ajustes necessários. “Com certeza essa ferramenta vai impulsionar as ações em educação, melhorando o trabalho técnico dentro da rede de saúde e cumprindo a missão de oferecer serviços de qualidade para a população”, concluiu Francisca Valda.

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Redação ASCOM
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Twitter: www.twitter.com/SesapRN

Governador em exercício adianta que pagamento aos servidores deve começar no 4º dia útil

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou. 

Governador em exercício sanciona lei que institui agosto como “Mês de Proteção à Mulher”

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou na tarde desta segunda-feira (30) o projeto de lei que institui o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher”. A proposta é que nesse período sejam intensificadas nas escolas potiguares as campanhas educativas e palestras acerca do tema. A sanção será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (31).

“É fundamental combater a cultura do machismo, do estupro e da violência contra a mulher durante a formação escolar. Só com essa conscientização sendo feita ainda na infância e adolescência é que vamos conseguir evitar atrocidades como as que vemos atualmente nos noticiários”, afirmou Fábio Dantas.

A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto, explicou que a escolha do oitavo mês do ano leva em consideração a data de sanção da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos. A proposta tem o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher, a partir um trabalho desempenhado pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Política Pública para as Mulheres. “A ideia é que façamos um trabalho de prevenção nas escolas com crianças e adolescentes, para que, com palestras, debates e outras atividades, a cultura da violência doméstica seja erradicada”, destacou Cristiane.

A secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa, presente na assinatura do projeto de lei, atestou que a criação de um mês de proteção às mulheres fortalece a discussão que já acontecem na sala de aula. “Este tema é previsto de ser trabalhado nas escolas. Mas na hora que se cria uma data com esta, ela ganha efeito provocativo e evita que o tema seja esquecido diante de tantos conteúdos”, afirmou a secretária. 

Também acompanharam a assinatura, a chefe do Gabinete Cilvil, Tatiana Mendes Cunha, e a defensora pública Ana Lúcia Raymundo.

NATAL INICIA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA CRUZ VERMELHA CONTRA O AEDES AEGYPTI

A ação faz parte da comemoração pelos 153 anos do movimento internacional da CV Na próxima quarta-feira (25), a Cruz Vermelha irá lançar a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti.

 O evento irá ocorrer em todo o país e, em Natal, irá acontecer na lateral da Catedral Metropolitana, no bairro de Petrópolis.

 Será uma manhã inteira para a orientação e sensibilização sobre a necessidade de combater o mosquito transmissor da Dengue, da Zika e da Chikungunya. Além disso, os voluntários da Cruz Vermelha irão oferecer uma série de serviços gratuitos, como aferição de pressão arterial; demonstração de Primeiros Socorros, capacitando as pessoas para situações de emergência; recreação para as crianças; e apresentação musical.

A campanha de combate ao Aedes aegypti será realizada em todo o país com financiamento do chamamento de captação de fundos, lançado pela Federação Internacional da Cruz Vermelha.

 O evento tem como objetivo celebrar os 153 anos desse movimento internacional de solidariedade.

Mais informações: http://www.cruzvermelha.org.br/ https://www.facebook.com/cruzvermelhabrasileira.orgaocentral/

SERVIÇO O quê: Campanha de conscientização contra o Aedes aegypti da Cruz Vermelha Nome da campanha: " Zika Brasil" Quando: Quarta-feira (25), das 9h às 12h Onde: Rua Açu, Petrópolis, Natal-RN (lateral da Catedral Metropolitana)

Mutirão on-line de renegociação de dívidas entra na última semana

Para celebrar a 3ª semana de Educação Financeira, o Procon Natal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)-Ministério da Justiça, Banco Central do Brasil, Sebrae, Febraban e Serasa estão promovendo uma ação conjunta que permite ao consumidor e ao Microempreendedor Individual (MEI) solicitar a renegociação de suas dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. O prazo para participar do mutirão está se esgotando e vai até a próxima segunda-feira, dia 30.

Os interessados devem acessar a plataforma para fazer um registro, a partir do qual receberão login e senha para participar. Feito o registro, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. O fornecedor tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem prazo de até 20 dias para avaliar o atendimento recebido.

Dentre as empresas participantes do mutirão, estão Bradesco, Itaú-Unibanco, Crefisa, Santander, Caixa e BMG. (confira aqui a lista completa das empresas participantes).

