Lixões tomam conta de loteamento na ZN

Coleta irregular e ação de moradores deixam lixo acumulado em diversos pontos do Parque Floresta, no Pajuçara
Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br



O loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal, é mais um local da capital que sofre com o problema de lixões a céu aberto. A equipe de reportagem do Diário de Natal encontrou em pelo menos quatro ruas da comunidade, terrenos usados como depósito para resíduos, que vão desde lixo doméstico até poda de árvores. Parte da população reclama dos problemas na coleta seletiva e outra fala da falta de educação de alguns moradores. A Urbana afirma que a coleta será colocada em dia.





Moradores reclamam da falta de continuidade do serviço de coleta, além do uso indevido de terrenos para entulho e poda Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

No cruzamento das ruas José Frades com Norte Brasil é possível encontrar o primeiro grande lixão. Rovani Miller, que mora em frente ao local, afirma que os insetos são frequentes em sua casa e que na última semana apareceram até ratos. "Eu tenho três crianças, uma de seis anos, e minha casa vive cheia de moscas", reclama. Na opinião do morador, parte do acúmulo se deve ao trabalho de pessoas que trabalham com podação, prestando serviço nas residências, e jogam os restos das árvores na esquina.

Um outro problema, apontado pelo presidente da Associação Beneficiente de Moradores, Kleber Leite, é a falta de um trator, que antes recolhia o lixo nas ruas. Como o caminhão da Urbana só passa nas vias principais, o trator entrava nas ruas de mais difícil acesso. Mas com o encerramento do serviço, a coleta teria sido interrompida. A falta de continuidade do serviço estaria fazendo os moradores jogarem o lixo nas ruas. "Agora a coleta está em dia, mas passou uns dias atrasadas e eles não conseguiram mais regularizar", relatou Kleber.

Além da José Frades, a Rua das Flores também passa pela mesma situação. No momento em que a reportagem estava no local, uma criança saiu de casa e jogou duas sacolas de lixo doméstico no terreno baldio, onde também tinha televisões, entulho e poda. Na rua San Marino, o campo de futebol virou um grande ponto para destinação de lixo. O espaço que não tem qualquer infraestrutura do poder público para lazer e está sendo usado apenas para colocação desses resíduos.

Os moradores afirmam que já pediram à Prefeitura a colocação de placas nos pontos de lixão, se ofereceram até para comunidade pagar pelos equipamentos, mas o município não deu resposta. Eles também afirmam que procuraram a Urbana diversas vezes e o problema não foi solucionado. O diretor de Operações da Urbana, Alexandre Miranda, se comprometeu em começar a retirar os lixões hoje. Segundo ele, o atraso está relacionado ao último feriado, dia em que a coleta não é realizada e por isso resulta no acúmulo. "Vamos tentar colocar em dia esta semana", promete.

Fonte : Diario de Natal

Com Viver sem Limite, ações para população com deficiência contarão com R$ 7,6 bilhões até 2014

O governo federal destinará R$ 7,6 bilhões até 2014 em ações estratégicas em saúde, educação, cidadania e acessibilidade para atender 45 milhões de brasileiros com deficiências, lembrou hoje (29) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, ao falar sobre o Plano Viver sem Limite.

Em resposta à dentista Roa Karina Lux, de Belo Horizonte (MG), a presidenta ressaltou que o Plano vai oferecer políticas e serviços de acordo com as necessidades de cada um, mas orientados pelo objetivo maior de dar oportunidades para que todas as pessoas com deficiência possam ter uma vida plena. Disse, ainda, que uma das ações de destaque é a estruturação de uma rede qualificada de atenção à saúde da pessoa com deficiência em todos as unidades da federação.


“Todo estado terá ao menos um Centro Especializado de Reabilitação (CER) capaz de atender as quatro modalidades (intelectual, física, visual e auditiva). Aí em Minas Gerais, por exemplo, teremos um novo CER, com as quatro modalidades, e vamos ampliar e qualificar os dois já existentes. Outra mudança importante é que, além de oferecer órteses e próteses, passaremos a pagar também pela manutenção e adaptação.”

Já o servidor de Petrópolis (RJ) Carlos Alberto Abreu Dias contou que depois de 20 anos sem estudar passou no vestibular. No entanto, ao pleitear o Fies, foi informado que não poderia ser beneficiado com o financiamento por não ter participado do Enem. A presidenta esclareceu que o Enem é exigido para as pessoas que concluíram o ensino médio a partir de 2010. Para as demais, basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Ela aproveitou para informar que a taxa de juros foi reduzida para 3,4% ao ano, “para dar cada vez mais oportunidades para brasileiros que queiram fazer um curso universitário”.


“Parabéns por sua decisão de retomar os estudos, Carlos Alberto. Você deve fazer sua inscrição no Fies, por meio da página http://sisfiesaluno.mec.gov.br/seguranca/principal e depois entrar em contato com a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da sua instituição. O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o prazo de pagamento é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Por exemplo, financiando todo o curso de quatro anos você terá 13 anos para pagar. E pode começar as amortizações até 18 meses após a formatura.”

A última pergunta foi feita por Francylene Barreira Maia, enfermeira em Fortaleza (CE), para quem os direitos dos idosos estão restritos ao não pagamento de passagem de ônibus e a tratamento prioritário em filas. Dilma Rousseff frisou que “não são apenas esses os direitos do idosos”, e lembrou que, atualmente, a Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garantem, entre outros, descontos em eventos esportivos e culturais e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As duas Leis asseguram a autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade desta parcela cada vez maior da população brasileira, disse a presidenta.


“Há várias outras iniciativas, entre as quais o Disque 100 e o Saúde Não Tem Preço. Com o Disque 100, todo cidadão tem um canal direto para denunciar desrespeitos aos direitos dos idosos. E o Saúde Não Tem Preço distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando principalmente a população idosa. Quero aproveitar para recomendar a leitura e divulgação do Estatuto do Idoso, que pode ser acessado na página da Presidência da República.”

Fonte : Blog do Planalto

Dilma terá programação em São Gonçalo

O Palácio do Planalto confirmou ontem a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) a São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal, na próxima segunda-feira (28). A única informação oficial até o momento é de que a petista virá ao Estado para assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao consórcio Inframérica, vencedor do leilão. A assinatura deve ocorrer no local onde funcionará o novo aeroporto do Rio Grande do Norte. O avião presidencial deve pousar no local. Dilma Rousseff também é aguardada em Parnamirim, onde poderá cumprir agenda para oficializar a entrega de moradias provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

A equipe de segurança e de infraestrutura da presidenta, denominada de "precursora" já encontra-se em Natal e visitou tanto as instalações em São Gonçalo do Amarante como as de Parnamirim. A estrutura é toda custeada pela União e a comitiva deve ter a participação de ministros e políticos potiguares aliados do Governo petista.

A presidenta deve desembarcar na nova pista do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Será a primeira vez que a pista será usada. Técnicos da Aeronáutica fizeram inspeção no local e constataram que há condições para um pouso com segurança.

Esta é a primeira vez que a presidenta da República vem ao Rio Grande do Norte, com agenda oficial, depois que foi eleita em outubro de 2010. Em março deste ano, durante o período do carnaval, Dilma Rousseff escolheu o Estado para passar o feriado com a família. Naquela ocasião, ela optou por um descanso restrito aos parentes e não saiu do local onde ficou hospedada, no hotel de Trânsito da Barreira do Inferno.

