A favor do BrasilPor: Zé Dirceu*
A negociação em torno do projeto de lei nº 29, que unifica a legislação que trata da TV paga no Brasil, abre esse mercado à participação das teles e cria mecanismos de incentivo ao conteúdo nacional, mostra a importância de o país começar a construir um modelo de comunicação eletrônica de massa que tenha por objetivo a democratização dos meios de comunicação. Não é admissível que um país do tamanho do Brasil, com a sua economia e diversidade regional, seja dominado, nessa área, basicamente por um único grupo econômico.
A oposição sistemática dos representantes das Organizações Globo – nesse mercado, controlam a Globosat, programadora e produtora, e a Net, operadora de TV paga – durante o processo de negociação, mostram que construiu-se um modelo nocivo ao país. O poder da Globo sobre esse mercado é tanto, e também sobre os políticos, devido à posição quase hegemônica do seu canal de TV aberta, que seus representantes se sentiram à vontade para fechar um acordo com o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), e outros representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e depois voltarem atrás.
Se aprovado – a expectativa é de que fosse votado esta semana na Comissão --, o PL 29 abre uma cunha no atual monopólio da TV paga, onde Net (Globo e Telmex) e Sky (Murdoch e Globo) dominam 78% do mercado e determinam o que vai ser distribuído. Recentemente, a Sky tirou de sua grade, ou seja, tirou do ar, o programa MTV, da Canais Abril, sob alegações que a empresa contesta. A novidade do PL 29 é que obriga, em cada pacote ofertado ao cliente, que 25% dos canais sejam de programadores nacionais e um terço deles independentes do dominante. E este é justamente um dos pontos que a Globo não aceita. Sem isso (produtoras de conteúdo como a Bandeirantes e a Abril defendem percentual superior de participação dos canais independentes nos pacotes), não se muda o status quo. Outro ponto relevante do PL 29 é que cria um ambiente de estímulo ao conteúdo nacional. Além da cota obrigatória da grade para o conteúdo nacional, cria um fundo de fomento à produção nacional de audiovisual, a ser constituído com parte dos recursos hoje arrecadados para o Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.
Segundo o relator, serão cerca de R$ 600 milhões ao ano. Mas tão importante quanto o estímulo à produção de conteúdo nacional é a abertura de novas redes para a sua distribuição. A possibilidade de as teles participarem desse mercado vai lhe dar escala e permitir à TV paga chegar à classe C e à parte da D. Esse é o mercado que vão ter que perseguir, já que a classe A e parte significativa da B já estão atendidas. Tanto que os planos de negócios estimam que a base de assinantes da TV paga, hoje limitada aos 5,5 milhões em função dos preços altos, quadruplique em cinco anos.
Para os milhares de produtores independentes e para as grandes produtoras que não têm rede própria de distribuição, de nada adianta a entrada de novas redes, sem regras claras para garantir espaço e estímulo ao conteúdo nacional. Porque, se isso acontecer, em vez de se ampliar o espaço para os independentes, vai crescer o monopólio da programadora Globosat que, ao deter os direitos dos principais canais de esporte – em qualquer país do mundo, o carro-chefe da programação –, consegue controlar a montagem da grade. E suas condições contratuais são tidas como draconianas em relação aos concorrentes: para levar seus canais, não se pode levar alguns outros concorrentes.
Diante desse cenário, é fundamental que o PT, os partidos de esquerda e demais partidos da base aliada apóiem a aprovação do PL 29. Até porque se trata de um projeto de lei a favor do Brasil e não contra a Globo, já que ela manterá seu espaço de mercado. Ceder à posição da Globo à cota de canais independentes nos pacotes da TV paga é impedir o acesso à diversidade de conteúdo nacional e restringir o crescimento dessa indústria. É hora de ter coragem e dar uma basta a esse monopólio.
(*)Zé Dirceu é advogado, ex-ministro chefe da Casa Civil.
Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 12 de junho de 2008.
terça-feira, 17 de junho de 2008
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Juventude quer participação política
Juventude quer participação política
O número 13 da última sexta-feira representou algo a mais do que o número de sorte do Partido dos Trabalhadores. Representou o início de uma aliança estratégica que visa, sobretudo, dar poder de voz aos jovens e incentivá-los a uma participação política mais ativa. É que diversos partidos da ala da juventude se uniram em prol da pré-candidata à Prefeitura de Natal Fátima Bezerra (PT-RN). O encontro ocorreu à noite, no auditório da CDL Natal, no bairro do Tirol. Participaram da reunião, além de Fátima, lideranças partidárias, estudantis e de movimentos sociais, pré-candidatos a vereador e muitos jovens filiados a seis partidos presentes: Juventude do PT, Juventude Socialista do PDT, PMDB Jovem, União da Juventude Socialista - PC do B, Juventude do PRB e Jovens do PSB. Esse foi o primeiro contato entre jovens dos diversos partidos.Fátima Bezerra iniciou sua palavra destacando a importância da coligação entre o seu partido e a juventude participativa. "Este é um momento muito especial, pois a juventude tem um papel essencial e não pode ser resumida somente ao 'fazer' animação, mas também vir para o debate de propostas e de idéias", disse, acrescentando ainda que a iniciativa só traduz o sentimento da juventude natalense. "Com essa parceria, nós vamos elaborar um programa real assumindo, de fato, compromisso com a juventude", garantiu.Segundo ela, para que isso seja concretizado, o caminho vai ser o da parceria com os Governos Federal e Estadual. Mencionou diversos projetos na área da educação e, no âmbito cultural, por exemplo, citou a criação de mais Pontos de Cultura nos diversos bairros de Natal. "A juventude não pode esquecer-se da educação, do esporte e, principalmente, do meio ambiente e o seu desenvolvimento sustentável", destacou, citando, ainda, um maior interesse dos jovens também pelo orçamento participativo. "A base de cada partido é a sua militância. E esta aliança significa compromisso com a cidade". A mesa também foi composta por diversos líderes que integram a ala jovem dos partidos e, durante o debate, cada um foi apresentando propostas e reivindicações que podem ser fortalecidas com a aliança. A ala do PRB, representada pelo seu presidente municipal, Ranieri Barbosa, por exemplo, citou a criação de uma secretaria específica voltada à juventude e uma coordenadoria especial de assuntos estudantis. Já Vilma Aparecida, presidente do PT municipal, ressaltou que a participação da juventude é essencial na conquista da Prefeitura por Fátima Bezerra.Do ponto de vista dos jovens recém-coligados, a figura de Fátima Bezerra é um exemplo quando o assunto é educação. "Vamos fortalecer o diálogo e propor outros projetos em áreas também importantes, como os movimentos culturais excluídos dos incentivos públicos", destacou Adler Sidney Barros, 23, filiado ao Juventude do PT. Outro jovem, Augusto Lourenço da Silva, 20, integrante do PRB, acredita que a juventude precisa atuar diretamente no foco da situação, mostrando mais empenho. "Isso é complicado, pois vejo a juventude natalense muito acomodada".-- Samanda Alves
