quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Câmara Municipal aprova lei para combater o assédio sexual em ambiente interno
Os números são assustadores. Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde – PNS/2021, cerca de 7,5 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de violência ou assédio sexual na vida.
Para combater essa realidade em ambiente interno, os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira, 28, Projeto de Resolução criando a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal da capital potiguar.
“A aprovação dessa legislação é uma exemplo do compromisso dessa casa legislativa com a sociedade e com a luta das mulheres. Um recado claro de que nenhuma violência será tolerada ou ficará impune”, explicou Divaneide Basílio (PT-Natal) que subscreveu a matéria e garantiu sua votação conjuntamente com a vereadora Nina Souza (PDT), que encartou uma série de emendas ajustando a redação na Comissão de Justiça.
De acordo com o texto aprovado, apresentado em 2018 pela atual deputada federal Natália Bonavides quando esta era vereadora, a Câmara Municipal terá que promover campanhas internas que “visem informar e orientar vereadores/as, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as sobre as características e consequências do assédio sexual no ambiente de trabalho”, além de instalar a uma Comissão Especial Permanente responsável pela mediação dos conflitos e indicação de instauração de possíveis processos administrativos disciplinares.
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Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN)
Assessoria de Comunicação
(84) 3033-1503
Vitor Pimentel - (84) 99831.3393
Luana França - (84) 98851-6079
Câmara de Natal aprova projeto em benefício dos idosos
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável, em segunda discussão, ao projeto de lei do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a criação de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas por idosos. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário da Casa e a matéria foi aprovada por unanimidade.
“O importante deste projeto é que ele traz todos os cuidados para com os idosos. As secretarias devem elaborar uma excelente cartilha para posterior distribuição. Até sugerimos também a distribuição em abrigos. Pois como todos sabem é muito grande o número de acidentes deste tipo com os idosos. Então, nosso projeto trata de políticas públicas de avanço para o povo, e a questão do idoso é, sem dúvida, prioridade”, explicou o vereador Preto Aquino.
Segundo o texto do PL, a cartilha, deve ser escrita em linguagem simples, devidamente ilustrada e orientará os idosos com os cuidados que devem seguir em casa, nas ruas, nos transportes públicos e, em outras situações de risco de queda. Além disso, a cartilha será distribuída gratuitamente nas unidades de saúde e hospitais municipais.
Também aprovada em segunda discussão, matéria da vereadora Nina Souza (PDT), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. “Agradeço pela votação unânime deste projeto. Esta sala é fundamental para as mães que precisam se deslocar e precisam amamentar seus filhos. A criança também acaba ficando desconfortável e isso é reestabelecimento que fazemos com as mães da cidade do Natal”, disse a vereadora.
Também foi aprovado, em discussão única, o projeto de resolução nº 07/2018 – da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza, que institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Fotos: Elpídio Júnior
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É possível ter Covid-19 e gripe ao mesmo tempo? Médicos respondem
Epidemiologistas alertam que ser infectado por um vírus pode torná-lo mais vulnerável a adoecer com o outro
"Certamente pode pegar gripe e Covid-19 ao mesmo tempo, o que pode ser catastrófico para o seu sistema imunológico", disse o Dr. Adrian Burrowes, médico de família em Casselberry, na Flórida, Estados Unidos, em entrevista à CNN.
Aliás, ficar infectado com um dos vírus pode deixar a pessoa mais vulnerável a adoecer com o outro, ressaltou a epidemiologista Seema Yasmin.
"Uma vez que você é infectado com a gripe e alguns outros vírus respiratórios, isso enfraquece o corpo", explicou Yasmin, diretora da Stanford Health Communication Initiative, também em declarações à CNN.
"As suas defesas caem e isso te torna vulnerável a contrair uma segunda infecção", acrescentou.
A verdade é que a Covid-19 e a gripe podem ambas atacar os pulmões, podendo provocar pneumonia e o aparecimento de fluido nos pulmões ou insuficiência respiratória, de acordo com informações divulgadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Mais ainda, cada uma destas patologias pode causar sepse, inflamação e lesões no coração, cérebro ou tecidos musculares.
Ter ambas as doenças em simultâneo "aumentaria o risco de efeitos de longo prazo de qualquer um desses sistemas de órgãos", afirmou o Dr. Michael Matthay, professor de medicina e especialista em cuidados intensivos da Universidade da Califórnia, em São Francisco.
Matthay crê que o potencial para pneumonia é significativamente mais elevado se o corpo estiver infectado com a gripe e o coronavírus SARS-CoV-2.
"Os dois [vírus] juntos definitivamente podem ser mais prejudiciais aos pulmões e causar mais insuficiência respiratória", disse.
Entretanto, explica a CNN, a insuficiência respiratória não significa exatamente que os pulmões parem de funcionar. Ao invés, significa sim que os pulmões não conseguem obter oxigênio suficiente para o sangue.
"A insuficiência respiratória aguda pode ser uma emergência com risco de vida", diz o National Heart, Lung e Blood Institute. "A insuficiência respiratória pode causar danos nos seus pulmões e outros órgãos, por isso é importante ser tratado rapidamente".
Mas afinal, como posso saber se tenho Covid-19, gripe ou ambos?
"Os sintomas da influenza e da Covid-19 são muito semelhantes, então é difícil distinguir os dois", contou à CNN Dr. Leonard Mermel, diretor médico do Departamento de Epidemiologia e Controle de Infecção do Hospital de Rhode Island.
Segundo o CDC, tanto a gripe comum quanto a Covid-19 podem estar por trás de sintomas como febre, tosse, falta de ar, fadiga, dor de garganta, dores no corpo, nariz escorrendo ou entupido.
"Algumas pessoas podem ter vômitos e diarreia, embora isso seja mais comum em crianças do que em adultos", refere o CDC. Todavia, contrariamente à gripe, a Covid-19 pode levar à perda de paladar ou olfato (condição conhecida como anosmia).
Para os especialistas, a forma mais precisa de saber se foi infectado pelo novo coronavírus, pelo vírus da gripe ou ambos é fazer o teste de diagnóstico.
Nos Estados Unidos, o CDC formulou um teste capaz de identificar os dois vírus, para ser utilizado em laboratórios de saúde pública apoiados pelo centro.
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Comissão aprova projeto que beneficia o transporte opcional de Natal
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta segunda-feira (27), na qual deu parecer favorável a um projeto de lei, designou outros dois para relatoria e debateu problemas da mobilidade urbana da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Milklei Leite (PV), presidente da Comissão, Anderson Lopes (Solidariedade) e Eribaldo Medeiros (PSB).
Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), o colegiado acatou o Projeto de Lei 395/2021 que altera a Lei n° 4.882 aumentando a idade permitida para operação dos veículos utilizados pelos operadores do transporte opcional de grande porte, considerados ônibus, e que tendem a uma depreciação mais demorada em comparação com as vans. Com a pandemia da Covid-19, o setor sofre com a queda abrupta no número de pessoas transportadas, restando cerca de 40% do contingente que existia antes.
"O transporte opcional tem sido tratado de forma desigual quando se trata do quesito de idade limite dos carros que frota. Uma vez que tal exigência não tem sido imposta aos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por ônibus, que possui metade de sua frota composta de veículos com idade acima de 10 anos - alguns chegando até 20 anos. O objetivo do projeto é garantir a continuidade desse serviço essencial até a realização da licitação do transporte coletivo de Natal", defendeu o vereador Milklei Leite, relator da matéria.
Foram encaminhados para relatoria os seguintes textos: PL 351/2021, do vereador Eribaldo Medeiros, sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite, que institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). As relatorias ficaram com os vereadores Anderson Lopes e Eribaldo Medeiros, respectivamente.
Texto: Junior Martins
Foto: Assessoria da Câmara
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Festa do Boi volta a acontecer de forma presencial
Maior evento da agropecuária do Nordeste será realizado de 13 a 20 de novembro próximo
Em reunião com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a governadora professora Fátima Bezerra confirmou apoio da gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. "Este é o maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da vacina", afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de forma virtual.
