Comunidade Brasil Novo sofre com descaso

A comunidade Brasil Novo (localizada no bairro Pajuçara) sofre todos os dias com a situação precária que se encontram as ruas do bairro. Lá não existe pavimento algum e com a chegada das chuvas o problema só se agrava. A prefeitura de Natal, que já foi procurada várias vezes pelos moradores e representantes da comunidade, não conseguiu até agora resolver os problemas.


As obras de drenagem das águas pluviais no local, que tinham sido começadas em 1999 e foi embargada no ano seguinte (2000), pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentávele Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não foram recomeçadas até então.


Segundo o morador e representante do Conselho Comunitário da Comunidade Brasil Novo, Sidney Marques (Sidão), no dia 15 de outubro de 2009, a Prefeitura de Natal conseguiu retirar esse embargo, e o então titular da Semurb, Kalazans Bezerra, se comprometeu em continuar as ações no bairro, mas isso não aconteceu.


Em março deste ano (2011), o secretário de Obras, Demétrio Torres, alegou que não havia verba para continuar as obras.


Agora, o atual secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, que já foi procurado por Sidão, não esbouçou nenhuma definição em relação aos problemas enfrentados pela população.


Ainda segundo o representante da comunidade, o Anel Viário que lá existe, está muito danificado, e as atividades da Urbana estão comprometidas por causa da dificuldade de acesso ao local. “Os problemas que estamos sofrendo, simplesmente pioram muito quando chove, porque traz bastante transtorno para nós. A água invade a casa do povo, as avenidas estão com as bocas-de-lobo tampadas. Elas só serão retiradas quando a obra for retomada”, ressaltou Sidney Marques.


“O ônibus que faz a nossa linha aqui, da empresa Guanabara, não está passando na Avenida Açude de Santa Rita de Cássia. Eles alegam que não têm condição de transitar porque as crateras são muitas e que os serviços podem acabar de vez”, diz Jeferson Andrade, morador da comunidade.

Saúde


Outro problema muito sério enfrentado pela população do conjunto Brasil Novo, no bairro Pajuçara, é a falta de assistência médica. A população está sem atendimento já faz um tempo, e o posto mais próximo fica no conjunto Parque das Dunas, distante 3 km. Lá, é apenas um médico para atender três áreas.
Segundo moradores a área descoberta é grande. “A prefeitura tinha uma equipe que trazia serviços de saúde à população através de uma Unidade Móvel chamada “Expresso da Saúde”, mas o serviço foi cortado e a secretaria até hoje não deu nenhuma solução”, concluiu Sidney.



Por Milena Chaves





Fonte: Assessoria do mandato

Você sabia que a comunidade Brasil Novo do Pajuçara ainda aguarda ações da Prefeitura de Natal?

Blog do Diógenes
diogenes@blogdodiogenes.com.br

(Apresentador) Você sabia que a comunidade Brasil Novo, localizada no bairro Pajuçara, sofre todos os dias com a situação precária das ruas do bairro? E que lá não existe pavimento algum e que, com a chegada das chuvas, o problema só agrava?

(Locutor) A Prefeitura de Natal já foi procurada várias vezes pelos moradores do Brasil Novo, mas não resolveu os problemas.

(A) Você sabia que as obras de drenagem das águas pluviais, iniciadas em 1999 e embargadas pelo Idema e Semurb no ano seguinte, até hoje não foram retomadas?

(L) Em outubro de 2009, a Prefeitura de Natal conseguiu retirar o embargo e o então titular da Semurb, Kalazans Bezerra, comprometeu-se a continuar as ações no bairro, mas nada aconteceu. A administração da prefeita-borboleta alegou falta de verba. Como sempre.

(A) Você sabia que o anel viário do Brasil Novo está tão danificado que afeta o serviço de coleta do lixo?

(L) Os caminhões da Urbana têm dificuldade de acesso ao local. A água invade as casas e as ruas estão com as bocas-de-lobo tampadas. Elas só serão retiradas quando a obra for retomada, afirma Sidney Marques, o Sidão, líder comunitário do Brasil Novo.

(A) Você sabia que os ônibus da Guanabara não passam mais pela avenida Açude de Santa Rita de Cássia, no Brasil Novo do Pajuçara?

(L) Os motoristas da Guanabara alegam que não há condição de tráfego no local por causa das crateras, quase lunares, na avenida Santa Rita de Cássia.

(A) Este é mais um exemplo de descaso e da falta de ação da Prefeitura de Natal.Se você não sabia, agora sabe.

E, com certeza, DESAPROVA!

* Este texto tomou como base informações de moradores da comunidade Brasil Novo, no Pajuçara, Jefferson Andrade e Sidney Marques.