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.

De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Aíla Cortez, o mutirão on-line é uma ótima oportunidade para os consumidores resolverem suas pendências, prevenirem o superendividamento e terem uma vida financeira mais programada e saudável.

Além disso, ela relata que muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar o Procon ou até mesmo seu banco por se sentirem constrangidos com a situação. "Por isso, acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, muitas vezes motivada por fatores como uma doença na família ou desemprego", avalia.

Além de representar um esforço conjunto dos setores público e privado para oferecer melhores oportunidades de renegociação, a iniciativa tem como um dos seus principais objetivos sensibilizar os consumidores e fornecedores sobre a importância da educação financeira na prevenção do superendividamento e na estruturação de uma vida financeira saudável.


Durante o período da ação, os consumidores e MEIs que buscarem a renegociação por meio da plataforma receberão indicações de materiais educativos e cursos de educação financeira. Uma das opções de destaque é o curso “Gestão de Finanças Pessoais”, ofertado gratuitamente pelo Departamento de Educação Financeira do Banco Central do Brasil.

Outros canais de atendimento

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Serasa também vão oferecer um serviço de renegociação de dívidas pela internet às micro e pequenas empresas. Para participar da ação, o empresário deve acessar o Limpa Nome Online Empresas (www.limpanomeempresas.com.br) e efetuar o cadastro. Ao se cadastrar, o empresário terá acesso aos débitos de seu CNPJ e poderá negociá-los diretamente com as empresas participantes, que podem ser visualizadas no menu lateral na mesma página.

Ao escolher e clicar no nome da empresa, serão apresentadas as pendências e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat) para renegociar. As micro e pequenas empresas que buscarem a renegociação durante o período da ação conjunta também vão receber informações sobre a gestão de finanças e indicação de cursos de educação financeira.

Se o consumidor possuir dificuldade em acessar os canais mencionados, ele pode se dirigir à sede do Procon Natal, situada na Rua Seridó, 355, Petrópolis, ou entrar em contato pelo telefone do instituto: 3232-9050.

 

 

 Secretaria Municipal de Comunicação

Hemonorte recebe visita da área de Gestão de Infraestrutura do MS

O Hemocentro do RN recebeu, na tarde da segunda-feira (23), a visita de técnicos da Gestão de Infraestrutura da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.

A visita tem como objetivo verificar a adequação da unidade aos convênios que foram realizados com verba federal, através da Caixa Econômica Federal, para ampliação e reforma da recepção do doador, coleta, laboratório de sorologia e laboratório de imunohematologia, no Hemonorte. Nestes convênios estão inclusos também o Hemocentro de Mossoró e a Unidade de Coleta e Transfusão de Currais Novos.

Para a Diretora Geral do Hemonorte, Gilca Alves, “a visita além de visar o monitoramento dos convênios de obras que o MS realizou com o Hemonorte, fará um diagnóstico das dificuldades e problemas vivenciados pelo serviço, bem como possíveis soluções, visando a melhoria dos serviços de hematologia e homoterapia no estado”.

Após a reunião com a equipe do Hemonorte, composta pela Diretora Geral, Gilca Alves, Diretor Técnico, Rodrigo Villar e Lucieide Aprígio, responsável pelo Setor de convênio; equipe da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), arquiteta Maira Fernandes, engenheiros Carlos Eduardo e Rafael Ferreira e a Subcoordenadora de Convênios e Projeto, Nerialba Nobre; engenheiro Mário Câmara, da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), o arquiteto e urbanista, Humberto Xavier e Márcio Oliveira do MS, vistoriaram os locais das obras para verificar in loco se estão conforme as propostas estabelecidas nos convênios.

Robinson reúne secretários para cobrar maior controle dos gastos: "Cada um tem que fazer sua parte"

O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. "A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais", ressaltou.

"Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte", destacou o governador.

Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, expôs dados do trabalho no controle dos gastos.

A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Idema ganha nova sede no bairro do Tirol

A nova sede do Instituto de desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) foi inaugurada nesta sexta-feira (20) pelo governador Robinson Faria. O prédio, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol em Natal, concentra todos os setores do instituto como as subcoordenadorias de construção civil, indústria, obras públicas, posto de gasolina, extrativismo mineral e petróleo.