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Para o presidente da Anorc, Marcelo Passos o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização do evento. "O momento que vivemos é nervoso, enfrentamos dificuldades com a estiagem e o aumento de preços nos insumos, mas vamos fazer a retomada da festa - abrir as porteiras do parque literalmente - com muita habilidade e responsabilidade para estimular nossa atividade e a economia do RN", afirmou, para em seguida agradecer a Governadora e a equipe de secretários "que sempre são muito receptivos. A senhora pode confiar, vamos fazer a festa com todos os protocolos e toda segurança".
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o setor contribuiu muito na pandemia evitando o desabastecimento. "Vamos voltar a realizar a festa de forma presencial e, tenho certeza, vai proporcionar bons negócios", declarou lembrando que o Governo do Estado também vem apoiando a pecuária inclusive com a entrega de feno e mais de 600 mil raquetes de palma para oferta de alimento aos rebanhos.
O Sebrae também soma no apoio à Festa do Boi e vai investir R$ 1,5 milhão, confirmou o diretor-técnico, João Hélio Cavalcanti. "E estaremos com toda a nossa equipe despachando no evento para fazer uma grandiosa edição", anunciou.
A reunião que decidiu pela realização da Festa do Boi de forma presencial contou com a participação também do diretor-geral da Emater, César Oliveira, diretor-geral da Emparn, Rodrigo Maranhão, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, vice-presidente da Anorc, Marcos Teixeira e Acácio Brito e Alexandre Chaves, tesoureiro e relações públicas, respectivamente, da Anorc.
Em solenidade, Câmara celebra aniversários de fundação dos campi do IFRN
Para celebrar os aniversários de fundação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (21) uma sessão solene em celebração aos 112 anos do IF Central, os 15 do IFZN e os 12 do IF Cidade Alta. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a solenidade reuniu professores, servidores, alunos e ex-alunos da instituição.
Ao fazer uso da palavra, a vereadora Brisa Bracchi recordou a trajetória do IFRN. "Falar da história do Instituto Federal é contar um pouco da história da nossa cidade. Começou em 1914, quando ainda era Escolas de Aprendizes Artífices. De lá para cá, já foi Liceu Industrial de Natal, Escola Industrial, Escola Técnica Federal (ETFRN), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e, desde 2009 são campi do IFRN", disse a parlamentar, que é ex-aluna da escola.
"O Instituto é uma oportunidade que transforma vidas e comigo não foi diferente. Foi através dele que vim morar na capital do estado, longe dos meus pais, mas perto de quem hoje me acompanha. Mediou meu encontro com o movimento estudantil e com o movimento feminista. Passei a me enxergar enquanto ser político, um processo que não aconteceu apenas na minha vida, mas também com muita gente que admiro e tive a chance de caminhar junto", completou.
Presente na sessão solene, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ressaltou a contribuição da escola na preparação dos jovens para o futuro. "Trata-se de um espaço que desenvolve um ensino de excelência e que merece o aplauso de toda sociedade. Aproveito para parabenizar a Câmara Municipal por esta iniciativa. Por coincidência, essa semana marca o centenário do célebre educador Paulo Freire, que nos ensinou que a educação liberta".
De acordo com o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, a homenagem do Legislativo natalense mostra para a sociedade potiguar a importância de uma instituição centenária presente em vários municípios potiguares. "São gerações de alunos que tiveram os destinos moldados pela educação de qualidade oferecida pelo instituto. Inclusive, alguns parlamentares desta Casa são nossos ex-alunos, como a vereadora Brisa Bracchi e os vereadores Pedro Gorki e Robério Paulino".
Nadja Maria de Lima Costa, professora do Campus Natal-Central, destacou a valorização dada na homenagem aos servidores do IFRN. "Representa o reconhecimento de que as instituições não são feitas apenas por paredes, mas também por pessoas que trabalham e se dedicam todos os dias para produzir uma educação de alto nível para os filhos da classe trabalhadora. Além disso, constitui um momento de defender diante do povo natalense os serviços públicos", concluiu Nadja, que também é coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE Seção Natal.
Texto: Junior Martins
Foto: Verônica Macedo
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Vereadores aprovam lei sobre a regulamentação de publicidade nos ônibus de Natal
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal desta terça-feira (21), os parlamentares debateram sobre a aprovação de diversos projetos de lei. Destaque para a matéria de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), aprovada em segunda discussão, que dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõem o sistema municipal de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros de Natal.
“Esse projeto será um avanço para podermos progredir na mobilidade urbana da nossa cidade, é uma regulamentação de fato. Todos nós sabemos que hoje os transportes coletivos fazem publicidade na sua área externa, mas agora com o PL nós estamos colocando para que o Poder Executivo Municipal esteja autorizado a cobrar de concessionárias até 30% dos recursos que são recebidos por esses contratos de publicidade. E que esse valor seja destinado ao fundo municipal de transporte, para dar, assim, subsídio nas tarifas que são cobradas hoje nos coletivos”, explicou o vereador Raniere.
A publicidade veiculada nos veículos de que trata a lei deve respeitar as
legislações ambientais, urbanísticas e de trânsito vigentes. Já o não repasse dos valores em questão no prazo previsto sujeita o concessionário ou permissionário o pagamento de 10% do valor devido acrescido de multa de 1% ao mês.
Também aprovado em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Robson Carvalho (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. “Aprovamos hoje mais um projeto em prol da causa animal. Com essa propositura, queremos desestimular violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses bichinhos deixe de ser considerada corriqueira” enfatizou o vereador Robson Carvalho.
Ainda aprovadas, em segunda discussão, matérias do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal; do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui no calendário de eventos do município de Natal a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 09 de abril e do vereador Preto Aquino (PSD), que obriga o Poder Público Municipal a utilizar material refletivo na sinalização de trânsito horizontal, vertical e nos dispositivos de sinalização auxiliar.
Fotos: Elpídio Júnior
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Câmara de Natal realiza Sessão Ordinária Inclusiva
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Ordinária Inclusiva. A iniciativa, de proposição do vereador Tércio Tinoco (PP), faz parte das ações do Setembro Verde e marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Na ocasião, os parlamentares deram lugar a pessoas com algum tipo de deficiência, todas indicadas pelos parlamentares da Casa.
A Sessão Ordinária Inclusiva aconteceu seguindo o regimento da Câmara, dentro do horário do pequeno expediente, e cada “vereador por um dia” teve cerca de dois minutos de fala no Plenário.
“Cada vereador indicou uma pessoa com deficiência para que pudessem vivenciar como é ser vereador por um dia. Aqui, poderão ver como é o trabalho dos vereadores, como funciona o legislativo, conhecer seus direitos e, ao final, receberem o certificado de vereador por um dia”, explicou o vereador Tércio Tinoco.
O escolhido por Tércio tem apenas 9 anos de idade. É o pequeno Luís Neto, que assim como o vereador, é cadeirante, adora política e sonha em ter um mandato na Câmara da cidade de Lagoa Salgada, onde nasceu. “Tércio me convidou e eu tenho a honra de ser vereador por um dia. Esse que é um sonho meu! Eu vou cumprir meu papel de futuro vereador. Eu sei que os vereadores aprovam as leis, trabalham e adoro isso, adoro política. Sou de uma família política e vou usar minha inteligência para isso”, explicou o vereador por um dia, Luís Neto.
Indicada pela vereadora Nina Souza (PDT), Manu Freire, agradeceu ao convite e falou da solenidade. "A gente está aqui para ir à luta, fazer a nossa parte. E hoje é um dia muito especial para a gente e para os vereadores também, pois sem vocês nós não estaríamos aqui. Vale dizer que hoje é um dia de luta para a gente e a educação faz isso; educação nas escolas, educação em todos os lugares", ressaltou Manu.
“Dentro do Setembro Verde este é um momento de grande representatividade, pois eu como deficiente sei das dificuldades no transporte, escola, calçadas e muito mais. As pessoas com deficiência merecem respeito e dignidade, não só no setembro, mas de janeiro a janeiro”, complementou o vereador Tércio Tinoco.
