quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Teatro Alberto Maranhão reabre suas portas
Com uma programação comemorativa até 23/12, o histórico TAM retorna moderno para abrigar a Cultura
Prédio histórico de imensa relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) reabre suas portas ao grande público a partir deste domingo (19) com uma programação comemorativa que prossegue até quinta-feira (23). O Governo do Estado entrega o equipamento totalmente restaurado que estava fechado desde fechado desde 2015.
Foram seis anos sem receber talentos em seu palco nem os aplausos da plateia. Após obras iniciadas em 2018, o TAM, administrado pela Fundação José Augusto (FJA), está pronto, com suas características históricas e arquitetônicas originais, e com uma moderna caixa cênica.
O teatro centenário integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Além do TAM estão concluídos o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).
PROGRAMAÇÃO
A reabertura do teatro terá apresentações com limite de público, devido protocolo de biossegurança contra o Coronavirus, já a partir desta sexta (17) às 17h com um espetáculo direcionado estritamente aos operários que trabalharam na obra de restauração do teatro.
No sábado (18), a partir das 19h, haverá uma solenidade oficial de reabertura com a presença da Governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados. Os dois eventos terão transmissão ao vivo pelo Youtube Cultura RN da Fundação José Augusto.
De domingo (19) até o dia 23 de dezembro o público poderá assistir gratuitamente à programação de espetáculos organizada para celebrar especialmente a reabertura do TAM. Com exceção do concerto natalino da Orquestra Sinfônica do RN, marcado para domingo (19) às 18h, que terá ingressos adquiridos pelo aplicativo Sympla, todas as entradas das demais apresentações poderão ser adquiridas na bilheteria do teatro uma hora antes das apresentações.
Na segunda-feira (20), a partir das 19h, está programada a Mostra de cinco Curtas-metragens premiados nos editais da Lei Aldir Blanc RN, incluindo a exibição do filme “Sideral”, concorrente à Palma de Ouro do Festival de Cannes.
Também na segunda-feira tem início no Salão Nobre do TAM a mostra “Um Diário Visual das Memórias em Fluxo” que exibe imagens do processo de restauração do prédio histórico.
Na terça-feira (21) a partir das 19h será realizada a Cantata Brincante SESC com shows musicais, teatro, arte circense e literatura reunindo artistas como Sérgio Groove, Nação Zambêracatu e Coral Canto do Povo.
Na quarta-feira (22) às 19h será a vez da Quarta da Dança com apresentações de coreografias de mais de 20 companhias, escolas de dança, dançarinos e bailarinos do Rio Grande do Norte.
A ópera “O Empresário” pelo grupo Lyricus (Mossoró) na quinta-feira (23) às 19h, encerra as celebrações de reabertura do Teatro Alberto Maranhão.
OBRAS E INVESTIMENTOS
As obras de restauração do TAM foram executadas pelo Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria Estadual de Turismo, com recursos de R$ 2,5 milhões viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. À FJA e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) couberam a fiscalização do serviço – foi a primeira vez que uma obra no TAM foi fiscalizada pelo IPHAN, órgão responsável pelo tombamento da edificação, o que garantiu a preservação de sua história.
As obras executadas incluíram a renovação das estruturas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade do espaço, climatização, paisagismo, reestruturação do palco e camarins, ações de combate a incêndio e implementação de sistema de esgoto.
Outros detalhes chamam a atenção do visitante como o serviço manual de restauro das janelas e esquadrias centenárias e das poltronas e cadeiras dos camarotes e frisas, agora revestidas com tecido que não espalha chamas em caso de incêndio.
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS
O jardim central retorna às características originais, e a estrutura do telhado foi totalmente reconstituída e reforçada para a instalação de telhas termoacústicas, garantindo isolamento térmico e acústico.
Elevadores e plataformas elevatórias estão instaladas para o acesso de portadores de deficiência e dos idosos, Novos banheiros foram construídos. Réplicas artesanais de peças do ladrilho belga da entrada, que datam da inauguração do teatro, foram feitas por um artesão paraibano para substituir os originais danificados.
O TAM apresenta um sistema moderno de combate e prevenção a incêndios, com detectores de fumaça, spliters e hidrantes, além de carpete, tecidos anti-incêndio, monitoramento de segurança e drenagem para evitar alagamentos.
CAIXA CÊNICA
Um capítulo especial no processo de restauração foi a instalação da caixa cênica (construção cúbica composta por toda a parte cenotécnica, com plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio). Apesar de ser a peça central de um teatro, o equipamento não foi contemplado na gestão anterior. A atual administração corrigiu o erro e instalou um moderno sistema de iluminação e sonorização com recuperação e troca da mecânica cênica e a inclusão de vestimenta com ciclorama, bambolinas, pernas de coxias, rotunda e cortina anti-chamas.
“O TAM é o templo da nossa cultura que abriga todas expressões artísticas, um grande patrimônio cultural brasileiro. Essa é a nossa mais completa obra de restauração, cujos serviços executados neste Governo resolveram todos os problemas acumulados durante anos. Teremos agora um dos melhores teatros do Brasil com conforto, segurança e modernidade”, comemora o Diretor Geral, da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.
Para o diretor do teatro, Ronaldo Costa: “ Um dos grandes desafios do pós abertura é fazer com que a sociedade potiguar desperte para uma consciência patrimonial de preservação dos nossos monumentos e da nossa história. O TAM está no imaginário da população que desejava ver o seu maior teatro de pé novamente. Esse gigante estava adormecido. Agora ele está acordando”.
HISTÓRIA
O prédio começou a ser construído em 1898, quando o bairro da Ribeira abrigava o desenvolvimento da capital. Foi inaugurado em 1904, em estilo chalé com dois pavimentos, em arquitetura eclética e elementos da art nouveau, movimento artístico iniciado na Europa, muito usado na época. Foi originalmente batizado de Teatro Carlos Gomes, homenageando o mais importante compositor de ópera brasileiro, autor de “O Guarani”. Em 1957, seu nome passou a homenagear o ex-governador Alberto Maranhão. Foi palco de centenas de espetáculos potiguares, brasileiros e internacionais.
Os maiores nomes da dança, música e a dramaturgia se apresentaram no TAM que sempre foi considerado por artistas nacionais como um dos mais belos teatros públicos do Brasil.
PROGRAMAÇÃO DE REABERTURA DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO
Pré-aberturas
Dia 17/12
Horário: 17h
Espetáculo para os operários do TAM
Dia 18/12
Horário :19h
Solenidade oficial de reabertura
Dia 19/12
Horário 18h
Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do RN
Dia 20/12
Horário:19h
Mostra de curtas-metragens da Lei Aldir Blanc RN
Dia 21/12
Horário: 19h
Cantata Brincante do Sesc
Dia 22/12
Horário: 19h
Quarta da Dança
Dia 23
Horário: 19h
Ópera “O Empresário” – Grupo Lyricus
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terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Mulher mais votada em Natal confirma pré-candidatura a Deputada Estadual
A declaração foi feita a Sec. Nacional de Mulheres do PT, Anne Caroline, na live que a parlamentar faz semanalmente nas suas redes sociais.
Segundo lugar nas eleições para Câmara Municipal de Natal em 2020, a vereadora Divaneide Basílio (PT) confirmou hoje sua pré-candidatura à deputada estadual no pleito do próximo ano. A declaração foi feita a Sec. Nacional de Mulheres do PT, Anne Caroline, na live que a parlamentar faz semanalmente nas suas redes sociais.
“Estou apresentando minha pré-candidatura no sentido de ocupar a política a partir do lugar das mulheres. Precismos ampliar nosso espaço nas casas legislativas. Não é possível que nossa representação na Assembleia legislativa do RN seja de apenas 12,5%. Nosso olhar faz a diferença na sociedade, principalmente no que diz respeito à luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e na defesa dos grupos historicamente vulnerabilizados”, pontuou a petista.
Desde o final de outubro, Divaneide, que também é presidenta do PT-Natal, tem participado da Caravana Tática que o partido está realizando nas principais cidades potiguares para dialogar com lideranças do interior do estado.
A vereadora tem tido destaque na Câmara de Natal pela defesa da não verticalização da orla de Ponta Negra e na aprovação de uma revisão sustentável do Plano Diretor, na pauta da agricultura urbana e no fortalecimento da cultura potiguar.
https://divaneide.com.br/mulher-mais-votada-em-natal-confirma-pre-candidatura-a-deputada-estadual/
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Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN)
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sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Audiência Pública na Câmara apresenta definições sobre o Plano Diretor de Natal
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, da Câmara Municipal de Natal, realizou, nesta sexta-feira (15), a primeira audiência pública para debater a revisão desta lei, após o projeto chegar à Casa. Com o tema "Entendendo o Plano Diretor", vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram da audiência que esclareceu alguns pontos sobre a elaboração e a composição do documento.