O número 13 da última sexta-feira representou algo a mais do que o número de sorte do Partido dos Trabalhadores. Representou o início de uma aliança estratégica que visa, sobretudo, dar poder de voz aos jovens e incentivá-los a uma participação política mais ativa. É que diversos partidos da ala da juventude se uniram em prol da pré-candidata à Prefeitura de Natal Fátima Bezerra (PT-RN). O encontro ocorreu à noite, no auditório da CDL Natal, no bairro do Tirol. Participaram da reunião, além de Fátima, lideranças partidárias, estudantis e de movimentos sociais, pré-candidatos a vereador e muitos jovens filiados a seis partidos presentes: Juventude do PT, Juventude Socialista do PDT, PMDB Jovem, União da Juventude Socialista - PC do B, Juventude do PRB e Jovens do PSB. Esse foi o primeiro contato entre jovens dos diversos partidos.Fátima Bezerra iniciou sua palavra destacando a importância da coligação entre o seu partido e a juventude participativa. "Este é um momento muito especial, pois a juventude tem um papel essencial e não pode ser resumida somente ao 'fazer' animação, mas também vir para o debate de propostas e de idéias", disse, acrescentando ainda que a iniciativa só traduz o sentimento da juventude natalense. "Com essa parceria, nós vamos elaborar um programa real assumindo, de fato, compromisso com a juventude", garantiu.Segundo ela, para que isso seja concretizado, o caminho vai ser o da parceria com os Governos Federal e Estadual. Mencionou diversos projetos na área da educação e, no âmbito cultural, por exemplo, citou a criação de mais Pontos de Cultura nos diversos bairros de Natal. "A juventude não pode esquecer-se da educação, do esporte e, principalmente, do meio ambiente e o seu desenvolvimento sustentável", destacou, citando, ainda, um maior interesse dos jovens também pelo orçamento participativo. "A base de cada partido é a sua militância. E esta aliança significa compromisso com a cidade". A mesa também foi composta por diversos líderes que integram a ala jovem dos partidos e, durante o debate, cada um foi apresentando propostas e reivindicações que podem ser fortalecidas com a aliança. A ala do PRB, representada pelo seu presidente municipal, Ranieri Barbosa, por exemplo, citou a criação de uma secretaria específica voltada à juventude e uma coordenadoria especial de assuntos estudantis. Já Vilma Aparecida, presidente do PT municipal, ressaltou que a participação da juventude é essencial na conquista da Prefeitura por Fátima Bezerra.Do ponto de vista dos jovens recém-coligados, a figura de Fátima Bezerra é um exemplo quando o assunto é educação. "Vamos fortalecer o diálogo e propor outros projetos em áreas também importantes, como os movimentos culturais excluídos dos incentivos públicos", destacou Adler Sidney Barros, 23, filiado ao Juventude do PT. Outro jovem, Augusto Lourenço da Silva, 20, integrante do PRB, acredita que a juventude precisa atuar diretamente no foco da situação, mostrando mais empenho. "Isso é complicado, pois vejo a juventude natalense muito acomodada".-- Samanda Alves
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Eu também sou contra acordão
11.06.2008
Eu também sou contra acordão
Fernando Mineiro *
A manchete do jornal grita, em plena tarde nublada: “52,3% dos natalenses rejeita o acordão PT/PSB/PMDB”. Eu fico pensando que seria 52,65%, se tivessem me entrevistado. Explico: o percentual (na verdade 52,5% e não 52,3%) refere-se aos 420 entrevistados, de um total de 800, que “rejeitam o acordão em torno da candidatura de Fátima Bezerra”. Se entrevistado, então seriam 421 (e não mais 52,5%, mas 52,65%!), pois eu, também, sou contra acordão.
Tenho certeza que muito mais gente responderia “não” se perguntado sobre o mesmo assunto. Pelo simples fato de que “acordão”, em política, tem significado marcadamente negativo e, com toda razão, tende a ser rejeitado por grande parte da sociedade.
Não é preciso ser especialista em pesquisas de opinião para saber que a forma como uma pergunta é feita, induz o entrevistado a dar uma determinada resposta.
E foi isso o que aconteceu na citada pesquisa, e está acontecendo em boa parte das matérias em jornais e blogs que tratam do processo eleitoral em Natal. Desde o dia 3 de maio passado, quando foi anunciada uma ampla coalizão partidária em torno da candidatura de Fátima Bezerra a Prefeita, tenta-se desqualificar e diminuir esta aliança, carimbando-a como um “acordão”.
Fosse outra pessoa, de outro partido, que tivesse conseguido a façanha de unir tantas lideranças em torno de seu nome e projeto, certamente estaria sendo agora enaltecida como uma grande articuladora, preparada, madura e apta a galgar os mais altos postos da política local. Não faltaria quem não lhe atribuísse rasgos de genialidade política, pela capacidade unificadora.
Mas a capacidade de unificar tantos interesses políticos contrários (atributo de lideranças) não pode ser concedida a Fátima, ou mesmo, ouso dizer, a qualquer outro nome do PT ou que tenha origem nas lutas dos setores historicamente excluídos da chamada grande política local. De certa forma, não se lhe perdoa o fato de ter chegado onde chegou “sem pedir licença”, rompendo com o isolamento histórico da esquerda e vinculando outras forças políticas de origens tradicionais a um projeto progressista.
Engana-se quem debita a rejeição ao nome de Fátima apenas a ela própria ou aos erros e litígios partidários específicos de todo esse processo. A rejeição se nutre, sobretudo, de fortes preconceitos, em suas mais variadas formas, contra os sujeitos políticos nascidos longe do “berço dos escolhidos”.
São esses preconceitos, mal disfarçados, que dão guarida aos reais motivos de ferrenha oposição à aliança formada, e que se tornarão mais explícitos quando do acirramento da disputa eleitoral.
Vive-se, em nossa cidade, uma sutil disputa política direcionada aos que temos acesso às opiniões publicadas, com um claro objetivo: apequenar e desmobilizar a força transformadora da aliança em torno do nome de Fátima Bezerra, que teve a capacidade histórica de ser o consenso possível entre as principais lideranças dos partidos da base de apoio do Presidente Lula em nossa cidade.
Mas isso é só o começo, e não é gratuito. A candidatura de Fátima mobiliza contra si setores que têm interesses e concepções contrariados. Afinal, a eleição de Fátima prefeita de Natal carrega profundos significados político-culturais, com fortes impactos na dinâmica política e administrativa locais.
Fátima, prefeita, é a vitória da consolidação e do aprofundamento da resistência da cidade contra os processos urbanos predatórios, por exemplo, e a afirmação dos caminhos do desenvolvimento sustentável.
Fátima, prefeita, é uma aposta nas mudanças de métodos de gestão pública, na perspectiva do exercício do controle social sobre as ações governamentais.
Fátima, prefeita, é o fortalecimento do processo do planejamento e participação social como marcas orientadoras da sua administração.
Fátima, prefeita, é, sobretudo, a vitória política de toda uma geração de militantes sociais que romperam barreiras, conquistaram espaços políticos e construíram caminhos da cidadania em nossa cidade.
Estamos, pois, diante de grandes e profundas disputas de caráter político-cultural. Se algum “acordão” há, é para a desqualificação da aliança dos partidos da base de sustentação do Presidente Lula; o acordão de quem tem interesses, desejos e concepções contrariados.
O significado e o entendimento, por parte da sociedade, da ampla aliança em torno do nome de Fátima Bezerra é um processo em aberto, em franca e permanente disputa.
E, aqui, cabe registrar o óbvio: o resultado final depende do envolvimento e capacidade de mobilização e convencimento de cada um de nós.
Eu também sou contra acordão
Fernando Mineiro *
A manchete do jornal grita, em plena tarde nublada: “52,3% dos natalenses rejeita o acordão PT/PSB/PMDB”. Eu fico pensando que seria 52,65%, se tivessem me entrevistado. Explico: o percentual (na verdade 52,5% e não 52,3%) refere-se aos 420 entrevistados, de um total de 800, que “rejeitam o acordão em torno da candidatura de Fátima Bezerra”. Se entrevistado, então seriam 421 (e não mais 52,5%, mas 52,65%!), pois eu, também, sou contra acordão.
Tenho certeza que muito mais gente responderia “não” se perguntado sobre o mesmo assunto. Pelo simples fato de que “acordão”, em política, tem significado marcadamente negativo e, com toda razão, tende a ser rejeitado por grande parte da sociedade.
Não é preciso ser especialista em pesquisas de opinião para saber que a forma como uma pergunta é feita, induz o entrevistado a dar uma determinada resposta.