Fotos: Elpídio Júnior
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'Fechou olhos para a ciência', 'sem surpresas'; veja repercussão da fala de Bolsonaro na ONU
A fala de Bolsonaro foi bastante criticada por diversas organizações e políticos por todo mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), o secretário-geral da entidade, o português António Guterres, fez um alerta sobre o que chamou de "surto de desconfiança e desinformação", que colocam em risco os direitos humanos e o combate à pandemia.
Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro, o primeiro chefe de Estado a discursar, fez ataques à mídia, defendeu remédios e tratamentos sem eficácia contra a Covid-19 e deu declarações distorcidas sobre o combate ao desmatamento no Brasil.
A fala de Bolsonaro foi bastante criticada por diversas organizações. A ONG Human Rights Watch afirmou que o presidente brasileiro "fechou os olhos para a ciência" e "não mencionou os quase 600 mil brasileiros mortos" devido ao coronavírus. O Greepeace Brasil, por sua vez, apontou que "declarações falsas, distorcidas ou negacionistas de Bolsonaro são sempre recorrentes em seus pronunciamentos públicos".
O apresentador Luciano Huck, que durante muito tempo foi apontado como um presidenciável, elogiou o discurso do secretário-geral da ONU e disse que ele deu um "puxão de orelha nos líderes mundiais".
Entre os 19 líderes do G20 (composto pelas 19 principais economias mais a União Europeia) presentes no encontro, Jair Bolsonaro é o único presidente que declarou não ter tomado a vacina e disse que não iria tomar o imunizante para ir ao evento anual da Organização das Nações Unidas.
Veja algumas reações ao discurso de Bolsonaro na ONU:
"Declarações falsas, distorcidas ou negacionistas de Bolsonaro são recorrentes em seus pronunciamentos públicos. É assim que o presidente tem "respondido" aos problemas ambientais do Brasil. Não há surpresas em um discurso que não se apoia na realidade"
Greenpeace Brasil
"Em seu discurso na ONU, Bolsonaro não mencionou os quase 600 mil brasileiros mortos pela Covid-19, o segundo maior número do mundo. Ele ignora as vidas perdidas como se não tivessem relação com a resposta desastrosa do seu governo, que fechou os olhos para a ciência."
Human Rights Watch ONG
"Um surto de desconfiança e desinformação está polarizando as pessoas e paralisando sociedades. Os direitos humanos estão sob fogo e a ciência está sob assalto [...]. Enquanto bilionários passeiam felizes pelo espaço, milhares de pessoas morrem de fome. "
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres na Assembleia-Geral da ONU
"Potente o discurso do secretário-geral da ONU. Ao alertar que "o mundo está à beira do abismo e se movendo na direção errada", António Guterres tratou dos desafios sociais, sanitários e ambientais com a energia que o momento exige. Um puxão de orelhas nos líderes mundiais."
Luciano Huck apresentador de TV"Bolsonaro diz que apoia a vacinação e diz que o governo brasileiro é contra o "passaporte sanitário" e defende "tratamento precoce", dizendo que foi beneficiado por medicamentos sem eficácia comprovada pela ciência. E critica a imprensa e os países contrários a estes tratamentos."
Conectas ONG
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Bolsonaro pinta na ONU retrato distorcido do Brasil em discurso para base radical
Bolsonaro disse, por exemplo, que não houve caso de corrupção em seus quase três anos de governo, embora haja diversas investigações envolvendo aliados e sua família, inclusive relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro usou o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU para fazer um relato distorcido da situação do Brasil, em um aceno à sua base radical.
Havia a expectativa de que o presidente atendesse aos apelos da ala moderada do governo e fizesse um discurso de caráter mais diplomático e conciliador, o que não ocorreu. O tom de campanha prevaleceu, pontuado por dados falsos ou distorcidos.
Bolsonaro disse, por exemplo, que não houve caso de corrupção em seus quase três anos de governo, embora haja diversas investigações envolvendo aliados e sua família, inclusive relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19.
Também falou que no dia 7 de setembro o Brasil teve a maior manifestação de sua história. Outras ocasiões, como a campanha das Diretas Já (1984), os protestos de junho de 2013 e pelo impeachment de Dilma Rousseff, entre outros eventos, reuniram muito mais ativistas.
Afirmou ainda que o Brasil pagou um auxílio emergencial de US$ 800, o que daria R$ 4.260 na cotação atual. Este foi o valor total pago em alguns casos, mas parcelado ao longo de meses, não o dinheiro que cada família teve para passar o mês.
Bolsonaro usou a tribuna da ONU para defender o tratamento precoce contra a Covid, algo que a ciência não aponta ter eficácia. Disse que ele mesmo fez uso da técnica e que o tempo dirá quem estava certo.
Também fez uma crítica indireta às vacinas. Disse que até novembro 90% dos que "escolheram" ser vacinados serão atendidos e se posicionou contra o passaporte sanitário, a exigência de apresentar um comprovante de imunização para acessar lugares e serviços públicos.
Este foi o terceiro discurso do líder brasileiro na ONU. Em 2019, ele usou a tribuna para atacar críticos de sua política ambiental, a imprensa e países como Cuba e Venezuela. Em tom agressivo, que lembrava o da campanha eleitoral do ano anterior, disse que, antes de sua posse, o Brasil estava à beira do socialismo.
No ano passado, em discurso por vídeo (a Assembleia-Geral foi quase toda virtual, por causa da Covid), voltou ao tema.
Disse que o Brasil era vítima de mentiras sobre as queimadas na Amazônia e que boa parte delas seria motivada por "causas naturais inevitáveis". Também defendeu suas ações na pandemia e acusou a imprensa de disseminar pânico sobre a doença.
A participação deste ano durou 12 minutos. Em 2019, Bolsonaro falou por 32 minutos. No ano passado, a fala durou pouco mais de 14 minutos.
A Assembleia-Geral da ONU deste ano tem como temas a crise climática e a recuperação dos países pós-pandemia, e aposta em um modelo híbrido: cerca de cem líderes farão discursos ao vivo, e outros enviaram falas em vídeo.
A instituição buscou reduzir os riscos de contágio pela Covid e limitou as comitivas: cada país poderá levar apenas seis pessoas ao evento. O acesso de jornalistas foi vetado, com exceção apenas para os que possuíam escritório dentro da entidade.
Além de Bolsonaro e Biden, estarão presentes o premiê britânico, Boris Johnson, que se encontrou com o brasileiro na segunda (20), o premiê indiano, Narendra Modi, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
A lista dos que não viajaram para o evento inclui Emmanuel Macron, presidente da França, Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, e o dirigente chinês, Xi Jinping. As falas dos líderes ocorrerão ao longo do dia
Depois do discurso deste ano, havia a expectativa de que Bolsonaro poderia ter alguns segundos de contato com o presidente americano, Joe Biden, que discursa em seguida -na campanha americana de 2020, ele abertamente defendeu a reeleição de Donald Trump, de quem é próximo. Os dois ainda não se falaram oficialmente desde a posse do democrata, em janeiro, mas o tempo de encontro no plenário não deve ser suficiente para mais do que um aperto de mãos ou uma conversa breve.
Não é esperada uma reunião bilateral entre Biden e Bolsonaro nesta semana, mas conversas oficiais entre ministros e secretários dos dois países estão ocorrendo. Nesta terça, por exemplo, o chanceler Carlos França se encontrará com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
A imunização tem sido o principal tema da viagem de Bolsonaro aos EUA antes da Assembleia. A cidade de Nova York determina que apenas vacinados possam ir a eventos em lugares fechados e comer na área interna de restaurantes. Sem comprovante de imunização, o presidente tem optado por comer ao ar livre.
No domingo (19) à noite jantou uma pizza na calçada com ministros, em uma lanchonete sem mesas, e na segunda (20) almoçou em uma tenda montada do lado de fora de uma churrascaria brasileira. Ele tem evitado falar com a imprensa que acompanha a viagem.
Ativistas tem feito protestos contra o presidente. Eles estiveram na porta do hotel, em sua chegada no domingo (19). Na segunda (20), eles circularam com um caminhão pelas ruas de Nova York, com frases como "Bolsonaro is burning the Amazon" (Bolsonaro está queimando a Amazônia, em inglês). Na noite de segunda, este caminhão foi levado até a rua onde o presidente participava de um jantar oficial. Houve um princípio de confusão entre os manifestantes e a comitiva presidencial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mostrou o dedo do meio ao grupo que criticava o governo.