O Brasil contra a miséria

“Só há um tipo verdadeiro de desenvolvimento:
o desenvolvimento do homem”.
(Josué de Castro)
Delúbio Soares (*)



Há exatos 65 anos um dos maiores brasileiros de todos os tempos lançou livro que continua atualíssimo: a “Geografia da fome”. Na obra, que logo se tornaria um clássico das ciências sociais, sendo traduzida em dezenas de países e diversos idiomas, o genial cientista, médico, escritor, geógrafo, político e diplomata Josué de Castro estarreceu o Brasil e abriu os olhos dos brasileiros ao retratar a fundo as condições de miserabilidade em que vivia a esmagadora maioria de nossa gente. Pela primeira vez, de forma irrespondível e com embasamento científico após as viagens de estudo empreendidas por Josué em todas as regiões, o Brasil se mirou no espelho. E não gostou do que viu: a fome grassando, endemias crônicas, carências nutricionais recorrentes, mortalidade infantil assustadora, péssima distribuição de renda, uma estrutura social injusta e uma elite dirigente descomprometida.
Josué, duas vezes indicado para o Nobel da Paz, condecorado com a Legião de Honra pelo governo da França e com o Prêmio Franklin Roosevelt da Academia de Ciências dos Estados Unidos, foi presidente do Conselho da FAO, o organismo da ONU para a agricultura e alimentação, além de embaixador do Brasil junto às Nações Unidas. Cassado pelo golpe de 64, lecionou nas principais universidades européias e tornou-se um conferencista que atraia milhares de ouvintes às suas palestras mundo afora. Devemos a esse grande brasileiro, à sua coragem e talento, a compreensão de que não é possível que o Brasil seja rico se o seu povo for pobre.
Em apenas oito anos o governo do presidente Lula atingiu metas estabelecidas pela ONU para os próximos 25 anos na erradicação da pobreza e no combate à miséria. Foram quase 51% do total de brasileiros pobres que deixaram tal condição e adentraram a classe média. São, simplesmente, mais de 30 milhões de homens e mulheres, de norte a sul, vivendo com dignidade, consumindo mais, se alimentando melhor, exercendo plenamente a cidadania. É a inclusão social.
A presidenta Dilma lança um novo desafio a todos os brasileiros: acabar com a miséria, lutar uma luta sem tréguas, uma batalha sem quartel, contra o estado de indigência social e econômica, contra o abandono e a fome que ainda atormentam milhões de irmãos nossos em todas as regiões. Dilma, assessorada pela ministra Teresa Campelo, quer aliar a luta contra a miséria à geração de mais empregos, de novas oportunidades, gerando um ciclo virtuoso em nossa vida econômica e social.
Grandes nações passaram por momentos dificílimos em suas vidas. Processos inflacionários ou recessivos, convulsões sociais ou conflitos armados, toda sorte de acontecimentos que marcaram, a seu tempo e de forma dramática, a existência de países que hoje figuram entre os mais ricos e desenvolvidos. Em todos eles, sem exceção, vigorosos programas sociais foram implementados a partir da ação de seus governos com a participação ativa da sociedade civil. Foi assim nos Estados unidos, após a brutal quebra de 1929, com a atuação do governo de Roosevelt, no “New Deal”, soerguendo um país arruinado, com milhões de miseráveis e legiões de famintos, para levá-lo novamente ao caminho da recuperação social e da prosperidade econômica.
Os governos não devem e nem jamais podem renunciar à missão de promover o bem-estar da parcela majoritariamente desprotegida da sociedade, dotando-a de mecanismos de superação de suas dificuldades de sobrevivência, notadamente na alimentação, educação e saúde. Acreditar no auxílio da iniciativa privada, tão somente, ou que a base da pirâmide social possa se recuperar ou vencer o atraso e a pobreza, sem o poder público, sua reconhecida capacidade de mobilização e a logística da máquina estatal, é um equívoco.
A mão invisível do mercado gira as economias e desenvolve os países, mas é a mão visível do Estado que prioriza o social e impede que a população seja tratada como uma massa sem alma, de forma desrespeitosa e desumana, como aconteceu na década infame do governo dos tucanos, quando dezenas de milhões de brasileiros experimentaram os piores anos de suas vidas, abandonados pelos poderes públicos, tratados com desdém, deboche e desrespeito.
Tão importante quando a imensa mobilidade social havida no governo do presidente Lula, com os mais de 30 milhões de brasileiros tirados da pobreza e elevados à classe média e de consumo, é a firme decisão política do governo da presidenta Dilma, as ações concretas que está tomando e o apoio que ela vem recebendo de toda sociedade: o Brasil vai erradicar a miséria.
Não é um discurso, tão somente. É um conjunto de ações consistentes e sustentáveis, que passa pela tomada de consciência de que nosso país não será rico enquanto houver um único brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza; de que é necessário combater a miséria em todas as frentes, em todas as suas manifestações, diuturnamente e com firme convicção de que é possível vencer essa chaga que a todos nos atormenta e entristece.
O alerta do Mestre Josué de Castro, a ação vitoriosa do Estadista Lula, a firme decisão da presidente Dilma e o sucesso dos programas sociais já realizados nos últimos oitos anos, nos mostram o caminho e nos dão a certeza de que o Brasil irá derrotar a miséria.
(*) Delúbio Soares é professor

INCOERÊNCIA ADMINISTRATIVA Desde a Invasão Holandesa (1634) nunca se viu tamanha desorganização administrativa em Natal

A administração da prefeita Micarla de Sousa está um desastre. O descontentamento da população natalense atingiu níveis nunca antes vistos na história da cidade. Desde a Invasão Holandesa (1634) nunca se viu tamanha desorganização administrativa em Natal. Dois anos após conquistar o poder, frustrou as expectativas daqueles que, ingenuamente, enxergavam nela a figura de salvadora da pátria.