E foi isso o que aconteceu na citada pesquisa, e está acontecendo em boa parte das matérias em jornais e blogs que tratam do processo eleitoral em Natal. Desde o dia 3 de maio passado, quando foi anunciada uma ampla coalizão partidária em torno da candidatura de Fátima Bezerra a Prefeita, tenta-se desqualificar e diminuir esta aliança, carimbando-a como um “acordão”.
Fosse outra pessoa, de outro partido, que tivesse conseguido a façanha de unir tantas lideranças em torno de seu nome e projeto, certamente estaria sendo agora enaltecida como uma grande articuladora, preparada, madura e apta a galgar os mais altos postos da política local. Não faltaria quem não lhe atribuísse rasgos de genialidade política, pela capacidade unificadora.
Mas a capacidade de unificar tantos interesses políticos contrários (atributo de lideranças) não pode ser concedida a Fátima, ou mesmo, ouso dizer, a qualquer outro nome do PT ou que tenha origem nas lutas dos setores historicamente excluídos da chamada grande política local. De certa forma, não se lhe perdoa o fato de ter chegado onde chegou “sem pedir licença”, rompendo com o isolamento histórico da esquerda e vinculando outras forças políticas de origens tradicionais a um projeto progressista.
Engana-se quem debita a rejeição ao nome de Fátima apenas a ela própria ou aos erros e litígios partidários específicos de todo esse processo. A rejeição se nutre, sobretudo, de fortes preconceitos, em suas mais variadas formas, contra os sujeitos políticos nascidos longe do “berço dos escolhidos”.
São esses preconceitos, mal disfarçados, que dão guarida aos reais motivos de ferrenha oposição à aliança formada, e que se tornarão mais explícitos quando do acirramento da disputa eleitoral.
Vive-se, em nossa cidade, uma sutil disputa política direcionada aos que temos acesso às opiniões publicadas, com um claro objetivo: apequenar e desmobilizar a força transformadora da aliança em torno do nome de Fátima Bezerra, que teve a capacidade histórica de ser o consenso possível entre as principais lideranças dos partidos da base de apoio do Presidente Lula em nossa cidade.
Mas isso é só o começo, e não é gratuito. A candidatura de Fátima mobiliza contra si setores que têm interesses e concepções contrariados. Afinal, a eleição de Fátima prefeita de Natal carrega profundos significados político-culturais, com fortes impactos na dinâmica política e administrativa locais.
Fátima, prefeita, é a vitória da consolidação e do aprofundamento da resistência da cidade contra os processos urbanos predatórios, por exemplo, e a afirmação dos caminhos do desenvolvimento sustentável.
Fátima, prefeita, é uma aposta nas mudanças de métodos de gestão pública, na perspectiva do exercício do controle social sobre as ações governamentais.
Fátima, prefeita, é o fortalecimento do processo do planejamento e participação social como marcas orientadoras da sua administração.
Fátima, prefeita, é, sobretudo, a vitória política de toda uma geração de militantes sociais que romperam barreiras, conquistaram espaços políticos e construíram caminhos da cidadania em nossa cidade.
Estamos, pois, diante de grandes e profundas disputas de caráter político-cultural. Se algum “acordão” há, é para a desqualificação da aliança dos partidos da base de sustentação do Presidente Lula; o acordão de quem tem interesses, desejos e concepções contrariados.
O significado e o entendimento, por parte da sociedade, da ampla aliança em torno do nome de Fátima Bezerra é um processo em aberto, em franca e permanente disputa.
E, aqui, cabe registrar o óbvio: o resultado final depende do envolvimento e capacidade de mobilização e convencimento de cada um de nós.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Tirando o atraso
Tirando o atraso
Rodrigo Cesar
Em se tratando de continuidade do projeto partidário, o PT tem apresentado enormes debilidades.
Uma das dimensões da organização do setor juvenil de uma organização política é justamente a de garantir uma transição de gerações capaz de levar adiante seu projeto. Somente a partir da organização e realização do I Congresso da Juventude do PT, o conjunto do partido passou a debater com seriedade a organização de sua juventude, ainda que timidamente.
Não é por acaso que o tema nunca prevaleceu na pauta de discussão do PT, seja para organizar suas fileiras de jovens, seja para apresentar à juventude brasileira um programa que atendesse às suas necessidades específicas.
A razão central para que esta lacuna nunca fosse preenchida reside na falta de reconhecimento – ainda que pudesse existir certa percepção – da juventude como segmento específico, uma parcela populacional realmente existente, como algo concreto. Sendo assim, o PT, ainda que de modo não deliberado, assumia uma interpretação de que era inexistente uma condição juvenil universal que abrangesse todo um contingente – dentro e fora do partido. Prevalecia, portanto, a noção de que “juventude é apenas uma palavra”, não reconhecendo que mesmo submetidos a uma única condição juvenil existe recorte de classe entre os jovens.
Este problema conceitual foi determinante para estabelecer o atual patamar organizativo dos jovens petistas. Sua origem tem profundos pontos de contato com a noção equivocada de juventude como um período de moratória social. Nela, a juventude seria o momento da vida, situado entre a infância e a fase adulta, caracterizado pela suspensão das características que classificariam uma criança ao mesmo tempo em que não lhe atribui o conjunto de responsabilidades que classificaria um adulto.
No entanto, é a própria existência de um recorte de classes que nos possibilita refutar a noção de juventude como um período de suspensão, uma vez que não é possível para as classes de trabalhadores assalariados e pequenos proprietários (rurais ou urbanos) custearem este período da vida que se estabeleceu como convencional para determinar o significado de “viver a juventude”.
Por negar as especificidades dos jovens e adotar a noção de juventude como uma fase de suspensão – permanente preparação para o futuro – no PT nunca foi possível tratar do tema da forma como era necessário. A juventude permaneceu não reconhecida e dispersa na estrutura organizativa do partido e nos movimentos sociais em que o PT exerce influência ao longo de toda sua trajetória de 28 anos.
Somente a partir dos impactos do neoliberalismo sobre a juventude, manifestados, sobretudo, sob os aspectos objetivos da produção e reprodução social destes jovens, o tema passou a ser encarado com maior seriedade pela sociedade brasileira. As conseqüências destes impactos são visíveis tanto nas condições de vida da maior parcela desta juventude, caracterizadas por uma forte exclusão social, assim como no surgimento de um número expressivo de movimentos juvenis e de expressões jovens nos movimentos sociais já organizados. Até mesmo a pauta destes movimentos e organizações – e não somente sua organização interna – sofreu um recorte próprio para atender às demandas da juventude.
É dentro deste escopo de configuração social que o PT foi enquadrado. Sendo mais enfático, o PT não iniciou a discussão sobre o tema juventude a partir de iniciativa própria, foi levado a fazê-lo por necessidade. Como conseqüência disso, encontra-se extremamente atrasado no que se refere à construção de pautas específicas para os jovens e na organização interna deste segmento.
A última gestão da Secretaria Nacional da JPT e a realização do I ConJPT serviu como um acelerador: nos possibilitou tirar um pouco deste atraso e abastecer nosso tanque para a longa jornada que nos espera.
* Rodrigo Cesar é membro da Direção Nacional da JPT
Rodrigo Cesar
Em se tratando de continuidade do projeto partidário, o PT tem apresentado enormes debilidades.
Uma das dimensões da organização do setor juvenil de uma organização política é justamente a de garantir uma transição de gerações capaz de levar adiante seu projeto. Somente a partir da organização e realização do I Congresso da Juventude do PT, o conjunto do partido passou a debater com seriedade a organização de sua juventude, ainda que timidamente.
Não é por acaso que o tema nunca prevaleceu na pauta de discussão do PT, seja para organizar suas fileiras de jovens, seja para apresentar à juventude brasileira um programa que atendesse às suas necessidades específicas.