No período, deixou as instalações onde estava com os familiares apenas para assistir a uma apresentação sobre as atividades desempenhadas pelo Centro de Lançamento. Ela foi informada sobre aspectos sobre outras instalações do programa, além de pesquisas em andamento, como o Veículo Lançador de Satélites (VLS).
Fonte : Tribuna do norte

Chapa Vencedora de Eleição Comunitaria do Parque das dunas III e IV

Presidenta Dilma Rousseff vem ao RN assinar contrato do novo Aeroporto

A presidenta Dilma Rousseff estara no Rio Grande do Norte para assinar o contrato do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas. É a primeira visita oficial de Dilma ao nosso estado, desde que foi eleita presidenta da república. O aeroporto norte-rio-grandense é o primeiro a ser construído no modelo de concessão e espera-se que esteja concluído até 2014.
A assinatura do contrato será aberta ao público, então, vamos nos mobilizar para fazer uma bonita recepção a Presidenta Dilma com faixas, cartazes, bandeiras e camisetas. Já estão confirmadas as presenças dos deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro, dos vereadores Fernando Lucena e Eraldo Paiva e dos prefeitos do interior do estado Leonardo Oliveira, Salomão Gurgel e Francisco Medeiros.
O palanque será montado na pista do próprio aeroporto que fica a 1,5 km do centro de São Gonçalo do Amarante.


Att,
Rosa Moura – (84) 8854 6215 / (84) 3201 1304
Assessora de Comunicação PT-RN

Bolsa Família concede benefício extra às mães que amamentam

Para receber o benefício as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças.
Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil


As mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.

Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).

O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN “está previsto na legislação original do Bolsa Família”.

Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.

Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.

Analfabetismo cai a passos lentos

O Rio Grande do Norte está entre os cinco estados com maior taxa de analfabetismo do País. Dados do Censo 2010, divulgados ontem, mostram que o Estado avançou nos últimos dez anos - reduzindo em 26,5% a taxa de analfabetismo entre pessoas acima de dez anos - mas ainda não conseguiu sair da lista dos piores em alfabetização. No Brasil, onde 9% das pessoas acima de 10 anos não sabiam ler e escrever em 2010, a taxa caiu 29,6%. Para Aldemir Freire, chefe da unidade potiguar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o dado reflete a falta de investimento na área. Segundo ele, o RN levará, em média, 30 anos para atingir o percentual de analfabetos do País: 9%. "Para isso, precisará alfabetizar as crianças e os idosos", explica Aldemir. Em 2010, 17,4% das pessoas acima de dez anos que residiam no RN não sabiam ler e escrever. O estado fica na frente apenas de Alagoas, Piauí, Paraíba e Maranhão.


Andrielle Mendes - repórter


Adriano Abreu
Com maior acesso à escola, à leitura e à internet, a população entre 15 e 24 anos está mais letrada. Nesta faixa etária,a taxa média de analfabetismo é de apenas 5 por cento.O indicador, segundo Cláudia Santa Rosa, diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (Ide), preocupa. "Nós, que lidamos com Educação, estamos preocupados. Esperamos sempre indicadores melhores. Mas isso não está acontecendo. Até quando comentaremos indicadores que nos expõe de forma negativa?", questiona. Para reverter a situação, Cláudia Santa Rosa, defende que professores da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental sejam capacitados continuamente e acompanhados. "Não é qualquer professor que pode dar aula para crianças de 6, 7, 8 anos. Alfabetizar não é só encher o quadro", justifica. Para Cláudia, ou o RN capacita o professor ou nunca mudará esta realidade.


saiba maisRN se destaca em rendimentoRicos têm renda 39 vezes maior Analfabetismo cai a passos lentosA diretora do Ide também defende a ampliação do número de vagas na rede pública de ensino. A Secretaria Municipal de Educação estima que cerca de 4 mil crianças estejam fora da sala de aula só em Natal. O número é maior que a população total de Paraú, município localizado a 285 km da capital potiguar. Segundo a secretaria, não há vagas suficientes. Só nas proximidades do loteamento Algemar, em Pajuçara, zona Norte, 140 crianças estão fora da escola. Evandro Alves é um deles. O garoto tem dois anos e seis meses e deveria estar matriculado num dos centros de educação infantil do bairro. Luciane Maria de Lima Caetano, 26, mãe de Evandro, não consegue vaga. A solução, diz ela, é esperar ele completar cinco anos e colocar numa escola.

A Prefeitura de Natal está construindo um centro infantil no loteamento Augemar, a poucos metros da casa de Luciane. A obra, entretanto, está parada há quase dois anos. Segundo moradores, a prefeitura não pagou a construtora. "Meu filho podia estar na creche hoje", diz. Wanderson, 12, seu outro filho, também está fora da escola. A família mudou-se em abril e Luciane não conseguiu vaga para o garoto. "Ele já perdeu quase um ano de aula. Isso é muito ruim. Ele já repetiu a série duas vezes. Vai atrasar ainda mais", afirma a dona de casa.

Segundo Cláudia, 'é inadmissível' manter 4 mil crianças fora da escola. "Se existisse uma lei de responsabilidade educacional, os gestores do estado estariam presos. É inadmissível manter 4 mil crianças fora da escola, principalmente numa capital, por falta de vaga". Problemas como esses, na visão da educadora, atrasam a alfabetização das crianças e emperram o desenvolvimento do País.

Embora ostente a segunda menor taxa de analfabetismo entre as pessoas de 15 anos do estado, Natal destaca-se no Nordeste como a capital com o segundo maior número de crianças de 10 anos não alfabetizadas. Segundo o censo, 9,1% das crianças de dez anos que residiam em Natal em 2010 não sabiam ler e escrever. O percentual é maior apenas em Maceió, Alagoas.

João Dias tem uma das piores taxas do Brasil

Com uma taxa que chega a 38,9% da população, o município de João Dias, na região Alto Oeste, é que tem os piores índice do Rio Grande do Norte, segundo os indicadores de Educação do Censo 2010, divulgados ontem pelo IBGE. No caso da população idosa, isto é, com mais de 60 anos, o analfabetismo é de 66,5%. João Dias integra o grupo de 1.304 municípios com taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos, igual ou superior a 25%, juntamente com Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%; Santa Helena de Minas (31,7%) e tantos outros. João Dias já ostenta outro indicador negativo: o de município norte-rio-grandense com maior taxa de pobreza extrema.

O Censo-2010 mostra que existe uma relação entre analfabetismo e população da área rural. João Dias tem pouco mais de 2.600 habitantes, e 55,17% moram na área rural. Espírito Santo, com taxa de 38,4%, tem 10.475, dos quais 52% moram no campo. O problema de João Dias é que, até 2010, quando o censo foi feito, não funcionava o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O EJA, por exemplo, é um dos responsáveis pela redução da taxa de analfabetismo de Parnamirim, o município com melhores indicadores tanto no geral (taxa de 7,6%), como na população acima de 15 anos de idade (8,0%). Entre um Censo e outro, houve redução de 42% na taxa. A segunda menor taxa é a de Natal (8,3%), a terceira de Mossoró, a quarta de Carnaúba dos Dantas e a quinta de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o IBGE, os 8,3% de analfabetismo em Parnamirim representam menos da metade da média estadual. Por faixa etária, o analfabetismo na terceira cidade mais populosa do Estado é de 2,3% entre 15 e 24 anos; de 7,3% para a faixa entre 24 e 59 anos e de 27,6% para quem tem 60 anos ou mais.

A redução só não foi maior por causa das dificuldades que os municípios têm para alfabetizar a população de faixa etária mais elevada. Enquanto a diminuição do analfabetismo de Parnamirim foi de 62,9% entre 15 e 24 anos, na população mais idosa a queda foi de 35,8%. Fatores como doença, trabalho, obrigação para cuidar da família são obstáculos para alfabetização de adultos.

