O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (23), na Governadoria, em Natal, novos contratos de gestão do projeto Governança Inovadora. Com isso, secretarias e órgãos do governo têm definidas as metas a serem cumpridas e instrumentos gerenciais para efetivar ações de melhoria da qualidade dos gastos e eficiência dos serviços públicos.
Robinson Faria destacou que os contratos de gestão são ferramentas importantes para administrar o Estado com estratégia e planejamento. “É a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que um governo planeja uma gestão inovadora e com perspectivas a curto, médio e longo prazo. Nosso projeto é deixar um legado para as próximas gerações, com metas, estratégias e indicadores, que mostrarão os caminhos mais seguros para fomentar e desenvolver a economia potiguar. Não é uma política de governo, mas sim de Estado, que agora está sendo planejado para os próximos 20 anos”, enfatizou o Chefe do Executivo Estadual.
Os contratos de gestão serão monitorados mensalmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN). Bimestralmente, serão realizados encontros com os secretários e gestores dos órgãos e a cada quatro meses haverá reunião com a participação do governador.
Na solenidade de hoje foram contempladas as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), do Esporte e do Lazer (SEEL), de Tributação (SET) e os seguintes órgãos: Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), Empresa Gestora de Ativos do RN (EMGERN), Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM), Junta Comercial do Estado (JUCERN), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Companhia Potiguar de Gás do RN (POTIGÁS), Agência de Fomento do RN (AGN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Em maio deste ano, foram firmados contratos de gestão com as secretarias de Infraestrutura (SIN), de Turismo (SETUR) e do Planejamento e Finanças (SEPLAN).
O secretário da SEPLAN, Gustavo Nogueira explicou que as medidas foram elaboradas com a participação de servidores estaduais e ouvindo os diversos setores da sociedade. Ele informou ainda que “a capacitação dos servidores dentro do projeto Governança Inovadora é fundamental para o andamento do processo e garantir a continuidade das ações”. Nogueira acrescentou também que os contratos estarão acessíveis pela internet para conhecimento da população.
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FOTOS: Demis Roussos
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