A razão central para que esta lacuna nunca fosse preenchida reside na falta de reconhecimento – ainda que pudesse existir certa percepção – da juventude como segmento específico, uma parcela populacional realmente existente, como algo concreto. Sendo assim, o PT, ainda que de modo não deliberado, assumia uma interpretação de que era inexistente uma condição juvenil universal que abrangesse todo um contingente – dentro e fora do partido. Prevalecia, portanto, a noção de que “juventude é apenas uma palavra”, não reconhecendo que mesmo submetidos a uma única condição juvenil existe recorte de classe entre os jovens.
Este problema conceitual foi determinante para estabelecer o atual patamar organizativo dos jovens petistas. Sua origem tem profundos pontos de contato com a noção equivocada de juventude como um período de moratória social. Nela, a juventude seria o momento da vida, situado entre a infância e a fase adulta, caracterizado pela suspensão das características que classificariam uma criança ao mesmo tempo em que não lhe atribui o conjunto de responsabilidades que classificaria um adulto.
No entanto, é a própria existência de um recorte de classes que nos possibilita refutar a noção de juventude como um período de suspensão, uma vez que não é possível para as classes de trabalhadores assalariados e pequenos proprietários (rurais ou urbanos) custearem este período da vida que se estabeleceu como convencional para determinar o significado de “viver a juventude”.
Por negar as especificidades dos jovens e adotar a noção de juventude como uma fase de suspensão – permanente preparação para o futuro – no PT nunca foi possível tratar do tema da forma como era necessário. A juventude permaneceu não reconhecida e dispersa na estrutura organizativa do partido e nos movimentos sociais em que o PT exerce influência ao longo de toda sua trajetória de 28 anos.
Somente a partir dos impactos do neoliberalismo sobre a juventude, manifestados, sobretudo, sob os aspectos objetivos da produção e reprodução social destes jovens, o tema passou a ser encarado com maior seriedade pela sociedade brasileira. As conseqüências destes impactos são visíveis tanto nas condições de vida da maior parcela desta juventude, caracterizadas por uma forte exclusão social, assim como no surgimento de um número expressivo de movimentos juvenis e de expressões jovens nos movimentos sociais já organizados. Até mesmo a pauta destes movimentos e organizações – e não somente sua organização interna – sofreu um recorte próprio para atender às demandas da juventude.
É dentro deste escopo de configuração social que o PT foi enquadrado. Sendo mais enfático, o PT não iniciou a discussão sobre o tema juventude a partir de iniciativa própria, foi levado a fazê-lo por necessidade. Como conseqüência disso, encontra-se extremamente atrasado no que se refere à construção de pautas específicas para os jovens e na organização interna deste segmento.
A última gestão da Secretaria Nacional da JPT e a realização do I ConJPT serviu como um acelerador: nos possibilitou tirar um pouco deste atraso e abastecer nosso tanque para a longa jornada que nos espera.
* Rodrigo Cesar é membro da Direção Nacional da JPT
quinta-feira, 5 de junho de 2008
A necessária Reforma Política no Brasil
O debate ético está no centro da política nacional há anos. Contudo, pela forma com que é tratado por setores da grande mídia, comumente ele não passa da retórica à ação, limitando-se ao papel de munição contra eventuais adversários.
Devemos valorizar a grande atenção que o governo Lula tem dispensado à transparência da administração pública. Afinal, nunca se viu tamanha abertura e dedicação tão intensa na apuração dos fatos e na divulgação dos mesmos. Diversas CPIs foram abertas, inclusive algumas – as motivadas – com apoio do próprio governo. Essa ação positiva do governo federal no sentido de que se investigue e apure as denúncias é inédita na história de nosso país. Mas quando o governo tenta dar passos ainda mais expressivos esbarra na oposição dos conservadores, muito ligados aos métodos coloniais de política.O grande passo que acena o governo – passo que poria o combate à corrupção e a defesa da democracia em novos patamares – é Reforma Política. O financiamento privado das campanhas eleitorais é uma mazela que descamba na corrupção e na promiscuidade entre o público e o privado; o troca-troca de partidos, descaracterizando-os e relegando a política programática ao papel de coadjuvante da pragmática; esses são equívocos de nossa democracia que devem ser corrigidos.Em nosso 3º Congresso Nacional, decidimos que o PT lutaria pela realização de uma constituinte exclusiva para a realização da tão necessária e salutar Reforma Política. A partir da próxima semana, a Secretaria Nacional de Mobilização do PT estará disponibilizando para todos os municípios as folhas do abaixo-assinado pela realização de um plebiscito pró-constituinte. É a hora de novamente fazermos a diferença e realizarmos o verdadeiro e significativo combate à corrupção, atacando-a em suas raízes. Nossa ética se constrói com participação popular e democracia.
do Blog do Araújo
PMDB dividido sobre caminho a ser adotado nas eleições proporcionais
O racha no PMDB mossoroense está cada vez mais explícito. A crise dessa vez é encabeçada pelo suplente de vereador Arlindo Fulgêncio e a presidenta da comissão provisória do partido, Izabel Montenegro.
O motivo para a discórdia é o posicionamento que a sigla deve tomar em relação às eleições proporcionais. O suplente defende que o PMDB evite coligações com partidos que tenham vereadores em seus quadros. Segundo Fulgêncio, essa medida facilitaria eleição de novos nomes do PMDB. "Se um partido com vereador vier a se coligar conosco, nossos candidatos acabam servindo de esteira. Quem vai perder é o nosso partido", frisou.
Arlindo afirma que a decisão do PMDB em não se coligar com partidos que tem vereador é uma questão fechada com o aval do senador Garibaldi Filho, líder maior do PMDB no Estado e presidente do Congresso Nacional. "O senador apoiou a nossa decisão. A maior parte dos pré-candidatos é a favor dessa estratégia. Se Izabel e Daniel Gomes continuarem com essa tese eles vão acabar isolados dentro do partido", alfinetou.
Izabel disse que o senador só referendou a proposta de Arlindo Fulgêncio em meio a pressão que sofreu no último final de semana. "Garibaldi foi obrigado a aceitar a pressão dos pré-candidatos", declarou.
A vereadora defende uma aliança com o PTB, do vereador Benjamim Machado. A idéia é rechaçada por Arlindo Fulgêncio: "O que Benjamim vai trazer de contribuição para o PMDB? Nada. Ele vai se reeleger às custas dos nossos correligionários. Será que ele traz seis mil votos. O máximo que ele pode fazer é garantir mais um mandato com a nossa ajuda", afirmou.
A vereadora falou que é preciso repensar a estratégia para a proporcional diante da realidade com 21 cadeiras em disputa na Câmara de Mossoró. "Vamos realizar uma reunião para alertar que a realidade agora é outra", declarou a peemedebista que cancelou o encontro com pré-candidatos previsto para hoje na casa dela.
A parlamentar disse que só abrirá diálogo com o PR porque o partido tem a candidatura de Renato Fernandes a prefeito de Mossoró. "O PTB pode contribuir em nossa chapa e o PR só não vem porque tem candidatura própria", acrescentou.
O motivo para a discórdia é o posicionamento que a sigla deve tomar em relação às eleições proporcionais. O suplente defende que o PMDB evite coligações com partidos que tenham vereadores em seus quadros. Segundo Fulgêncio, essa medida facilitaria eleição de novos nomes do PMDB. "Se um partido com vereador vier a se coligar conosco, nossos candidatos acabam servindo de esteira. Quem vai perder é o nosso partido", frisou.