Analfabetismo atinge 28% no Nordeste

Rio (ABr) - Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%. Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, no caso do analfabetismo de jovens, a situação da região Nordeste também é preocupante. Enquanto na média do país a proporção de adolescentes e jovens que não sabiam ler e escrever atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%.


Emanuel Amaral
Cláudia Santa Rosa defende capacitação de professoresEntre jovens e adultos, o levantamento revela que em 1.304 municípios a taxa de analfabetismo era igual ou superior a 25%. Entre eles, 32 não contavam com o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está localizada no Nordeste, tendo sido a pior situação observada em João Dias (RN), onde 38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, três municípios aparecem na lista, todos em Tocantins: Ponte Alta do Bom Jesus (25,2%), Mateiros (26,4%) e Centenário (28,6%). O Sudeste concentrava quatro deles, localizados em Minas Gerais. São eles: Miravânia (26,0%), Frei Gaspar (28,5%), Bertópolis (29,6%) e Santa Helena de Minas (31,7%).

O levantamento também evidenciou as diferenças em termos de alfabetização nos resultados segundo cor ou raça. Enquanto entre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%.

Taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 24 anos

RN 5,0
São José do Seridó 1,9
Jardim do Seridó 2,2
Parnamirim 2,3
Santana do Seridó 2,4
Lucrécia 2,7
Natal 2,7
Água Nova 2,8
Caicó 3,0
Acari 3,1
Itaú 3,2
Mossoró 3,3
São João do Sabugi 3,4
Currais Novos 3,5
Parelhas 3,5
Ipueira 3,6
Carnaúba dos Dantas 3,6
Areia Branca 3,7
Riacho de Santana 3,8
Equador 4,0
Doutor Severiano 4,0
Severiano Melo 4,2
Encanto 4,2
Pau dos Ferros 4,3
Portalegre 4,4
Jaçanã 4,4
Ouro Branco 4,5
Felipe Guerra 4,5
Apodi 4,5
Baía Formosa 4,5
Viçosa 4,5
Ruy Barbosa 4,7
Cruzeta 4,7
Tenente Laurentino Cruz 4,7
Bodó 4,8
Tibau 4,8
São Gonçalo 4,8
Martins 4,8
Rafael Godeiro 4,8
Alto do Rodrigues 4,9
Cerro Corá 4,9
Campo Redondo 5,0
Timbaúba dos Batistas 5,0
Pilões 5,0
Lajes 5,1
Coronel Ezequiel 5,2
Lajes Pintadas 5,2
Pedra Preta 5,3
Extremoz 5,3
Frutuoso Gomes 5,3
Macau 5,3
Taboleiro Grande 5,4
Porto do Mangue 5,4
São Bento do Trairi 5,5
Florânia 5,5
Tangará 5,5
Assu 5,6
Umarizal 5,7
Canguaretama 5,7
Major Sales 5,7
Serra Negra do Norte 5,8
Maxaranguape 5,8
José da Penha 5,9
Santa Cruz 5,9
São Miguel 5,9
Serrinha 5,9
São Paulo do Potengi 6,0
Santa Maria 6,1
Jardim de Piranhas 6,1
Caiçara Rio do Vento 6,1
Passagem 6,1
Carnaubais 6,2
Riacho da Cruz 6,2
Barcelona 6,2
Jardim de Angicos 6,3
Caraúbas 6,3
Goianinha 6,3
Várzea 6,3
São Fernando 6,3
Almino Afonso 6,4

Esgoto a céu aberto incomoda população no Bairro Nordeste

Moradores convivem com pragas e mau cheiro devido a um canal deixado sem cobertura
Paulo de Sousa // jpaulosousa.rn@dabr.com.br

Mosquitos, moscas, escorpiões, baratas e ratos. Tudo isso, segundo moradores da Travessa dos Transmissores, no bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal, é causado por um córrego com esgoto a céu aberto que passa pela via. Essas pragas acabam invadindo as casas de quem mora no local, gerando vários transtornos e riscos para a saúde dos habitantes da localidade. Além disso, os próprios populares acabam jogando lixo na estrutura, gerando um mau cheiro que incomoda a todos ao redor. A Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) promete verificar o problema.


Paulo de Sousa/DN/D.A Press. // Maria do Socorro e seu marido sofrem com o canal aberto em 2009.
O pedreiro Edmilson dos Santos afirma ter trabalhado na construção do córrego, numa obra da Caern, em meados de 2009, e desde então o problema se arrasta sem solução. "A obra terminou sem que fossem colocadas placas de laje cobrindo o córrego. Nunca nos explicaram o porquê". O pedreiro reclama ainda que populares chegam a jogar lixo na estrutura, contribuindo para a geração de pragas. "Somos nós que temosque fazer a limpeza do esgoto, se não a coisa piora ainda mais".

A dona de casa Rosicleide Ferreira, 33, mora em frente à estrutura e reclama dos riscos à saúde da família. "A gente sofre muito com o mau cheiro constante, mas o pior são os insetos e os ratos que entram em casa. Até aranha venenosa tem por aqui, correndo o risco de picar alguma criança minha, sem falar nos ratos doentes que entram e contaminam tudo". Ela ressalta ainda que, ao chover, a situação se agrava. "A água não escorre e temos que empurrar para dentro do esgoto".

A doméstica Maria do Socorro Faustino, 48 anos, tem sua casa com o quintal voltado para o córrego e também se diz incomodada com os insetos e os ratos. "Hoje (ontem) mesmo eu matei um escorpião aqui em casa. Mesmo eu tendo um armário de ferro, os ratos conseguem entrar e comer o que está dentro. Isso é horrível". Seu marido, o comerciante Jurandir Félix, se diz mais incomodado por pagar uma taxa de R$ 8,41 de esgoto na sua conta de água sem ver o problema ser solucionado. "Seido dever que tenho de pagar, mas queria isso resolvido".

Resposta da Caern

A assessoria de comunicação da Caern informou que uma equipe iria ao local ontem à tarde para verificar o problema e avaliar se é mesmo algo de responsabilidade da companhia.

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Fonte: DN On LINE

Governo lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Acompanhada do presidente do Senado, José Sarney, do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, presidenta Dilma Rousseff lança o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal lançou hoje (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.

“Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta quando retomou o discurso interrompido pela emoção.

Dilma Rousseff chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria.

No discurso, a presidenta ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades.

“São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.

Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços.

“É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável”, disse a ministra.




O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Educação -- Na área da Educação, por exemplo, o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola, saltando de 229.017 para 378 mil o número de crianças e adolescentes nas salas de aula. Outra medida é adequar as escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade.

O Viver Sem Limite determina ainda a implantação de novas salas de aula com recursos multifuncionais e a atualização das salas já existentes, e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência nos cursos federais de formação profissional e tecnológica.

Saúde – No chamado eixo Saúde, está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014. O plano também estabelece a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva.

Outra medida refere-se ao atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológica. O governo também pretende formar 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses até 2014 para atuar nas oficinas ortopédicas que serão criadas. A expectativa é aumentar em 20% o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Inclusão social – O trabalhador que perder o emprego voltará a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A garantia está no Viver Sem Limite, que também permite que a renda da aprendizagem seja acumulada com a do BPC. Outra ação prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil beneficiários.

Acessibilidade – O eixo Acessibilidade prevê a construção e 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. As obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e do PAC 2 também serão adaptadas aos portadores de deficiências.
Veja mais apresentações do Blog do Planalto

Outras medidas preveem a implantação de cinco centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cães-guias, microcrédito pelo Banco do Brasil para aquisição de produtos de tecnologias assistivas no valor de até R$ 25 mil e juros de 0,64 ao mês e desoneração tributária de R$ 609,84 milhões até 2013 sobre esses produtos.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.