Robinson Faria visitou toda a estrutura da nova sede e cumprimentou funcionários. Em metal e vidro, a construção atende às normas de sustentabilidade e se integra à mata atlântica. “Estamos trabalhando para melhorar os serviços públicos, atender as demandas da sociedade e dar mais qualidade de vida aos norte-rio-grandenses”, disse o governador destacando a importância fundamental do Idema para a instalação de novas empresas e indústrias que irão gerar novas oportunidades para todos.

O Idema liberou, em um ano e quatro meses de gestão, mais de quatro mil licenças ambientais para todo o Estado. O diretor-geral  Rondinelli Oliveira afirmou que o órgão atua com forte sinergia na busca de atender as demandas e liberar as licenças ambientais com agilidade, sempre respeitando a Legislação. “Atuamos com profissionalismo e em observância às regras de preservação do meio ambiente”, explicou, acrescentando que a própria sede do órgão se enquadra nestes princípios, quando, por exemplo, aproveita a iluminação natural.

Rondinelli Oliveira também destacou que na condução do órgão segue a orientação que recebeu do governador quando foi convidado para o cargo. “Aqui nós temos objetivos, cumprimos metas, até superamos e estamos abertos ao diálogo com a sociedade”.

Funcionária do Idema há 16 anos, e responsável pela coordenadoria de licenciamento de petróleo, Maria das Graças Azevedo afirmou que “nunca tinha visto uma gestão tão comprometida com a agilidade e eficiência do trabalho”. Ela também elogia as novas instalações e o comprometimento dos servidores.

Fotos: Rayane Mainara

Programa RN Gás+ incentiva manutenção de 30 mil empregos e abertura de novas vagas

O governador Robinson Faria fez hoje o lançamento do RN Gás +, novo programa de incentivo ao uso do gás natural para as indústrias e estabelecimentos comerciais. O programa é único no Brasil e vai impactar positivamente na economia do Rio Grande do Norte com a manutenção de 30 mil empregos e o incentivo à instalação de novas indústrias e empreendimentos, gerando novas oportunidades de trabalho, renda e geração de impostos.

Na solenidade de lançamento Robinson Faria disse que o Governo está aumentando o poder de competição do Estado na atração de investimentos e ressaltou que a administração não se detém diante da crise econômica que atinge todo o país. “Fui eleito pelo povo para vencer a crise. Nosso governo é otimista e está motivado. Com medidas como a do RN Gás +, e outras como o incentivo ao turismo, fazemos com que o Rio Grande do Norte se torne mais competitivo, atraia novos investimentos, novas empresas que geram emprego, movimentam a economia e todos ganham com isso”, afirmou.

O RN Gás + já assegura a consolidação do polo industrial do município de Goianinha e o início do funcionamento da Cerâmica Elizabeth, que terá o maior forno da América Latina e produção mensal de um milhão de metros quadrados de pisos e revestimentos. A empresa deve começar a operar em julho próximo ofertando 600 empregos diretos.

O governador também destacou medidas como a Gestão Inovadora. “Um conjunto de ações e procedimentos, um novo modelo de gestão, um novo padrão de utilização dos recursos públicos que levam o Estado à modernidade e a melhor competitividade”, explicou. Ele ainda citou o novo Proadi, “que foi amplamente discutido com as classes industrial, comercial e com a Federação das Indústrias do RN”, destacou.

O empresário Flávio Rocha, diretor presidente do grupo Riachuelo/Guararapes elogiou o RN Gás +. Se dirigindo ao governador afirmou: “O senhor me faz retomar um sonho antigo, o de fazer o Rio Grande do Norte o grande líder do setor têxtil no Brasil”, afirmou  acrescentando que a Guararapes no RN já chegou a produzir 90% dos produtos comercializados na rede de lojas Riachuelo. Hoje, segundo Flávio Rocha, por problemas enfrentados na ampliação das suas unidades, a empresa produz apenas 40% do vestuário. “Agora, com esta ação prática e concreta do Governo, o Estado retoma sua competividade no setor têxtil e eu retomo o sonho de fazer o Rio Grande do Norte o maior produtor têxtil do Brasil”, disse.