De acordo com o presidente da Comissão Especial, vereador Aldo Clemente (PDT), outras dez audiências ocorrerão até o mês de dezembro. "Serão onze audiências e no final teremos um relatório para embasar a votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de dezembro. O que temos aqui é a bancada mais qualificada para se debruçar sobre o Plano Diretor que terá impacto na vida do natalense nos próximos dez anos", declarou.
O engenheiro sanitarista e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, apresentou aspectos técnicos sobre a composição do Plano Diretor de Natal (PDN), com os métodos e as legislações que são consideradas na sua elaboração, comparando com o período no qual administrou a cidade. "Fizemos um relato do Plano de 1994, que incluiu as Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), sendo que, das dez, apenas cinco foram regulamentadas até agora. Naquele Plano dividimos Natal em zona de adensamento básico e zona adensável. A cidade cresceu e a infraestrutura também, mas é preciso levar em consideração aspectos, como a falta de esgotamento sanitário, que interfere no adensamento", alertou o engenheiro sanitarista.
Já o o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, fez uma explanação sobre os principais conceitos e o histórico do processo de revisão. "A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso. É preciso avaliar com maior critério algumas questões, mas nosso objetivo foi deixar intacta a proposta aprovada na Conferência Final e a Câmara está com essa missão", disse ele, apresentando os links para que os vereadores e a população possam acessar todas as propostas apresentadas desde 2017 (https://bityli.com/contribuicoes), além da minuta do plano e seus anexos (https://bityli.com/conferenciafinal).
O vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial, destacou que a intenção é promover uma série de debates com temáticas diferentes. "Nós vamos sistematizar as emendas entre consensuais e não-consensuais. Vamos fazer toda a sistematização para que as emendas estejam organizadas por blocos e possam otimizar a votação em plenário", disse o vereador. "Foi uma audiência conceitual para que todo mundo compreenda e entenda o que significa o Plano Diretor e do que trata essa nova revisão", destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), revisora do Plano na comissão. O projeto tramita em regime de urgência e as emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 17 de dezembro. Já a apreciação em plenário está prevista para acontecer entre os dias 20 e 23 de dezembro.
O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT) também participou da audiência, asism como os vereadores Hermes Câmara (PTB), Tércio Tinoco (PP), Luciano Nascimento (PTB), Anderson Lopes (SDD), Nivaldo Bacurau (PSB), Robério Paulino (PSOL), Klaus Araújo (SDD), Raniere Barbosa (Avante), Milklei Leite (PV), Felipe Alves (PDT), Preto Aquino (PSD), Eriko Jácome (MDB) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Camila Araújo (PSD), Brisa Bracchi (PT). O encontro contou ainda com a presença de representes do Ministério Público Estadual (MPRN), Universidade Potiguar (UnP), Sistema Fecomércio/RN, Câmara dos Dirigentes Lojistas (DDL/Natal), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Conselho da Cidade do Natal (Concidade), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e secretários municipais.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo
Assessoria de Comunicação da
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**A audiência transmitida pela TV Câmara Natal pode acessada pelo canal:
https://www.youtube.com/watch?v=uAJNQQcNLnM
Confira todas as fotos da audiência:
https://www.cmnat.rn.gov.br/albuns/892/audincia-pblica-entendendo-o-plano-diretor-15102021
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Vereadora Divaneide será revisora do Plano Diretor de Natal
A vereadora Divaneide Basílio (PT-RN) foi escolhida como revisora do Plano Diretor de Natal. A decisão ocorreu em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 11, na Câmara Municipal. A parlamentar irá representar a comissão de Direitos Humanos na Comissão Especial responsável pelo acompanhamento da tramitação e promoção dos debates dessa matéria no Legislativo Municipal.
“Essa é uma responsabilidade muito grande, mas iremos trabalhar com muito empenho, cuidado e respeito para que essa revisão aconteça da forma mais transparente possível, ampliando e qualificando o debate”, comentou a vereadora, que acompanha o processo representando a Câmara Municipal no Concidades desde 2019
As atividades da Comissão Especial, presidida pelo vereador Aldo Clemente, que tem como vice o vereador Hermes Câmara e relator o vereador Kleber Fernandes, começam na próxima sexta-feira (15) com a Audiência Pública “Entendendo o Plano Diretor”. O evento marca o início de um calendário de ações com objetivo de ampliar a discussão sobre a matéria entre os vereadores, os movimentos sociais-urbanos e a sociedade civil.
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Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN)
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quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Rafael Motta comemora proibição de sacrifício de animais saudáveis
O Congresso aprovou e a partir da sanção do presidente da República nos próximos dias fica proibido o sacrifício de cães e gatos saudáveis apreendidos por centros de controle de zoonoses e canis públicos em todo o país. O PL 6610/2019 aprovado nesta quarta-feira, 29, prevê que animais apreendidos sejam destinados para associações de proteção animal a fim de serem encaminhados para adoção. O extermínio só será permitido em caso de doença contagiosa que coloque em risco a saúde pública ou de doença grave incurável.
O deputado federal Rafael Motta (PSB), comemorou a aprovação nas redes sociais e ressaltou a importância de medidas de apoio para os protetores, que ganham uma nova responsabilidade.
“O nosso mandato foi pioneiro na destinação de emendas parlamentares para entidades de proteção, reconhecendo o grande papel que elas exercem para a sociedade ao cuidar desses animais abandonados. Nesse ano, destinamos R$ 800 mil para a causa animal e vamos ampliar essa luta para atender às novas necessidades”, afirmou.
Os recursos foram destinados para manutenção de atividades de ONGs protetoras de animais, aquisição de castramóveis para prefeituras e manutenção do Hospital Veterinário da Ufersa.
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Assessoria de imprensa do deputado Rafael Motta
Kyberli Gois
(84) 99940-7282
Ohanna Patiele
(61) 3215-3626 / 98288-7405
Foto: Sérgio Francês/PSB na Câmara
Vírus não está controlado nem pandemia vencida, alerta OMS
Maria Van Kerkhove lamentou também que em algumas cidades estejam saturadas as unidades de cuidados intensivos e hospitais, com pessoas morrendo, "enquanto nas ruas as pessoas se comportam como se (a epidemia) tivesse acabado completamente"
Aresponsável pela gestão da Covid-19 na Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, alertou hoje que o novo coronavírus ainda não está controlado, com muitas pessoas a crerem equivocadamente que a pandemia está quase vencida.
De acordo com a responsável, 3,1 milhões de novas infecções e 54.000 mortes foram relatadas em todo o mundo na semana passada, com os números reais a serem provavelmente muito superiores.
"A situação é ainda incrivelmente dinâmica. E é dinâmica porque não temos controle sobre este vírus", disse a epidemiologista norte-americana numa conversa ao vivo nas redes sociais da OMS.
E acrescentou: "Ainda não estamos fora de perigo. Estamos completamente no meio desta pandemia. Mas onde no meio ... ainda não sabemos, porque francamente não estamos a utilizar as ferramentas que temos neste momento para nos aproximarmos do fim".
Maria Van Kerkhove lamentou também que em algumas cidades estejam saturadas as unidades de cuidados intensivos e hospitais, com pessoas morrendo, "enquanto nas ruas as pessoas se comportam como se (a epidemia) tivesse acabado completamente".
A responsável ressaltou também que as mortes ocorreram em grande parte entre as pessoas que não foram vacinadas.
Segundo os dados fornecidos pelos países que dão informações à OMS "a taxa de hospitalização e de mortes é de longe" mais elevada "entre os que não foram vacinados", disse.
Maria Van Kerkhove também lamentou a desinformação e as ideias falsas que circulam na internet sobre a covid-19, acrescentando: "o resultado é que as pessoas estão a morrer. Não podemos dourar isso".
A OMS está estudando como a pandemia pode evoluir nos próximos três a 18 meses. A responsável disse que ainda há bolsas de pessoas que não estão vacinadas, ou por falta de acesso a vacinas, ou porque se recusam ser vacinadas, e ainda podem vir a surgir surtos epidêmicos.
E frisou que o vírus veio para ficar. "A possibilidade de erradicar o vírus, ou mesmo de o eliminar a nível global, perdeu-se desde o início. Perdeu-se porque, a nível global, não atacamos este vírus tão vigorosamente quanto poderíamos", lamentou.
A covid-19 provocou pelo menos 4.805.049 mortes em todo o mundo, entre mais de 235,30 milhões infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Press.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
https://www.noticiasaominuto.com.br/
Vacina diminui risco de internamento por 9 estirpes do novo coronavírus
Levantamento de 23 mil casos nos Estados Unidos indica que há uma probabilidade mais elevada de hospitalização pela estirpe Gama entre doentes que não foram vacinados, comparativamente a indivíduos totalmente inoculados.
Uma pesquisa recente determinou que pessoas vacinadas apresentam um menor risco de hospitalização por Covid-19, mesmo tendo em consideração as nove variantes distintas do novo coronavírus SARS-CoV-2.