“Chegou a hora de nós, pessoas com deficiência, mostrarmos nossas potencialidades.”

A modelo Vanessa Vidal, surda desde o nascimento, conquistou carreira internacional, se formou em duas faculdades e lançou um livro sobre superação e luta contra o preconceito. Foto: Magda Dias/PR

Dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 apontam que 23,91% da população possuem algum tipo de deficiência, totalizando 45 milhões de brasileiros. Para elas, o governo federal lançou hoje (17) o Viver Sem Limite, que reúne uma série de ações nas áreas de educação, saúde, acessibilidade e inclusão social com o objetivo de promover a autonomia e o acesso aos serviços públicos das pessoas com deficiência.

A jovem cearense Vanessa Vidal, que fez questão de viajar a Brasília para o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é uma dessas pessoas que lutam para que todos tenham oportunidade iguais. Entretanto, a surdez que a acompanha desde o nascimento nunca foi encarada como barreira para atingir seus objetivos. Aos 13 anos, Vanessa decidiu que seguiria a carreira de modelo e, em 2008, foi eleita Miss Ceará e segundo lugar no concurso Miss Brasil. Desde então, uma série de conquistas, dois cursos superiores e uma carreira internacional foram trilhados por ela.


Na solenidade no Palácio do Planalto, o objetivo de Vanessa era entregar à presidenta Dilma Rousseff um exemplar de seu livro recém-lançado “A verdadeira beleza”, um meio de dizer ao mundo que a deficiência não é impeditivo para o pleno desenvolvimento social e profissional. A barreira, em sua visão, é o preconceito que as pessoas com deficiência têm que enfrentar diariamente para estudar, trabalhar e ter condições de igualdade na sociedade.

Nesse sentido, o Viver sem Limite é uma vitória de toda a sociedade brasileira, garante Vanessa, ao defender que, apesar dos avanços já alcançados, ainda há um caminho longo a ser trilhado, como a expansão da linguagem de libras e interação da sociedade “com esse outro idioma”.

“Antes, pessoas com deficiência eram subestimadas. Agora é preciso que nós estejamos felizes, porque temos o direito de estar inseridos em todos os espaços da sociedade e de mostrar toda nossa potencialidade, quebrando a barreira do preconceito. É uma vitória saber que um dos objetivos do Plano é expandir o acesso a linguagem de libras”, frisou.



Após sofrer paralisia cerebral, Adinilson Marins se formou em Direito e pretende trabalhar na área de Direitos Humanos. Foto: Magda Dias/PR

Para o bacharel em Direito de Patos de Minas, Adinilson Marins, a lesão cerebral que sofreu em decorrência da falta de oxigenação no parto também não foi impeditivo para seu crescimento. Com o incentivo da família e apoio da Apae, Adinilson frequentou a escola regular, “ainda que, na época, despreparada para receber alunos com deficiências”, e conseguiu, no ano passado, superar dificuldades e concluir o curso superior em Direito. Os planos agora são passar “o mais rápido possível” no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e atuar como advogado na área de Direitos Humanos.

Além da carreira jurídica, Adinilson é representante da Federação Nacional das Apaes e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). Ele é um dos grandes incentivadores do Viver Sem Limite, que, na sua visão, é um importante passo para que as pessoas com todos os tipos de deficiência possam ter acesso aos bens e serviços, à educação de qualidade, à profissionalização e ao mercado de trabalho.

“O preconceito no mercado de trabalho é outra barreira que ainda temos muito o que avançar. Temos leis que garantem a empregabilidade das pessoas com deficiência, porém os requisitos a serem preenchidos são acessíveis apenas a pessoas com o mínimo de deficiência. Também no mercado de trabalho as pessoas com deficiência intelectual são mais uma vez discriminadas”, alertou.

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será também uma conquista nesse sentido, assegurou Adinilson, por ter como eixos estratégicos a educação, acessibilidade e profissionalização.

Fonte : Blog do Planalto

Veja as inserções do PT com Fernando Mineiro Pré candidato a Prefeito de Natal

As novas inserções do PT com o deputado Fernando Mineiro estão no ar desde segunda-feira. Elas foram dirigidas por Joca Costa e tem a fotografia assinada por Carito Cavalcanti.

Fonte: Assessoria do Mandato
Veja a inserção

Não Perca esse Video CAIA FORA BORBOLETA (Micarla de Sousa)

Na Zona Norte Moradores tapam buracos da rua

Insatisfeitos com a condição das ruas, natalenses têm refeito pavimentos e aterrado vias. Os moradores da rua João Rodrigues, em Igapó, zona Norte, por exemplo, decidiram tapar a cratera existente no cruzamento entre a João Rodrigues e a rua Santa Luzia. Os moradores realizaram um mutirão ontem e taparam parte do buraco. O material foi doado por comerciantes locais. "A primeira reclamação foi feita há um ano. Se fôssemos esperar, estaríamos perdidos", afirmou Wendell Jefferson, auxiliar de informática, de quem partiu a iniciativa. Acidentes são frequentes no local, segundo o morador. Ele acredita que o serviço será concluído no próximo final de semana. "Tem uma hora que a gente cansa de esperar".


Moradores tapam buracos da rua
Publicação: 16 de Novembro de 2011 às 00:00imprimircomentarenviar por e-emailreportar erroscompartilhartamanho do texto A+ A-

Insatisfeitos com a condição das ruas, natalenses têm refeito pavimentos e aterrado vias. Os moradores da rua João Rodrigues, em Igapó, zona Norte, por exemplo, decidiram tapar a cratera existente no cruzamento entre a João Rodrigues e a rua Santa Luzia. Os moradores realizaram um mutirão ontem e taparam parte do buraco. O material foi doado por comerciantes locais. "A primeira reclamação foi feita há um ano. Se fôssemos esperar, estaríamos perdidos", afirmou Wendell Jefferson, auxiliar de informática, de quem partiu a iniciativa. Acidentes são frequentes no local, segundo o morador. Ele acredita que o serviço será concluído no próximo final de semana. "Tem uma hora que a gente cansa de esperar".


Wendell Jefferson
Nas ruas João Rodrigues e Santa Luzia, no bairro de Igapó, os moradores passaram o feriado trabalhando para tapar os diversos buracos.Na rua Canto da Floresta, no loteamento Jardim Brasil, em Pajuçara, também na Zona Norte, os moradores aterraram a rua com metralha. O assessor de advocacia Elton Silva Freitas, foi um deles. Ele mora na rua há pouco mais de dois anos e já chegou a pagar várias caçambas de areia. "Só uma caçamba custa R$260. Já paguei várias. Mas não adianta. A chuva vem e leva tudo". As crateras na Canto da Floresta atrapalham o tráfego e danificam os veículos. Quem se aventura, arca com o prejuízo. Elton, por exemplo, gasta R$400 a cada dois meses com a manutenção do carro. "Já troquei a suspensão do carro três vezes. Não tem jeito", afirma.

Buracos no cruzamento entre a avenida Moema Tinôco e a avenida Tocantinea, também em Pajuçara, obrigam os motoristas a dirigir em zigue zague, aumentando o risco de acidentes. "A empresa de ônibus já avisou que mudará o itinerário, se não taparem os buracos na região", alerta Jefferson Andrade, vice-presidente do conselho comunitário de Jardim Brasil. Segundo Francisco Sidney Marques, presidente do conselho comunitário do conjunto e loteamento Brasil Novo, ônibus deixaram de circular várias vezes pela Moema devido aos buracos e constantes alagamentos.

