Pré-Sal deve ser usado em benefício da nação, defendem petistas

Pré-Sal deve ser usado em benefício da nação, defendem petistas


Parlamentares da bancada do PT na Câmara defenderam ontem, no Plenário da Câmara, mudanças profundas na Lei do Petróleo (9.478/97), que estabelece as atividades de exploração do petróleo no País. As mudanças, afirmaram, devem considerar o princípio de que todas as riquezas derivadas do pré-Sal pertencem à nação brasileira devendo, portanto, serem convertidas em desenvolvimento social e econômico. Os petistas, que participaram de Comissão Geral para debater o tema, também criticaram os defensores da CPI criada no Senado para investigar a Petrobras.

Sobre a nova lei o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o Brasil está diante de uma grande oportunidade de desenvolvimento, cabendo ao Congresso Nacional entregar ao País uma legislação que assegure à população os benefícios obtidos a partir das suas riquezas naturais. “O mundo mudou e estamos vivendo um debate ideológico neste momento. Foi exatamente este processo que, no passado, comandou as privatizações no Brasil. O País tem a oportunidade de dar um salto gigantesco com essa descoberta no pré-Sal, mas isso dependerá de uma boa gestão destes recursos”, defendeu.

Para o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o debate central neste momento, é exatamente o novo marco regulatório para o setor e não a pauta da oposição, que insiste investigar a Petrobras. “Temos que discutir o petróleo e não mais uma CPI, que tem gerado poucas contribuições para o País. O principal desafio é encontrarmos mecanismos para assegurar desenvolvimento e tecnologia com o pré-Sal”, afirmou.

Credibilidade – O deputado Luiz Alberto (PT-BA), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, ressaltou a credibilidade da Petrobras e reiterou o interesse do governo em assegurar que os recursos do pré-Sal sejam usados em benefício da nação. Ele também criticou a oposição e disse que é incoerente que uma das empresas mais bem cuidadas e auditadas do Brasil seja objeto de uma CPI.

Na avaliação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), a preocupação com a soberania nacional deve ser uma das principais diretrizes no novo marco regulatório para o setor. “No momento em que se discute o novo marco, é importante considerar alguns pontos. Não podemos nos limitar apenas à discussão fiscal. É uma questão de soberania nacional, do controle sobre o principal ativo do pré-Sal”, disse.

Desmistificação – O representante da Federação Única dos Petroleiros, João Antonio de Moraes contestou as ponderações feitas em Plenário por parlamentares da oposição, que atribuíram o sucesso da Petrobras à quebra de monopólio do petróleo, no governo Fernando Henrique Cardoso. “A descoberta do pré-Sal não é resultado da quebra do monopólio do petróleo e, sim, da eficiência da Petrobras. Se o Brasil se encontra hoje em uma condição singular para enfrentar a crise, se deve ao povo brasileiro que resistiu ao modelo de privatização do governo FHC”, avaliou.



Brasil produzirá 4 milhões de barris/dia e vai gerar 1 milhão de empregos com pré-Sal
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella, disse que o pré-Sal fará com que o país amplie a produção dos atuais 2 milhões de barris de petróleo por dia, para 4 milhões de barris em 2020. O aumento na produção, de acordo com o diretor, também resultará na geração de cerca de 1 milhões de empregos, diretos e indiretos. A afirmação foi feita ontem, durante Comissão Geral no Plenário da Câmara, para discutir a política de exploração das reservas de petróleo na camada do pré-Sal, descobertos pela Petrobras em 2007.

“O petróleo continuará sendo, na matriz energética mundial, um componente extremamente importante no suprimento energético dos países. Este montante será possível, devido às nossas descobertas no pré-Sal, que serão plenamente exploradas a partir de 2011, 2013”, afirmou Estrella. Segundo ele, atualmente já existe uma sonda teste instalada no pré-sal que produz entre 20 e 30 mil barris de petróleo por dia. O principal objetivo do experimento é fornecer dados que serão utilizados para as futuras explorações.

A previsão, de acordo com o diretor, é de que em dezembro deste ano seja instalada a primeira plataforma piloto na região de Tupi, com capacidade para extrair 100 mil barris de petróleo e outros 4 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. “Com este significativo incremento da produção de gás no mercado brasileiro esperamos, em 2011, produzir cerca de 70 milhões de metros cúbicos de gás por dia, o suficiente para suprir as necessidades do mercado nacional”, explicou Estrella. Um dos grandes diferenciais para este novo momento de petróleo no País, segundo Estrella, é o baixo risco oferecido pelo pré-sal.

Desafios - Toda esta riqueza, de acordo com o executivo, exigirá grandes investimentos em tecnologias de automação e representa um grande desafio para a engenharia nacional. “Estamos muito longe da costa brasileira. Temos que investir em novos instrumentos e encontrar soluções, por exemplo, para o problema do alto índice de corrosão dos equipamentos. Estamos diante de um enorme desafio da engenharia brasileira”, afirmou.

O desafio é grande, no entanto, na avaliação do diretor, a Petrobras está preparada. “É uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico no país, mas que exigirá soluções inovadoras e, com certeza, a Petrobras tem hoje condições de fazer esta exploração. Para isso, teremos que produzir um conjunto de equipamentos até 2020. Equipamentos de maior parte, que hoje são importados, terão obrigatoriamente, que ser produzidos no Brasil”.



Marco regulatório para pré-Sal chega à Câmara em agosto
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-Sal deve ser enviado à Câmara dos Deputados até agosto.

Durante Comissão Geral da Câmara que discutiu o tema, Lobão disse que, com as descobertas recentes, o Brasil terá reservas suficientes para 40 anos e poderá fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).


BNDES vai financiar expansão da cadeia produtiva de petróleo
O BNDES vai financiar expansão da cadeia produtiva de petróleo. O assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rafael Oliva Augusto, afirmou que o banco pretende financiar a expansão da cadeia produtiva de petróleo e gás na medida que caminharem os investimentos no pré-Sal. Segundo ele, seriam necessários aproximadamente 5 bilhões de dólares (cerca de R$ 9,8 bilhões) para completar a cadeia de investimento.

"O banco enxerga a perspectiva de grande número de investimentos com uma enorme oportunidade de ampliação e fortalecimento competitivo da indústria e de desenvolvimento científico", afirmou o assessor, durante Comissão geral na Câmara que discute a política de exploração do pré-Sal.

Augusto informou que o BNDES definiu diretrizes para conduzir o desenvolvimento de uma política industrial para o petróleo. Essas diretrizes incluem o desenvolvimento de estaleiros competitivos internacionalmente, o fortalecimento da engenharia nacional e a atração de empresas estrangeiras para parceria com fornecedores nacionais, entre outras.