Basta olhar o índice de rejeição da chefe do executivo municipal, onde pesquisas revelam em números, o que já se percebe em todos os recantos da cidade, nas ruas, nos bares, ônibus, conversas de fim de tarde das calçadas e nos debates das redes sociais.


Segundo pesquisa Consult (24/03) a atual gestora é desaprovada por 84,50%, o equivalente a oito em cada grupo de dez natalenses. No caso dos quem têm curso superior essa porcentagem é ainda maior: 91,2%. A administração foi aprovada por apenas 9,25%, e sem opinião formada 6,25%.


Na análise feita por regiões administrativas, a rejeição é maior na Zona Sul (88,5%), onde a Prefeitura enfrenta problemas com o saneamento e pavimentação de ruas em Capim Macio, bairro de classe média alta de Natal. Na Zona Norte, onde houve uma votação massiva na então candidata do PV, a desaprovação é de 84%. Micarla lidera o ranking da rejeição entre os possíveis candidatos à Prefeitura de Natal em 2012, onde 61% dos eleitores disseram que não votariam nela em hipótese alguma. Em janeiro, quando o instituto divulgou a primeira pesquisa do ano, a administração era reprovada por 77,6%. Agora, a reprovação cresceu quase 7%.

Fátima Bezerra afirma que Mineiro é um excelente candidato a prefeito de Natal

A deputada federal Fátima Bezerra afirmou, nesta manhã, em resposta às declarações do deputado federal Rogério Marinho que, ao contrário do que afirmou o tucano, não tratou de desqualififcar e sim de qualificar a política. "Ao discorrer sobre o papel das lideranças políticas locais, incluindo o deputado, na eleição da prefeita Micarla de Sousa, faço críticas a projetos políticos diferentes dos que defendo", declara.

(...)

Ela ainda disse que, durante o ano de 2011, o PT Natal vem debatendo com sociedade civil organizada a situação pela qual passa hoje a cidade. O objetivo é poder apresentar, em 2012, um projeto para Natal. "O partido tem um excelente nome para essa disputa, que é o do deputado Fernando Mineiro. Não temos dúvida de que, em 2012, nós teremos um bom debate e a população terá a oportunidade de conhecer mais de perto um dos melhores quadros que o PT tem e que conhece esta cidade como ninguém , finaliza."

Leia a notícias na íntegra na edição do dia 7 de maio, Caderno Política, página 3, do Jornal de Hoje.



Fonte: Jornal de Hoje

ARTIGO: União estável dos homossexuais é reconhecimento de cidadania

Por Emanuel Palhano
Advogado e militante dos movimentos LGBT



O Supremo Tribunal Federal, Corte máxima da Justiça no Brasil, em decisão histórica na última quinta-feira,5, reconheceu aos casais homossexuais os mesmos direitos concedidos pela Lei aos casais heterossexuais, encerrando a polêmica do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo.


Com essa decisão, o STF permitiu que milhares de homossexuais pudessem sentir a honra da Justiça lhes equiparar, em todos os efeitos, aos heterossexuais, retirando da clandestinidade “o amor que não ousa dizer o nome (Oscar Wilde)” encerrando-se séculos de opressão, clandestinidade e preconceito.



Os Ministros do STF rechaçaram as argumentações rotineiramente utilizadas para perseguir e discriminar os homossexuais, inclusive os fundamentos religiosos pautados em condutas discriminatórias, que durante toda a nossa história serviu para estimular o preconceito e o tratamento desigual aos homossexuais brasileiros.




O reconhecimento das uniões homoafetivas já é prática consagrada em países como a Bélgica, Canadá, Espanha, Suécia, Noruega, Islândia, Portugal, Argentina, em alguns Estados Norte-Americanos e na Cidade do México. Há muito tempo, o Brasil devia uma resposta efetiva à comunidade LGBT acerca do reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, pois desde 1995 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que trata desta matéria, o qual nunca foi aprovado devido ao empenho preconceituoso de bancadas conservadoras, formadas em sua maior parte por parlamentares ligados a setores religiosos.




Registra-se que muitas conquistas foram alcançadas durante o Governo Lula, inclusive a realização da I Conferência Nacional GLBT, a criação do Programa Brasil Sem Homofobia e Escola Sem Homofobia, envolvendo diversos Ministérios e setores da sociedade, na busca de combater e enfrentar a homofobia.




A decisão do STF veio ao encontro do anseio de toda a comunidade LGBT, pondo fim ao pesadelo do desamparo e clandestinidade que permeia as relações homoafetivas. Com certeza, milhares de homossexuais vivendo ou não em união homoafetiva puderam dormir e acordar no dia de hoje com a sensação de que deixaram se ser cidadãos de segunda categoria, pois a Justiça prevaleceu sobre o preconceito e lhes colocou no mesmo patamar em que se encontram aqueles que, de sexos opostos, vivem em união estável.


Razões existem para se comemorar e mais ainda para se continuar a lutar.



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Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável

Brasília – Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiuo Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (5), por unanimidade.

