Sesed enviou representante para o lançamento da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária.

Sesed enviou representante para o lançamento da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária, o ato foi realizado
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira, 12 de abril. A cerimônia contou com as presenças do
Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza, do Secretário Nacional de Segurança Pública,
General Guilherme Cals Teophilo Gaspar de Oliveira, do Embaixador do Japão no Brasil,
Akira Yamada e do Diretor de Assuntos Internacionais da Agência Nacional da Polícia do Japão,
Noboru Nakatani, entre outras autoridades. " A diretriz ora lançada trata-se de resultado conjunto das Unidades
Federativas do Brasil objetivando orientar, sistematicamente, boas práticas, com base em princípios, para o policiamento de proximidade.

A tipificação dos valores comunitários na Portaria Ministerial pode denotar estabilidade e continuidade para políticas
públicas nesse segmento.", disse Jefferson Lucio, Gestor Estadual de Assuntos Comunitários, da Secretaria de Segurança
Púbica e da Defesa Social.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - Sesed/RN enviou representante para o Lançamento da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária,

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - Sesed/RN enviou representante para o Lançamento da Diretriz Nacional de Polícia Comunitária, que aconteceu,no dia 12 de Abril, na cidade de Brasília, Distrito - Federal. "A temática do evento é de interesse do Rio Grande do Norte, que na atual gestão  efetivou a Subcoordenadoria de Assuntos Comunitários - SAC, cuja  missão é  fomentar o  associativismo nas comunidades, através da criação de conselhos,  e com isso viabilizar  o estreitamento dos  cidadãos com as políticas sociais de defesa social.", disse Jefferson Lucio, Gestor Estadual de Assuntos Comunitários.

Sesap investe em plano estadual de cirurgias eletivas

 O secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, participou nesta quinta-feira (11) da audiência pública na sede da Assembleia Legislativa com o tema “Saúde Pública – demandas reprimidas: cirurgias eletivas e emergenciais”. A audiência, proposta pelo deputado Getúlio Rego, reuniu diretores de hospitais do RN, secretários municipais de Saúde, a promotora da Saúde no Ministério Público Estadual, Iara Pinheiro, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN e do Conselho Regional de Medicina.

O objetivo da audiência foi discutir a atual situação das filas por cirurgias eletivas e emergenciais no estado em busca de soluções. O secretário Cipriano Maia fez um panorama da difícil situação na qual se encontra a Saúde no RN, destacando os problemas herdados da gestão anterior, como o passivo de cirurgias não realizadas, o congestionamento nos corredores de hospitais e a insuficiência de medicamentos e insumos.  

Cipriano discorreu, então, sobre as ações que vêm sendo empreendidas pela Sesap para o enfrentamento da atual crise, com foco no planejamento e gestão, vigilância e promoção em saúde e gestão do trabalho e da educação em saúde. Nesse sentido, o secretário ressaltou as medidas administrativas já realizadas, entre elas: garantir uma maior celeridade aos processos licitatórios que anteriormente se encontravam parados, acelerar obras de construção de leitos de UTI, melhorar as relações com fornecedores e prestadores de serviços, honrando pagamentos, revisar escalas e plantões eventuais, convocar cerca de 500 novos servidores e reorganizar a gestão do cuidado no âmbito hospitalar, por meio de uma nova organização do fluxo de atendimentos em cirurgia vascular, possibilitando o esvaziamento dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.

Com relação à situação das filas por cirurgias no estado, Cipriano informou que a Sesap está realizando um levantamento do quadro atual, para definir com precisão os números referentes às demandas reprimidas. Com base nesse levantamento, a gestão irá elaborar um plano estadual de cirurgias eletivas, respeitando critérios de prioridades e necessidades, na busca por garantir à população o acesso aos serviços.

Sesed e Banco Mundial visitam bairros de maior vulnerabilidade para possível implantação de projetos sociais

 

Em continuidade à missão de apoio à implementação do projeto integrado de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, representantes do Banco Mundial e da Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) realizaram visitas, nesta quarta-feira (10), aos bairros Lagoa Azul e Bom Pastor, escolhidos dentre os de maior vulnerabilidade de Natal.

 

No bairro de Lagoa Azul, o grupo reuniu-se com líderes comunitários e gestores do Centro das Artes e do Esporte Unificado (CEU) Moacy Cirne, no conjunto Nordelândia. O segundo espaço visitado foi no bairro do Bom Pastor. No local, funcionava uma creche coordenada pelo Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), e o Centro Comunitário. A reestruturação destes espaços, para a retomada do uso por parte da população, é considerada importante dentro do projeto de combate à violência.