A ONU não exigirá comprovante de vacinação dos participantes da Assembleia-Geral nem a realização de testes. Aposta em um sistema de confiança, no qual os presentes se comprometem a não estar com Covid, não ter sintomas da doença nem ter tido contato recente com infectados.
Houve ao menos um caso de Covid na comitiva brasileira. Um funcionário do cerimonial da Presidência que viajou há cerca de dez dias a Nova York para ajudar a organizar a visita teve resultado positivo em um exame no sábado (18). Não há detalhes sobre quantas pessoas estiveram com ele nos últimos dias, nem quantas delas estiveram com o infectado e depois com o presidente ou seus ministros.
Os encontros nos corredores da ONU e em reuniões paralelas são importantes para azeitar relações diplomáticas, que podem gerar acordos futuros, o que estimulou a entidade a buscar um evento presencial, apesar dos riscos. Os países de líderes que não irão ao evento deverão enviar delegações, que também participarão de encontros multilaterais.
Além de Boris, Bolsonaro se encontrou com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, ultraconservador que vem colocando em prática medidas contra mulheres e homossexuais, pouco antes do discurso. Não foram anunciados compromissos para a tarde. Ele deve partir de volta à Brasília de noite.
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terça-feira, 21 de setembro de 2021
Pesquisa identifica pessoas com maior risco de Covid grave após vacinação
Investigadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, alertam para uma maior probabilidade de internamento e de óbito por Covid-19 em pessoas totalmente vacinadas que sejam imunocomprometidas, sofram de doenças neurológicas e de outras comorbidades.
Apesar, de se tratar de um fenômeno raro, a verdade é que mesmo indivíduos que tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19, e por isso mesmo se encontram totalmente imunizados, podem desenvolver a forma mais grave da doença. Sendo que nesses casos as pessoas sofrem, aquilo que foi denominado em inglês como, uma infecção 'breakthrough' - ou seja, quando alguém é infectado mesmo tendo tomado a vacina contra uma determinada patologia.
Como tal, reporta um artigo publicado na revista Galileu, pesquisadores da Universidade de Oxford identificaram quais os grupos de pessoas que apresentam um maior risco de internamento hospitalar e de morte após receberem as duas doses das vacinas formuladas contra o novo coronavírus SARS-CoV-2.
Leia Também: Quatro fatores que aumentam risco de pessoas vacinadas contraírem Covid
Segundo um artigo científico divulgado no British Medical Journal, os cientistas analisaram os dados de mais de 6,9 milhões de adultos vacinados no Reino Unido, dos quais 5,2 milhões já haviam tomado as duas doses do imunizante.
Entre os voluntários, foram registradas aproximadamente duas mil mortes por Covid-19 e 1,9 mil internamentos, sendo que 81 óbitos e 71 hospitalizações aconteceram 14 ou mais dias após a aplicação da segunda dose.
"Este amplo estudo nacional de mais de 5 milhões de pessoas vacinadas com duas doses em todo o Reino Unido determinou que uma pequena minoria de pessoas permanece em risco de hospitalização e morte pela Covid-19", conta o coautor Aziz Sheikh, professor de Pesquisa e Desenvolvimento de Cuidados Primários na Universidade de Edimburgo, em comunicado emitido à imprensa.
De acordo com a revista Galileu, ao terem em conta elementos como idade, gênero, etnia e histórico de infecções pelo SARS-CoV-2, os pesquisadores concluíram que indivíduos imunossuprimidos que sofriam de VIH ou que haviam sido submetidos a um transplante de órgão ou medula óssea apresentam um risco superior de morrer por Covid-19 ou de necessitarem de internamento após estarem vacinados.
Adicionalmente, os cientistas detectaram que a propensão é igualmente mais elevada em pessoas que sofrem de doenças neurológicas, como demência e Parkinson, em residentes de lares de idosos e entre portadores de condições como Síndrome de Down.
Contudo, os investigadores de Oxford ressaltam ainda que o risco de contrair a doença após a segunda dose da vacina também depende de fatores como exposição ao vírus e a taxa de transmissão viral.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Frente Parlamentar debate situação da comunidade agrícola Gramorezinho no Plano Diretor
A Frente Parlamentar da Segurança e Soberania Alimentar da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (17), debatendo sobre como ficará a situação da comunidade do Gramorezinho dentro da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Essa comunidade da zona Norte da cidade é reconhecida pela produção de hortaliças de forma orgânica e compõe uma Área de Interesse Social (AEI), também prevista no Plano.
"Temos aguardado a revisão do Plano Diretor e nosso debate em torno da segurança alimentar passa pela regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9). Sabemos que lá há uma AEI e queremos esclarecer o que está previsto para garantir que o nosso cinturão verde seja preservado porque refletirá na produção da agricultura familiar local e em outros 'quintais produtivos' da cidade", explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente.
A reunião ocorreu em formato híbrido (presencial e virtual) com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Movimento dos Sem-Terra (MST), Emater/RN, professores, assessores parlamentares e entidades relacionadas à temática. A vereadora relembrou que seu mandato está acompanhando a ideia da criação de um parque na ZPA em questão, para oferecer lazer na área, evitar a ocupação irregular e garantir a proteção ambiental.
A professora Ruth Ataíde, do Departamento de Arquitetura da UFRN, disse que a criação desse parque precisa estar prevista no PDN. "É possível a implantação de um parque agrícola somente se parte da ZPA for convertida em unidade de conservação com essa função. É possível que, a partir da Câmara, esse diálogo avance e a gente reposicione a ideia para dar mais segurança", ressaltou.
A comunidade do Gramorezinho fica no bairro Lagoa Azul, onde mais de 100 famílias adotaram a agroecologia como forma de plantio, vivendo diretamente do cultivo de hortaliças e de sua comercialização. A integrante do MST e membro da comunidade, Francisca Pinheiro, contou sobre as experiências desse trabalho e como tem trazido benefícios para a coletividade e até para a saúde daqueles que executam a atividade. "Produzir nos espaços agroecológicos garante a alimentação saudável. Com a terra fértil, a gente produz muito, não dá conta de consumir e acaba comercializando também. Trazer o assunto para o debate leva essa visão para outros espaços que precisam estar nessa discussão de alimentação saudável, sem agrotóxico, isso é segurança alimentar", disse ela.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, pontuou que a regulamentação da ZPA 9 e das outras quatro ainda não regulamentadas estão dentro da revisão do PDN. "A proposta que chegará à Câmara passou por todos os conselhos municipais, discutida com toda a sociedade e não houve alteração, até o presente momento, em relação à ZPA 9. É uma proposta que a divide em três subzonas e uma dessas respeita a questão da vocação de produção e agroecologia urbana. Não impede que tenha ali atividades rurais, utilizando a área de preservação com a finalidade de segurança alimentar", garantiu o gestor.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo
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Vereadores de Natal participam de Fórum do Turismo Potiguar
Com objetivo de destacar o potencial da capital potiguar no turismo, os vereadores de Natal, participaram nesta sexta-feira (17), da 12ª edição do Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte.
No encontro, a gastronomia, a cultura, o artesanato e as paisagens do Rio Grande do Norte foram expostos também na 7ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur).
Para o vereador e presidente da Comissão de Turismo da CMN, Hermes Câmara (PTB), a feira é importante para potencializar a atividade do turismo na capital potiguar. "Essa feira fortalece imensamente o turismo de Natal e do nosso Rio Grande do Norte. Temos na Femptur as belezas, potencialidades, as coisas boas de dezenas de municípios, o intercâmbio de lugares que, sem dúvida, só levarão a conquistar mais visitantes e, claro, fomentar o turismo e a economia. Como presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Natal, não poderia deixar de prestigiar e apoiar esse importante evento, e principalmente convidar a toda a população que venha conferir tudo de bom que Natal e os mais diversos municípios têm a oferecer aqui no Centro de Convenções”, ressaltou.