O estudo, que ainda não foi revisto por pares, foi pré-publicado na plataforma medRxiv e é citado pela revista Galileu.
Para efeitos da pesquisa, os investigadores analisaram informações genômicas de mais de 23 mil casos registados de Covid-19 no estado de Washington, nos EUA.
Os cientistas examinaram a relação entre a incidência de internamentos consequentes de cada uma das nove variantes do SARS-CoV-2 reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - incluindo as estirpes de preocupação (VOCs): Alfa, Beta, Gama e Delta.
A maioria das infecções estudadas pelos cientistas afetou pessoas com menos de 60 anos. Sendo que no total, 94% dos participantes não estavam vacinados.
Os investigadores, explica a revista Galileu, determinaram que embora a maioria dos indivíduos tivesse sido infectada pela variante Delta, o risco de internamento hospitalar era mais preponderante em voluntários que testaram positivo para as estirpes Gama, seguidas pela Beta e Delta e, por fim, a Alfa. Entretanto, a Epsilon e a Lambda, não mostraram ter um impacto significativo.
Os dados apurados no estudo apontam que, independentemente das estirpes em ação, os doentes vacinados têm um menor risco de hospitalização, comparativamente a quem não tomou a vacina.
"Os nossos achados sustentam o apoio à preparação hospitalar, à vacinação e a uma vigilância genômica sólida", afirmam os autores.
https://www.noticiasaominuto.com.br/
Natal (RN) vai receber R$ 1,1 milhão do Governo Federal para obras de saneamento
Recursos serão usados em saneamento integrado em dois bairros da cidade
Brasília (DF), 5/10/2021 - A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, vai receber R$ 1,1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para investir em saneamento básico. Os recursos serão usados em obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, beneficiando mais de 10,5 mil famílias. Cerca de 6,5 mil empregos diretos serão gerados com a obra.
O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo dos investimentos no setor. "A falta de acesso a serviços básicos, como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento também é um problema ambiental. E esta gestão tem se esforçado para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor", afirma.
Nesta terça-feira (5), o MDR também repassou recursos para obras de saneamento nas cidades de Salvador (BA), Belém (PA), Ji-Paraná (RO), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). No total, foram destinados mais de R$ 6 milhões.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor - contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados - é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.
Assessoria de Comunicação Social
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Projeto relatado pelo Senador Jean e aprovado no Senado vai reativar ferrovias abandonadas no RN
O Senado Federal aprovou por unanimidade nessa terça-feira (5) o projeto de lei (PLS 261/2018) que cria o Marco Legal das Ferrovias, com novas definições técnicas para o uso das linhas ferroviárias de todo o Brasil. O projeto foi relatado pelo Senador Jean (PT-RN), Líder da Minoria no Senado, e servirá para recuperar a malha ferroviária em diferentes lugares do país, inclusive no Rio Grande do Norte.
O projeto prevê o modelo infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado em nível federal, estadual e municipal. “Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo utilizar da melhor forma possível”, declarou o Senador Jean.
O projeto de lei norteia definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica das ferrovias.
Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as linhas ociosas ou abandonas no país, incluindo algumas no Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas. Mesmo que os trilhos não sejam aproveitados, o direito de passagem e a faixa de domínio regulados pelo projeto já valeram um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.
“Nesse setor ferroviário há muitas coisas dessas, que foram sendo deixadas do passado, legados de estatizações e privatizações, depois estatizações de novo, privatizações de novo, e esse negócio foi formando um bloco cheio de irregularidades, ou cheio de inconsistências regulatórias”, completou.
A malha ferroviária no estado potiguar é dividida em dois grupos. Um deles diz respeito às ferrovias da Região Metropolitana de Natal, que totalizam 56 km de linhas de transporte ferroviário urbano, operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Já o outro grupo férreo, no interior, é administrado - desde 1998 - pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), atualmente denominada Transnordestina Logística S/A, que é controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
O Marco permitirá a exploração do transporte ferroviário conjuntamente com a exploração imobiliária e comercial do entorno das estações, por meio da criação de shoppings, além de outras áreas comerciais e de escritórios ou de novos bairros verticalizados. Atualmente, muitos países, como por exemplo o Japão, têm explorado o entorno de suas estações ferroviárias.
As principias linhas de ferro do estado potiguar estão desativadas e poderão ser retomadas com o projeto relatado pelo Senador Jean. Os trechos estão entre:
Macau – Ceará Mirim: sai de Macau e cruza o Litoral Norte até a Região Metropolitana de Natal;
Parnamirim – Nova Cruz: liga o Porto de Natal ao sudeste potiguar, em uma das linhas mais antigas do estado. A linha também permite acesso à Paraíba, fazendo a conexão com a Nova Transnordestina, que ainda está em construção e ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco;
Mossoró: Alexandria: cruza todo o oeste do Estado, alcançando a Paraíba.
Detalhes do Marco das Ferrovias
A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviário), principal novidade regulatória do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. Nesse modelo, o Poder Público impõe uma série de restrições à atividade econômica da concessionária e, em contrapartida, reduz as incertezas econômicas de seu investimento.
“Ao autorizarmos a exploração de ferrovias, estamos, de fato, reconhecendo que há um grande espaço para que essa modalidade de outorga possa propiciar aos investidores uma maior latitude para conceber, viabilizar, construir e operar infraestrutura ferroviária também nos domínios do direito privado ao mesmo tempo em que se obrigam a assumir todos os investimentos e todos os riscos do negócio, e se sujeitam à regulação setorial aplicável”, afirmar o Senador Jean.
A autorização para exploração de ferrovias por operadora ferroviária requerente ou selecionada por chamamento público deve ser formalizada por meio de contrato por prazo determinado, que deverá ter duração de 25 a 99 anos.
O texto também inclui a autorregulação, que poderá ser adotada voluntariamente pelas operadoras ferroviárias, reunidas em entidades associativas, para regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente.
No entanto, o projeto determina que a autorregulação aplica-se apenas a questões técnicas e operacionais, não sendo cabível para tratar de questões econômicas relativas à atuação comercial. “Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, afirmou o Senador Jean.
Avanço
O parlamentar argumenta que um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. O texto será válido para todo territorial nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais. O projeto de lei original e a MP 1.065/2021, anteriores à relatoria de Jean, não garantiam essa segurança aos investidores e concessionários.
“Essa lei propicia uma caixa de ferramentas regulatórias que qualquer governo ou ministro pode utilizar. Pode-se utilizar: de forma mais intervencionista, menos intervencionista, mais atrativo, menos atrativo, mais controlado, menos controlado, para ferrovias troncais, para estruturantes, para acesso aos portos e para short lines, aquelas que vêm de uma fazendinha em que o cara quer fazer uma ferroviazinha para escoar o milho dele até uma troncal. Todos esses tipos de ferrovia estão passíveis de serem outorgados agora com este novo marco legal”, esclareceu.
O texto apresentado pelo Senador Jean estabelece condições para a migração de ferrovias atuais - a critério do regulador - do regime de concessões para o de autorizações, por período igual ao tempo restante da concessão. Segundo o projeto de lei complementar, isso pode ocorrer desde que o autorizatário pague pelo uso dos bens públicos necessários à realização do transporte.
Ainda de acordo com a proposta, a iniciativa privada poderá perder seu direito de exploração da atividade ferroviária no país por negligência, imperícia ou abandono; por transferência irregular da autorização; e por descumprimento reiterado dos compromissos assumidos.
Após a aprovação no Senado, o Marco das Ferrovias segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
Prefeito, vereadora Nina e deputado Girão assinam contrato de emenda federal
San Valle e Parque das Colinas receberão obra no valor de 12 milhões de reais
Os loteamentos San Valle e Parque das Colinas receberão obras de drenagem e pavimentação. A assinatura do contrato da emenda federal aconteceu esta manhã e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, da vereadora Nina (PDT), do deputado federal General Girão (PSL), secretários municipais, funcionários da Caixa Econômica Federal, além de moradores das duas localidades. O projeto terá um aporte inicial de 12 milhões de reais, destinado através de emenda parlamentar do deputado federal e que é resultado de um trabalho em conjunto entre Nina e Girão. Para eles, esse será um divisor de águas para os moradores dos dois loteamentos, que lutam pela reestruturação das vias há mais de 30 anos.
A vereadora Nina lembrou que esse é um momento de grande importância, pois a obra não trará melhorias apenas para as duas localidades, mas para toda Natal, beneficiando aqueles que usam essas vias como acesso a outros bairros da capital. “Nós entendemos a importância do San Valle e do Parque das Colinas para Natal. Aquela região tem um potencial de crescimento fantástico e pode se transformar numa grande área de empreendedorismo. Hoje é um dia muito importante pois materializa em nós, que acreditamos na boa política, que existem pessoas sérias e comprometidas com o crescimento da cidade”, enfatizou a vereadora Nina.