Arlindo afirma que a decisão do PMDB em não se coligar com partidos que tem vereador é uma questão fechada com o aval do senador Garibaldi Filho, líder maior do PMDB no Estado e presidente do Congresso Nacional. "O senador apoiou a nossa decisão. A maior parte dos pré-candidatos é a favor dessa estratégia. Se Izabel e Daniel Gomes continuarem com essa tese eles vão acabar isolados dentro do partido", alfinetou.
Izabel disse que o senador só referendou a proposta de Arlindo Fulgêncio em meio a pressão que sofreu no último final de semana. "Garibaldi foi obrigado a aceitar a pressão dos pré-candidatos", declarou.
A vereadora defende uma aliança com o PTB, do vereador Benjamim Machado. A idéia é rechaçada por Arlindo Fulgêncio: "O que Benjamim vai trazer de contribuição para o PMDB? Nada. Ele vai se reeleger às custas dos nossos correligionários. Será que ele traz seis mil votos. O máximo que ele pode fazer é garantir mais um mandato com a nossa ajuda", afirmou.
A vereadora falou que é preciso repensar a estratégia para a proporcional diante da realidade com 21 cadeiras em disputa na Câmara de Mossoró. "Vamos realizar uma reunião para alertar que a realidade agora é outra", declarou a peemedebista que cancelou o encontro com pré-candidatos previsto para hoje na casa dela.
A parlamentar disse que só abrirá diálogo com o PR porque o partido tem a candidatura de Renato Fernandes a prefeito de Mossoró. "O PTB pode contribuir em nossa chapa e o PR só não vem porque tem candidatura própria", acrescentou.
Mineiro defende debate de propostas e respostas concretas às demandas sociais
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) acredita que a reunião dos líderes dos partidos que apóiam a candidatura da deputada Fátima Bezerra (PT) a prefeita de Natal foi importante para a atual fase da disputa eleitoral. "Precisamos construir uma agenda pró-ativa, firmando compromissos e construindo um contraponto político-administrativo com a população", defende. Em entrevista a O JORNAL DE HOJE na semana passada o parlamentar já havia defendido a criação de uma agenda política para dar andamento à candidatura de Fátima. Na opinião dele, a população ainda não assimilou a aliança política que reúne a governadora Wilma de Faria (PSB), o prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB) em torno da mesma candidatura. Fernando Mineiro acredita que a definição do responsável pelo marketing da campanha, publicitário Alexandre Macedo, e a criação do conselho político com representantes de todos os partidos da coligação PT/PSB/PMDB contribuirão para o andamento necessário da candidatura de Fátima Bezerra. "Durante todo o mês de maio a aliança ficou refém da agenda internista e litigiosa dos partidos e o resultado foi a perda das oportunidades de se realizar o convencimento da sociedade de que nossa coalizão partidária é a melhor alternativa para Natal. E este convencimento somente será possível à luz da apresentação e debate de propostas voltadas para as respostas concretas das demandas da sociedade", ressalta o deputado.
Segundo Mineiro, todas as pesquisas, com pequenas variações, indicam que a sociedade natalense identifica entre os principais problemas da cidade os relacionados à saúde, segurança, saneamento, drenagem, desemprego, educação, transporte, trânsito, lazer e meio ambiente. Ele ressalta ainda que as pesquisas também revelam que as propostas dos candidatos são as maiores responsáveis pela escolha do candidato por parte do eleitorado. "É justamente pelo conhecimento dos problemas de Natal e pela identidade com as razões com que a maioria das pessoas se posiciona frente ao processo eleitoral que a candidatura de Fátima faz a diferença", defende. "Mas devemos reconhecer que nem as qualidades de nossa candidata nem as vantagens de sua eleição para a garantia de melhorias concretas das condições de vida de nossa população fazem parte, até o momento, da pauta de debates sobre o atual processo eleitoral. Ao contrário, uma rápida análise dos conteúdos das opiniões publicadas na maioria das páginas dos jornais e blogs nos mostrará a prevalência de uma abordagem majoritariamente negativa para a aliança", finaliza.
Segundo Mineiro, todas as pesquisas, com pequenas variações, indicam que a sociedade natalense identifica entre os principais problemas da cidade os relacionados à saúde, segurança, saneamento, drenagem, desemprego, educação, transporte, trânsito, lazer e meio ambiente. Ele ressalta ainda que as pesquisas também revelam que as propostas dos candidatos são as maiores responsáveis pela escolha do candidato por parte do eleitorado. "É justamente pelo conhecimento dos problemas de Natal e pela identidade com as razões com que a maioria das pessoas se posiciona frente ao processo eleitoral que a candidatura de Fátima faz a diferença", defende. "Mas devemos reconhecer que nem as qualidades de nossa candidata nem as vantagens de sua eleição para a garantia de melhorias concretas das condições de vida de nossa população fazem parte, até o momento, da pauta de debates sobre o atual processo eleitoral. Ao contrário, uma rápida análise dos conteúdos das opiniões publicadas na maioria das páginas dos jornais e blogs nos mostrará a prevalência de uma abordagem majoritariamente negativa para a aliança", finaliza.
PR retoma diálogo para formar coligação
A governadora Wilma de Faria (PSB) voltou a conversar sobre o apoio do Partido da República para a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores, numa coligação com os partidos que integram a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de ontem estava prevista uma conversa da líder do PSB com o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR. A reunião ocorreria no final da noite, após a audiência de Wilma de Faria com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. “Mas não tomarei nenhuma decisão sem antes conversar com o deputado estadual Robinson Faria”, disse João Maia, referindo-se ao acordo feito com o PMN para adotar a mesma definição política no pleito de Natal.
O deputado João Maia negou que o PMN e PR estejam tentando ganhar tempo para esperar o resultado da convenção do PSB, quando o partido escolherá entre o apoio a Fátima Bezerra ou a candidatura do deputado federal Rogério Marinho. “Não tem relação da nossa decisão com a data da convenção do PSB . Reconheço que não pode ser desconsiderado, mas não estamos ligados a isso”, destacou João Maia. O parlamentar estará em Natal nesse final de semana. Com isso, ele deverá conversar com o presidente estadual do PMN, deputado Robinson Faria. A expectativa é na próxima semana os dois partidos anunciem a decisão.
O deputado João Maia negou que o PMN e PR estejam tentando ganhar tempo para esperar o resultado da convenção do PSB, quando o partido escolherá entre o apoio a Fátima Bezerra ou a candidatura do deputado federal Rogério Marinho. “Não tem relação da nossa decisão com a data da convenção do PSB . Reconheço que não pode ser desconsiderado, mas não estamos ligados a isso”, destacou João Maia. O parlamentar estará em Natal nesse final de semana. Com isso, ele deverá conversar com o presidente estadual do PMN, deputado Robinson Faria. A expectativa é na próxima semana os dois partidos anunciem a decisão.
Mudança do número de vereadores será adiada
Os líderes do Senado não chegaram a acordo algum acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que eleva os números de vereadores nas câmaras municipais. Sem esse acordo, a aprovação — antes dada como certa — ganhou grande chance de não ser aprovada até dia 30 de junho e desta forma já passar a valer para as eleições 2008. O principal entrave para um acordo é a questão do repasse. Pela proposta, os repasses serão reduzidos de no máximo 8% e no mínimo 5% para 4,5 (máximo) e 2% (mínimo). Por hipótese, se a nova regra tivesse sido aplicada desde o ano passado à Câmara Municipal de Natal, o repasse ao Legislativo sofreria redução de aproximadamente 60%, deixando o patamar de 27 milhões para cerca de R$ 11 milhões. Ontem, após reunião de líderes, ficou decidido que não haverá dispensa de tramitação nas comissões do Senado, o que fará com que a PEC só seja votada após o prazo das convenções partidárias, impedindo sua aplicação este ano.