Também presentes na feira, os vereadores Felipe Alves (PDT) e Raniere Barbosa (Avante) destacaram o fortalecimento do turismo como fomentador da economia local. "O 12° Fórum de Turismo do RN e 7ª Feira dos Municípios são eventos tradicionais e se consolidaram no segmento. Aqui temos um espaço que busca fortalecer e valorizar a nossa principal atividade econômica", disse Felipe. "A principal atividade economica de Natal é o turismo e um evento como esse, a nível estadual, onde vários municípios trazem seus artesãos e artesanato para apresentar como é rico o Rio Grande do Norte, muito importante”, complementou o vereador Raniere Barbosa (Avante).
A feira é uma oportunidade de apresentar destinos regionais diferentes, produtos e serviços, além de mostrar que o estado é muito mais que só o turismo sol e mar. A expectativa é que até este final de semana, cerca de 3000 mil pessoas visitem o evento, que tem acesso gratuito. Cerca de 40 municípios participam da Femptur.
Fotos: Elpídio Júnior
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Jovem de 15 anos passa por cirurgia após tentar medir pênis com cabo USB
O incidente ocorreu em Londres, na Inglaterra e a identidade do jovem não foi revelada.
m adolescente de 15 anos teve de passar por um procedimento cirúrgico após ficar com um cabo USB preso na uretra enquanto tentava medir o seu pênis. O incidente ocorreu em Londres, na Inglaterra e a identidade do jovem não foi revelada.
O caso foi revelado pela revista científica “Urology Case Reports”. A publicação relatou que o menino tentou retirar o cabo sozinho, mas atacou com “as duas pontas penduradas em seu membro”. E após urinar sangue, ele procurou a ajuda dos pais que o levaram aos médicos.
O atendimento ocorreu no University College Hospital London, onde o garoto passou por uma avaliação urológica e foi decidido que ele precisaria passar por um procedimento cirúrgico aberto para a retirada do cabo da sua uretra.
Ainda de acordo com a publicação, a cirurgia foi dificultada pois o cabo estava com nós na face próximas da uretra peniana, mesmo assim os médicos conseguiram cortar parte do cabo e retirar as duas pontas do objecto. Após a cirurgia, o menino recebeu alta no dia seguinte.
"Não existiam evidências de transtorno psiquiátrico e a ‘medição’ foi apontada como a causa da inserção. Isso constituiu outro caso de curiosidade sexual resultando em uma emergência urológica desafiadora, gerenciada efetivamente com cirurgia aberta e sem complicações de curto prazo”, declarou a revista
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Para 76%, Bolsonaro deve sofrer impeachment se desobedecer a Justiça, diz Datafolha
Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar
GOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante o grande ato de cunho golpista que convocou para o feriado do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não iria cumprir quaisquer ordens judiciais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Se ocorrer, isso constitui crime de responsabilidade, passível de processo de impeachment. Os brasileiros concordam majoritariamente com isso: para 76% deles, a abertura deve ocorrer se Bolsonaro fizer o prometido.
É o que mostra o Datafolha, em pesquisa nacional feita em 190 cidades com 3.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar.
Num dia em que participou de dois grandes protestos golpistas contra o Supremo (particularmente Moraes, o relator do inquérito das fake news que pode causar problemas para o presidente, sua família e apoiadores), Bolsonaro desfiou um rosário de ameaças.
Primeiro, em Brasília, disse que o presidente do Supremo, Luiz Fux, deveria enquadrar Moraes, sob pena de ver uma intervenção em seu poder. Em São Paulo, à tarde, exortou a desobediência judicial.
"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro na avenida Paulista.
São mais incisivos acerca do golpismo da fala os jovens de 16 a 24 anos (86% defendem o impeachment no caso), os mais pobres (82%) e, claro, aqueles que reprovam o presidente (94%).
Já são mais tolerantes com o desrespeito legal os mais ricos (32% não veem necessidade de um processo), empresários (39%) e, também de forma mais óbvia, os que aprovam o desempenho presidencial (59%).
O 7 de Setembro foi o auge de uma crise institucional provocada durante meses por Bolsonaro, e gerou reações. Inicialmente retóricas, elas ganharam corpo na forma de movimentação de atores políticos em torno da possibilidade de um impeachment.
Bolsonaro recorreu então ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que o ajudou a confeccionar uma nota de recuo em que não retirava a discordância de Moraes, mas dizia que suas palavras duras eram resultado do "calor do momento" e que o ministro era um "jurista e professor" (e não "canalha" que havia proferido).
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", disse Bolsonaro, para quem quis acreditar –basicamente o centrão, que sustenta o governo e tem as chaves da abertura de um processo de impeachment nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isso dito, é certeza na classe política que a moderação bolsonarista é transitória, ainda mais com o agravamento da situação econômica e o aumento da rejeição do presidente, como o Datafolha atestou, o que dificulta sua tentativa de reeleição no ano que vem.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Senador Jean avaliará as políticas públicas na implementação do 5G no Brasil
Sem previsão de quando será incluso na lista de nações com a tecnologia, país ainda aguarda parecer do TCU para realizar leilão
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), um requerimento de autoria do Senador Jean (PT-RN) para avaliar as políticas públicas de implementação da rede móvel 5G no Brasil, no ano de 2021. Segundo pesquisa da Viavi Solutions, o mundo já tem 65 países, totalizando 1.662 cidades, conectados à rede móvel 5G. O Brasil ainda não está na lista e nem tem previsão para que isso aconteça.
Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter enviado, em março, o edital do leilão de radiofrequência para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), somente no mês passado a agência reguladora terminou de encaminhar os esclarecimentos solicitados pela Corte para emitir seu parecer.
O TCU tem até 90 dias para concluir a avaliação. Só depois disso, o leilão será realizado. “O leilão para a implementação da tecnologia no Brasil será o maior leilão de radiofrequências já realizado no país e o maior para a tecnologia de quinta geração no mundo todo”, afirmou o Senador.
O parlamentar afirma que os efeitos econômicos que serão gerados com a implementação do 5G no Brasil são gigantescos. Estudo feito pelo IDC para o Movimento Brasil Digital (MDB) mostra que a implementação da tecnologia no país deve gerar cerca de US $ 22,5 bilhões em negócios entre segmentos B2B (business to business) até 2024.
"Lembramos que há uma disputa e interesse mundial pelo comércio da tecnologia 5G, já que os bloqueios feitos pelos Estados Unidos e por outros países europeus às empresas chinesas têm provocado uma verdadeira corrida para a substituição de tecnologias nessas nações", explica o Líder da Minoria no requerimento.
Saúde orienta suspensão de vacinação de adolescentes sem comorbidades
Salvador e Natal já mandaram parar a imunização nessa faixa etária
O Ministério da Saúde tirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de grupos cuja vacinação contra a covid-19 é recomendada. Por meio de nota informativa divulgada na noite desta quarta-feira, 15, a pasta pede que sejam vacinados só os adolescentes com comorbidades ou privados de liberdade. O uso da vacina da Pfizer nesta faixa etária foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parte das cidades, como Salvador e Natal, já mandou parar a imunização nessa faixa etária. Já a capital paulista, por exemplo, informou que não vai suspender. O governo federal não esclareceu qual será a orientação para quem já tomou 1ª dose.
Na nota, o ministério elenca seis pontos para justificar a decisão. O primeiro item diz que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a imunização de crianças e adolescentes com ou sem comorbidades. Na verdade, não há orientação contrária da entidade internacional para a vacinação dessa faixa etária. A recomendação da OMS é para que os menores de idade só sejam imunizados depois que todas as pessoas dos grupos de maior risco estejam vacinadas. No Brasil, a vacina já foi ofertada a pessoas mais vulneráveis à covid, como idosos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas, como transplantados, pacientes de câncer, diabéticos, entre outros.
O documento do ministério, assinado por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirma que a maioria dos adolescentes sem comorbidades são assintomáticos ou apresentam poucos sintomas. No entanto, especialistas dizem que vacinar os mais jovens é uma estratégia importante para frear a transmissão do vírus.