Os efeitos da decisão, no entanto, não são totalmente conhecidos. Ainda não ficou claro, por exemplo, se os casais homossexuais poderão se casar. Isso não estava no pedido formulado nas ações do governo do Rio de Janeiro e da Procuradoria-Geral da República, em análise pelo STF no julgamento de hoje.

As ações pediam que a união estável homossexual fosse reconhecida juridicamente e que os casais homossexuais pudessem ser considerados como entidade familiar. Com o resultado, os casais homossexuais passam a ter direitos, como herança, inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, impenhorabilidade da residência do casal, pensão alimentícia e divisão de bens em caso de separação e autorização de cirurgia de risco.

De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), antes da decisão de hoje, pelo menos 112 direitos eram restritos aos casais hererossexuais.

O julgamento começou ontem (4) à tarde com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria. Ele entendeu que o Código Civil deve ser interpretado de acordo com os princípios de liberdade e igualdade previstos na Constituição, de forma que exclua qualquer significado que vede ou impeça a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. “O reconhecimento deve ser feito com mesma regra e mesma consequência da união heteroafetiva”, disse Britto.

Retomado na tarde de hoje, o julgamento teve os votos favoráveis dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido devido ao trabalho que exerceu à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2009, quando ainda era chefe do órgão, a AGU chegou a receber um prêmio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT).

Apesar de todos terem votado com o relator, Lewandowski, Mendes e Peluso fizeram algumas ressalvas quanto ao alcance da decisão. Eles entenderam que o Supremo está apenas suprindo uma lacuna deixada pelo Legislativo, e que a Corte extrapolaria suas funções ao se posicionar sobre os efeitos da decisão.

De acordo com os ministros, o reconhecimento da união estável é urgente para a proteção do direito das minorias e para evitar episódios de preconceito e violência. Entretanto, eles acreditam que proposta de lei específica sobre o tema deve ser discutida pelo Congresso Nacional.



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Fonte: Agência Brasil

Fernando Lucena volta à Câmara Municipal terça-feira

Após ordem judicial do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Câmara Municipal de Natal (CMN) deverá empossar o suplente Fernando Lucena (PT) na vaga deixada pelo ex-vereador Hermano Morais (PMDB), que deixou a Casa para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa (AL). A decisão do desembargador foi tomada ontem devido à mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em recente entendimento, definiu que os suplentes serão empossados de acordo com a ordem das coligações.

A expectativa era de que Lucena tomasse posse ainda ontem. No entanto, o oficial de Justiça não entregou a decisão do desembargador ao presidente da CMN, Edivan Martins (PV), em tempo hábil. Como o petista viajará hoje, para cumprir compromissos pessoais, sua volta à Casa deverá ocorrer somente na próxima terça-feira, tendo em vista que a Casa não realiza sessões nem amanhã nem na segunda-feira.

No caso do suplente de vereador Assis Oliveira (PR), que solicitou a vaga deixada pelo deputado federal Paulo Wagner (PV), o juiz convocado que analisa o processo, Nilson Cavalcanti, determinou o encaminhamento dos autos para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A vaga ainda está segundo ocupada pelo suplente do PV, Dinarte Cruz. Segundo a assessoria do TJRN, isso ocorreu porque o suplente do PR ingressou com um embargo de declaração, o que, conforme o rito processual, prevê o encaminhamento dos autos ao Ministério Público antes da decisão.

Após a volta de Lucena, finalmente a oposição conseguirá, caso nenhum parlamentar voltar atrás, abrir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos aluguéis, que visa a investigar os contratos da prefeitura para locação de prédios. São necessárias sete assinaturas para a abertura da investigação. A oposição já tem seis. Lucena confirmou que endossará a lista de propositores da investigação, garantindo o npumero mínimo.

A polêmica dos suplentes foi gerada pelas mudanças de interpretação do Supremo. Com o entendimento anterior de que a vaga deixada pertencia ao partido, o PMDB ingressou com pedido no TJRN para empossar a suplente Rejane Ferreira. Ela passou cerca de dois meses no cargo sustentada por uma liminar.



Fonte: Diário de Natal

CONVITE LANÇAMENTO DO PROJETO TERREIROS DO FUTURO

CONVITE


Convidamos a Comunidade do Jardim Progresso e entidades parceiras para participar coquetel de LANÇAMENTO do “PROJETO TERREIROS DO FUTURO” a se realizar no dia 06 de maio de 2011, às 16h, na Rua das Carrapateiras, 69 - Granja de Gilmar/Jardim Progresso/RN.


CONTATOS: 8897-3699/3661-6885
associacaozuzuangel@hotmail.com






O Projeto Terreiros do Futuro: Educação e Cidadania para Crianças e Adolescentes garantirá aulas de educação infantil quatro salas, reforço escolas quatro turmas, atividades de recreação e lazer: capoeira, futebol, percussão, teatro e dança, brinquedoteca e biblioteca infanto-juvenil, atenderá a 860 crianças e adolescentes, cuja estrutura física já está assegurada pelo Programa Desenvolvimento e Cidadania, Patrocínio Petrobras 2010/2011.

A Comunidade do Jardim Progresso se caracteriza por uma população carente e com índice altos de crianças e adolescentes fora da escola, em situação de vulnerabilidade social. O projeto é uma estratégia de intervenção junto a esse público e busca parceiros que possam fortalecer as ações e contribuir para melhoria de vida da população.