Quem informou sobre a dificuldade foi o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB). “ Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada”, disse. Diante da situação, o senador Efraim Morais (DEM-PB) pretende apresentar em Plenário um requerimento que na prática possibilitará a votação da PEC sem a apreciação do artigo 2?, que trata da redução dos repasses. A idéia é aprovar a elevação no número de vereadores e adiar a discussão acerca da redução dos repasses. A opção por não seguir a orientação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados — que tramitou naquela Casa como PEC 333/04 — em tempo recorde (quebrando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno), atendeu ao apelo de representantes dos vereadores de todo o País. Desde que houve a aprovação na Câmara eles estão de plantão no Congresso Nacional tentando reverter a questão do repasse. Crítica O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), criticou a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta o número de vereadores nos municípios, mas reduz o orçamento. “Não somos contra o aumento do número de vereadores, mas com essa redução da verba não vai dar para pagar nem aos funcionários da Câmara”, argumentou. Ele disse que a esperança do presidentes dos Legislativos municipais está centrada agora no Senado Federal. “Queremos que seja preservado o aumento do número de vereadores e depois deixa para discutir o orçamento. Do jeito que está esse projeto é uma palhaçada”, afirmou. Caso a PEC seja aprovada, o repasse total da Câmara, hoje em R$ 2,25 milhões por mês; pode ficar em cerca de R$ 950 mil.
Quem informou sobre a dificuldade foi o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB). “ Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada”, disse. Diante da situação, o senador Efraim Morais (DEM-PB) pretende apresentar em Plenário um requerimento que na prática possibilitará a votação da PEC sem a apreciação do artigo 2?, que trata da redução dos repasses. A idéia é aprovar a elevação no número de vereadores e adiar a discussão acerca da redução dos repasses. A opção por não seguir a orientação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados — que tramitou naquela Casa como PEC 333/04 — em tempo recorde (quebrando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno), atendeu ao apelo de representantes dos vereadores de todo o País. Desde que houve a aprovação na Câmara eles estão de plantão no Congresso Nacional tentando reverter a questão do repasse. Crítica O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), criticou a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que aumenta o número de vereadores nos municípios, mas reduz o orçamento. “Não somos contra o aumento do número de vereadores, mas com essa redução da verba não vai dar para pagar nem aos funcionários da Câmara”, argumentou. Ele disse que a esperança do presidentes dos Legislativos municipais está centrada agora no Senado Federal. “Queremos que seja preservado o aumento do número de vereadores e depois deixa para discutir o orçamento. Do jeito que está esse projeto é uma palhaçada”, afirmou. Caso a PEC seja aprovada, o repasse total da Câmara, hoje em R$ 2,25 milhões por mês; pode ficar em cerca de R$ 950 mil.
Ação acusa propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral ingressou ontem com uma representação contra a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata do PT a prefeita de Natal, e a TV Ponta Negra, emissora de propriedade de sua principal adversária, a deputada Micarla de Sousa, pré-candidata do PV, sob a acusação de ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor da petista. Na ação que tramita na 4ªZona Eleitoral, o Ministério Público acusa Fátima e a TV Ponta Negra de terem infringido a lei eleitoral em uma entrevista concedida pela candidata ao programa Jornal do Dia em 12 de maio de 2008, afirmando que na ocasião a candidata do PT fez propaganda de sua candidatura divulgando o cargo no qual pretende se eleger e fazendo propostas de campanha. A emissora e a candidata têm um prazo de 48 horas - a partir de ontem - para apresentarem defesa.
O MPE destaca que na entrevista Fátima Bezerra ‘‘além de mencionar suas ações como deputada federal, o que seria lícito, ressalta qualidades que a habilitam ao cargo almejado, bem como divulga a ação política que pretende desenvolver quando eleita prefeita de Natal''. A propaganda eleitoral, com finalidade de conquistar o voto do eleitor, só é permitida a partir do dia 06 de julho. Antes dessa data, qualquer propaganda é considerada irregular. No entendimento da promotora da 4ªZona Eleitoral, Kalina Correia Filgueira, autora da representação, a entrevista concedida por Fátima Bezerra à TV Ponta Negra teve três elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada: a confirmação do cargo que almeja, o de prefeita de Natal; a afirmação da deputada, em vários trechos, de que está preparada, pronta e amadurecida para assumir a prefeitura e a ação política que pretende desenvolver caso seja eleita. A promotora pede a notificação dos representados e a condenação a pagamento de multa prevista na Lei 9.504/97 e na resolução nº 22.178, do TSE.
O MPE destaca que na entrevista Fátima Bezerra ‘‘além de mencionar suas ações como deputada federal, o que seria lícito, ressalta qualidades que a habilitam ao cargo almejado, bem como divulga a ação política que pretende desenvolver quando eleita prefeita de Natal''. A propaganda eleitoral, com finalidade de conquistar o voto do eleitor, só é permitida a partir do dia 06 de julho. Antes dessa data, qualquer propaganda é considerada irregular. No entendimento da promotora da 4ªZona Eleitoral, Kalina Correia Filgueira, autora da representação, a entrevista concedida por Fátima Bezerra à TV Ponta Negra teve três elementos que caracterizam a propaganda eleitoral antecipada: a confirmação do cargo que almeja, o de prefeita de Natal; a afirmação da deputada, em vários trechos, de que está preparada, pronta e amadurecida para assumir a prefeitura e a ação política que pretende desenvolver caso seja eleita. A promotora pede a notificação dos representados e a condenação a pagamento de multa prevista na Lei 9.504/97 e na resolução nº 22.178, do TSE.
Conselho político vai ser instalado em duas semanas
Dentro de duas semanas, o conselho político que vai coordenar a campanha da deputada federal Fátima Bezerra (PT) à prefeitura de Natal vai ser efetivamente instalado. Terão assento Fátima, seu candidato a vice-prefeito e um representante de cada partido que integrar a coligação. A deputada explicou ontem que o conselho será a instância máxima de deliberação e coordenação da campanha para que as decisões sejam tomadas de forma democrática, com todos tendo direito a voz e a voto. ‘‘Se nós trabalhamos com a idéia de que a candidatura não é só do PT, a coordenação da campanha tem que ter a responsabilidade de todos, também dentro da idéia de se fazer um governo de coalizão, começamos a exercitar essa prática na campanha'', afirmou.
Fátima Bezerra afirmou que, a partir do conselho, será criada uma executiva para intermediar os contatos entre o conselho e as diversas coordenações setoriais. A primeira coordenação a ser definida foi a de marketing e terá como comandante o publicitário Alexandre Macêdo. De acordo com a parlamentar, partidos como PMDB, PSB, PDT e PRB já indicaram pessoas para ingressarem em algumas coordenações, como de mobilização e de programa de governo. A deputada federal informou que a discussão em torno do programa de governo, considerado por ela a alma da campanha, está sendo coordenada pela secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira (PT), pela professora Brasília Carlos Ferreira e por Cipriano Maia. A base para a formatação do programa está sendo o projeto Natal Metrópole 2020, trabalho coordenado pela professora Tânia Bacelar e fruto de parceria entre o governo do estado e as prefeituras da região metropolitana de Natal. ‘‘O projeto Natal Metrópole contou com a participação dos melhores especialistas de Natal nas mais diversas áreas. Nosso programa tem a marca da gestão pautada pela seriedade, ética, democracia e eficiência'', afirmou.
Fátima Bezerra afirmou que, a partir do conselho, será criada uma executiva para intermediar os contatos entre o conselho e as diversas coordenações setoriais. A primeira coordenação a ser definida foi a de marketing e terá como comandante o publicitário Alexandre Macêdo. De acordo com a parlamentar, partidos como PMDB, PSB, PDT e PRB já indicaram pessoas para ingressarem em algumas coordenações, como de mobilização e de programa de governo. A deputada federal informou que a discussão em torno do programa de governo, considerado por ela a alma da campanha, está sendo coordenada pela secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira (PT), pela professora Brasília Carlos Ferreira e por Cipriano Maia. A base para a formatação do programa está sendo o projeto Natal Metrópole 2020, trabalho coordenado pela professora Tânia Bacelar e fruto de parceria entre o governo do estado e as prefeituras da região metropolitana de Natal. ‘‘O projeto Natal Metrópole contou com a participação dos melhores especialistas de Natal nas mais diversas áreas. Nosso programa tem a marca da gestão pautada pela seriedade, ética, democracia e eficiência'', afirmou.
