Jucimeri Silveira, professora de Direitos Humanos e Políticas Públicas, fez a afirmação na reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste
O programa Auxílio Brasil do governo federal acaba com o Bolsa Família, diz professora do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), Jucimeri Isolda Silveira, em palestra da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste ocorrida hoje à tarde na Centro de Convenções de Natal, dentro da programação de lançamento do Programa Nordeste Acolhe pelo Fórum de Governadores do Nordeste.
Nesta quinta-feira, 26, a Câmara Técnica de Assistência Social segue com a reunião de secretária(o)s de Assistência Social do Nordeste com o tema “Compartilhamento das experiências dos Estados para implantação do Nordeste Acolhe”.
Coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste e secretária da SETHAS RN, Iris Oliveira lembra que em julho de 2021 a Câmara Temática apresentou à governadora Fátima Bezerra e à Assembleia do Consórcio Nordeste o Plano de Ação denominado Pacto Social pelo Nordeste.
Depois de aprovado o Plano, a Câmara Temática, liderada pela governadora Fátima Bezerra, apresentou a proposta de criação do Programa Nordeste Acolhe. A governadora acolheu a proposta e na sequência, o Fórum de Governadores aprovou a criação do Programa lançado hoje em Natal com a presença de governadores e da governadora.
Iris Oliveira ressalta que o momento é significativo por expressar o compromisso dos governadores e da governadora e dos gestores da região Nordeste com a ampliação da proteção social dos órfãos da Covid-19.
SEM DIÁLOGO
Professora do curso de Serviço Social da PUC-PR, Jucimeri Silveira destaca que o Programa Auxílio Brasil foi criado pelo governo federal sem qualquer diálogo com os gestores, conselhos da política de assistência social e as outras políticas envolvidas como é o caso da educação. “É um programa que acaba com o Bolsa Família que tinha uma estratégia experimentada e (bem) avaliado internacionalmente e que trouxe efeitos muito positivos como a redução da mortalidade infantil”, assinala.
O Bolsa Família também ampliou a escolaridade no Brasil, o acesso à educação e à saúde e o mais importante: avançou no cumprimento dos objetivos do milênio porque reduziu de forma significativa a extrema pobreza no país, avalia Jucimeri Silveira. “O Bolsa Família, na nossa concepção, deveria ser ampliado”.
O Auxílio Brasil, ao contrário, reduz a sua abrangência já que o governo federal está falando em atender 17 milhões de famílias e hoje há 39 milhões de famílias no auxílio emergencial, compara a professora. “Não poderíamos estar lidando com uma situação como se não estivéssemos no meio de uma pandemia. O governo (federal) deveria ter ampliado o Bolsa Família, garantido recursos porque também não há recursos garantidos para o Auxílio Brasil”.
Ela analisa que o Auxilio Brasil é um programa de difícil execução que traz uma série de auxílios pontuais e que não faz aquilo que é mais importante em um programa de transferência de renda em qualquer lugar do mundo: transferir recursos para reduzir a pobreza e extrema pobreza de maneira rápida, com critérios simples e de forma integrada com estados e municípios fortalecendo a rede de serviços.
Participaram da reunião da Câmara Temática:
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; Secretária(o)s: Iris Oliveira, do Rio Grande do Norte; Lucivanda Rodrigues, de Sergipe; Joelson Rodrigues, secretário executivo de Pernambuco; Francisco Ibiapina, secretário-adjunto do Ceará; Margarete Cutrim, secretária-adjunta do Maranhão. Online: Fabiana Rodrigues, secretária de Alagoas; Cinthia Grillo, secretária do Espirito Santo; Rosângela Sousa, representando o Piauí; subsecretária do Consórcio Nordeste, Maria Fernanda Rodrigues.
PROGRAMAÇÃO
25/08
11h00 – Lançamento do Programa Nordeste Acolhe.
13 às 15h00 – Almoço
15 às 17h30 - Reunião da Câmara Temática da Assistência Social.
15 às 16h00 – “Auxílio Brasil” e os seus impactos na região Nordeste, sobretudo no acesso da população em situação de pobreza e extrema pobreza à proteção social não contributiva.
Expositora – Profa. Dra. Jucimere Isolda Silveira
16h00 – Debate
17h00 - Encaminhamentos
Participantes: secretárias e secretários dos 09 estados e convidados.
Formato: Híbrido
26/08/2021 – Auditório Dona Militana
10h30 às 12h00 - Reunião da Câmara Temática da Assistência Social.
Tema: Programa Nordeste Acolhe
09h00 – Abertura: Dra. Íris Maria de Oliveira
09h:15 – Compartilhamento das experiências dos estados diretrizes para implantação do Programa Nordeste Acolhe nos Estados.
11h00 – Encaminhamentos
12h:00 - Encerramento
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