“Nós podemos fazer muitas coisas quando sonhamos juntos. Eu sei que vocês que moram lá, sonharam que isso poderia ser feito um dia. A gente conheceu o sonho de vocês nessas mil vezes que Nina nos levou. A nossa bela cidade Natal merece isso e muito mais”, atestou o deputado federal General Girão.
Pavimentação é pedido antigo
Os moradores do San Valle e Parque das Colinas lutam pela pavimentação de suas ruas há mais de 30 anos. Em 2018, procuraram a vereadora Nina, que começou a se articular com o objetivo de conseguir a reestruturação da localidade. “É uma luta de mais de quatro décadas, na qual só recebemos promessas e nada acontecia. Finalmente, nossa comunidade foi ouvida. E nessa luta, quem nos deu a mão foi o deputado General Girão, a vereadora Nina Souza e o prefeito Álvaro Dias”, lembrou Margareth Andrade, moradora do San Valle.
Valéria Araújo
Assessoria de Imprensa – vereadora Nina (PDT)
84.98714-6702
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Câmara Municipal aprova lei para combater o assédio sexual em ambiente interno
Os números são assustadores. Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde – PNS/2021, cerca de 7,5 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de violência ou assédio sexual na vida.
Para combater essa realidade em ambiente interno, os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira, 28, Projeto de Resolução criando a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal da capital potiguar.
“A aprovação dessa legislação é uma exemplo do compromisso dessa casa legislativa com a sociedade e com a luta das mulheres. Um recado claro de que nenhuma violência será tolerada ou ficará impune”, explicou Divaneide Basílio (PT-Natal) que subscreveu a matéria e garantiu sua votação conjuntamente com a vereadora Nina Souza (PDT), que encartou uma série de emendas ajustando a redação na Comissão de Justiça.
De acordo com o texto aprovado, apresentado em 2018 pela atual deputada federal Natália Bonavides quando esta era vereadora, a Câmara Municipal terá que promover campanhas internas que “visem informar e orientar vereadores/as, servidores/as, estagiários/as e terceirizados/as sobre as características e consequências do assédio sexual no ambiente de trabalho”, além de instalar a uma Comissão Especial Permanente responsável pela mediação dos conflitos e indicação de instauração de possíveis processos administrativos disciplinares.
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Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN)
Assessoria de Comunicação
(84) 3033-1503
Vitor Pimentel - (84) 99831.3393
Luana França - (84) 98851-6079
Câmara de Natal aprova projeto em benefício dos idosos
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram parecer favorável, em segunda discussão, ao projeto de lei do vereador Preto Aquino (PSD), que dispõe sobre a criação de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas por idosos. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (28), no plenário da Casa e a matéria foi aprovada por unanimidade.
“O importante deste projeto é que ele traz todos os cuidados para com os idosos. As secretarias devem elaborar uma excelente cartilha para posterior distribuição. Até sugerimos também a distribuição em abrigos. Pois como todos sabem é muito grande o número de acidentes deste tipo com os idosos. Então, nosso projeto trata de políticas públicas de avanço para o povo, e a questão do idoso é, sem dúvida, prioridade”, explicou o vereador Preto Aquino.
Segundo o texto do PL, a cartilha, deve ser escrita em linguagem simples, devidamente ilustrada e orientará os idosos com os cuidados que devem seguir em casa, nas ruas, nos transportes públicos e, em outras situações de risco de queda. Além disso, a cartilha será distribuída gratuitamente nas unidades de saúde e hospitais municipais.
Também aprovada em segunda discussão, matéria da vereadora Nina Souza (PDT), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. “Agradeço pela votação unânime deste projeto. Esta sala é fundamental para as mães que precisam se deslocar e precisam amamentar seus filhos. A criança também acaba ficando desconfortável e isso é reestabelecimento que fazemos com as mães da cidade do Natal”, disse a vereadora.
Também foi aprovado, em discussão única, o projeto de resolução nº 07/2018 – da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza, que institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal.
Fotos: Elpídio Júnior
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É possível ter Covid-19 e gripe ao mesmo tempo? Médicos respondem
Epidemiologistas alertam que ser infectado por um vírus pode torná-lo mais vulnerável a adoecer com o outro
"Certamente pode pegar gripe e Covid-19 ao mesmo tempo, o que pode ser catastrófico para o seu sistema imunológico", disse o Dr. Adrian Burrowes, médico de família em Casselberry, na Flórida, Estados Unidos, em entrevista à CNN.
Aliás, ficar infectado com um dos vírus pode deixar a pessoa mais vulnerável a adoecer com o outro, ressaltou a epidemiologista Seema Yasmin.
"Uma vez que você é infectado com a gripe e alguns outros vírus respiratórios, isso enfraquece o corpo", explicou Yasmin, diretora da Stanford Health Communication Initiative, também em declarações à CNN.
"As suas defesas caem e isso te torna vulnerável a contrair uma segunda infecção", acrescentou.
A verdade é que a Covid-19 e a gripe podem ambas atacar os pulmões, podendo provocar pneumonia e o aparecimento de fluido nos pulmões ou insuficiência respiratória, de acordo com informações divulgadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Mais ainda, cada uma destas patologias pode causar sepse, inflamação e lesões no coração, cérebro ou tecidos musculares.
Ter ambas as doenças em simultâneo "aumentaria o risco de efeitos de longo prazo de qualquer um desses sistemas de órgãos", afirmou o Dr. Michael Matthay, professor de medicina e especialista em cuidados intensivos da Universidade da Califórnia, em São Francisco.
Matthay crê que o potencial para pneumonia é significativamente mais elevado se o corpo estiver infectado com a gripe e o coronavírus SARS-CoV-2.
"Os dois [vírus] juntos definitivamente podem ser mais prejudiciais aos pulmões e causar mais insuficiência respiratória", disse.
Entretanto, explica a CNN, a insuficiência respiratória não significa exatamente que os pulmões parem de funcionar. Ao invés, significa sim que os pulmões não conseguem obter oxigênio suficiente para o sangue.
"A insuficiência respiratória aguda pode ser uma emergência com risco de vida", diz o National Heart, Lung e Blood Institute. "A insuficiência respiratória pode causar danos nos seus pulmões e outros órgãos, por isso é importante ser tratado rapidamente".
Mas afinal, como posso saber se tenho Covid-19, gripe ou ambos?
"Os sintomas da influenza e da Covid-19 são muito semelhantes, então é difícil distinguir os dois", contou à CNN Dr. Leonard Mermel, diretor médico do Departamento de Epidemiologia e Controle de Infecção do Hospital de Rhode Island.
Segundo o CDC, tanto a gripe comum quanto a Covid-19 podem estar por trás de sintomas como febre, tosse, falta de ar, fadiga, dor de garganta, dores no corpo, nariz escorrendo ou entupido.
"Algumas pessoas podem ter vômitos e diarreia, embora isso seja mais comum em crianças do que em adultos", refere o CDC. Todavia, contrariamente à gripe, a Covid-19 pode levar à perda de paladar ou olfato (condição conhecida como anosmia).
Para os especialistas, a forma mais precisa de saber se foi infectado pelo novo coronavírus, pelo vírus da gripe ou ambos é fazer o teste de diagnóstico.
Nos Estados Unidos, o CDC formulou um teste capaz de identificar os dois vírus, para ser utilizado em laboratórios de saúde pública apoiados pelo centro.
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Comissão aprova projeto que beneficia o transporte opcional de Natal
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta segunda-feira (27), na qual deu parecer favorável a um projeto de lei, designou outros dois para relatoria e debateu problemas da mobilidade urbana da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Milklei Leite (PV), presidente da Comissão, Anderson Lopes (Solidariedade) e Eribaldo Medeiros (PSB).
Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), o colegiado acatou o Projeto de Lei 395/2021 que altera a Lei n° 4.882 aumentando a idade permitida para operação dos veículos utilizados pelos operadores do transporte opcional de grande porte, considerados ônibus, e que tendem a uma depreciação mais demorada em comparação com as vans. Com a pandemia da Covid-19, o setor sofre com a queda abrupta no número de pessoas transportadas, restando cerca de 40% do contingente que existia antes.
"O transporte opcional tem sido tratado de forma desigual quando se trata do quesito de idade limite dos carros que frota. Uma vez que tal exigência não tem sido imposta aos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por ônibus, que possui metade de sua frota composta de veículos com idade acima de 10 anos - alguns chegando até 20 anos. O objetivo do projeto é garantir a continuidade desse serviço essencial até a realização da licitação do transporte coletivo de Natal", defendeu o vereador Milklei Leite, relator da matéria.
Foram encaminhados para relatoria os seguintes textos: PL 351/2021, do vereador Eribaldo Medeiros, sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite, que institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). As relatorias ficaram com os vereadores Anderson Lopes e Eribaldo Medeiros, respectivamente.