Gostaríamos de ressaltar que os órgãos e entidades parceiras terão exposição da logo marca do Governo do Estado do RN e desta secretaria como entidade apoiadora das ações, sendo expostas em todo material gráfico, boletim informativo, pagina on line, placa de divulgação do projeto e demais artigos do plano de mídia no período de dois anos que rege o contrato de patrocínio.

Juventude petista participa de planejamento em Natal

No sábado, 07, e domingo, 08, a militância juvenil petista participa de reunião de planejamento da Direção Estadual da JPT, em Natal. O encontro, que será realizado na sede do DCE - UFRN , vai debater temas como o 2º Congresso Nacional da JPT e a 2ª Conferência Nacional de Juventude.



Confira a programação:

Sábado (07/05)

18h - Lanche/jantar;

19h - Mesa: "Os desafios da JPT para 2011". Expositores: Um representante das Secretarias Nacional e Estadual da JPT;

19h30min - Debate;

21h50min - Considerações Finais;

22h15 - Noite cultural.



Domingo (08/05)

07h - Café da manhã;

8h - Intervenção feminista da JPT (Plenária de Mulheres e roda de diálogo com homens);

9h30min - Grupos de Trabalho:
1. Congresso da Juventude do PT
2. Conferências de Políticas Públicas de Juventude
3. Educação / Movimento Estudantil
4. Movimentos Sociais
5. Candidaturas Jovens.

11h - Apresentação dos grupos;

11h30 - Debate para propor alterações aos relatórios de cada grupo e aprovar o conjunto das propostas;

12h30 - Almoço;

13h30 - Organização da JPT/RN;

16h - Lanche e Encerramento.

Artigo: Mineiro, os sentidos de uma candidatura

Por Edmilson Lopes

Publicado originalmente no Blog do Edmilson Lopes



Cresce no interior do PT a pré-candidatura a prefeito de Natal do Deputado Fernando Mineiro. A movimentação nos bastidores petistas parece indicar o abandono da fantasia de uma candidatura única da base dilmista. É uma situação singular. O PT natalense, desidratado em 2008, poderá, dependendo da arrumação das peças, a voltar a ter algum peso na capital do Rio Grande do Norte.



O desastre administrativo da Prefeita Micarla de Sousa (PV) redefiniu o cenário no qual se desenrolará a eleição municipal em 2012. Todos os agrupamentos políticos estão sentindo que não podem ficar de fora da disputa. Temos pré-candidaturas aos montes. Na base do Governo Rosalba (DEM), Fábio Faria (PMN) e Felipe Maia (DEM) movimentam as suas peças. Do outro lado do oásis governista, Vilma de Faria (PSB), mesmo que sem a garra e os apoios de antes, tentará se recuperar do revés de 2010, quando, após oito anos como governadora, foi derrotada na corrida para uma das vagas ao Senado. E tem Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-prefeito, bem avaliado nas sondagens eleitorais. Rogério Marinho (PSDB) e Wolber Jr. (PPS) também podem entrar na disputa. Não se pode excluir a candidatura da Prefeita Micarla de Sousa (PV), que terá a obrigação moral de entrar na disputa para defender a sua gestão.



Diante dessa balcanização (de Bálcãs, ok?), o que o PT poderá fazer? Entrar como força auxiliar de Carlos Eduardo ou Vilma? Para quê? Tentar costurar uma insustentável candidatura única da base dilmista no RN? Se esse caminho já era non sense em 2008... A repetição do “acórdão” em 2012 não seria uma farsa tragicômica. Além do mais, Fernando Lucena, o único vereador da legenda (a decisão desta semana do STF, muito corretamente, vai lhe devolver o mandato), não tem vocação para kamikaze. Em nome de que valores iria o nobre edil cometer dois haraquiris políticos?



Com a oposição lambendo as feridas de uma derrota que é mais política do que eleitoral, a base rosalbista anda com tanta confiança e com salto tão alto que sonha com um cenário no qual, em um primeiro turno, dois dos seus peões (Fábio Faria e Felipe Maia) desfilarão para a avaliação do distinto público. Trata-se de uma disputa surda por espaço. Em jogo, sabem até as pedras palacianas, está a posição que cada sub-grupo terá na disputa de 2014. O controle da prefeitura da cidade do Natal ajuntaria um capital excepcionalmente grande a um deles e o guindaria à condição de timoneiro da reeleição de Rosalba. Não é algo meio delirante se falar, no início de 2011, a respeito da eleição de 2014? Pois sim! No mundinho da disputa política, ao contrário do nosso, os marcadores temporais são as eleições... e o controle das máquinas que elas representam.



Nesse cenário, o que o PT pode fazer? Pode, caso não queira se apequenar na condição de coadjuvante de uma força política em fase outonal, construir uma candidatura que, encimada por um conjunto de proposições políticas substantivas, busque acordar (e estabelecer uma diálogo franco) setores fundamentais da vida social local. Para tanto, sem maniqueísmo e sem o oba-oba da ação política dominada pelo marketing e seus slogans fáceis, abordar, desde já, um conjunto de temáticas centrais para a vida urbana na “Cidade do Sol”.



