SECRETARIA DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS

Natal (RN), 15 de julho de 2020.

O Governo do Estado está orientando artesãos e artesãs do Rio Grande do Norte a buscar oportunidades para reduzir os impactos danosos que a pandemia do novo coronavírus causou na economia afetando de forma acentuada a produção e comercialização da atividade artesanal no RN.

A orientação sobre as oportunidades para quem atua no setor é feita pelo Programa do Artesanato do RN (Proarte) da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Uma das formas encontradas pelo Proarte para ajudar a categoria no enfrentamento à crise gerada pela pandemia no setor artesanal é indicar as iniciativas disponíveis de financiamentos e auxílios como o benefício  Emergencial financeiro destinado a trabalhadores(as) informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e a renda emergencial mensal para trabalhadores(as) da cultura através da Lei Aldir Blanc.

O Proarte auxilia informando sobre as oportunidades e os caminhos para a obtenção dos recursos como o Programa de Crédito (CREDArtesantado) disponibilizado no site do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, o Mercado Azul do Sebrae.

Para ter acesso a esses programas é preciso que artesãos e artesãs estejam cadastradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) do PAB.

Quem não está inscrito deve fazer o pré-cadastro de artesãos individuais no Sicab no portal do PAB (www.artesanatobrasileiro.gov.br). Já as Associações e artesãos com a carteira vencida devem entrar em contato pelo telefone (9 8103-2379) ou e-mail (proartern@gmail.com) do Proarte para regularizar a situação.

WEBCOFERÊNCIA

Na última segunda-feira (13) o Proarte/Sethas e a Fundação José Augusto realizaram a webconferência “Lei Aldir Blanc e o Artesanato Potiguar”. Participaram as secretárias Sethas, Iris Oliveira (titular) e Josiane Bezerra (adjunta) e o presidente da FJA, Cipriano Maia, além da equipe do Proarte coordenada por Graça Leal.

Com mais de 60 participantes a reunião com gestores e artesãos discutiu a aplicação da Lei de Emergência Cultural no artesanato potiguar. “Foram abordadas as especificidades do segmento artesanal, como a existência da carteira do artesão e o acesso a editais. Na ocasião, os servidores da FJA elucidaram as dúvidas dos artesãos e os incluíram no grupo de discussão da aplicação da Lei Aldir Blanc no RN”, explicou o técnico do Proarte, Augusto Maux.

A lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, aprovada pelo Congresso e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê um auxílio de R$ 600 (seiscentos reais) em três parcelas para trabalhadores do setor cultural, que inclui a categoria de  artesãos(ãs) com cadastro noSistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) do PAB que no RN é coordenado pelo Proarte.

CESTAS

Por meio do Programa RN+ Unido, a Sethas já fez entrega de 400 cestas básicas para artesãos potiguares por meio de entidades representativas em Natal e municípios do interior, e vai  contemplar ainda artesãos com a arrecadação feita em live do arraial beneficente realizada  em junho em parceria com a Espacial Eventos.

A íntegra da Lei Aldir Blanc está disponibilizada no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) no link Documentos, aba Documentos. 

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