 

O Coordenador de Programas para a Cidadania (CPCID) da Secretaria do Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Gesaías Ciríaco, referenciou as visitas como importantes para o desenvolvimento social dos bairros. “Para a implementação de possíveis projetos nestes locais, não adianta somente apresentarmos dados referentes à violência, realizar uma visita com os representantes do Banco Mundial é fundamental para mostrar a prática do problema e promover uma interação com a população, a qual lida prioritariamente com esse problema social”, afirmou.

Governo inicia parceria com IFRN para fortalecer ensino profissional no RN

O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores na tarde desta segunda-feira (01) na governadoria, norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado.

“Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima. Ela disse ainda que a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) vão ser fundamentais para os avanços da rede.

De acordo com o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o instituto apoiará no campo administrativo, financeiro e didático-pedagógico. Inicialmente seriam ofertados cursos de educação a distância, previstos para o próximo semestre, enquanto um projeto mais amplo é construído, envolvendo recursos financeiros, e programada oferta para 2020. “Em uma perspectiva de rede, construiremos um currículo que possa ser articulado entre as duas instituições, entre a oferta de educação básica e profissional, de tal forma que tenhamos as escolas num mesmo nível de formação profissional. Em uma outra perspectiva, mais ampliada, elas funcionarão como centros de inovação e desenvolvimento tecnológico e futuramente possam envolver outras entidades e atores que fazem a educação em nosso Estado”, frisou.

Também participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários Jaime Calado (Sedec), Getúlio Ferreira (SEEC) e Fernando Mineiro (Segai-RN); a secretária adjunta Márcia Gurgel (SEEC); a subcoordenadora Sayonara Rêgo (SEEC); a coordenadora Glaucia Pinheiro (SEEC); Sérgio França; o superintendente da Funcern, Jairo José dos Santos; o coordenador de comunicação da Funcern, Teotônio Roque e o professor Francisco das Chagas (IFRN). 

Fotos: Demis Roussos

Comissão da Câmara Municipal de Natal discute impactos da Reforma da Previdência

As mudanças propostas na lei da nova Reforma da Previdência que está em tramitação no congresso nacional foi tema de uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (01), na Câmara Municipal do Natal. O debate foi proposto pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e foi presidido pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que é a vice-presidente da Comissão. O encontro debateu os impactos que as alterações no pacote apresentado pelo governo federal irão influenciar na vida das pessoas com deficiência, principalmente no tocante aos limites e as possibilidades do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. De acordo com a vereadora, os assuntos discutidos serão encaminhados aos parlamentares da bancada federal do estado. “Nós vamos fazer uma nota da comissão e encaminhar para todos os parlamentares da nossa bancada, mostrando o posicionamento da população e deixando claro, que essa reforma não reflete as necessidades das pessoas com deficiência”, disse. 

O vereador Franklin Capistrano (PSB), durante seu discurso comentou sobre a falta de clareza do projeto e o impacto das mudanças na vida dos brasileiros. “Não sei o que a reforma vai fazer ou trazer. A população de um modo geral não está atenta. É preciso que haja transparência ao projeto. Os pontos primordiais ninguém conhece. O que será dos servidores, trabalhadores, das mulheres já aposentados?”, questionou.  Para o vereador Robson Carvalho (PMB) é um dever de todos debater o tema, para que não exista surpresa por parte da população. “Esse tema tem que ser debatido democraticamente nas casas legislativas de todo o país, já que é uma reforma que impacta diretamente na vida de todos. As pessoas precisam saber o que está passando no conteúdo dessa mudança, então precisamos enraizar as discussões e a presença das pessoas junto aos questionamentos necessários”, afirmou. 

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esteve presente na audiência. Para ele, as mudanças vão contra o que realmente é de necessidade e anseio da população brasileira. “Não é uma reforma, é um ajuste fiscal que põe na conta do trabalhador a reorganização das contas do governo. Queremos debater a ampliação da proteção social. Nós sabemos que as políticas públicas de proteção social não conseguiram atender a todos que possuem direito, especialmente no BPC, então não podemos reduzir os benefícios dos mais pobres e sim ampliá-los”, destacou.  O ex-ministro também elogiou o debate realizado no legislativo municipal. “As Câmaras Municipais devem realizar esse debate, a Câmara de Natal está de parabéns. O reflexo da reforma vai atingir diretamente as cidades, vai aumentar as desigualdades, vai aumentar a miséria nas cidades e isso vai bater na conta dos prefeitos e vereadores, pois é na cidade que a vida acontece. É preciso debater e se posicionar”, elogiou.

