A deputada federal Fátima Bezerra participou na manhã de hoje de uma reunião da Frente Parlamentar de Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Fátima, que assumiu ontem a presidência da Comissão de Educação e Cultura, colocou a CEC à disposição da Frente Parlamentar, que poderá usar o espaço físico da Comissão. “Vocês têm todo o meu apoio”, assegurou.
A deputada petista enfatizou a necessidade de a Frente lutar pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 150/03, que trata do financiamento da cultura. “Se não assegurarmos recursos, não conseguiremos tirar projetos do papel”, defendeu. Fátima Bezerra foi relatora do Plano Nacional de Cultura, transformado na lei 12.343/10.
Participaram da reunião, além de Fátima Bezerra, as deputadas Jandira Feghali (PCdo/RJ), Manuela D´Ávila (PCdo/RS) e Alice Portugal (PCdoB/BA) e os deputados Antônio Roberto (PV/MG), Jean Willys (Psol/RJ), Stepan Nercesian (PPS/RJ) e Tiririca (PR/SP). Fátima Bezerra disse que era muito positiva a participação desses dois deputados na Frente. “Vocês trazem a experiência de quem faz cultura”, pontuou.
O relançamento oficial da Frente Parlamentar de Cultura será na manhã do dia 30 de março, data em que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, estará na Câmara dos Deputados para participar de audiência na Comissão de Educação e Cultura.
Deputados felicitam Fátima Bezerra pela presidência da Comissão de Educação
A deputada federal Fátima Bezerra tomou posse ontem (16/3) de manhã como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. No seu primeiro discurso, ela enfatizou a importância da comissão para o desenvolvimento da educação brasileira, principalmente este ano, quando está em discussão o Plano Nacional de Cultura (2011-2010). “Além das mais de 600 proposições que tratam de temas como o Prouni, Fies, direitos autorais, vale-cultura, educação infantil, entre outros, teremos um grande desafio este ano que é o PNE”, afirmou.
Fátima Bezerra anunciou que mesmo com a criação da Comissão Especial para debater o PNE, a Comissão de Educação e Cultura fará um debate de forma conjunta. "Jamais deixaremos de acompanhar e contribuir com este debate, até mesmo pela sua importância. O PNE vai estabelecer as metas e diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos. Esta comissão não abrirá mão do protagonismo deste debate", destacou.
Ela também adiantou que vai convidar todos os atores envolvidos no processo de discussão do futuro da educação brasileira para debater o PNE. "Vamos convocar todas as entidades ligadas à educação, sindicatos, professores, Ministério da Educação, estudantes e todas as secretarias estaduais e municipais de educação do país para este debate", afirmou. No entendimento de Fátima Bezerra, a Comissão Especial deve ser formada, majoritariamente, por deputados da Comissão de Educação e Cultura.
No seu discurso, Fátima Bezerra enfatizou a importância da comissão que passou a presidir. "Seguramente, esta é uma das comissões temáticas mais importantes desta Casa, porque passam por aqui todos os debates relativos à educação brasileira e à cultura, que são indispensáveis para a valorização da riqueza cultural brasileira", enfatizou.
Valorização
A eleição de Fátima Bezerra para a presidência da Comissão foi muito elogiada pelos integrantes da Comissão. “A deputada Fátima tem uma vida inteira dedicada à melhoria da educação brasileira. Sem dúvida, ela representará a educação com a dignidade e a importância que o tema merece. Todos nós sabemos do seu compromisso com a educação e tenho certeza que fará um excelente trabalho este ano”, elogiou o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), que presidiu a Comissão no último ano.
“Você é representante de uma geração de educadores que enfrentou a ditadura militar para criar entidades de classe dos trabalhadores em educação. Uma geração que há décadas luta pela qualidade da educação brasileira. Fico feliz em vê-la ocupar essa cadeira”, afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). “Tê-la como presidente da Comissão de Educação e Cultura nos dá a segurança que vamos avançar na defesa da educação brasileira”, pontuou o deputado Newton Lima (PT/SP).
“Fátima, a sua eleição é o reconhecimento do trabalho tenaz e persistente que você sempre fez em defesa da educação”, completou o deputado Ivan Valente (Psol/SP). O deputado Ságuas Ribeiro (PT/MT) enfatizou o fato de uma mulher ocupar a presidência da Comissão de Educação. “Apesar de o magistério ser exercido majoritariamente por mulheres, são poucas as que chegaram à presidência dessa comissão”, pontuou. Ságuas também elogiou o empenho de Fátima Bezerra na luta para que o Piso Nacional dos Professores seja respeitado.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) garantiu que a nova presidenta da Comissão de Educação e Cultura pode contar com ela “para o que der e vier” e lembrou que os deputados escolhem fazer parte dessa comissão por amor à causa. “Aqui não funciona o lobby e, sim, o compromisso com a educação”, disse. “Quem escolhe esta comissão é por que fez a opção de vida pela educação”, completou o deputado Pedro Uczai (PT/SC).
Financiamento da Educação
Para o deputado Pedro Uczai, é importante que a Comissão de Educação e Cultura discuta o financiamento educacional. “E temos de fazer isso nas discussões em torno do Plano Nacional de Educação”, defendeu. O financiamento da educação também foi tema dos discursos dos deputados Newton Lima e Paulo Rubem Santiago. Para a deputada Fátima Bezerra essa é uma questão muito importante, que precisa ser enfrentada e debatida.
Ao final da sessão de hoje, a deputada Fátima Bezerra anunciou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, estará presente na próxima sessão da Comissão, na quarta-feira da semana que vem, dia 23. Na semana seguinte, a secretária de Cultura, Ana de Hollanda, é quem falará para os deputados da Comissão. Fátima Bezerra também anunciou que vai pleitear ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que a Comissão Especial que analisar o PNE seja formada, em sua maioria, por deputados oriundos da Comissão de Educação e Cultura.
A eleição e posse de Fátima Bezerra como presidenta da Comissão de Educação e Cultura foi acompanhada por representantes de várias entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Fasubra, a Une, o Ubes, Abruc, entre outras. Quem também prestigiou a posse foi o reitor da UFRN, Ivonildo Rego.
Após a solenidade de posse, a deputada Fátima Bezerra recebeu do presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Yann Evanovich, um quadro com uma foto do educador Paulo Freire, e com a uma frase dele "o mundo não é, continua sendo".
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