O documento do ministério, assinado por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirma que a maioria dos adolescentes sem comorbidades são assintomáticos ou apresentam poucos sintomas. No entanto, especialistas dizem que vacinar os mais jovens é uma estratégia importante para frear a transmissão do vírus.
Outro trecho da nota do ministério diz que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos". A vacina da Pfizer, único imunizante autorizado no Brasil para uso em adolescentes, já foi amplamente testada nessa faixa etária. Outros países como Estados Unidos, Chile, Canadá, França e Israel também usam a Pfizer em adolescentes.
Rosana Leite de Melo assumiu a pasta de Enfrentamento à Covid-19 após a saída de Luana Araújo, que ficou poucos dias no cargo. Ela era defensora da vacinação em massa, crítica do uso da cloroquina (remédio sem eficácia contra o coronavírus) e chegou a falar em pressão política do governo Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 15, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que há "excesso de vacinas" no Brasil, após uma série de Estados enfrentarem crise de abastecimento do imunizante da AstraZeneca.
Estados criticam decisão
Nésio Fernandes, secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na região Sudeste, disse, no Twitter, que a nota é "vaga" porque não suspende nem contra-indica a vacinação de adolescentes. Ele falou também que a competência para autorizar ou não o uso de imunobiológicos é da Anvisa.
De acordo com Fernandes, o Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram uma nota conjunta ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, pedindo um posicionamento ao órgão. Ele afirmou que o Conass não pediu a suspensão da vacinação de adolescentes ao ministério, mas a priorização da dose de reforço aos idosos.
Em nota, o governo de São Paulo disse lamentar a decisão do Ministério da Saúde, "que vai na contramão de autoridades sanitárias de outros países". "A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos EUA, Chile, Canadá, Israel, França, Itália, dentre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles", declarou a gestão do governador João Doria (PSDB).
O Estado disse ainda que "coibir a vacinação integral dos jovens de 12 a 17 anos é menosprezar o impacto da pandemia na vida deste público". "Três a cada dez adolescentes que morreram com covid-19 não tinham comorbidades em São Paulo. Este grupo responde ainda por 6,5% dos casos e, assim como os adultos, está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais."
Em São Paulo, a vacinação de adolescentes começou no dia 18 de agosto. De lá para cá, foram imunizadas 2,4 milhões de pessoas, 72% do público, informou o Estado. "Infelizmente, e mais uma vez, as diretrizes do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde chegaram com atraso e descompassadas com a realidade dos estados, que em sua maioria já estão com a vacinação em curso."
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Prefeitura realiza demolição de construção irregular em área próxima a Ponte Newton Navarro
Uma construção irregular, cercas, baldrames e restos de escombros para erguer futuros barracos improvisados, que estavam ocupando irregularmente uma área pública localizada à margem direita da Ponte Newton Navarro, no bairro da Redinha, foram retirados na manhã desta quinta-feira (16), pela Prefeitura. A operação foi conduzida pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com a Urbana e Guarda Municipal.
De acordo com informações do diretor de fiscalização urbanística e ambiental da Semurb, Luiz Gutemberg, essa área pertence ao Município, ao Estado e à União, e estava sendo loteada ilegalmente por possíveis posseiros.
"Á área fica no lado direito da Ponte Newton Navarro, sentido Zona Norte, e já estava com cercas e pequenos baldrames configurando o início de uma nova invasão. Além disso, tinha uma construção em alvenaria bem adiantada e outros cercados. O local faz parte da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-8), tendo ainda uma faixa de mangue, considerada Área de Proteção Permanente (APP)", conta.
No local não havia presença de pessoas e nenhum responsável foi identificado, mas as equipes encontraram alguns animais como porcos e galinhas. "Foi uma demolição de áreas demarcadas para evitar novas invasões. Por isso, iniciamos a reintegração de posse e a limpeza da área para evitar que novas pessoas venham a construir no local e o aparecimento de outras irregularidades. A Urbana deve continuar com a limpeza até o fim desta semana", acrescenta.
Denúncias de ocupação irregular de área pública podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
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Assessoria de Imprensa SEMURB
Ana Lúcia Araújo / Kívia Pandolphi
Fone: (84) 3215-4929
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
304 anos do bairro das Quintas é comemorado com solenidade pela Câmara de Natal
Os 304 anos de história do bairro das Quintas foram celebrados pela Câmara Municipal de Natal com uma sessão solene, realizada nesta quarta-feira (15). Proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), com co-autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), a cerimônia reuniu personalidades de destaque do bairro.
"As Quintas representam um marco histórico da nossa cidade. De lá, saíram inúmeros natalenses ilustres, constituindo assim um dos bairros mais tradicionais. Além da cultura, a região também se destaca como importante núcleo comercial e fornecedor de serviços", afirmou o vereador Hermes Câmara, que presidiu a solenidade, já que o presidente Paulinho Freire estava cumprindo uma agenda externa.
Entre as personalidades que receberam a distinção da Câmara, estava a jornalista Simone Silva, que é moradora do bairro. "Fiquei muito feliz e emocionada com a homenagem, principalmente porque o meu bairro é berço de muitos bons jornalistas. Minha história está integrada com as Quintas. Moro na casa construída pelo meu avô e que abriga a quarta geração da minha família. Aqui conheci meu marido e tive meus quatro filhos, então este momento para mim é significativo”.
George Antunes, secretário de Saúde de Natal, comemorou a participação na celebração. "Uma homenagem sempre é motivo de grande satisfação e prazer, pois a gente passa a ter certeza que todo trabalho que estamos fazendo é reconhecido pela população. Servir à sociedade é um dos propósitos da minha vida. E, claro, este carinho e apreço que recebi aqui me impulsiona para seguir na caminhada com mais força ainda".
O cantor gospel Mikeias Cruz parabenizou a iniciativa do Legislativo natalense. "Esse reconhecimento faz justiça à contribuição que as Quintas oferece para Natal. A noite foi linda, amo meu bairro e toda comunidade está de parabéns", disse ele, que também foi homenageado.
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
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quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Vereadores de Natal aprovam projeto que prevê plantio obrigatório de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante sessão ordinária nesta terça-feira (14), ao Projeto de Lei n° 41/2018 de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais na capital potiguar. O objetivo da iniciativa é diminuir os efeitos nocivos da impermeabilização dos solos, que geram sérios problemas ambientais e desastres naturais. Aprovado em segunda discussão, o PL aguarda agora a sanção do Executivo.
"É de conhecimento geral os efeitos nocivos do aquecimento global. Deste modo, cabe a nós tentar minimizar os efeitos desse aquecimento, que ao longo dos anos vem trazendo gravíssimas consequências para o planeta e, por conseguinte, aos seres humanos, animais, florestas, rios e mares. Faz-se necessária a criação de mecanismos públicos passíveis de viabilizar a sustentabilidade do espaço urbano", defendeu o vereador Robson Carvalho.
Na sequência, foi acatada em segunda discussão uma matéria encaminhada pela Mesa Diretora que altera a Lei nº 6.882 que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências e dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional que guarda status de Coordenadoria, sendo responsável pela organização funcional, criação de normas, planejamento, confecção de projetos e preparação operacional dos guardas legislativos e agentes de segurança, visando a garantia da ordem e do patrimônio da Câmara Municipal de Natal.
Também em segunda discussão, os parlamentares aprovaram um projeto apresentado pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui no Município de Natal a semana de conscientização “Não jogue no lixo”, que ocorrerá todos os anos na semana do dia 16 de maio, quando se comemora o Dia do Gari. "A Prefeitura de Natal deverá criar meios de informação para conscientizar a população para descarte adequado dos materiais perfurocortantes e outros correlatos de forma regular, buscando evitar acidentes com os coletores de resíduos", explicou Raniere.
Outros dois projetos foram aprovados em primeira discussão: PL 41/2018, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que denomina a praça situada na Rua do Aboio, no Conjunto Nova Natal, como Praça Francisco Januário de França, e o PL 99/2019, do vereador Felipe Alves (PDT), que determina que o Poder Executivo crie o Plano Permanente de limpeza e manutenção das lagoas de captação, galerias pluviais e bocas de lobo da cidade.