Representante da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte, Aníbal Luiz criticou a proposta da reforma e os impactos negativos que serão submetidas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no país. “O que está sendo apresentado vai a desencontro dos interesses dos deficientes e idosos, já que o BPC é para pessoas que precisam de renda para a sobrevivência. Com a nova reforma são colocados mais critérios e pré-requisitos entre eles, o da renda per capita, que atualmente é de até um quarto do salário mínimo e deveria ao menos passar para meio salário mínimo, para que os beneficiários possam ter a condição de poder tentar sobreviver com esse valor”, Aníbal.  

O diretor-presidente do Instituto da Previdência Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, explicou como serão as alterações para os deficientes dentro da nova proposta.  “Para o deficiente se criou os graus de deficiente, e se criou situações para a aposentadoria de deficiente. No caso daquele que contribui com a previdência, vai haver um aumento em até 35 anos de trabalho para o deficiente. O que depende do BPC não houve um impacto direto, mas quando o Governo pretende reduzir de um salário mínino para quatrocentos reais, ele acaba atingido, pois na hora que faltam recursos, quem mantém aquela pessoa ou idoso e que muitas vezes são os familiares, pais, filhos, netos, eles vão ter que arcar com a complementação dessa receita e muitos não possuem essa condição financeira”, explicou.  

Fotos: Elpídio Junio 

Texto: Kehrle Junior

A melhor micareta da Zona Norte

Dia 07 de abril...
A melhor micareta da Zona Norte... Com a concentração na rotatória da Av. Rio Doce com Av. Itapetinga...
Às 10 horas tem Mylla Karamelo e Silva Júnior aquecendo a concentração... E às 11:30 o Trio Du Rei puxado por Jaina Elne e Robson Paiva, segue em direção ao Plaza Casa Show... E no Plaza tem mais duas bandas, Art Perfil e Bira Nana Neném... Venha e adquira o seu abadá por R$ 30,00 Reais... Carro pipa refrescando os foliões durante o percurso... Vc não pode perder, adquira já o seu abadá e venha curtir duas festas.

Câmara vai debater alternativas para contenção de risco no Jacó

A qualificação de segurança e as medidas alternativas para a comunidade do Jacó será o tema da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal que ocorrerá amanhã, a partir das 9h, no plenário da casa legislativa. 

A atividade acontece em caráter de urgência foi encaminhada após a visita dos membros da Comissão ao Jacó na última sexta-feira, 22. Na ocasião os vereadores puderam escutar os relatos dos moradores apontando a falta de diálogo com que a Prefeitura vem conduzindo o processo de desapropriação das casas. Mesmo sem interdição ou identificação de risco, algumas dessas pessoas foram intimadas pelo Poder Público a abandonarem seus imóveis. 

"Com essa audiência queremos trazer para Câmara de Vereadoras/es de Natal o debate qualificado sobre a questão do Jacó, desmistificando vários temas como a necessidade de desapropriação de toda a área como única solução para combater as situações de risco. Os grupos de pesquisa e extensão da UFRN, que atuam na comunidade, são firmes em dizer que isso é um equívoco e que existem outras soluções que considerem a realidade social das pessoas que vivem naquele local", explica Divaneide Basílio (PT-RN), presidente da Comissão que também é composta pelos vereadores Ana Paula (PSDC), Ary Gomes (PDT), Eleika Bezerra (PSL) e Maurício Gurgel (PSOL).

Confirmaram presença na audiência representantes da Defensoria Pública e Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal, e os grupos Motyrum e Georisco, que estudam as situações de risco no Jacó há mais de três anos. As secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Semurb, e Trabalho e Assistência Social, Semtas, também foram convidadas para o debate.

Fotos: Vlademir Alexandre

Governadora institui novo uso à Casa do Estudante e homenageia Emmanuel Bezerra

A governadora Fátima Bezerra realiza um ato de repúdio aos 55 anos do Golpe Militar na manhã deste domingo (31), às 10h, na antiga Casa do Estudante, que a partir desta data terá o nome Emanuel Bezerra, em homenagem ao estudante que havia sido presidente da casa e foi morto após ser torturado brutalmente nos porões da ditadura, em 1973, acrescido a sua denominação original. O prédio - que é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal - será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria. “Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada. A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida. “Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou. Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual, tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa. A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma delegacia. Porém, foi instalado um Grupo de Trabalho com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos. O Governo do RN conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso dos 91 cômodos da casa.

Três primeiros meses do ano apontam redução nos números de CVLIs Comparação é feita com estatísticas dos últimos cinco anos

A secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta segunda-feira (01), dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias do ano de 2019, considerado o menos violento dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), os CVLIs em 2019 sofreram uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018, sendo registradas 371 ocorrências, 180 ocorrências a menos do que no ano anterior. Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.