Matéria publicada em 3 de novembro pela Tribuna do Norte mostrava que a operação 'tapa buraco', da prefeitura de Natal, estava suspensa desde agosto por falta de pagamento. Segundo a reportagem, a dívida com as empreiteiras que realizavam a "operação tapa-buraco" nas ruas de Natal girava em torno de R$ 2,5 milhões. O valor era uma estimativa do então titular da Semopi, Dâmocles Trinta. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, ontem para saber quando a operação seria retomada, mas não obteve êxito. O celular estava desligado.

Fonte tribuna do norte

Mineiro fala sobre a retirada ilegal de areia das dunas de Jenipabu

Ver. Fernando Lucena em Denúncia-Crime na Área de Proteção Ambiental - APA de Genipabu





O vereador Fernando Lucena e o Deputado Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores - PT/RN protocolaram denúncia junto ao Ministério Público do RN, formulando PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO em decorrência dos fatos e indícios de Crime Ambiental na Área de Proteção Ambiental - APA de Genipabu, com visível degradação do espaço físico da vegetação local.

Os requerentes tomaram conhecimento nos últimos dias de que consideráveis quantidades de entulhos, oriundos de construções, foram lançados diretamente na Área de Proteção Ambiental – APA de Genipabu, com visível degradação do espaço físico da vegetação local.


Percebe-se que existe possibilidade de que os entulhos e materiais depositados na APA sejam, de fato, oriundos da demolição dos estádios do Machadinho e Machadão, e caso seja comprovada a agressão ao meio ambiente, buscar e aplicar as devidas punibilidades aos responsáveis.



Fonte: Blog do Lucena

II dia do Ciclo de Debates Temáticos do PT de Natal

Natal vive um contexto da saúde com retrocessos e perdas históricas. O debate sobre o financiamento nos possiblitará conhecer mais de perto essa realidade. como também as grandes questões levantadas pelo movimento sanitarista e o partido sobre o Financiamento no SUS.

Abraços, Teresa Freire/ Executiva PT Natal/ Coordenaçao Setorial Saúde. Dando prosseguimento a programação dos Ciclos de Debates Temáticos do PT de Natal, na próxima quarta-feira (16), no Hotel Monza às 19 horas, o tema “Saúde: desafios do financiamento” entra em pauta.

O evento contará com a presença da Professora Dalva Horácio, do departamento de Serviço Social da UFRN, e de Soraya Godeiro – Presidente do SINSENAT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal).

Tereza Freire, do setorial de Saúde do PT, explica que na pauta de discussões da noite estarão o financiamento e orçamento da saúde em Natal, as prioridades do setor, e o papel da saúde como agente social na capital potiguar.

Confira agenda de atividades do PT Natal


Agendão

08/11| 19:00 | Reunião sobre a Implantação do Núcleo de Candelária
08/11| 19:00 | Reunião do Núcleo de Cidade da Esperança
09/11| 19:00 | Ciclo de Debates Temáticos do PT Natal - Políticas Públicas para a Juventude
10/11| 19:00 | Reunião sobre a Implantação do Núcleo de Pitimbu
16/11| 19:00 | Ciclo de Debates Temáticos do PT Natal - Saúde: desafios e financiamento
17/11| 19:00 | Reunião sobre a Implantação do Núcleo Neópolis
23/11| 19:00 | Ciclo de Debates Temáticos do PT Natal - Cidade e Segurança
24/11| 19:00 | Reunião sobre a Implantação de Nova Descoberta
18/11| Encontro estadual do setorial de mulheres do PT.
26/11 | 09:00 | 1ª Etapa da jornada municipal de formação política.
26/11 | 15:00 | Reunião ampliada do Diretório Municipal - Debate sobre Resoluções do IV Congresso do PT
08/12 | 19:00 | Reunião de pré-candidaturas proporcionais petistas
16 e17 /12 | Seminário Natal 2013 e o Modo Petista de Governar



Fonte: PT Natal

Dia da consciênci​a negra

Olá Companheiros,


O núcleo do PT do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, deliberou pela realização de um Ato Político no Domingo, 20 de Novembro, em comemoração ao dia da Consciência Negra. A idéia é mobilizar a comunidade, os grupos Culturais com atuação no bairro (Capoeira, Hip-Hop) e fazer uma caminhada para denunciar o descaso/incompetência da Prefeita, na Gestão das Políticas Públicas Locais: (Saúde, Educação, Limpeza Urbana, entre outras). A sugestão é que façamos cartazes, faixas, etc. A Caminhada sairá da praça Ecológica (Jardim Progresso) e encerrará na Praça da Amizade ( Parque dos Coqueiros).

Na próxima segunda-feira, dia 14 de novembro, haverá mais uma reunião do núcleo do PT de Nossa Senhora da Apresentação, será na sede da ASMANS, às 18h00. quando aprofundaremos essadiscussão.

Saudações Petistas,

Vilma Aparecida

Vereador Eraldo Paiva PT/Songa é Destaque Nacional

Por Marcos Imperial.
Dia 08 de novembro de 2011 ficou marcado na historia e na vida do vereador Eraldo Paiva do PT/Songa. Ele apresentou projeto de lei que foi aprovado terça-feira, dia 8 de novembro, e institui o Dia Municipal do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari) em nosso município. Conforme lembrou o parlamentar o ‘Dia do Gari’ foi estabelecido em nosso país por lei, em 31 de outubro de 1962, para ser comemorado, anualmente na data de 16 de maio.
Eraldo Paiva - Vereador de São Gonçalo do Amarante e Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores
A sua iniciativa teve repercussão nacional ao ser um dos destaques do blog da presidenta Dilma Roussef. Por Telefone perguntei ao companheiro a importância desse Projeto para classe da limpeza urbana de songa. O Vereador no tom emocionado falou: "Você sabe mais do que ninguém, como é importante destacarmos o empenho diário desses grandes servidores que arduamente deixam nossa cidade limpa".
Eu e meu partido sempre vamos estar a disposição desses trabalhadores. Hoje estamos apresentando este projeto e com uma justa homenagem a tais profissionais.O gari é responsável pela limpeza das vias públicas como um todo, cuidando da higiene e recolhendo os detritos que são produzidos diariamente em nossa cidade”. Disse o vereador.
Justificando a proposta do projeto de lei Eraldo Paiva enfatizou ainda dizendo que o gari é um profissional essencial para a sociedade, pois é ele quem faz com que o lixo não se acumule nas ruas e nos bueiros, causando enchentes e permitindo a proliferação de bichos e doenças, e um aliado do meio ambiente.
Eraldo agradeceu aos demais vereadores que apoiaram e votaram no projeto que da feriado ao gari em nosso município, agradeceu a direção do SINDLIMP pela oportunidade de deixar marcado esse projeto em sua vida e na história de songa.
Do Blog: conversei com alguns garis hoje pela manhã e falei do fato que eles ainda não sabiam. E um deles ma falou; Vou agradecer a Eraldo por essa homenagem. Marcos “ não somos respeitados por boa parte da sociedade de songa inclusive nossos superiores. A população sujam as nossas ruas e olham para nós com a falta de respeito, e esperamos que nesta homenagem possamos despertar esta atenção de todos”. disse o camarada gari em tom emocionado e triste que pediu que não falece seu nome.
Fonte: Blog da Dilma

Mineiro cresce na preferência do eleitor em pesquisa para a Prefeitura de Natal

O Instituto Certus publicou pesquisa no último dia 08/11/2011 que aponta o crescimento da preferência do eleitorado pelo deputado Fernando Mineiro na Prefeitura do Natal.