MANIFESTO
O presidente do Legislativo natalense, vereador Paulinho Freire, recebeu uma comissão formada por lideranças de movimentos sociais organizados empenhados no acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Na ocasião, o grupo fez a entrega do "Manifesto em Defesa de um Plano Diretor Popular e que Proteja Nossa Cidade" ao presidente, que garantiu uma apreciação democrática, transparente e criteriosa da proposta. Também estiveram presentes no encontro, as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Pedro Gorki (PCdoB).
"É muito importante que os movimentos sociais representativos da nossa cidade possam participar dos debates sobre o novo Plano Diretor através de sugestões e proposições. Desde já, quero deixar claro que este parlamento discutirá à exaustão, dando oportunidade a todos os segmentos que queiram opinar e propor. Portanto, a análise será feita com calma e responsabilidade, a fim de construirmos, de forma coletiva, a melhor proposta para Natal”, afirmou Paulinho Freire.
A líder da bancada oposicionista, vereadora Brisa Bracchi, fez uma avaliação da reunião. "Não somos contra a revisão do Plano Diretor. Pelo contrário, somos a favor da revisão. O que o movimento, de fato, discute são questões inseridas na minuta do projeto que prejudicam a cidade no sentido da sustentabilidade, do direito à paisagem, da defesa das comunidades tradicionais, entre outras. Esse manifesto é uma mensagem de que existem vários setores da sociedade que estão atentos ao processo e que vão cobrar posicionamentos da Câmara. Aproveito para ressaltar a receptividade do presidente Paulinho Freire, que garantiu a participação democrática de todos os atores sociais".
Milton França, vice-presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), falou sobre a importância de uma análise plural e técnica do projeto. 'Todos os pontos que colocamos durante o encontro foram bem recebidos pela presidência deste parlamento, o que nos deixa mais tranquilos e otimistas. Inclusive, produzimos um material com propostas e coerências técnicas que podem ajudar muito os vereadores nos estudos da matéria".
Texto: Junior Martins
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Lula inocentado pela 19ª vez em ação baseada em acusação falsa
Juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra Lula baseada em delação mentirosa de Leo Pinheiro, que acusou Lula de tráfico de influência
O ex-presidente Lula foi inocentado pela 19ª vez, em mais uma reparação das injustiças cometidas contra ele. Na sexta-feira (10), a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra Lula baseada na delação premiada de Leo Pinheiro, que acusou falsamente o ex-presidente de tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS.
“A investigação em tela foi instaurada a partir da — direcionada — delação premiada de Leo Pinheiro, que também serviu, no passado, para impor uma condenação injusta contra Lula no Caso do Triplex”, apontou a defesa de Lula, formada pelos advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins. “Referida condenação já foi declarada nula pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro”, lembraram os advogados.
Leía a íntegra da nota
NOTA DOS ADVOGADOS DO EX-PRESIDENTE LULA
Decisão proferida no último dia 10/09/2021 pela juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, acolheu pedido que apresentamos na defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para determinar o trancamento de mais uma investigação infundada relacionada ao seu nome (Autos nº 5003916-52.2019.4.03.6181/Inquérito Policial). É da 19ª. decisão favorável a Lula que obtivemos como fruto de um intenso trabalho iniciado em 2016 na defesa do ex-presidente.
A investigação em tela foi instaurada a partir da — direcionada — delação premiada de Leo Pinheiro, que também serviu, no passado, para impor uma condenação injusta contra Lula no Caso do Triplex. Referida condenação já foi declarada nula pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Seguindo a mesma receita da “lava jato” de produzir acusações fantasiosas contra alvos pré-definidos, Pinheiro inicialmente acusou Lula de ter realizado tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS.
Nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a absurda versão apresentada por Leo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O próprio executivo negou qualquer pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento, conforme demonstramos na referida petição apresentada em 27/07/2021:
O arquivamento do 19º procedimento investigatório instaurado contra Lula com base em acusações infundadas confirma que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos. Revela, ainda, que a “lava lato” colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos.
Da avalanche de processos abertos contra Lula permanece em aberto apenas um deles – relativo ao Caso dos Caças -, no qual já apresentamos pedido de arquivamento após termos demonstrado que ele foi construído pela “lava jato” com a plena ciência de que o ex-presidente não havia praticado qualquer ato ilegal.
Esperamos que o caso do ex-presidente Lula seja devidamente analisado pelo Sistema de Justiça, pela Academia e pela Sociedade Civil, para evitar a prática de lawfare contra qualquer pessoa ou empresa do nosso país, tendo em vista os efeitos nefastos decorrentes da sua prática, que podem colocar em risco da própria democracia.
Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins – advogados do ex-presidente Lula
Quilombola é amarrado e espancado por bolsonarista no interior do RN
caso acabou gerando um onda de revolta contra o bolsonarista nas redes sociais
NATAL, RN (FOLHAPRESS) - Um quilombola foi amarrado, arrastado e agredido com pontapés por um comerciante no último sábado (11) no município de Portalegre (RN), distante 373 quilômetros de Natal.
O caso ganhou repercussão a partir desta segunda-feira (13), depois de o vídeo da agressão viralizar nas redes sociais. Nele, o quilombola Luciano Simplício, 19, aparece deitado no asfalto com as mãos e os pés amarrados por uma corda e recebe pontapés de um comerciante identificado como Alberan Freitas –que alega que Simplício arremessou uma pedra em seu comércio. O suposto agressor foi identificado nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito para apurar o caso foi aberto pela Polícia Civil ainda no sábado. Nesta terça (14), a delegada-geral do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que as imagens apontam para o crime de tortura e maus-tratos, mas que ainda é preciso aguardar o término da investigação.
"É prematuro afirmar se o agressor vai ser indicado por tortura ou maus-tratos porque há nuances entre um crime e outro que só podem ser ditos no final da investigação", disse.
Segundo a delegada, Freitas também pode ser indiciado por racismo, mas isso depende de elementos testemunhais colhidos no inquérito. "Também vamos apurar, a partir das testemunhas, se houve motivações racistas para a agressão. É algo que vai depender do que ele expressou naquele momento da agressão", disse.
"O que é meu eu tenho o direito de defender", disse o agressor no vídeo, enquanto Simplício grita de dor.
A reportagem não conseguiu ouvir Freitas nesta terça. Em seu depoimento à polícia, ele afirmou que causou a agressão porque Simplício havia arremessado uma pedra em seu estabelecimento comercial.
Os dois foram conduzidos no mesmo dia pela Polícia Militar para a 4ª Delegacia Regional de Polícia de Pau dos Ferros, município vizinho a Portalegre, antes de o vídeo ganhar repercussão nas redes sociais.
Simplício foi autuado por depredação e Freitas, por lesão corporal. Os policiais que conduziram os dois não presenciaram a agressão.
Após a repercussão do vídeo, um áudio atribuído ao comerciante também passou a ser difundido nas redes sociais. Entretanto, até esta terça, ele não havia chegado ao conhecimento da delegada-geral.
Nele, uma voz masculina, supostamente de Freitas, afirma que repetiria novamente a agressão.
Segundo relatos de moradores da região, Simplício é quilombola da comunidade do Pega, em Portalegre, e está em situação de rua desde que perdeu os pais. A partir daí, ele teria passado a fazer uso abusivo de álcool.
A governadora Fátima Bezerra (PT), numa rede social, afirmou que havia determinado a "apuração imediata e rigorosa" do caso e que o estado "não será conivente".
O caso também é acompanhado pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (Coeppir). As duas entidades afirmaram que estão dando apoio jurídico e de proteção à vítima.
A Conaq afirmou que o crime se configurou tortura e uma reprodução da escravidão. "Para a Conaq, a agressão foi motivada pelo racismo e a certeza de impunidade. O linchamento de jovens negros pela sociedade brasileira evidencia segregação racial e social tão presentes no dia a dia do povo preto do Brasil", afirmou, em nota.