Esse não é um caminho fácil. Nos dias que correm, o PT do RN distanciou-se de muitos daqueles que não apenas seguravam as sua bandeiras, mas também queimavam pestanas tentando formular desconsiderados “planos de governo”. O amesquinhamento da vida política partidária afastou muitos dos que tem olfato mais sensível, isso é verdade. Em conseqüência, para re-articular uma base, a partir de agora, para dar sentido a uma candidatura, o PT deve calçar as sandálias da humildade, respirar fundo e buscar, sob perspectiva distinta daquela afirmada sempre por sua trajetória instrumentalizadora, buscar terrenos sociais para lançar suas âncoras.



Um primeiro passo é desenvolver todo um esforço para construir proposições técnicas embasadas politicamente (dado que fruto de conversações com os atores políticos da cidade) sobre as dimensões urbanas afetas a uma gestão municipal qualificada. E isso tem que ser construído a partir de formulações que deverão se apresentar desde já. O porta-voz dessa política deverá realizar, em um primeiro momento, um trabalho intenso de escuta (mais do que fala). Ao mesmo tempo, deverá sinalizar algumas possíveis saídas para alguns dos dilemas maiores que afetam a vida dos natalenses hoje e que tendem a se agravar em um futuro próximo.



O cenário está longe de ser ideal, convenhamos. As gestões locais nas capitais, pelo país afora, estão bem mal avaliadas. Há algo de fundo que necessita uma análise mais substancial, mas, pode-se especular, essa percepção negativa dos prefeitos está relacionada com o agravamento da crise urbana brasileira. Paradoxalmente, o crescimento econômico dos últimos anos ao invés de amainar aprofundou e explicitou alguns dos nossos problemas estruturais. Do saneamento básico à mobilidade urbana passando pela saúde e a educação. Prefeito de capital mal avaliado é o que não falta. E com uma amplitude partidária que vai da petista Luiziane Lins ao ex-demista Kassab.



O Deputado Fernando Mineiro está qualificado para desempenhar essa difícil missão. Para conseguir enfrentá-la, entretanto, necessitará de uma base de apoio interna sólida. Essa não é uma tarefa individual, fique claro. O PT, engolfado nas suas disputas, conseguirá dar sentido a esse projeto? Não sei! Para ser sincero, eu não aposto todas as minhas fichas nessa jogada...



Mas, aí é que está o nó, hoje, para o PT, construir essa candidatura é o caminho para não ser alijado da disputa política real.



A candidatura de Fernando Mineiro à prefeitura da Cidade do Natal já tem um sentido, aquele que é dado pela trajetória desse ator político. Precisa de outros sentidos. O PT local, caso se oxigene com a vida que pulsa sob o aparente adormecimento das forças sociais da capital do RN, poderá fornecer outros. E esses sentidos, como os nós de uma grande rede, poderão redefinir uma história política que, como um enredo de Gabriel Garcia Marquez, parece condenar os natalenses a não terem uma segunda chance.



Fonte: http://blogdoedmilsonlopes.blogspot.com/

Os desafios da política juvenil no governo Dilma

Severine Macedo

A Secretaria Nacional de Juventude tem novos desafios na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Desde 2005, quando foi instituída a Política Nacional de Juventude, o tema registrou importantes avanços e conquistou, pela primeira vez, visibilidade nacional.

Avançamos na discussão de um marco legal para o segmento, estabelecemos o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), ampliamos o debate do tema com a primeira Conferência Nacional, realizada em 2008, e mobilizamos parte dos gestores estaduais e municipais para um compromisso conjunto com a agenda juvenil.

No que diz respeito ao marco legal, aprovamos a PEC da Juventude, que inseriu o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, dando um importante passo para assegurar a continuidade da política juvenil independente de quem esteja governando. Neste momento, é importante reforçar o debate sobre o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece um conjunto de metas que os governos - federal, estaduais e municipais - deverão cumprir em relação aos jovens em um período de dez anos.

Desde 2003 a juventude foi contemplada com diversas iniciativas, como a criação de mais escolas técnicas federais, maior acesso ao ensino superior, por meio do Prouni e Reuni, à cultura e ao esporte, através dos Pontos de Cultura e das Praças da Juventude, além de programas como o Projovem Integrado, que oferece elevação de escolaridade e capacitação profissional aos jovens que estão fora da escola e do mercado de trabalho.

Agora, precisamos dar novos passos para consolidar a nossa agenda, o que implica assegurar a transversalidade do tema nos diversos ministérios que executam a política juvenil; priorizar as iniciativas que integram educação e trabalho, com foco especial na reestruturação do ensino médio; desenvolver ações que reduzam a mortalidade juvenil e utilizar as oportunidades que eventos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo poderão trazer para esse público, abrindo novas oportunidades de acesso ao mundo do trabalho. Tudo isso respeitando a rica diversidade da juventude brasileira e combatendo todas as formas de preconceito, a exemplo do racismo e da homofobia.

Diante desses desafios, sinto-me bastante otimista em relação aos próximos quatro anos. Primeiro, porque a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ainda em campanha, o compromisso de priorizar a agenda juvenil, o que já foi ratificado após sua posse. Um compromisso que contempla toda a juventude, desde aquela que se encontra em situação de risco e, portanto, exige ações emergenciais, até os jovens de classe média e alta, estimulando todos a participar dos processos decisórios do país.