Texto: Junior Martins
Foto: Assessoria da Câmara
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quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Festa do Boi volta a acontecer de forma presencial
Maior evento da agropecuária do Nordeste será realizado de 13 a 20 de novembro próximo
Em reunião com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a governadora professora Fátima Bezerra confirmou apoio da gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. "Este é o maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da vacina", afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de forma virtual.
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Para o presidente da Anorc, Marcelo Passos o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização do evento. "O momento que vivemos é nervoso, enfrentamos dificuldades com a estiagem e o aumento de preços nos insumos, mas vamos fazer a retomada da festa - abrir as porteiras do parque literalmente - com muita habilidade e responsabilidade para estimular nossa atividade e a economia do RN", afirmou, para em seguida agradecer a Governadora e a equipe de secretários "que sempre são muito receptivos. A senhora pode confiar, vamos fazer a festa com todos os protocolos e toda segurança".
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o setor contribuiu muito na pandemia evitando o desabastecimento. "Vamos voltar a realizar a festa de forma presencial e, tenho certeza, vai proporcionar bons negócios", declarou lembrando que o Governo do Estado também vem apoiando a pecuária inclusive com a entrega de feno e mais de 600 mil raquetes de palma para oferta de alimento aos rebanhos.
O Sebrae também soma no apoio à Festa do Boi e vai investir R$ 1,5 milhão, confirmou o diretor-técnico, João Hélio Cavalcanti. "E estaremos com toda a nossa equipe despachando no evento para fazer uma grandiosa edição", anunciou.
A reunião que decidiu pela realização da Festa do Boi de forma presencial contou com a participação também do diretor-geral da Emater, César Oliveira, diretor-geral da Emparn, Rodrigo Maranhão, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, vice-presidente da Anorc, Marcos Teixeira e Acácio Brito e Alexandre Chaves, tesoureiro e relações públicas, respectivamente, da Anorc.
Em solenidade, Câmara celebra aniversários de fundação dos campi do IFRN
Para celebrar os aniversários de fundação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (21) uma sessão solene em celebração aos 112 anos do IF Central, os 15 do IFZN e os 12 do IF Cidade Alta. Proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a solenidade reuniu professores, servidores, alunos e ex-alunos da instituição.
Ao fazer uso da palavra, a vereadora Brisa Bracchi recordou a trajetória do IFRN. "Falar da história do Instituto Federal é contar um pouco da história da nossa cidade. Começou em 1914, quando ainda era Escolas de Aprendizes Artífices. De lá para cá, já foi Liceu Industrial de Natal, Escola Industrial, Escola Técnica Federal (ETFRN), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e, desde 2009 são campi do IFRN", disse a parlamentar, que é ex-aluna da escola.
"O Instituto é uma oportunidade que transforma vidas e comigo não foi diferente. Foi através dele que vim morar na capital do estado, longe dos meus pais, mas perto de quem hoje me acompanha. Mediou meu encontro com o movimento estudantil e com o movimento feminista. Passei a me enxergar enquanto ser político, um processo que não aconteceu apenas na minha vida, mas também com muita gente que admiro e tive a chance de caminhar junto", completou.
Presente na sessão solene, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ressaltou a contribuição da escola na preparação dos jovens para o futuro. "Trata-se de um espaço que desenvolve um ensino de excelência e que merece o aplauso de toda sociedade. Aproveito para parabenizar a Câmara Municipal por esta iniciativa. Por coincidência, essa semana marca o centenário do célebre educador Paulo Freire, que nos ensinou que a educação liberta".
De acordo com o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, a homenagem do Legislativo natalense mostra para a sociedade potiguar a importância de uma instituição centenária presente em vários municípios potiguares. "São gerações de alunos que tiveram os destinos moldados pela educação de qualidade oferecida pelo instituto. Inclusive, alguns parlamentares desta Casa são nossos ex-alunos, como a vereadora Brisa Bracchi e os vereadores Pedro Gorki e Robério Paulino".
Nadja Maria de Lima Costa, professora do Campus Natal-Central, destacou a valorização dada na homenagem aos servidores do IFRN. "Representa o reconhecimento de que as instituições não são feitas apenas por paredes, mas também por pessoas que trabalham e se dedicam todos os dias para produzir uma educação de alto nível para os filhos da classe trabalhadora. Além disso, constitui um momento de defender diante do povo natalense os serviços públicos", concluiu Nadja, que também é coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE Seção Natal.
Texto: Junior Martins
Foto: Verônica Macedo
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Vereadores aprovam lei sobre a regulamentação de publicidade nos ônibus de Natal
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal desta terça-feira (21), os parlamentares debateram sobre a aprovação de diversos projetos de lei. Destaque para a matéria de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), aprovada em segunda discussão, que dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõem o sistema municipal de serviços públicos de transportes coletivos urbanos de passageiros de Natal.
“Esse projeto será um avanço para podermos progredir na mobilidade urbana da nossa cidade, é uma regulamentação de fato. Todos nós sabemos que hoje os transportes coletivos fazem publicidade na sua área externa, mas agora com o PL nós estamos colocando para que o Poder Executivo Municipal esteja autorizado a cobrar de concessionárias até 30% dos recursos que são recebidos por esses contratos de publicidade. E que esse valor seja destinado ao fundo municipal de transporte, para dar, assim, subsídio nas tarifas que são cobradas hoje nos coletivos”, explicou o vereador Raniere.
A publicidade veiculada nos veículos de que trata a lei deve respeitar as
legislações ambientais, urbanísticas e de trânsito vigentes. Já o não repasse dos valores em questão no prazo previsto sujeita o concessionário ou permissionário o pagamento de 10% do valor devido acrescido de multa de 1% ao mês.
Também aprovado em segunda discussão, o projeto de lei do vereador Robson Carvalho (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. “Aprovamos hoje mais um projeto em prol da causa animal. Com essa propositura, queremos desestimular violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses bichinhos deixe de ser considerada corriqueira” enfatizou o vereador Robson Carvalho.
Ainda aprovadas, em segunda discussão, matérias do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do município de Natal; do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui no calendário de eventos do município de Natal a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 09 de abril e do vereador Preto Aquino (PSD), que obriga o Poder Público Municipal a utilizar material refletivo na sinalização de trânsito horizontal, vertical e nos dispositivos de sinalização auxiliar.
Fotos: Elpídio Júnior
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Câmara de Natal realiza Sessão Ordinária Inclusiva
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Ordinária Inclusiva. A iniciativa, de proposição do vereador Tércio Tinoco (PP), faz parte das ações do Setembro Verde e marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Na ocasião, os parlamentares deram lugar a pessoas com algum tipo de deficiência, todas indicadas pelos parlamentares da Casa.
A Sessão Ordinária Inclusiva aconteceu seguindo o regimento da Câmara, dentro do horário do pequeno expediente, e cada “vereador por um dia” teve cerca de dois minutos de fala no Plenário.
“Cada vereador indicou uma pessoa com deficiência para que pudessem vivenciar como é ser vereador por um dia. Aqui, poderão ver como é o trabalho dos vereadores, como funciona o legislativo, conhecer seus direitos e, ao final, receberem o certificado de vereador por um dia”, explicou o vereador Tércio Tinoco.
O escolhido por Tércio tem apenas 9 anos de idade. É o pequeno Luís Neto, que assim como o vereador, é cadeirante, adora política e sonha em ter um mandato na Câmara da cidade de Lagoa Salgada, onde nasceu. “Tércio me convidou e eu tenho a honra de ser vereador por um dia. Esse que é um sonho meu! Eu vou cumprir meu papel de futuro vereador. Eu sei que os vereadores aprovam as leis, trabalham e adoro isso, adoro política. Sou de uma família política e vou usar minha inteligência para isso”, explicou o vereador por um dia, Luís Neto.
Indicada pela vereadora Nina Souza (PDT), Manu Freire, agradeceu ao convite e falou da solenidade. "A gente está aqui para ir à luta, fazer a nossa parte. E hoje é um dia muito especial para a gente e para os vereadores também, pois sem vocês nós não estaríamos aqui. Vale dizer que hoje é um dia de luta para a gente e a educação faz isso; educação nas escolas, educação em todos os lugares", ressaltou Manu.
“Dentro do Setembro Verde este é um momento de grande representatividade, pois eu como deficiente sei das dificuldades no transporte, escola, calçadas e muito mais. As pessoas com deficiência merecem respeito e dignidade, não só no setembro, mas de janeiro a janeiro”, complementou o vereador Tércio Tinoco.
Fotos: Elpídio Júnior
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'Fechou olhos para a ciência', 'sem surpresas'; veja repercussão da fala de Bolsonaro na ONU
A fala de Bolsonaro foi bastante criticada por diversas organizações e políticos por todo mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira (21), o secretário-geral da entidade, o português António Guterres, fez um alerta sobre o que chamou de "surto de desconfiança e desinformação", que colocam em risco os direitos humanos e o combate à pandemia.
Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro, o primeiro chefe de Estado a discursar, fez ataques à mídia, defendeu remédios e tratamentos sem eficácia contra a Covid-19 e deu declarações distorcidas sobre o combate ao desmatamento no Brasil.
A fala de Bolsonaro foi bastante criticada por diversas organizações. A ONG Human Rights Watch afirmou que o presidente brasileiro "fechou os olhos para a ciência" e "não mencionou os quase 600 mil brasileiros mortos" devido ao coronavírus. O Greepeace Brasil, por sua vez, apontou que "declarações falsas, distorcidas ou negacionistas de Bolsonaro são sempre recorrentes em seus pronunciamentos públicos".
O apresentador Luciano Huck, que durante muito tempo foi apontado como um presidenciável, elogiou o discurso do secretário-geral da ONU e disse que ele deu um "puxão de orelha nos líderes mundiais".
Entre os 19 líderes do G20 (composto pelas 19 principais economias mais a União Europeia) presentes no encontro, Jair Bolsonaro é o único presidente que declarou não ter tomado a vacina e disse que não iria tomar o imunizante para ir ao evento anual da Organização das Nações Unidas.
Veja algumas reações ao discurso de Bolsonaro na ONU:
"Declarações falsas, distorcidas ou negacionistas de Bolsonaro são recorrentes em seus pronunciamentos públicos. É assim que o presidente tem "respondido" aos problemas ambientais do Brasil. Não há surpresas em um discurso que não se apoia na realidade"
Greenpeace Brasil
"Em seu discurso na ONU, Bolsonaro não mencionou os quase 600 mil brasileiros mortos pela Covid-19, o segundo maior número do mundo. Ele ignora as vidas perdidas como se não tivessem relação com a resposta desastrosa do seu governo, que fechou os olhos para a ciência."
Human Rights Watch ONG
"Um surto de desconfiança e desinformação está polarizando as pessoas e paralisando sociedades. Os direitos humanos estão sob fogo e a ciência está sob assalto [...]. Enquanto bilionários passeiam felizes pelo espaço, milhares de pessoas morrem de fome. "
Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres na Assembleia-Geral da ONU
"Potente o discurso do secretário-geral da ONU. Ao alertar que "o mundo está à beira do abismo e se movendo na direção errada", António Guterres tratou dos desafios sociais, sanitários e ambientais com a energia que o momento exige. Um puxão de orelhas nos líderes mundiais."
Luciano Huck apresentador de TV"Bolsonaro diz que apoia a vacinação e diz que o governo brasileiro é contra o "passaporte sanitário" e defende "tratamento precoce", dizendo que foi beneficiado por medicamentos sem eficácia comprovada pela ciência. E critica a imprensa e os países contrários a estes tratamentos."
Conectas ONG
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Bolsonaro pinta na ONU retrato distorcido do Brasil em discurso para base radical
Bolsonaro disse, por exemplo, que não houve caso de corrupção em seus quase três anos de governo, embora haja diversas investigações envolvendo aliados e sua família, inclusive relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro usou o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU para fazer um relato distorcido da situação do Brasil, em um aceno à sua base radical.
Havia a expectativa de que o presidente atendesse aos apelos da ala moderada do governo e fizesse um discurso de caráter mais diplomático e conciliador, o que não ocorreu. O tom de campanha prevaleceu, pontuado por dados falsos ou distorcidos.
Bolsonaro disse, por exemplo, que não houve caso de corrupção em seus quase três anos de governo, embora haja diversas investigações envolvendo aliados e sua família, inclusive relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19.
Também falou que no dia 7 de setembro o Brasil teve a maior manifestação de sua história. Outras ocasiões, como a campanha das Diretas Já (1984), os protestos de junho de 2013 e pelo impeachment de Dilma Rousseff, entre outros eventos, reuniram muito mais ativistas.
Afirmou ainda que o Brasil pagou um auxílio emergencial de US$ 800, o que daria R$ 4.260 na cotação atual. Este foi o valor total pago em alguns casos, mas parcelado ao longo de meses, não o dinheiro que cada família teve para passar o mês.
Bolsonaro usou a tribuna da ONU para defender o tratamento precoce contra a Covid, algo que a ciência não aponta ter eficácia. Disse que ele mesmo fez uso da técnica e que o tempo dirá quem estava certo.
Também fez uma crítica indireta às vacinas. Disse que até novembro 90% dos que "escolheram" ser vacinados serão atendidos e se posicionou contra o passaporte sanitário, a exigência de apresentar um comprovante de imunização para acessar lugares e serviços públicos.
Este foi o terceiro discurso do líder brasileiro na ONU. Em 2019, ele usou a tribuna para atacar críticos de sua política ambiental, a imprensa e países como Cuba e Venezuela. Em tom agressivo, que lembrava o da campanha eleitoral do ano anterior, disse que, antes de sua posse, o Brasil estava à beira do socialismo.
No ano passado, em discurso por vídeo (a Assembleia-Geral foi quase toda virtual, por causa da Covid), voltou ao tema.
Disse que o Brasil era vítima de mentiras sobre as queimadas na Amazônia e que boa parte delas seria motivada por "causas naturais inevitáveis". Também defendeu suas ações na pandemia e acusou a imprensa de disseminar pânico sobre a doença.
A participação deste ano durou 12 minutos. Em 2019, Bolsonaro falou por 32 minutos. No ano passado, a fala durou pouco mais de 14 minutos.
A Assembleia-Geral da ONU deste ano tem como temas a crise climática e a recuperação dos países pós-pandemia, e aposta em um modelo híbrido: cerca de cem líderes farão discursos ao vivo, e outros enviaram falas em vídeo.
A instituição buscou reduzir os riscos de contágio pela Covid e limitou as comitivas: cada país poderá levar apenas seis pessoas ao evento. O acesso de jornalistas foi vetado, com exceção apenas para os que possuíam escritório dentro da entidade.
Além de Bolsonaro e Biden, estarão presentes o premiê britânico, Boris Johnson, que se encontrou com o brasileiro na segunda (20), o premiê indiano, Narendra Modi, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
A lista dos que não viajaram para o evento inclui Emmanuel Macron, presidente da França, Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, e o dirigente chinês, Xi Jinping. As falas dos líderes ocorrerão ao longo do dia
Depois do discurso deste ano, havia a expectativa de que Bolsonaro poderia ter alguns segundos de contato com o presidente americano, Joe Biden, que discursa em seguida -na campanha americana de 2020, ele abertamente defendeu a reeleição de Donald Trump, de quem é próximo. Os dois ainda não se falaram oficialmente desde a posse do democrata, em janeiro, mas o tempo de encontro no plenário não deve ser suficiente para mais do que um aperto de mãos ou uma conversa breve.
Não é esperada uma reunião bilateral entre Biden e Bolsonaro nesta semana, mas conversas oficiais entre ministros e secretários dos dois países estão ocorrendo. Nesta terça, por exemplo, o chanceler Carlos França se encontrará com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
A imunização tem sido o principal tema da viagem de Bolsonaro aos EUA antes da Assembleia. A cidade de Nova York determina que apenas vacinados possam ir a eventos em lugares fechados e comer na área interna de restaurantes. Sem comprovante de imunização, o presidente tem optado por comer ao ar livre.
No domingo (19) à noite jantou uma pizza na calçada com ministros, em uma lanchonete sem mesas, e na segunda (20) almoçou em uma tenda montada do lado de fora de uma churrascaria brasileira. Ele tem evitado falar com a imprensa que acompanha a viagem.
Ativistas tem feito protestos contra o presidente. Eles estiveram na porta do hotel, em sua chegada no domingo (19). Na segunda (20), eles circularam com um caminhão pelas ruas de Nova York, com frases como "Bolsonaro is burning the Amazon" (Bolsonaro está queimando a Amazônia, em inglês). Na noite de segunda, este caminhão foi levado até a rua onde o presidente participava de um jantar oficial. Houve um princípio de confusão entre os manifestantes e a comitiva presidencial. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mostrou o dedo do meio ao grupo que criticava o governo.
A ONU não exigirá comprovante de vacinação dos participantes da Assembleia-Geral nem a realização de testes. Aposta em um sistema de confiança, no qual os presentes se comprometem a não estar com Covid, não ter sintomas da doença nem ter tido contato recente com infectados.
Houve ao menos um caso de Covid na comitiva brasileira. Um funcionário do cerimonial da Presidência que viajou há cerca de dez dias a Nova York para ajudar a organizar a visita teve resultado positivo em um exame no sábado (18). Não há detalhes sobre quantas pessoas estiveram com ele nos últimos dias, nem quantas delas estiveram com o infectado e depois com o presidente ou seus ministros.
Os encontros nos corredores da ONU e em reuniões paralelas são importantes para azeitar relações diplomáticas, que podem gerar acordos futuros, o que estimulou a entidade a buscar um evento presencial, apesar dos riscos. Os países de líderes que não irão ao evento deverão enviar delegações, que também participarão de encontros multilaterais.