Na pesquisa divulgada no dia 10/07/2011, pelo jornal Tribuna do Norte, Mineiro aparecia com 3,4% das intenções de votos. Na nova pesquisa, o parlamentar atingiu os 4,7%, mostrando um crescimento de 1,3% na preferência do eleitorado.

Enquanto isso, Carlos Eduardo, Vilma de Faria, Rogério Marinho, Felipe Maia, Micarla de Sousa e Fábio Faria perderam pontos na preferência do eleitor.

Confira dados abaixo:

1.Resultado da pesquisa Certus, divulgada em (10/07) pela Tribuna do Norte:

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,8%
Wilma de Faria (PSB) – 20,2%
Rogério Marinho (PSDB) – 8%
Felipe Maia (DEM) – 3,6%
Fernando Mineiro (PT) – 3,4%
Micarla de Sousa (PV) – 2,4%
Hermano Morais (PMDB) – 2,4%
Fábio Faria (PSD) – 2%
Nenhum – 14,2%
Não sabe – 3%

2. Resultado da pesquisa Certus, divulgada nesta terça-feira (08/11), pelo portal Nominuto.com

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 38,43%
Wilma de Faria (PSB) – 25,57%
Rogério Marinho (PSDB) – 6,29%
Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) – 4,57 %
Felipe Maia (DEM) – 3,29%
Micarla de Sousa (PV) – 1,57%
Fábio Faria (PSD) – 0,86%
Nenhum – 10,29%
Não sabe – 4,14%
Não respondeu – 0,43%

Quem cresceu e quem caiu?
Carlos Eduardo (PDT): -2,37
Wilma de Faria (PSB): +5,37
Rogério Marinho (PSDB): -1,71
Fernando Mineiro (PT):+1,17
Hermano Morais (PMDB): +2,17
Felipe Maia (DEM): -0,31
Micarla de Sousa (PV): -0,83
Fábio Faria (PSD): -1,14

Acompanhar a assistência à saúde da população da Comunidade do Conjunto Habitacional Brasil Novo e Loteamento Brasil Novo.

Ofício N° 256/2011-62ªPJ
PP nº 010/11-62ªPJ


Exma. Sra.
Dra. Maria do Perpétuo Socorro Nogueira
MD. Secretária Municipal de Saúde

Rua Fabrício Pedrosa, 915
Ed. Novotel Ladeira do Sol – 4º Andar – Salas 460/461 - Petrópolis
Natal – RN

RECOMENDAÇÃO Nº 026/2011-62ªPJ

Exma. Sra. Secretária,

Tramita nesta 62ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 010/11 instaurado com o objetivo de acompanhar a assistência à saúde da população da Comunidade do Conjunto Habitacional Brasil Novo e Loteamento Brasil Novo.

Na data de 27 de abril de 2011, o CAOP Cidadania - designado para realizar um levantamento acerca da assistência à saúde da população da Comunidade do Conjunto Habitacional Brasil Novo e Loteamento Brasil Novo – constatou que nas referidas localidades não foi encontrada nenhuma unidade de saúde instalada. Em contato com moradores do local, colheu-se a informação de que a população se utiliza dos serviços de saúde da unidade localizada no Parque das Dunas, distante alguns quilômetros da comunidade de Brasil Novo. A partir dessa informação, o CAOP Cidadania se dirigiu à Unidade de Saúde da Família de Parque das Dunas para verificação da situação da assistência à saúde da população da comunidade de Brasil Novo, conforme cópia do termo de inspeção em anexo.
Outrossim, na data de 13 de julho de 2011, compareceu à Promotoria de Saúde o Sr. Sidney Marques, para formular reclamação acerca da problemática do atendimento em saúde pública à população da Comunidade de Brasil Novo, conforme cópia do termo de declaração em anexo.
Assim sendo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fundamentado nas disposições da Constituição Federal, artigo 127, incisos VI e VIII; na Lei nº 8.625/93, artigo 26, inciso I, alíneas “a” e “b”; na Lei Complementar nº 141/96, artigo 61, inciso I, alínea “a”, e artigo 68, alínea “b”, vem requisitar esclarecimentos acerca de quais medidas administrativas estão sendo gestadas para resolução da problemática de ausência de atenção primária à saúde para as comunidades de Loteamento Brasil Novo e Sítio Pajuçara, além de esclarecer expressamente se existe planejamento devidamente previsto no Plano Municipal de Saúde em vigor que envolva as comunidades citadas, destacando prazos para adoção das medidas corretivas previstas.
Por fim, considerando que as comunidades já foram minimamente atendidas com a unidade móvel de saúde, vem o MP requisitar esclarecimentos quanto aos motivos da retirada dessa atenção precária, mas que era a única até então existente na localidade, bem como, provisoriamente e como medida corretiva imediata, vem RECOMENDAR a volta da UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE para atendimento às comunidades de Loteamento Brasil Novo e Sítio Pajuçara.
Oportunizo a Vossa Excelência o prazo de 20 (vinte) dias para o efetivo cumprimento da presente notificação recomendatória.
Na certeza de poder contar com pronta colaboração, apresento respeitosos cumprimentos.
Iara Maria Pinheiro de Albuquerque
62ª Promotora de Justiça, em substituição legal

62ª Promotoria de Justiça de Natal (Saúde Assistência à saúde da população da Comunidade do Conjunto Habitacional Brasil Novo e Loteamento Brasil Novo

62ª Promotoria de Justiça de Natal (Saúde Pública)

Rua Floriano Peixoto, 550, Petrópolis, em Natal-RN

Inquérito Civil n.º 06.2011.000025-0

Portaria n.º 0022/2011/62PJ

A 62ª Promotoria de Justiça de Natal (Saúde), verificando a necessidade de prosseguimento da apuração dos fatos, RESOLVE, com fundamento no artigo 2º, § 7º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, e art. 30, parágrafo único, da Resolução nº 002/2008-CPJ do MPRN, converter o Procedimento Preparatório nº 010/2011-62ªPJ em INQUÉRITO CIVIL para apurar:

OBJETO: Assistência à saúde da população da Comunidade do Conjunto Habitacional Brasil Novo e Loteamento Brasil Novo

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8080/90
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Secretaria Municipal de Saúde de Natal

DILIGÊNCIAS INICIAIS: Após a instauração do Inquérito Civil, oficie-se à SMS/Natal, através de sua Secretária Adjunta de Atenção Básica (signatária do documento de fl. 36) requisitando as seguintes informações, em um prazo de 15 dias: a) Se já foi decidido pela administração se alguma das 05 (cinco) unidades básicas de saúde previstas para serem construídas no Distrito Sanitário Norte até 2012 ficará situada nas comunidades de Conjunto Habitacional Brasil Novo, do Loteamento Brasil Novo ou do Sítio Pajuçara – diante da desassistência atualmente vivida por essas localidades; b) Se já foram incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2012 rubricas específicas para a construção das 09 (nove) novas unidades básicas de saúde, cujas construções foram anunciadas pela Secretária Municipal de Saúde.

Autue-se. Registre-se. Publique-se.

Natal, 28 de setembro de 2011.