Embora esse estímulo à participação tenha crescido muito nos últimos anos, a presença dos jovens no cenário político e econômico ainda é muito pequena. Basta observar o número de parlamentares jovens, tanto na Câmara dos Deputados quanto nas assembléias legislativas nos estados. Portanto, um dos itens prioritários da nossa pauta é trazer os jovens para o debate, para que questionem, sugiram e disputem seu espaço nas discussões prioritárias da agenda nacional.

Além do apoio da presidenta Dilma e do governo federal como um todo, me anima muito o otimismo que a nossa juventude tem em relação ao Brasil. Uma pesquisa realizada no início do ano, em 25 países, pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França, mostrou que a juventude brasileira é a segunda mais otimista do mundo em relação ao próprio futuro e a terceira a acreditar nas perspectivas do seu país. De acordo com o estudo, 87% dos jovens brasileiros acreditam que terão um futuro promissor. Esse dado é um reflexo do ciclo de desenvolvimento pelo qual o Brasil vem passando nos últimos anos e revela que essa geração vê com bons olhos o projeto que está em curso.

A segunda Conferência Nacional de Juventude, agendada para o mês de setembro, será uma ótima oportunidade de reforçar essa participação, afinando o debate sobre a agenda que queremos construir para os próximos quatro anos. Tenho certeza de que os jovens responderão positivamente a este convite, marcando presença e trazendo contribuições importantes para a conquista dos desafios que temos pela frente.

Severine Macedo é secretária nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e ex-secretária nacional de Juventude do PT.

Sob nova presidência, PT define prioridades políticas para 2011

03 de Maio de 2011

O Diretório Nacional do PT, reunido no sábado (30), em Brasília, aprovou Resolução Política onde destaca as tarefas prioritárias para o partido em 2011. A reunião foi presidida pelo novo presidente do partido, Rui Falcão, eleito por unanimidade no dia anterior, quando José Eduardo Dutra renunciou ao cargo por motivos de saúde.

Na resolução, o DN atribui ao partido as tarefas políticas de se mobilizar para garantir a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular; lutar pela democratização das comunicações; a aprovação de uma reforma tributária; a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012 e a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010,

Leia abaixo a íntegra do documento:

RESOLUÇÃO POLÍTICA

Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e a nosso projeto político.

Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.

Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula. Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.

Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário. Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento.

Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.

Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.

Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.

A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais. O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil. Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia. Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.

A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.

Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…

Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.

No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo. O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.

O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.

Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:

a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;
b) a luta pela democratização da comunicação de massas;
c) a aprovação de uma reforma tributária;
d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;
e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;
f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.

Definida como um dos pontos prioritários no 3o. e 4o. Congresso do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor. Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas". A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.

A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.

O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.

Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4o. Congresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).

A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.

O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.

Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.

Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro. Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.

O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.

O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.

Brasília, 30 de abril de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Ano intenso para a pauta LGBT em 2011

Antes de terminar o seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a criação do Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), em dezembro, a ser composto por 15 ministérios e 15 representantes da sociedade civil. Desta forma, Lula atende às reivindicações do movimento LGBT, ou seja, a instituição do “tripé”: Plano Nacional LGBT, Coordenadoria LGBT, e agora o Conselho. É uma sinalização para os demais gestores públicos e que intensifica ainda mais a luta LGBT para o ano de 2011.

É do conhecimento de todos os brasileiros o aumento do número de assassinatos de homossexuais no Brasil em 2010, e mais estarrecedor ainda os inúmeros casos de violência e violação de direitos, exibidos na televisão e divulgados amplamente na internet. Embora as conquistas estejam acontecendo, ainda há muito a ser feito para conter a onda de homofobia que assola o Brasil, nesta primeira década do século XXI.

Estamos diante de uma situação paradoxal: por um lado o reconhecimento da pauta LGBT, em âmbito federal, somado às conquistas em âmbito judiciário e, por outro lado, a ausência de leis que garantam a plena cidadania, baseada na livre orientação sexual e identidade de gênero. Vimos a Argentina aprovar a lei que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto o projeto inicial da então deputada Marta Suplicy sobre o tema, foi apresentado ao Congresso Nacional em 1995 e até hoje encontra-se parado na Casa!

Isso sinaliza ao movimento a necessidade urgente de debruçar-se sobre novas estratégias e táticas a serem adotadas para aprovação de leis, e a garantia de mais conquistas institucionais. Para além da realização das inúmeras paradas do orgulho LGBT do Brasil, urge que o movimento utilize-as como mecanismos de pressão e advocacy junto aos governantes e poderes constituídos. Necessitamos de mobilização, organização e unidade na ação.

Na Bahia, em 2010, o governador Jaques Wagner, através de portaria, instituiu o Comitê Estadual LGBT, composto por oito secretarias de governo e oito representantes da sociedade civil, com a finalidade de discutir as propostas aprovadas na I Conferência Estadual LGBT de 2008, e instituição do Plano Estadual LGBT, o “Bahia Sem Homofobia”. O Comitê é espaço estratégico de articulação e formulação com vistas a impulsionar as políticas LGBT no estado.

