A qualificação de segurança e as medidas alternativas para a comunidade do Jacó será o tema da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal que ocorrerá amanhã, a partir das 9h, no plenário da casa legislativa.
A atividade acontece em caráter de urgência foi encaminhada após a visita dos membros da Comissão ao Jacó na última sexta-feira, 22. Na ocasião os vereadores puderam escutar os relatos dos moradores apontando a falta de diálogo com que a Prefeitura vem conduzindo o processo de desapropriação das casas. Mesmo sem interdição ou identificação de risco, algumas dessas pessoas foram intimadas pelo Poder Público a abandonarem seus imóveis.
"Com essa audiência queremos trazer para Câmara de Vereadoras/es de Natal o debate qualificado sobre a questão do Jacó, desmistificando vários temas como a necessidade de desapropriação de toda a área como única solução para combater as situações de risco. Os grupos de pesquisa e extensão da UFRN, que atuam na comunidade, são firmes em dizer que isso é um equívoco e que existem outras soluções que considerem a realidade social das pessoas que vivem naquele local", explica Divaneide Basílio (PT-RN), presidente da Comissão que também é composta pelos vereadores Ana Paula (PSDC), Ary Gomes (PDT), Eleika Bezerra (PSL) e Maurício Gurgel (PSOL).
Confirmaram presença na audiência representantes da Defensoria Pública e Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal, e os grupos Motyrum e Georisco, que estudam as situações de risco no Jacó há mais de três anos. As secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Semurb, e Trabalho e Assistência Social, Semtas, também foram convidadas para o debate.
Fotos: Vlademir Alexandre
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