Elaine Cardoso de M. Novais Teixeira

62ª Promotora de Justiça

Primeira Marcha Nacional em defesa dos direitos dos quilombolas reúne centenas de manifestantes

Representantes de vários estados passaram o dia em passeata na Esplanada nos Ministérios


Centenas de manifestantes se reuniram em Brasília durante a primeira Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, que aconteceu na segunda-feira (7) na Esplanada dos Ministérios.
A Marcha parou em frente ao Supremo Tribunal Federal, onde o decreto 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula e que garante os direitos dos quilombolas, está sendo contestado por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo partido dos Democratas.
O objetivo do evento promovido pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), com apoio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores, é dar visibilidade à luta pelos direitos dos descendentes de quilombos. A Marcha também marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas. A Campanha terá dois anos de duração.
A principal bandeira é a luta pela demarcação das terras onde vivem as comunidades tradicionais espalhadas por todo o país. “Temos uma bandeira central, que é o nosso direito à terra, é um direito garantido na constituição e que tem sido, sistematicamente, violado, muitas vezes pelo próprio estado brasileiro, e por empreendimentos diversos, interesses diversos do capital, então a gente quer assegurar o nosso território, a partir dela a gente consegue desenvolver todo o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa geração de riqueza, a gente consegue, mas sem o território, não há isto, nós não somos ninguém”, completa Ronaldo dos Santos, da coordenação geral da CONAQ.
Ao final da Marcha, foi encaminhado ao Governo Federal um documento de monitoramento das políticas e do orçamento de titulação de terras quilombolas.
(Jamila Gontijo – Portal do PT)

Políticas Públicas de Juventude abre Ciclo de Debates do PT de Natal

Natal, 07 de novembro de 2011.
Será realizado pelo PT/Natal, em parceria com o mandato do deputado Fernando Mineiro, o primeiro ciclo de debates temáticos sobre a cidade. O evento pretende pensar e discutir políticas publicas para a Natal, além de formular novas propostas de gestão inspiradas no modo petista de governar.
Nesta quarta (09), o Ciclo de Debates tem inicio com a presença de Afonso Tiago de Sousa (Coordenador Especial de Políticas Públicas para Juventude da Prefeitura de Fortaleza) e de Edcelmo Bezerra (membro da posse de Hip-hop Lelo Melodia). O tema de abertura é “Políticas Públicas de Juventude” e o encontro começa às 19 horas no Hotel Monza.
Afonso Tiago traz de Fortaleza sua experiência à frente da Coordenação Especial de Políticas Públicas para Juventude, órgão que tem como finalidade assessorar, planejar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas aos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, e que visa à promoção dos direitos da juventude e a viabilização de espaços permanentes de participação daquela cidade. Já Edcelmo Bezerra faz parte da Posse de Hip Hop Lelo Melodia – uma instituição sem fins lucrativos de articulação de jovens e grupos de Hip Hop, que preocupados com a problemática da violência e da pobreza no bairro dos Guarapes resolveram se unir e desenvolver ações para formação cidadã da juventude através da arte e da cultura.
Programação do Ciclo de Debates Temáticos do PT de Natal09/11 – Políticas Públicas de Juventude16/11 – Saúde: desafios do financiamento23/11 – Cidade e Segurança 30/11 – Gestão democrática da cidade07/12 - Mobilidade urbanaOs encontros ocorrerão sempre no Hotel Monza, às 19 horas.
Att,
Rosa Moura – (84) 8854 6215 / (84) 3201 1304
Assessora de Comunicação PT-RN

Mineiro - Deputado Estadual - PT/RN

Mineiro - Deputado Estadual - PT/RN

Rui Falcão emite nota para reafirmar compromisso com Fernando Mineiro

Por meio de nota à imprensa, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou que a direção do PT está afinada com a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro à Prefeitura de Natal, sem prejuízo do diálogo com os partidos historicamente aliados ao PT na cidade.

Rui Falcão disse que não procede a afirmação atribuída a ele de que o PT apoiaria candidaturas de outros partidos.

Ao repórter Cezar Alves, colaborador do Nominuto, Rui Falcão disse coisa diferente na noite do último sábado, quando esteve com o diretório municipal do PT em Mossoró.

Indagado sobre os planos do PT para 2012, Rui Falcão disse que uma das metas da legenda é retomar as prefeituras que tiveram os prefeitos do PT ou aliados derrotados em 2008.

Rui Falcão lembrou de Carlos Eduardo Alves (PDT), que perdeu para Micarla de Souza (PV), em Natal. O PT considera que o pedetista tem boa chance de retomar o comando da capital.

Em nenhum momento, segundo o repórter Cezar Alves, o presidente nacional do PT fez referência à pré-candidatura de Fernando Mineiro em Natal.

Leia nota divulgada hoje pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, sobre notícia veiculada no Nominuto e reproduzida em outros sites:

1- A direção nacional do PT está afinada com a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro à Prefeitura de Natal, sem prejuízo do diálogo com os partidos historicamente aliados ao PT na cidade;

2- Não procede, portanto, a afirmação atribuída a mim de que o PT apoiaria candidaturas de outros partidos;

3- Conclamamos a militância petista a se mobilizar em torno das pré-candidaturas do PT às prefeituras e Câmaras Municipais, para construirmos a vitória do nosso partido em Natal e no Estado do Rio Grande do Norte.


Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concederá entrevista exclusiva amanhã (8) no Jornal 96, da 96 FM.
Fonte : nominuto.com

Prefeitura de Natal libera na Zona Norte viaduto esburacado e sem obras complementares

Depois de três anos de espera, a Prefeitura de Natal, enfim, entrega o viaduto da avenida das Fronteiras, na Zona Norte.

Mesmo com tanta demora, o "novo" viaduto não está integrado a outras intervenções nas ruas da região.

Seria necessário duplicar também vias como a própria avenida das Fronteiras e a avenida Moema Tinoco, informa a edição desta sexta do jornal Tribuna do Norte.

O viaduto também está todo esburacado, como revela uma matéria do Diário de Natal nesta sexta.

Segundo a assessoria da Prefeitura, antes de liberar o fluxo de veículos sobre o viaduto, foram realizadas algumas adequações no entorno do local como a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Rio Doce e Serra Negra, que ficam nas proximidades e que dão acesso ao viaduto, a sinalização de trânsito vertical e horizontal, a limpeza da área localizada no e a colocação da iluminação pública.

"A população da Zona Norte necessitava que o viaduto fosse liberado para o trânsito. Então, a Prefeitura fez a sua parte, realizando algumas intervenções complementares para poder fazer a liberação. Tenho certeza de que os moradores da região aprovam a nossa iniciativa", acredita a prefeita Micarla de Sousa.

Micarla afirma que agora vai retomar as negociações com o Governo do Estado para que as obras do Pró-Transporte, ao qual o viaduto está integrado, tenham continuidade.

"A responsabilidade da Prefeitura é pagar o reajuste da obra, que está parada porque o Governo do Estado não liberou o pagamento das desapropriações no entorno. Sendo assim, o governo federal não libera os recursos para a obra ser retomada. Quando entrei na Prefeitura, o valor do reajuste já estava em R$ 8 milhões e hoje já está em quase R$ 18 milhões. Já conversei com a governadora Rosalba da importância dessa obra para o povo de Natal e tenho certeza que receberemos o apoio necessário".

Como se vê, Micarla está cheia de certezas.

Nem tanto os natalenses, sobre o andamento do Pró-Transporte e de outras ações municipais.
Fonte : nominuto.com

Viaduto das Fronteiras começa a funcionar com problemas estruturais na ZN

Publicação: 04/11/2011 13:13Atualização:




De Maiara Felipe para a redação do Diário de Natal

Os motoristas da Zona Norte podem a partir desta sexta-feira (4) contar com mais uma via para trafegar na região. É o viaduto da Avenida das Fronteiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, que será liberado às 9h pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa. Porém, a boa notícia vem junto com um problema. Com três anos de obras paradas parte do asfalto já apresenta buracos. A reportagem do Diário de Natal observou que na subida do viaduto há pelo menos um de tamanho considerável e outra na mesma proporção na rótula inferior. Os moradores ainda alertam para falta de iluminação no local.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal, Ana Elizabeth Thé, os trabalhos de sinalização horizontal e vertical do viaduto foram concluídos na tarde de ontem. No local foi realizada a sinalização na pista do viaduto, mas nas vias de acesso não há qualquer pintura ou placa que indique como será o trânsito na área. Equipes da Urbana faziam ontem a jardinagem dos canteiros centraise na lateral do viaduto que fica em frente a Escola Estadual Antônio Fagundes - os sacos de lixo de aglomeram formando um lixão.