Para além da institucionalidade o movimento LGBT, em 2011, tem extensa agenda: participação nas reuniões do comitê de forma propositiva e organizada; realização do I Encontro de Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Estado; realização da 2ª Conferência Nacional LGBT e as respectivas conferências estaduais e territoriais, aguardando confirmação da Presidência da República; realização do 9° ENUDS (Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual) na cidade de Salvador, em novembro ; realização da II Marcha Nacional LGBT, em maio, em Brasília; realização do IV Congresso da ABGLT, em novembro, em Belo Horizonte; realização da Plenária Estadual do Fórum Baiano LGBT, no primeiro semestre de 2011 e, no segundo, a realização do V Seminário de Fortalecimento do Fórum Baiano LGBT, em Alagoinhas. Também serão realizados, em 2011, mais um Seminário “Enlaçando Sexualidades”, organizado pelo núcleo de estudos Diadorim da UNEB e o “Stonewall + 40” idealizado pelo núcleo Cultura e Sexualidade (CUS) da FACOM/UFBA.

Isso exigirá do movimento LGBT baiano um grau de organicidade e unidade ainda não visto. Felizmente o IV Seminário do Fórum Baiano LGBT, realizado em dezembro de 2010, na cidade de Santo Antônio de Jesus, apontou favoravelmente nesse sentido. Mais de 20 instituições se filiaram ao Fórum no evento, constituindo-o, hoje, com mais de 50 grupos filiados, com destaque para a refiliação do Grupo Gay da Bahia (GGB), instituição de reconhecimento nacional e internacional, que volta a cerrar fileiras junto às demais organizações do estado.

Temos o desafio de utilizar esse crescimento numérico e qualitativo com as aproximações feitas com a academia e outras redes. O Diadorim e o CUS já demonstram a que vieram, com destaque para suas atividades e seus posicionamentos políticos. O primeiro faz parte do Colegiado do Fórum Baiano LGBT, e o segundo participou ativamente do seminário como colaborador e parceiro, além deles fazerem parte hoje da direção da ABEH (Associação Brasileira de Estudos da Homocultua). Além destes, temos que nos aproximar dos/as acadêmicos/as do NEIM/UFBA, do Millieribus/UEFS e núcleos que vêm se formando na UESB/Jequié e no IFBA de Porto Seguro.

Será importante o diálogo constante e permanente com o movimento de mulheres lésbicas e bissexuais. Dois dos mais importantes desses coletivos participaram do Seminário em Santo Antônio de Jesus como colaboradoras nos debates: o LesbiBahia e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) da Bahia. O Grupo Lésbico Lilás, da cidade de Lauro de Freitas, inclusive, passou a fazer parte do Colegiado do Fórum Baiano LGBT. É necessário combater a misoginia e o machismo também dentro do movimento LGBT. Esse debate/diálogo, portanto, é essencial.

Precisamos avançar ainda mais nas políticas LGBT no Estado: combater a homofobia na capital e interior, formar uma Frente Parlamentar forte e coesa na Assembléia Legislativa da Bahia, fomentar a criação/fortalecimento/politização das paradas, pressionar por ações governamentais que garantam direitos à população LGBT no Estado, bem como dos servidores estaduais (direitos de reconhecimentos previdenciários, entre outros). Também é necessário a aprovação do projeto de lei que garante o uso do nome social das travestis e transexuais, bem como políticas públicas para esta população.

Os desafios estão postos. O movimento dá mostra de maturidade política e de organização interna ainda não vistos. O diálogo e o debate estão abertos com setores da academia e devem se estender para os demais movimentos, como o de mulheres e de negras e negros. É chegada a hora de avançar, dar um salto de qualidade. É preciso estar atento e fortes!

* Wesley Francisco é ativista LGBT. Coordenador Geral do Setorial LGBT do PT-BA, Diretor Geral da Associação Beco das Cores – Educação, Cultura e Cidadania LGBT e membro do Colegiado do Fórum Baiano LGBT.

ASSIM DIZ O POVO: “A PIOR ADMINISTRAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS”

O descontentamento da população natalense atinge níveis nunca vistos antes na história da cidade. Desde a Invasão Holandesa (1634) nunca se viu tamanha desorganização administrativa em Natal. Dois anos após conquistar o poder, frustrou as expectativas daqueles enxergavam nela a figura de salvadora da pátria. Basta olhar o índice de rejeição da chefe do executivo municipal, onde pesquisas revelam em números, o que já se percebe em todos os recantos de Natal.


No início Micarla teve apoio decisivo de muitos, agora com a crescente reprovação à sua administração se dizem “frustrados”, abandonando-a à própria sorte.


Para a prefeita de Natal, pesquisas indicam tendências e os números são fruto da “orquestração” de seus adversários e culpa os “perdedores” pelo seu desastre


Há um consenso harmonioso quando se refere à reclamação da população de abandono da cidade:


A atual administração ficará marcada pela intolerância contra seus críticos, funcionários públicos chamados de ladrões, fotógrafos expulsos do Palácio Felipe Camarão, jornalistas ameaçados, inúmeros têm sido os episódios que se transformaram em matéria farta para jornais, sites e blogs, tudo com a finalidade de coibir os/as jornalistas de exercerem o direito à livre expressão e crítica.