O deputado estadual Disson Lisboa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, lembrou que o Governo do Estado vem destravando os processos de licenciamento ambiental para instalação de novos empreendimentos e que o RN Gás + vem somar aos esforços pelo desenvolvimento. “O Governo mostra que vem atuando com responsabilidade e voltado para fazer o Rio Grande do Norte melhor”.

O lançamento ocorreu na nova sede do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e contou com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais Disson Lisboa, Jacó Jácome, Galeno Torquato, Nélter Queiroz, presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruck, presidente da Coteminas, Josué Alencar, presidente da Fiern, Amaro Sales, diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Henrique Crispim, prefeitos e vereadores de vários municípios.

Secretário da Sesed participa de blitz, caminha por áreas críticas e visita unidades da PM, PC e ITEP

 

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, cumpriu neste sábado (21) mais uma extensa agenda nas zonas Oeste, Norte e Leste da capital, fazendo o que disse em seu discurso de posse.

 

O secretário iniciou o dia participando de uma blitz, realizada pelo 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), em conjunto com as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, no acesso ao Bairro Pitimbú, na Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11). Ronaldo Lundgren cumprimentou e conversou com os policiais sobre as ações operacionais desenvolvidas naquela área. Em seguida, fez questão de ir, pessoalmente, conhecer a sede da 3ª Companhia do 9º BPM, localizado no Bairro Planalto. Ele entrou nos alojamentos, banheiro, área administrativa e observou o terreno ao redor da unidade. Em todas as visitas que tem feito aos prédios da Secretaria, Ronaldo Lundgren tem buscando avaliar as condições de trabalho que são disponíveis à tropa.

 

Ainda na zona Oeste, o secretário da Sesed pediu para ir nas áreas com maiores incidências criminais e caminhou pelas ruas do Planalto, Guarapes e Leningrado. Nestas localidades, ele conversou com muitos moradores. Um ponto em comum observado nestas áreas é a carência das políticas públicas sociais e estruturais. Quase todas as ruas que visitou possui iluminação pública e saneamento básico deficientes. Além disso, vagas de escolas para crianças e adolescentes e trabalho para os adultos estão entre os pontos que mais preocupam aquela população. Um grande número de pessoas sem ocupações pode ser vista caminhando pelos bairros.

 

Na zona Norte, o secretário da Segurança, fez uma visita de inspeção na Delegacia de Plantão, onde foi recebido por agentes, escrivães e delegados que estavam trabalhando. Na ocasião, Ronado Lundgren conheceu as instalações internas e externas e observou a rotina de trabalho dos policiais e da população que recorre ao serviço. Atento a todas as reclamações, o secretário fez questão de ouvir e anotar as críticas e sugestões. Ainda na Delegacia, pediu para conhecer as celas onde os presos ficam custodiados. O secretário concluiu sua inspeção no Instituto Técnico de Perícia (ITEP), na Ribeira, zona Leste de Natal.

 

“Nossos policiais e peritos estão trabalhando com dedicação procurando fazer o que tem que ser feito, mas vejo que precisamos melhorar  as condições de trabalho para que eles possam fazer mais. Digo não só pelo efetivo, mas pelas estruturas dos locais de trabalho e materiais. Em cada conversa com um profissional destes ganhamos informações úteis que nos ajudam nas tomadas de decisões”, disse o secretário Ronaldo Lundgren.  

Ação da DPE-RN garante internação de criança em UTI pediátrica

Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) garantiu a internação, em leito de UTI Pediátrica, para a menor R.G.F.S., usuária do plano de saúde Hapvida. A prestadora havia se negado a internar a menina, alegando que a mesma ainda não havia atingido o prazo mínimo de carência exigido pelo plano.

A menor, que tem apenas dois meses de vida, havia sido internada na última semana com problemas respiratórios. Os primeiros cuidados foram realizados no Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. Porém, após agravamento do quadro, provocado com uma crise de sufocação de apneia súbita e tosse espasmódica, a paciente teve que ser transferida para o Hospital Antônio Prudente, de propriedade da própria Hapvida.

Se apresentar melhora, a equipe médica prescreveu a internação urgente em leito de terapia intensiva, o que acabou sendo negado pelo plano de saúde. “Mesmo havendo leito disponível na UTI Pediátrica do hospital, a seguradora se negou a realizar a internação da paciente, justificando a inobservância do período de carência do plano”, contou a defensora pública Fabrícia Gomes Gaudêncio, que assinou a ação da Defensoria.