Além de Boris, Bolsonaro se encontrou com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, ultraconservador que vem colocando em prática medidas contra mulheres e homossexuais, pouco antes do discurso. Não foram anunciados compromissos para a tarde. Ele deve partir de volta à Brasília de noite.
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terça-feira, 21 de setembro de 2021
Pesquisa identifica pessoas com maior risco de Covid grave após vacinação
Investigadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, alertam para uma maior probabilidade de internamento e de óbito por Covid-19 em pessoas totalmente vacinadas que sejam imunocomprometidas, sofram de doenças neurológicas e de outras comorbidades.
Apesar, de se tratar de um fenômeno raro, a verdade é que mesmo indivíduos que tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19, e por isso mesmo se encontram totalmente imunizados, podem desenvolver a forma mais grave da doença. Sendo que nesses casos as pessoas sofrem, aquilo que foi denominado em inglês como, uma infecção 'breakthrough' - ou seja, quando alguém é infectado mesmo tendo tomado a vacina contra uma determinada patologia.
Como tal, reporta um artigo publicado na revista Galileu, pesquisadores da Universidade de Oxford identificaram quais os grupos de pessoas que apresentam um maior risco de internamento hospitalar e de morte após receberem as duas doses das vacinas formuladas contra o novo coronavírus SARS-CoV-2.
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Segundo um artigo científico divulgado no British Medical Journal, os cientistas analisaram os dados de mais de 6,9 milhões de adultos vacinados no Reino Unido, dos quais 5,2 milhões já haviam tomado as duas doses do imunizante.
Entre os voluntários, foram registradas aproximadamente duas mil mortes por Covid-19 e 1,9 mil internamentos, sendo que 81 óbitos e 71 hospitalizações aconteceram 14 ou mais dias após a aplicação da segunda dose.
"Este amplo estudo nacional de mais de 5 milhões de pessoas vacinadas com duas doses em todo o Reino Unido determinou que uma pequena minoria de pessoas permanece em risco de hospitalização e morte pela Covid-19", conta o coautor Aziz Sheikh, professor de Pesquisa e Desenvolvimento de Cuidados Primários na Universidade de Edimburgo, em comunicado emitido à imprensa.
De acordo com a revista Galileu, ao terem em conta elementos como idade, gênero, etnia e histórico de infecções pelo SARS-CoV-2, os pesquisadores concluíram que indivíduos imunossuprimidos que sofriam de VIH ou que haviam sido submetidos a um transplante de órgão ou medula óssea apresentam um risco superior de morrer por Covid-19 ou de necessitarem de internamento após estarem vacinados.
Adicionalmente, os cientistas detectaram que a propensão é igualmente mais elevada em pessoas que sofrem de doenças neurológicas, como demência e Parkinson, em residentes de lares de idosos e entre portadores de condições como Síndrome de Down.
Contudo, os investigadores de Oxford ressaltam ainda que o risco de contrair a doença após a segunda dose da vacina também depende de fatores como exposição ao vírus e a taxa de transmissão viral.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Frente Parlamentar debate situação da comunidade agrícola Gramorezinho no Plano Diretor
A Frente Parlamentar da Segurança e Soberania Alimentar da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (17), debatendo sobre como ficará a situação da comunidade do Gramorezinho dentro da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Essa comunidade da zona Norte da cidade é reconhecida pela produção de hortaliças de forma orgânica e compõe uma Área de Interesse Social (AEI), também prevista no Plano.
"Temos aguardado a revisão do Plano Diretor e nosso debate em torno da segurança alimentar passa pela regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA 9). Sabemos que lá há uma AEI e queremos esclarecer o que está previsto para garantir que o nosso cinturão verde seja preservado porque refletirá na produção da agricultura familiar local e em outros 'quintais produtivos' da cidade", explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente.
A reunião ocorreu em formato híbrido (presencial e virtual) com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Movimento dos Sem-Terra (MST), Emater/RN, professores, assessores parlamentares e entidades relacionadas à temática. A vereadora relembrou que seu mandato está acompanhando a ideia da criação de um parque na ZPA em questão, para oferecer lazer na área, evitar a ocupação irregular e garantir a proteção ambiental.
A professora Ruth Ataíde, do Departamento de Arquitetura da UFRN, disse que a criação desse parque precisa estar prevista no PDN. "É possível a implantação de um parque agrícola somente se parte da ZPA for convertida em unidade de conservação com essa função. É possível que, a partir da Câmara, esse diálogo avance e a gente reposicione a ideia para dar mais segurança", ressaltou.
A comunidade do Gramorezinho fica no bairro Lagoa Azul, onde mais de 100 famílias adotaram a agroecologia como forma de plantio, vivendo diretamente do cultivo de hortaliças e de sua comercialização. A integrante do MST e membro da comunidade, Francisca Pinheiro, contou sobre as experiências desse trabalho e como tem trazido benefícios para a coletividade e até para a saúde daqueles que executam a atividade. "Produzir nos espaços agroecológicos garante a alimentação saudável. Com a terra fértil, a gente produz muito, não dá conta de consumir e acaba comercializando também. Trazer o assunto para o debate leva essa visão para outros espaços que precisam estar nessa discussão de alimentação saudável, sem agrotóxico, isso é segurança alimentar", disse ela.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, pontuou que a regulamentação da ZPA 9 e das outras quatro ainda não regulamentadas estão dentro da revisão do PDN. "A proposta que chegará à Câmara passou por todos os conselhos municipais, discutida com toda a sociedade e não houve alteração, até o presente momento, em relação à ZPA 9. É uma proposta que a divide em três subzonas e uma dessas respeita a questão da vocação de produção e agroecologia urbana. Não impede que tenha ali atividades rurais, utilizando a área de preservação com a finalidade de segurança alimentar", garantiu o gestor.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo
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Vereadores de Natal participam de Fórum do Turismo Potiguar
Com objetivo de destacar o potencial da capital potiguar no turismo, os vereadores de Natal, participaram nesta sexta-feira (17), da 12ª edição do Fórum de Turismo do Rio Grande do Norte.
No encontro, a gastronomia, a cultura, o artesanato e as paisagens do Rio Grande do Norte foram expostos também na 7ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur).
Para o vereador e presidente da Comissão de Turismo da CMN, Hermes Câmara (PTB), a feira é importante para potencializar a atividade do turismo na capital potiguar. "Essa feira fortalece imensamente o turismo de Natal e do nosso Rio Grande do Norte. Temos na Femptur as belezas, potencialidades, as coisas boas de dezenas de municípios, o intercâmbio de lugares que, sem dúvida, só levarão a conquistar mais visitantes e, claro, fomentar o turismo e a economia. Como presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Natal, não poderia deixar de prestigiar e apoiar esse importante evento, e principalmente convidar a toda a população que venha conferir tudo de bom que Natal e os mais diversos municípios têm a oferecer aqui no Centro de Convenções”, ressaltou.
Também presentes na feira, os vereadores Felipe Alves (PDT) e Raniere Barbosa (Avante) destacaram o fortalecimento do turismo como fomentador da economia local. "O 12° Fórum de Turismo do RN e 7ª Feira dos Municípios são eventos tradicionais e se consolidaram no segmento. Aqui temos um espaço que busca fortalecer e valorizar a nossa principal atividade econômica", disse Felipe. "A principal atividade economica de Natal é o turismo e um evento como esse, a nível estadual, onde vários municípios trazem seus artesãos e artesanato para apresentar como é rico o Rio Grande do Norte, muito importante”, complementou o vereador Raniere Barbosa (Avante).
A feira é uma oportunidade de apresentar destinos regionais diferentes, produtos e serviços, além de mostrar que o estado é muito mais que só o turismo sol e mar. A expectativa é que até este final de semana, cerca de 3000 mil pessoas visitem o evento, que tem acesso gratuito. Cerca de 40 municípios participam da Femptur.
Fotos: Elpídio Júnior
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Jovem de 15 anos passa por cirurgia após tentar medir pênis com cabo USB
O incidente ocorreu em Londres, na Inglaterra e a identidade do jovem não foi revelada.
m adolescente de 15 anos teve de passar por um procedimento cirúrgico após ficar com um cabo USB preso na uretra enquanto tentava medir o seu pênis. O incidente ocorreu em Londres, na Inglaterra e a identidade do jovem não foi revelada.
O caso foi revelado pela revista científica “Urology Case Reports”. A publicação relatou que o menino tentou retirar o cabo sozinho, mas atacou com “as duas pontas penduradas em seu membro”. E após urinar sangue, ele procurou a ajuda dos pais que o levaram aos médicos.
O atendimento ocorreu no University College Hospital London, onde o garoto passou por uma avaliação urológica e foi decidido que ele precisaria passar por um procedimento cirúrgico aberto para a retirada do cabo da sua uretra.
Ainda de acordo com a publicação, a cirurgia foi dificultada pois o cabo estava com nós na face próximas da uretra peniana, mesmo assim os médicos conseguiram cortar parte do cabo e retirar as duas pontas do objecto. Após a cirurgia, o menino recebeu alta no dia seguinte.