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Programa WiFi Brasil será ampliado em 1 mil novos municípios
Atualmente, o programa, que disponibiliza internet banda larga via satélite, já tem 15 mil pontos instalados, 3 mil municípios atendidos - principalmente nas regiões Norte e Nordeste
Oministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou, na tarde desta terça-feira (14), acordos de cooperação técnica para a instalação de 1.000 novos pontos de conexão do Programa Wi-Fi Brasil, em parceria com o Sebrae e com a Fundação Banco do Brasil.
Atualmente, o programa, que disponibiliza internet banda larga via satélite, já tem 15 mil pontos instalados, 3 mil municípios atendidos - principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Durante o evento, o ministro Fábio Faria destacou o alcance do programa para o ensino e as perspectivas da ação para o próximo ano. Segundo ele, a ideia é levar curso profissionalizante para jovens e para crianças em escolas públicas.
A parceria com o Sebrae prevê ações para potencializar a inovação no setor público, levando conexão aos principais laboratórios existentes nas instituições. Com a Fundação Banco do Brasil, estão previstas iniciativas de cultura digital nas escolas, com conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma Wi Fi Brasil. É o que comentou o presidente da Fundação, Fausto Ribeiro. Ele diz que o investimento nessa transformação social é estimular e promover inclusão digital.
O Programa Wi-Fi Brasil é direcionado, principalmente, para comunidades de baixa renda, com pouca ou nenhuma conexão às tecnologias de informação e comunicação.
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Ministério Público, OAB e ALRN são acionados para acompanhar agressão a quilombola de Portalegre
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal enviou dois ofícios para as Comissões de Direitos Humanos, uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a outra da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), solicitando que as entidades acompanhem o caso de agressão e violência contra um quilombola agredido e arrastado na cidade de Portalegre.
Além dessa ação, a vereadora e presidenta da Comissão de DH, Divaneide Basílio (PT-natal) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão tome ciência dos fatos e proceda com as devidas providências cabíveis.
“Esse é mais um caso de racismo que se manifesta de forma violenta, desumana e nós não podemos tolerar”, desabafou a presidenta. “Me dói na alma saber desse tipo de violência contra as pessoas negras e pensar em quantas vidas ancestrais enfrentaram as mesmas agressões. Nossas vidas importam, e importam muito”, completou.
A Comissão de Direitos Humanos é composta pelos vereadores Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio, Heberth Sena (PL), Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL).
No mesmo sentido, a governadora Fátima Bezerra se prontificou e através de uma rede social, afirmou que acionou a Polícia Civil e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para também acompanhar o caso.
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Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN)
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quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Por proposta do Senador Jean, BR-406 pode ser batizada de Rota dos Ventos
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1718/2019, de autoria do Senador Jean, que denomina a BR-406, no trecho entre Natal a Macau, de Rota dos Ventos.
Jean lembra que a região tem a maior concentração de geradores e turbinas eólicas do mundo.
“É o trecho com mais aerogeradores do mundo por quilômetro quadrado, onde pega um vento espetacular para energia eólica. Essa região é uma das principais responsáveis inclusive por não termos hoje apagão, já que o Nordeste em alguns dias tem sido abastecido em 100% do seu consumo por energia eólica”, explica.
O Senador esclareceu ainda que nessa região ficam localizados alguns dos principais recursos para o desenvolvimento industrial e turístico, como petróleo, gás, energia renovável na forma de energia eólica e parques solares.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara de Natal participa de festejos do aniversário do bairro das Quintas
Com uma missa na igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, foi iniciada na noite desta quarta-feira (02), as comemorações aos 304 anos do bairro das Quintas, situado na zona Oeste da capital. Celebrada pelo padre emérito Cassiano, que por muitos anos conduziu a igreja matriz, a comemoração religiosa reuniu os moradores de toda região. Uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de Natal foi ao evento e destacou a história do bairro.
“O bairro das Quintas se confunde com a história de Natal, por ser um bairro pujante na sua economia, na questão cultural, esportiva, então é uma satisfação comemorar com todos da comunidade os 304 anos e também a festa da Padroeira desse bairro tão importante e que Natal tanto adora”, destacou o presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PDT).
A vereadora Camila Araújo (PSD), evidenciou a felicidade em participar da celebração do bairro, que faz parte da história pessoal da parlamentar. "Fico muito feliz em participar dessa celebração. O bairro das Quintas ocupa um lugar de muito destaque na história da nossa cidade e também faz parte da minha história. Tenho muitos amigos aqui e estou sempre fazendo parte do cotidiano desse bairro que eu amo e que é a extensão da minha casa", ressaltou.
Os parlamentares lembraram que há “quinteiros” – como são chamados os nascidos/criados e residentes do local - destacados em várias áreas, e aproveitaram a ocasião para parabenizar o bairro. “Quintas é um bairro altamente importante para Natal. São 304 anos. Parabenizo o bairro e digo que as Quintas merece um trabalho de toda a Câmara Municipal de Natal, por ser histórico, pela sua importância e o papel fundamental que tem na nossa cidade”, disse Aldo Clemente (PDT).
"Desejo sinceros parabéns ao bairro das Quintas pelos 304 anos de existência, um dos berços de Natal e encontro de tradições da nossa cidade. Visitamos a Paróquia do Perpétuo Socorro para celebrar essa história, junto aos colegas vereadores e aos moradores da região, em uma bela noite de comunhão, fé, música e homenagens a toda vizinhança, que nos recebeu e acolheu", completou Divaneide Basílio (PT).
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Mineiro, reitor Arnóbio do IFRN e Sandro Pimentel serão homenageados com comenda em Natal
O secretário do Governo do RN, Fernando Mineiro; o reitor do IFRN, professor Arnóbio e o ex-deputado Sandro Pimentel, serão homenageados na cerimônia da Comenda Emmanuel Bezerra da Câmara Municipal de Natal, que acontece nesta quinta-feira, 2, na Biblioteca Escolar Professor Américo de Oliveira Costa. A proposição é da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal).
Além dos nomes citados acima, outras personalidades que são símbolo de defesa de direitos e da luta pela democracia receberão a comenda por sugestão dos vereadores da capital potiguar.
“Mineiro, Arnóbio e Sandro Pimentel são símbolos dos desafios da luta pela democracia que estamos enfrentando no Brasil desde o golpe de 2016. Esses três personagens, em trincheiras diferentes, sem se deixar abater pelos “golpes” sofridos, nunca deixaram de fazer a resistência em defesa do Estado Democrático de Direito, que precisa ser restaurado no Brasil em sua plenitude urgentemente'”, explicou a Divaneide.
Em função da pandemia, a presença física será limitada, mas a atividade será transmitida, ao vivo, pelo Instagram da parlamentar, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal.
Divaneide é a nova presidenta da Frente da Mulher da Câmara de Natal
A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal) é a nova presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal. A parlamentar, que também gere as ações da Comissão de Direitos Humanos do legislativo municipal da capital potiguar, sucede a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que desde junho, está na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH-RN).
“Assumo essa tarefa com o compromisso de honrar o trabalho que sempre foi desenvolvido nesse espaço e reforçar os debates de raça e classe, que são fundamentais para que a gente dê conta da pluralidade dessa luta necessária que é defesa, conquista e manutenção dos direitos das mulheres”, explica Divaneide.
A posse da petista, que nas eleições de 2020 foi a vereadora mais votada de Natal, aconteceu durante o Seminário “Mulheres livres de violência: essa pauta nos une”, na última sexta-feira, 27, na sede da OAB, organizado pelas seis parlamentares da CMN em alusão ao Agosto Lilás.
Sobre Divaneide
Natural de Pedro Avelino, interior do RN, Divaneide Basílio começou a sua vida política nos movimentos pastorais do meio popular, nos anos 1980. Moradora da Zona Norte, mãe de quatro filhos, foi a primeira pessoa da sua família a entrar numa universidade pública. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores nos anos 1990. Durante os governos do PT, participou da construção das políticas de juventude em nível nacional, ocupando a chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude durante o governo Dilma. Em 2019, após a ida de Natália Bonavides para o Congresso Nacional como Deputada federal, assume a vaga do PT na Câmara Municipal, tornando-se a primeira vereadora negra da história da capital potiguar. Nas eleições de 2020, mantém seu mandato, sendo a mulher mais votada de Natal com 5.964 votos.
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