Garantir que a manifestação social prevista para ocorrer nesta sexta-feira (18), em Natal, seja pacífica e ordeira. Esse foi o tema discutido na tarde desta quinta-feira (17) entre autoridades do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Procuradoria-geral de Justiça (PGJ), Prefeitura de Natal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O evento, que começa a partir das 15h, com concentração no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, seguirá em deslocamento no contra fluxo da Avenida Salgado Filho e marginal da BR 101 (sentido Parnamirim/Natal) até a praça do Bairro Mirassol, com encerramento previsto para às 19h.
Cerca de 550 profissionais extras, entre agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guarda Municipal), trânsito, entre outros órgãos, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento em Natal. A previsão inicial dos organizadores é de que 15 mil pessoas participem da manifestação.
“O movimento social desta sexta-feira também tem tudo para ser pacífico e um exemplo de democracia. Os órgãos de segurança pública e trânsito possuem um plano integrado e estão preparados para as intervenções que forem necessárias”, disse a secretária da Segurança Pública, Kalina Leite.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, aproveitou para parabenizar a atuação dos órgãos públicos na manifestação de domingo (13) e citou os aspectos legais que relacionam a Constituição Federal e as manifestações públicas.
“Os serviços públicos atuaram de forma eficiente no último domingo a fim de oferecer as condições necessárias para aquele movimento. Estamos empenhados para que a mesma atenção seja oferecida neste novo movimento em Natal. É importante ressaltar que o público presente estará realizando o direito de se manifestar-se, o que é defendido pela Constituição Federal, devendo agir com tranquilidade, sem prejuízos àqueles que não estejam participando do ato e, principalmente, sem o anonimato, o que é vedado”, disse o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Participaram também do encontro o subcomandante geral da Polícia Militar, Coronel Sairo Silva, o comandante do Policiamento Metropolitano, Tenente Coronel Marcos Vinicius, o subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, o tenente coronel Manoel Kennedy, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Osório Jacome, o secretário adjunto da STTU, Walter Pedro, o inspetor Carlos Eugênio e promotores do Ministério Público.
Órgãos públicos orientam condutores a evitar o percurso da manifestação a partir das 14 horas
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, será ativado a partir das 14 horas, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) visando facilitar a comunicação entre os órgãos envolvidos na operação.
A recomendação do GGI-E é para que condutores de veículos evitem trafegar no trecho da Avenida Salgado Filho, entre a Bernardo Vieira e a BR 101, a partir das 14h quando uma das vias, sentido Parnamirim/Natal, será interditada. A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) orienta os condutores a recorrerem a vias paralelas como as avenidas São José, Jaguarari, Rui Barbosa e Prudente de Morais e também a Via Costeira.
“A partir do momento em que o público presente na manifestação iniciar a caminhada, por volta das 16h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará o desvio do fluxo de veículos da BR 101 (sentindo Parnamirim/Natal) para a Avenida Norton Chaves, em Nova Descoberta, e para o Viaduto Quatro Centenário visando garantir a segurança nas vias, evitando acidentes de trânsito e uma caminhada segura”, disse o superintendente da PRF/RN, Marcelo Henrique Montenegro de Sá.
De acordo com a PRF, não há previsão de interdição da BR 101. Após concluírem o percurso na Avenida Salgado Filho, a manifestação seguirá pela marginal da BR 101 (sentindo Parnamirim/Natal), que também será interditada até o Bairro Mirassol.
A Polícia Civil atuará com uma Delegacia Móvel completa com delegados, agentes e escrivães. Além disso, equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e profissionais velados do serviço de inteligência estarão circulando no evento. O funcionamento das delegacias de plantão Zona Norte e Sul ocorrerá normalmente. Ao todo, a Polícia Civil contará com 30 policiais envolvidos na operação.
A Polícia Militar e os Bombeiros contarão com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso. Somente a PM estará com um efetivo extra de 430 policiais, sendo deste total, 72 do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) e os demais do Comando de Policiamento Metropolitano. Barreiras policiais serão montadas em todo o perímetro do evento, onde ocorrerão abordagens a veículos e pessoas em atitude suspeita. Policiais também serão distribuídos a pé e veículos durante todo o percurso para garantir a segurança dos participantes, bem como do público que circulará pelo trajeto. Já os bombeiros atuarão com cerca de 20 militares especializados no atendimento pré-hospitalar e combate a incêndio. Além disso, a tropa se manterá de sobreaviso para qualquer necessidade de acionamento imediato.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) irá disponibilizar uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que estará transmitindo imagens em tempo real para o Centro de Comando e Controle Móvel onde estarão os comandantes das unidades operacionais.
Segurança Pública dá dicas de segurança para quem pretende participar da manifestação desta sexta-feira
ALERTA: Recomenda-se a população em geral que, dentro do possível, antecipe, postergue ou altere seus deslocamentos para evitar os horários e locais de maior impacto no trânsito.
PREVENIR: Recomenda-se que os veículos estacionados na área da concentração (lateral da IFRN na Avenida Bernardo Vieira) e percurso sejam retirados das vias e adjacências pelas quais se darão a interdição e a passagem da manifestação. Não ostente nada de valor como: relógio, pulseira, bolsas, cordão, celulares, enfim. Lembrem-se: Junto a pessoas de bem, podem existir aproveitadores.
RESPONSABILIDADE: Nas aglomerações humanas naturalmente afloram estímulos que podem levar a atos de violência e desrespeito por valores cotidianos. Assim, um praticante responsável da democracia deve estar atento a estes efeitos: não imitar ações ilegais, não se deixar contagiar por discursos violentos e conter a explosão eufórica e desmedida das emoções, que poderão levar ao cometimento de delitos e, por conseguinte o desrespeito ao próprio Estado Democrático de Direito.
COOPERAÇÃO: Manifestantes, se possível, devem evitar mochilas, faixas e cartazes com hastes e mastros, objetos contundentes e volumosos, e, quando fundamentadamente abordados por policiais, fardados ou não, precisam colaborar, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio exige a atuação preventiva destes profissionais para a segurança de todos.
TRANSPARÊNCIA: Máscaras artesanais e tecidos para proteção do rosto podem configurar ofensa à Constituição Federal que autoriza a reunião pacífica, mas veda o anonimato.
RESPEITO: Evite realizar atos públicos próximo a hospitais.
PROFISSIONALISMO: Aos profissionais da imprensa, recomenda-se que utilizem trajes que possam os identificar com facilidade, além de atentar para as orientações da Polícia Militar quanto a sua localização e segurança.
EVITE RISCOS: Vendedores ambulantes devem evitar os locais de aglomeração, pois podem se tornar alvo de ações criminosas.
DENUNCIE: Os delitos mais comuns nestas ocasiões são o dano ao patrimônio, incitação ao crime, furto, atos obscenos, desacato, desobediência, resistência, dentre outros, todos capitulados no Código Penal Brasileiro, que obrigam compulsoriamente a Polícia Militar a agir, sob pena de omissão.
CAUTELA: Uma vez identificado um ponto de bloqueio da Polícia Militar, considere que se trata de área sensível e que autoridades avaliaram aquela necessidade para não prejudicar a ordem pública de forma irreversível. Mantenha distância mínima de 50 m, pois a aproximação representa um risco potencial para a segurança das pessoas, do local e dos policiais militares.
Em caso de urgência e emergência o cidadão deve recorrer a um dos agentes de segurança pública distribuídos no local ou ligar para o telefone 190.
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