Com a negativa, a família procurou a Defensoria Pública para tentar, através da Justiça, garantir a internação da paciente na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica. Após colher os relatos dos representantes da criança e reunir toda a documentação comprobatória, a defensora Fabrícia Gaudêncio deu entrada na ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, para que a Hapvida providenciasse a imediata transferência para a UTI.

Após analisar os fatos apresentados pela Defensoria Pública, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal acatou o pedido formulado e determinou que o plano de saúde providenciasse, de forma imediata, a internação da paciente na UTI Pediátrica, o que acabou acontecendo nesta quinta-feira (19). 

Atenciosamente,

Erick Dias

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

INFORME - Dados Finais da Campanha de Vacinação contra a Influenza

NATAL (RN), 20 de maio de 2016.

         A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que os números finais da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Rio Grande do Norte serão divulgados na segunda-feira, 23, quando estarão atualizados os dados de todos os municípios do estado.

         Sobre o término da campanha, marcado para as 17 horas de hoje (20), a Secretaria informa que até o momento o Programa Nacional de Imunização não se posicionou sobre prorrogação do prazo.

         

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)

Redação ASCOM:
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Twitter: www.twitter.com/SesapRN

INVESTIMENTO Governo do Estado recebe autorização para adutora emergencial de Caicó

Redação – ACS Caern

O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano esteve na tarde desta quinta-feira (19) representando o Governo do Estado, no Ministério da Integração Nacional (MI). Durante a reunião com Cássio Rampinelli, Analista de Infraestrutura do MI, o diretor recebeu a autorização para contratação da obra da Adutora Emergencial de Caicó. A adutora trará um alívio para a situação hídrica da região Seridó. Diante da liberação do MI, a Caern dará início ao processo de contratação.

A Adutora Emergencial vai custar R$ 44 milhões, oriundos do Ministério da Integração, para beneficiar mais de 67 mil habitantes residentes em Caicó, na região Seridó. Dados da Diretoria de Empreendimentos da Caern informam que a nova Adutora terá 63.134 metros de extensão, com tubulação de 400 milímetros de diâmetro. De acordo com o projeto, será derivada da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, começando com a conexão na Estação de Bombeamento (EB-02) e seguindo às margens da rodovia RN- 118 que liga Jucurutu a Caicó.

Durante o percurso a Adutora Emergencial terá duas Estações Elevatórias para bombeamento na localidade. O funcionamento da adutora será em sistema de rodízio, já que a mesma captação será responsável pelo abastecimento da região da Serra de Santana (Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, além de 156 comunidades rurais), como também para Caicó e Currais Novos.

Durante os cinco anos consecutivos de seca, a cidade de Caicó, vem sofrendo com a falta d’água decorrente do esvaziamento nos açudes que atendiam a região.

No Encontro de Governadores, Robinson Faria destaca Fundo Penitenciário e Segurança Pública

Durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Maceió (AL) nesta quinta-feira (19), Robinson Faria levantou a discussão sobre a segurança pública ao enfatizar a necessidade urgente de investimentos na área. Um dos pontos abordados pelo governador foi o repasse dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a forma como os estados poderiam acessá-lo.

Robinson Faria sugeriu que o grupo dos gestores estaduais se reúna com o presidente interino Michel Temer reafirmando a urgência de investimentos no setor. A proposta, aceita por unanimidade, está contida na Carta de Maceió, documento que contempla as proposições dos chefes do Executivo de cada um dos nove estados da região.

O Encontro de Governadores é realizado regularmente e o Rio Grande do Norte sediou em 2015. O evento é um espaço de diálogo e articulação para desenvolvimento multissetorial da região Nordeste, onde são debatidas, entre outras coisas, questões fiscais, econômicas, educacionais e de saúde pública.

Sobre o evento, Robinson Faria declarou: “o Encontro de Governadores garante uma oportunidade ímpar para que o bloco nordestino possa discutir problemas e apresentar soluções conjuntas. Daqui partem os principais pontos, troca de experiência sobre o que funciona nos estados vizinhos e quais os principais gargalos da administração pública”.

A Carta de Maceió completa pode ser acessada clicando aqui.