Márcia e Wilma vão pedir ajuda do diretório
Márcia e Wilma vão pedir ajuda do diretório A deputada estadual Márcia Maia (PSB) segue hoje para Brasília, onde já está a governadora Wilma de Faria (PSB), para participar da convenção nacional do PSB e expor à executiva nacional do partido o temor de que a congresso municipal, marcado para o dia 16 de junho, possa repetir os episódios de baderna e violência que aconteceram na reunião do diretório municipal do partido há duas semanas. Ontem, na Assembléia Legislativa, Márcia Maia disse que tem feito apelos aos filiados e detentores de mandato para que a votação transcorra em um clima de tranquilidade, mas que o partido está se preparando para conter qualquer tumulto, caso haja pessoas interessadas em acirrar os ânimos no dia da convenção municipal. Márcia Maia afirmou que tem pedido aos correligionários ‘‘amadurecimento político'' para o congresso, que decidirá, no voto, entre a coligação com PMDB e PT, com apoio a Fátima Bezerra (PT), ou o apoio à candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSB). ‘‘Esperamos que seja tranquilo, até por ser um dia de semana, o mais provável é que as pessoas vão ao local, depositem seu voto e retornem para seu trabalho. Mas estamos tomando todas as providências pela segurança, se necessário com policiamento, para garantir a ordem'', declarou. ‘‘O importante é que haja condições para que o partido decida democraticamente''. A parlamentar afastou a possibilidade de ingressar com alguma ação judicial para impedir que os cerca de 3 mil novos filiados, muitos deles ligados ao deputado Rogério Marinho, votem no congresso. Ela demonstra convicção de que, de acordo com o regimento do partido, os novos filiados não têm direito a voto. O documento emitido pelo diretório nacional do PSB e assinado pelo secretário-geral Carlos Siqueira, informando que os novos filiados podem votar na convenção, não é reconhecido como válido por Márcia Maia. ‘‘A certidão não tem valor jurídico porque não atende ao que está previsto no estatuto do PSB'', argumenta.
Márcia afirma que, de acordo com o estatuto, as filiações só valeriam para a convenção se tivessem sido apresentadas e homologadas pelo diretório municipal, independente de sua validade junto à justiça eleitoral. ‘‘Já tomamos as providências de comunicar oficialmente ao diretório nacional, ao presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que de acordo com o estatuto do partido e todas as consultas jurídicas que fizemos as cerca de 3 mil filiações novas não estão aptas para votar no congresso partidário. Amanhã teremos a oportunidade de conversar novamente com a executiva nacional e pedir seu apoio, seu empenho no diálogo através do campo político para que não haja baderna e tumulto na convenção'', relatou, destacando que o diretório nacional terá um papel fundamental no processo. Sobre a provável exoneração da secretária estadual de Educação, Ana Cristina Medeiros e do presidente da Datanorte, João Bastos, ambos indicados por Rogério Marinho, Márcia Maia disse que a decisão cabe unicamente à governadora. A deputada explicou que defende o pedido de demissão desses auxiliares não por perseguição política, como tem afirmado Rogério, mas por acreditar que para exercer os cargos os auxiliares devem ter ‘‘competência técnica e confiança política''. ‘‘Mas a governadora ainda não se pronunciou sobre isso. Caberá a ela decidir'', disse.
Márcia afirma que, de acordo com o estatuto, as filiações só valeriam para a convenção se tivessem sido apresentadas e homologadas pelo diretório municipal, independente de sua validade junto à justiça eleitoral. ‘‘Já tomamos as providências de comunicar oficialmente ao diretório nacional, ao presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que de acordo com o estatuto do partido e todas as consultas jurídicas que fizemos as cerca de 3 mil filiações novas não estão aptas para votar no congresso partidário. Amanhã teremos a oportunidade de conversar novamente com a executiva nacional e pedir seu apoio, seu empenho no diálogo através do campo político para que não haja baderna e tumulto na convenção'', relatou, destacando que o diretório nacional terá um papel fundamental no processo. Sobre a provável exoneração da secretária estadual de Educação, Ana Cristina Medeiros e do presidente da Datanorte, João Bastos, ambos indicados por Rogério Marinho, Márcia Maia disse que a decisão cabe unicamente à governadora. A deputada explicou que defende o pedido de demissão desses auxiliares não por perseguição política, como tem afirmado Rogério, mas por acreditar que para exercer os cargos os auxiliares devem ter ‘‘competência técnica e confiança política''. ‘‘Mas a governadora ainda não se pronunciou sobre isso. Caberá a ela decidir'', disse.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Garibaldi e Wilma vão discutir refinaria com Dilma Rousseff
Antonio Cruz /ABrADMINISTRAÇÃO - Garibaldi e Dilma voltam a conversar sobre projetos para o RN04/06/2008 - Tribuna do Norte A audiência entre o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Filho e a governadora Wilma de Faria com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef foi antecipada para hoje às 19h. O principal assunto dessa reunião será a escolha do Estado onde a Petrobras deve instalar mais uma refinaria de petróleo que pretende construir na região Nordeste. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.O assunto da refinaria voltou a ser polêmica na última sexta-feira quando a imprensa cearense destacou que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou que a refinaria poderia ser implantada no Ceará. Se isso se confirmar, a unidade de refino que foi prometida para o Rio Grande do Norte, não será mais implantada no Pólo de Guamaré (como previsto).Ontem, em audiência pública, o presidente da Petrobras jogou um balde de água fria na empolgação dos cearenses. Ele limitou-se a dizer que a estatal está concluindo estudos para a construção de duas novas refinarias, sendo uma delas no Maranhão (com capacidade para produção de 600 mil barris por dia). O local da outra unidade de refino está, de acordo com o presidente da Petrobras, em avaliação.A cobrança da vinda da refinaria para o Rio Grande do Norte será feita com base numa reunião que ocorreu dia 29 de fevereiro passado e na qual o próprio presidente da Petrobras informou aos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, e à governadora Wilma de Faria; que o estado ganharia uma unidade de refino de Petróleo. E que isso seria feito a partir do desenvolvimento do pólo que já existe em Guamaré.Na reunião de hoje, também devem ser discutidos outros assuntos que interessam ao Rio Grande do Norte: a Zona de Processamento de Exportação, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a implantação do pólo petroquímico. O projeto para a implementação do aeroporto está sendo finalizado, para que possam ser avaliadas as necessidades de investimento em infra-estrutura.Essa informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, no seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O ministro citou, ainda, a ZPE e um pólo petroquímico em Guamaré como dois grandes projetos para o Estado que contam com o apoio do governo do presidente para sua viabilização.Petrobras avalia melhor localizaçãoDurante audiência pública ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, confirmou que a estatal está concluindo estudos para a construção de duas novas refinarias, sendo uma delas no Maranhão. não deu detalhes do empreendimento. “Estamos concluindo estudos de uma refinaria de 600 mil barris de petróleo por dia e estudos para a antecipação de uma nova refinaria”, disse Gabrielli.