segunda-feira, 28 de maio de 2012

Artigo: "Reencontro com a verdade histórica", por Fátima Bezerra


Fátima Bezerra 

O dia 16 de maio entrou para a história como mais um dia marcante na história da democracia brasileira. Era uma quarta-feira, quando a primeira mulher eleita para presidir o Brasil instalou a Comissão da Verdade, responsável por resgatar dos porões da história as violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro e torná-las públicas, para promover o reencontro de nosso povo com sua história.

Não poderia deixar de ser um momento de muita emoção para nós, mulheres e militantes do Partido dos Trabalhadores. Ver a presidenta Dilma Rousseff, que no início de sua juventude enfrentou bravamente a ditadura militar e por isso foi presa e torturada, instalando a Comissão da Verdade e reafirmando a importância do pacto político construído em benefício da verdade histórica, provocou em nós um misto de emoção e alegria. Emoção por testemunhar mais uma vez a ousadia, a força e a convicção daquela que foi escolhida pelo PT e pelo povo brasileiro para aprofundar as conquistas do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Alegria por saber que estamos vencendo mais uma etapa importante na longa estrada da redemocratização brasileira.

O pacto político que conseguimos construir no Congresso Nacional não foi o pacto do revanchismo, não foi o pacto que busca transportar para o presente os terríveis conflitos do passado. Neste sentido merece homenagem uma outra mulher, que cumpriu um papel fundamental para mobilizar os agentes políticos e a sociedade civil em torno da temática dos direitos humanos, que é a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Ela chegou a sofrer represálias por defender que as famílias das vítimas de violações praticadas pelo Estado buscassem justiça, mas em nenhum momento se intimidou, afinal, é direito de todas as famílias de mortos e desaparecidos buscarem a punição dos responsáveis pelo desaparecimento e pela morte de seus entes queridos. Esse direito não foi usurpado pelo pacto político construído no Congresso Nacionalno momento em que aprovamos a Comissão da Verdade. A Comissão tem o objetivo de resgatar a memória e a verdade histórica, mas o povo brasileiro continua tendo o direito de buscar justiça.

Finalmente, faz-se necessário ressaltar a importância de outra lei, que complementa o sentido da Comissão da Verdade e representa um profundo aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à transparência das ações dos três poderes constituídos. A Lei de Acesso à Informação é tão importante quanto a Comissão da Verdade. Juntas, inauguram um novo caminho para consolidar a democracia no Brasil, pois não existe democracia sem verdade, sem transparência e sem controle social.

Aceitemos o convite da presidenta Dilma a todos os brasileiros. "Trabalhemos juntos para que o Brasil conheça e se aproprie (...) da totalidade de sua história." A força escondeu a verdade, a tirania impediu a verdade de circular livremente, o medo adiou a verdade, mas o tempo da verdade chegou.

Fátima Bezerra é Professora e deputada federal(PT/RN) 
Fonte: Diário de Natal

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