Fotos: Thiago Sampaio/Agência Alagoas

Governo do Estado lança nesta sexta-feira programa RN Gás+

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançará oficialmente, nesta sexta-feira (20), às 11h, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. O lançamento ocorrerá no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), ocasião em que o governador Robinson Faria fará uma visita a nova sede do órgão, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, sem número, vizinho ao Ibama, próximo ao Parque das Dunas. 

A expectativa é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “A iniciativa chega em um momento de retração da economia como uma alternativa para alavancar os negócios e garantir os empregos. Mais do que isso, o governo pretende atrair novas indústrias ao Estado com o RN Gás +. Todos saem ganhando, mas estamos focados principalmente em gerar empregos e, desta forma, dar a contribuição do Estado para movimentar a economia”, declarou o Governador Robinson Faria.

Somente de junho a dezembro de 2016 estão previstos no orçamento do Estado investimentos na ordem de R$ 11 milhões, de recursos próprios, para oferecer descontos na fatura de gás das empresas a serem beneficiadas pela lei de incentivo. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses.

A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

Defensoria realiza seleção para estágio de Direito no domingo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DEP-RN) realiza, no próximo domingo (22), das 9h às 13h, seu VI Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito. As provas serão realizadas em Natal e no interior. Ao todo, 670 estudantes se inscreveram e deverão participar da seleção, que é destinada à formação de cadastro de reserva para os Núcleos de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim e Nova Cruz.

A Defensoria disponibilizou em seu site (www.defensoria.rn.gov.br) o Edital 018/2016, que traz a relação dos candidatos que tiveram as inscrições para o certame deferidas, bem como a listagem dos locais de prova em Natal e no interior do Estado. Todos os candidatos devem comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto pra início do certame, portando documento de identificação com foto e munidos de caneta esferográfica azul ou preta.

De acordo com o Subdefensor Público-Geral do Estado e presidente da Comissão responsável pela seleção, Marcus Vinicius Soares Alves, apesar do certame ser destinado à formação de cadastro de reserva, existe a possibilidade que todos os aprovados sejam convocados para estágio nos seis núcleos estabelecidos pelo edital.

“No último concurso chamamos mais de 100 estagiários. Então nossa expectativa é que todos os aprovados sejam convocados durante o período de validade do edital, que é de dois anos”, afirmou Marcus Alves. durante as provas, serão exigidos dos candidatos conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Institucional e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Atenciosamente,

Erick Dias

Assessor de Comunicação

Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Sesap participa de ação educativa na Comunidade Quilombola em Ielmo Marinho

Na quarta-feira (18) técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e representantes do Movimento Negro no estado promoveram rodas de conversas acerca do Sistema Único de Saúde e sobre a prevenção de doenças e agravos, na Comunidade Quilombola Nova Descoberta no município de Ielmo Marinho.

A pauta principal da agenda, segundo Eufrásia Ribeiro, subcoordenadora de Informação, Educação e Comunicação (SIEC) da Sesap, foram os impactos da Política de Saúde Integral da População Negra, que foi implementada no país em 13 de maio de 2009. “No mês de aniversário da política, buscamos discutir junto às comunidades negras e quilombolas como eles percebem no seu dia-a-dia o reconhecimento do racismo e das desigualdades étnico-raciais como determinantes sociais das condições de saúde dessa população. Além disso, falamos das doenças que a população negra está mais vulnerável, como o diabetes, a hipertensão arterial, as doenças falciformes e os miomas em mulheres. A receptividade é muito grande, percebemos que as pessoas se surpreendem e se comprometem a estarem mais vigilantes com a prática de hábitos mais saudáveis”, destaca.

O evento contou ainda com a participação de Elizabete Lima, assistente social e militante do Movimento Negro do RN, que falou da importância de todos se empoderarem da Política de Saúde Integral da População Negra. “Conhecimento é poder, e essa política é uma conquista de anos de luta do movimento negro no país”, disse Elizabete.

Para concluir Eufrásia Ribeiro falou ainda da importância da prevenção ao mosquito Aedes aegypti e das doenças provocadas por ele. A ação educativa foi promovida pelo Comitê Estadual de Saúde da População Negra e Quilombola, o município de Ielmo Marinho e as Organizações da Sociedade Civil: Coordenação Estadual de Quilombos do RN, a Kilombo RN, o Fórum da Juventude Negra e a Organização de Mulheres Negras do RN.