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia informado que a Petrobras iria construir uma refinaria em território maranhense. O investimento total para esta refinaria seria, segundo Lobão, de cerca de U$$ 20 bilhões. O local, embora ainda não definido, poderia ser nas proximidades do Porto de Itaqui, a aproximadamente 15 km da capital, São Luís. Tanto esta quanto a outra refinaria ainda precisam da expedição de licenças ambientais.Os acertos finais das dimensões, capacidade de produção e custos das obras deverão ser acertado em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antonio Cruz /ABrADMINISTRAÇÃO - Garibaldi e Dilma voltam a conversar sobre projetos para o RN04/06/2008 - Tribuna do Norte A audiência entre o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Filho e a governadora Wilma de Faria com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef foi antecipada para hoje às 19h. O principal assunto dessa reunião será a escolha do Estado onde a Petrobras deve instalar mais uma refinaria de petróleo que pretende construir na região Nordeste. O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.O assunto da refinaria voltou a ser polêmica na última sexta-feira quando a imprensa cearense destacou que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou que a refinaria poderia ser implantada no Ceará. Se isso se confirmar, a unidade de refino que foi prometida para o Rio Grande do Norte, não será mais implantada no Pólo de Guamaré (como previsto).Ontem, em audiência pública, o presidente da Petrobras jogou um balde de água fria na empolgação dos cearenses. Ele limitou-se a dizer que a estatal está concluindo estudos para a construção de duas novas refinarias, sendo uma delas no Maranhão (com capacidade para produção de 600 mil barris por dia). O local da outra unidade de refino está, de acordo com o presidente da Petrobras, em avaliação.A cobrança da vinda da refinaria para o Rio Grande do Norte será feita com base numa reunião que ocorreu dia 29 de fevereiro passado e na qual o próprio presidente da Petrobras informou aos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, e à governadora Wilma de Faria; que o estado ganharia uma unidade de refino de Petróleo. E que isso seria feito a partir do desenvolvimento do pólo que já existe em Guamaré.Na reunião de hoje, também devem ser discutidos outros assuntos que interessam ao Rio Grande do Norte: a Zona de Processamento de Exportação, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a implantação do pólo petroquímico. O projeto para a implementação do aeroporto está sendo finalizado, para que possam ser avaliadas as necessidades de investimento em infra-estrutura.Essa informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, no seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O ministro citou, ainda, a ZPE e um pólo petroquímico em Guamaré como dois grandes projetos para o Estado que contam com o apoio do governo do presidente para sua viabilização.Petrobras avalia melhor localizaçãoDurante audiência pública ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, confirmou que a estatal está concluindo estudos para a construção de duas novas refinarias, sendo uma delas no Maranhão. não deu detalhes do empreendimento. “Estamos concluindo estudos de uma refinaria de 600 mil barris de petróleo por dia e estudos para a antecipação de uma nova refinaria”, disse Gabrielli.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia informado que a Petrobras iria construir uma refinaria em território maranhense. O investimento total para esta refinaria seria, segundo Lobão, de cerca de U$$ 20 bilhões. O local, embora ainda não definido, poderia ser nas proximidades do Porto de Itaqui, a aproximadamente 15 km da capital, São Luís. Tanto esta quanto a outra refinaria ainda precisam da expedição de licenças ambientais.Os acertos finais das dimensões, capacidade de produção e custos das obras deverão ser acertado em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Wober Jr. admite candidatura
Emanuel AmaralELEIÇÕES - Wober Júnior reassumiu o mandato de deputado estadual04/06/2008 - Tribuna do Norte A sucessão do prefeito Carlos Eduardo poderá ganhar mais um candidato vindo da base de apoio da governadora Wilma de Faria. O presidente estadual do PPS, deputado Wober Júnior, admitiu que tem mantido conversas sobre o pleito da capital com o PR, do deputado federal João Maia, o PSDB, do ex-senador Geraldo Melo, e o PMN, do deputado Robinson Faria. Wober Júnior disse que não descarta que essas quatro legendas se unam para lançar um candidato ao pleito da capital.“Tudo vai depender do resultado das conversas. Minha posição é de fortalecimento do debate e contribuição para a qualidade de vida do povo”, comentou o parlamentar, admitindo que o “fortalecimento do debate” vem com uma nova candidatura. Wober Júnior disse que ainda não há uma homogeneidade entre ele, Robinson Faria, Geraldo Melo e João Maia. Mas disse que há a intenção de criar uma “semente, um elo forte”.“Todos eles (Wober Júnior, Geraldo Melo, João Maia e Robinson Faria) tem dificuldade em apoiar um desses candidatos que aí estão. Se fossem candidaturas naturais eles já teriam declarado apoio”, analisou o presidente estadual do PPS. Wober Júnior disse que hoje não planeja uma candidatura a prefeito da capital, mas não descartou o fato. “Política é muito dinâmica, tem uma dinâmica própria”, observou o deputado estadual, que ontem retomou à Assembléia Legislativa, depois de ter pedido exoneração da chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado. O deputado estadual do PPS considerou um “fato importante” a convenção do PSB e disse que é preciso aguardar os acontecimentos. Ele comentou ainda que o partido usará todo prazo eleitoral para anunciar sua definição no pleito da capital potiguar. Wober Júnior ponderou, no entanto, que caso o PPS não siga com uma nova candidatura a única opção que teria era subir no palanque da deputada estadual Micarla de Souza. “? muito difícil votar em Fátima Bezerra pelo discurso que ela já fez. Foi um discurso excludente que não condiz com uma candidatura”. Wober Júnior criticou o fato da candidata petista ter fechado a aliança apenas com os partidos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela fez isso como se Lula fosse um eleitor de Natal. Ela quer nacionalizar o pleito”, comentou.
Emanuel AmaralELEIÇÕES - Wober Júnior reassumiu o mandato de deputado estadual04/06/2008 - Tribuna do Norte A sucessão do prefeito Carlos Eduardo poderá ganhar mais um candidato vindo da base de apoio da governadora Wilma de Faria. O presidente estadual do PPS, deputado Wober Júnior, admitiu que tem mantido conversas sobre o pleito da capital com o PR, do deputado federal João Maia, o PSDB, do ex-senador Geraldo Melo, e o PMN, do deputado Robinson Faria. Wober Júnior disse que não descarta que essas quatro legendas se unam para lançar um candidato ao pleito da capital.“Tudo vai depender do resultado das conversas. Minha posição é de fortalecimento do debate e contribuição para a qualidade de vida do povo”, comentou o parlamentar, admitindo que o “fortalecimento do debate” vem com uma nova candidatura. Wober Júnior disse que ainda não há uma homogeneidade entre ele, Robinson Faria, Geraldo Melo e João Maia. Mas disse que há a intenção de criar uma “semente, um elo forte”.“Todos eles (Wober Júnior, Geraldo Melo, João Maia e Robinson Faria) tem dificuldade em apoiar um desses candidatos que aí estão. Se fossem candidaturas naturais eles já teriam declarado apoio”, analisou o presidente estadual do PPS. Wober Júnior disse que hoje não planeja uma candidatura a prefeito da capital, mas não descartou o fato. “Política é muito dinâmica, tem uma dinâmica própria”, observou o deputado estadual, que ontem retomou à Assembléia Legislativa, depois de ter pedido exoneração da chefia do Gabinete Civil do Governo do Estado. O deputado estadual do PPS considerou um “fato importante” a convenção do PSB e disse que é preciso aguardar os acontecimentos. Ele comentou ainda que o partido usará todo prazo eleitoral para anunciar sua definição no pleito da capital potiguar. Wober Júnior ponderou, no entanto, que caso o PPS não siga com uma nova candidatura a única opção que teria era subir no palanque da deputada estadual Micarla de Souza. “? muito difícil votar em Fátima Bezerra pelo discurso que ela já fez. Foi um discurso excludente que não condiz com uma candidatura”. Wober Júnior criticou o fato da candidata petista ter fechado a aliança apenas com os partidos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ela fez isso como se Lula fosse um eleitor de Natal. Ela quer nacionalizar o pleito”, comentou.
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