"Não existiam evidências de transtorno psiquiátrico e a ‘medição’ foi apontada como a causa da inserção. Isso constituiu outro caso de curiosidade sexual resultando em uma emergência urológica desafiadora, gerenciada efetivamente com cirurgia aberta e sem complicações de curto prazo”, declarou a revista
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Para 76%, Bolsonaro deve sofrer impeachment se desobedecer a Justiça, diz Datafolha
Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar
GOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Durante o grande ato de cunho golpista que convocou para o feriado do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não iria cumprir quaisquer ordens judiciais do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Se ocorrer, isso constitui crime de responsabilidade, passível de processo de impeachment. Os brasileiros concordam majoritariamente com isso: para 76% deles, a abertura deve ocorrer se Bolsonaro fizer o prometido.
É o que mostra o Datafolha, em pesquisa nacional feita em 190 cidades com 3.667 eleitores de 13 a 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Acreditam que o presidente não deveria ser punido nessas circunstâncias 21% dos ouvidos, e 3% não souberam opinar.
Num dia em que participou de dois grandes protestos golpistas contra o Supremo (particularmente Moraes, o relator do inquérito das fake news que pode causar problemas para o presidente, sua família e apoiadores), Bolsonaro desfiou um rosário de ameaças.
Primeiro, em Brasília, disse que o presidente do Supremo, Luiz Fux, deveria enquadrar Moraes, sob pena de ver uma intervenção em seu poder. Em São Paulo, à tarde, exortou a desobediência judicial.
"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro na avenida Paulista.
São mais incisivos acerca do golpismo da fala os jovens de 16 a 24 anos (86% defendem o impeachment no caso), os mais pobres (82%) e, claro, aqueles que reprovam o presidente (94%).
Já são mais tolerantes com o desrespeito legal os mais ricos (32% não veem necessidade de um processo), empresários (39%) e, também de forma mais óbvia, os que aprovam o desempenho presidencial (59%).
O 7 de Setembro foi o auge de uma crise institucional provocada durante meses por Bolsonaro, e gerou reações. Inicialmente retóricas, elas ganharam corpo na forma de movimentação de atores políticos em torno da possibilidade de um impeachment.
Bolsonaro recorreu então ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que o ajudou a confeccionar uma nota de recuo em que não retirava a discordância de Moraes, mas dizia que suas palavras duras eram resultado do "calor do momento" e que o ministro era um "jurista e professor" (e não "canalha" que havia proferido).
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", disse Bolsonaro, para quem quis acreditar –basicamente o centrão, que sustenta o governo e tem as chaves da abertura de um processo de impeachment nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isso dito, é certeza na classe política que a moderação bolsonarista é transitória, ainda mais com o agravamento da situação econômica e o aumento da rejeição do presidente, como o Datafolha atestou, o que dificulta sua tentativa de reeleição no ano que vem.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Senador Jean avaliará as políticas públicas na implementação do 5G no Brasil
Sem previsão de quando será incluso na lista de nações com a tecnologia, país ainda aguarda parecer do TCU para realizar leilão
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), um requerimento de autoria do Senador Jean (PT-RN) para avaliar as políticas públicas de implementação da rede móvel 5G no Brasil, no ano de 2021. Segundo pesquisa da Viavi Solutions, o mundo já tem 65 países, totalizando 1.662 cidades, conectados à rede móvel 5G. O Brasil ainda não está na lista e nem tem previsão para que isso aconteça.
Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter enviado, em março, o edital do leilão de radiofrequência para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), somente no mês passado a agência reguladora terminou de encaminhar os esclarecimentos solicitados pela Corte para emitir seu parecer.
O TCU tem até 90 dias para concluir a avaliação. Só depois disso, o leilão será realizado. “O leilão para a implementação da tecnologia no Brasil será o maior leilão de radiofrequências já realizado no país e o maior para a tecnologia de quinta geração no mundo todo”, afirmou o Senador.
O parlamentar afirma que os efeitos econômicos que serão gerados com a implementação do 5G no Brasil são gigantescos. Estudo feito pelo IDC para o Movimento Brasil Digital (MDB) mostra que a implementação da tecnologia no país deve gerar cerca de US $ 22,5 bilhões em negócios entre segmentos B2B (business to business) até 2024.
"Lembramos que há uma disputa e interesse mundial pelo comércio da tecnologia 5G, já que os bloqueios feitos pelos Estados Unidos e por outros países europeus às empresas chinesas têm provocado uma verdadeira corrida para a substituição de tecnologias nessas nações", explica o Líder da Minoria no requerimento.
Saúde orienta suspensão de vacinação de adolescentes sem comorbidades
Salvador e Natal já mandaram parar a imunização nessa faixa etária
O Ministério da Saúde tirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de grupos cuja vacinação contra a covid-19 é recomendada. Por meio de nota informativa divulgada na noite desta quarta-feira, 15, a pasta pede que sejam vacinados só os adolescentes com comorbidades ou privados de liberdade. O uso da vacina da Pfizer nesta faixa etária foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parte das cidades, como Salvador e Natal, já mandou parar a imunização nessa faixa etária. Já a capital paulista, por exemplo, informou que não vai suspender. O governo federal não esclareceu qual será a orientação para quem já tomou 1ª dose.
Na nota, o ministério elenca seis pontos para justificar a decisão. O primeiro item diz que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda a imunização de crianças e adolescentes com ou sem comorbidades. Na verdade, não há orientação contrária da entidade internacional para a vacinação dessa faixa etária. A recomendação da OMS é para que os menores de idade só sejam imunizados depois que todas as pessoas dos grupos de maior risco estejam vacinadas. No Brasil, a vacina já foi ofertada a pessoas mais vulneráveis à covid, como idosos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas, como transplantados, pacientes de câncer, diabéticos, entre outros.
O documento do ministério, assinado por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirma que a maioria dos adolescentes sem comorbidades são assintomáticos ou apresentam poucos sintomas. No entanto, especialistas dizem que vacinar os mais jovens é uma estratégia importante para frear a transmissão do vírus.
O documento do ministério, assinado por Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirma que a maioria dos adolescentes sem comorbidades são assintomáticos ou apresentam poucos sintomas. No entanto, especialistas dizem que vacinar os mais jovens é uma estratégia importante para frear a transmissão do vírus.
Outro trecho da nota do ministério diz que "os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos". A vacina da Pfizer, único imunizante autorizado no Brasil para uso em adolescentes, já foi amplamente testada nessa faixa etária. Outros países como Estados Unidos, Chile, Canadá, França e Israel também usam a Pfizer em adolescentes.
Rosana Leite de Melo assumiu a pasta de Enfrentamento à Covid-19 após a saída de Luana Araújo, que ficou poucos dias no cargo. Ela era defensora da vacinação em massa, crítica do uso da cloroquina (remédio sem eficácia contra o coronavírus) e chegou a falar em pressão política do governo Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 15, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que há "excesso de vacinas" no Brasil, após uma série de Estados enfrentarem crise de abastecimento do imunizante da AstraZeneca.
Estados criticam decisão
Nésio Fernandes, secretário de Saúde do Espírito Santo e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na região Sudeste, disse, no Twitter, que a nota é "vaga" porque não suspende nem contra-indica a vacinação de adolescentes. Ele falou também que a competência para autorizar ou não o uso de imunobiológicos é da Anvisa.
De acordo com Fernandes, o Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram uma nota conjunta ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, pedindo um posicionamento ao órgão. Ele afirmou que o Conass não pediu a suspensão da vacinação de adolescentes ao ministério, mas a priorização da dose de reforço aos idosos.
Em nota, o governo de São Paulo disse lamentar a decisão do Ministério da Saúde, "que vai na contramão de autoridades sanitárias de outros países". "A vacinação nessa faixa etária já é realizada nos EUA, Chile, Canadá, Israel, França, Itália, dentre outras nações. A medida cria insegurança e causa apreensão em milhões de adolescentes e famílias que esperam ver os seus filhos imunizados, além de professores que convivem com eles", declarou a gestão do governador João Doria (PSDB).
O Estado disse ainda que "coibir a vacinação integral dos jovens de 12 a 17 anos é menosprezar o impacto da pandemia na vida deste público". "Três a cada dez adolescentes que morreram com covid-19 não tinham comorbidades em São Paulo. Este grupo responde ainda por 6,5% dos casos e, assim como os adultos, está em fase de retomada do cotidiano, com retorno às aulas e atividades socioculturais."
Em São Paulo, a vacinação de adolescentes começou no dia 18 de agosto. De lá para cá, foram imunizadas 2,4 milhões de pessoas, 72% do público, informou o Estado. "Infelizmente, e mais uma vez, as diretrizes do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde chegaram com atraso e descompassadas com a realidade dos estados, que em sua maioria já estão com a vacinação em curso."
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