Apesar da liberação da via ajudar o trânsito de toda Zona Norte, os moradores reclamam do tempo que a obra ficou parada e de como ela está sendo colocada em funcionamento pela Prefeitura. "Não tem iluminação direito à noite. Isso é até perigoso", declarou o comerciante Raimundo Nascimento da Costa. Junto com outros moradores ele apontou ainda a situação da Avenida das Fronteiras, que teve há mais de três anos parte das árvores derrubadas para a obra ser executada. Até agora o canteiro não foi arborizado ou teve qualquer avanço nas intervenções que seriam feitas na avenida.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, disse que antes de liberar o fluxo de veículos sobre o viaduto, foram realizadas algumas adequações no entorno do local. "Para isso realizamos a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Rio Doce e Serra Negra, que ficam nas proximidades e que dão acesso ao viaduto", informou.

"Estamos entregando a liberação em plenas condições de trafegabilidade, num trecho que faz uma importante ligação de acessos na maior região da nossa cidade", declarou Micarla de Sousa. No dia 7 de outubro a prefeita visitou o local e anunciou que o viaduto teria o tráfego liberado em 15 dias, mas a previsão da gestora não se confirmou.

Pró-Transporte

O viaduto da Avenida das Fronteiras integra as obras do programa Pró-Transporte e foi alvo de polêmica diversas vezes. O programa foi anunciado em Natal no ano de 2006 como solução para melhorar a mobilidade urbana da Zona Norte da cidade. Fruto de um convênio entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, o prazo inicial de conclusão da obra era junho de 2010, mas as constantes paralisações da obra atrasaram o cronograma.



Durante muito tempo o impasse ficou por conta das desapropriações das casas no entorno da Avenida das Fronteiras. Governo do Estado e Município trocavam acusações quanto à origem dos recursos que seriam utilizados para pagar às famílias que seriam desalojadas. A obra ficou parada por mais de três anos e foi retomada esse ano.

Fonte: Diário de Natal

Promotora investiga atraso nas obras da UPA da Zona oeste

Roberto Lucena - repórter Tribuna do Norte

As obras foram iniciadas em agosto de 2010. Um ano e três meses depois, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Oeste, localizada no bairro Cidade da Esperança, ainda não foi concluída. Devido ao atraso e às constantes reclamações de moradores e usuários do sistema público de saúde, bem como promessas não cumpridas por parte dos gestores municipais, o Ministério Público (MP) resolveu investigar o caso. Um inquérito civil público foi instaurado pela promotora de Defesa da Saúde, Kalina Filgueira, e as primeiras diligências já começaram. Serão ouvidos representantes da secretaria municipal de Saúde (SMS) e da empresa HW Engenharia, responsável pela obra.



As obras da Unidade de Pronto Atendimento da C. Esperança foram iniciadas em agosto de 2010 e estão paralisadas desde março passadoOs tapumes em volta da construção já estão desgastados e viraram local para fixação de cartazes com propagandas de festas. Dois vigias se revezam no trabalho de proteger o espaço da possível ação de vândalos. Do lado de fora, uma placa avisa que a UPA da zona Oeste custa R$ 4.093.176, 85 e deveria ser entregue em 90 dias após o início da obra. Depois de postergar esse prazo por várias vezes, na semana passada, pela primeira vez, a Prefeitura do Natal, através da secretária adjunta da SMS, Ariane Rosy, disse à TRIBUNA DO NORTE que não há uma data para inaugurar a unidade. "Ocorreu um atraso no repasse por parte do governo estadual", justificou a secretária adjunta.

A construtora HW Engenharia, no entanto, afirma que não há nenhuma pendência por parte do Governo do Estado. A dívida seria da Prefeitura e já estaria em R$ 2 milhões. Por telefone, um funcionário da empresa disse que a obra está parada desde março desse ano. O Município não faz repasse de pagamento desde fevereiro e não quitou um aditivo da UPA de Pajuçara, também construída pela HW.

A promotora de Defesa da Saúde, Kalina Filgueira, marcou para a próxima quinta-feira uma audiência com representantes do setor financeiro da SMS. Na tarde de ontem, a reportagem tentou falar com a promotora, porém, a assessoria de imprensa do MP informou que ela prefere não se pronunciar agora. A TRIBUNA DO NORTE também tentou, por diversas vezes, ouvir a titular da SMS, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, entretanto, todas as tentativas foram frustadas pois a secretária não atendeu o celular.

Atualmente, 90% da obra está concluída. O terreno foi cedido pelo Estado ao Município em junho de 2010. Na época, o então secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, afirmou que a obra estaria pronta em, "no máximo, quatro meses". (outubro de 2010). De lá para cá, a Prefeitura fixou novas datas, mas não cumpriu nenhuma. A última previsão para término da obra era junho desse ano. Enquanto isso, moradores reclamam do atraso. "Isso é um absurdo. A gente não tem atendimento digno na saúde. Essa obra já era pra ter sido encerrada faz tempo, mas a Prefeitura não faz nada", disse a dona de casa Keliane Bezerra.

Segundo a previsão da SMS, a UPA da zona Oeste vai atender cerca de 300 mil moradores da região. A unidade vai funcionar 24 horas por dia com sete médicos por plantão. "Mas cadê isso tudo? Quando a gente precisa de médico, tem que ir lá no posto de saúde e é sempre um sofrimento, vive lotado. Não aguentamos mais essa situação", afirmou o comerciante José da Silva.

"A gente já fez até bolo de aniversário para essa obra. Se não resolverem esse problema logo, vamos protestar de novo. A saúde precisa ser prioridade na administração mas, infelizmente, isso não está acontecendo. Vamos esperar até quando pela inauguração da UPA?", questionou a dona de casa Silvana Medeiros.

Construção deveria ter sido entregue em outubro de 2010

A construção da UPA da zona Oeste gerou polêmica antes mesmo de começar. O local onde deve funcionar a unidade atendimento médico, era uma área de lazer para moradores da região. A desapropriação desagradou alguns. No dia 12 de agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou a ordem de serviço para construção da unidade que terá capacidade de atender 700 pessoas por dia.

À época, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, disse que a UPA de Cidade da Esperança seria ainda maior que a UPA existente no conjunto Pajuçara. "A UPA da zona Oeste será do tipo porte 3, maior, e com 7 médicos por plantão". Porém, os prazos de entrega nunca foram cumpridos pela Prefeitura.

A previsão inicial era a de que a obra seria encerrada em outubro do ano passado - mês no qual o Estado cedeu o terreno ao Município. A previsão foi estendida para março desse ano e, posteriormente, para abril. Em abril nova previsão, daquela vez, para julho. Sem a inauguração, a SMS afirmou, mês passado, que não há mais uma data prevista.

As UPAs 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, cuja estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (Samu) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

A obra da UPA em Cidade da Esperança sempre ocorreu a passos lentos, segundo moradores da comunidade. A caixa d'água que irá abastecer a unidade não foi instalada, bem como a parte de drenagem e saneamento. "Do jeito que vai, vão inaugurar essa obra só em 2014, junto com o Arena das Dunas. Isso se inaugurarem", disse a dona de casa Keliane Bezerra, moradora do bairro Cidade da Esperança.

Fonte : Tribuna Do Norte