Dados consolidados do conjunto de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que não passa de disputa política rasteira, na definição do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) , a ladainha da oposição denunciando que várias obras do PAC estão com execução lenta.
Balanço divulgado pelo Comitê Gestor do PAC mostra que são totalmente infundadas as versões difundidas pela oposição.
Os números apontam que o cronograma de execução das obras do programa iniciado em 2007 pelo governo Lula é vigoroso e que as ações concluídas até 31/12/2009 correspondem a R$ 256,9 bilhões, o que significa 40,3% dos R$ 638 bilhões de investimentos previstos para o período 2007-2010.
Os dados desmentem levantamento de uma ONG, que utiliza uma metodologia questionável e conveniente à oposição, ao optar por calcular o percentual de realização em função do número de empreendimentos e não em função do montante dos recursos envolvidos. São mais de 13.500 obras no âmbito do PAC, obras pequenas, orçadas em alguns milhares de reais sendo executadas paralelamente a obras de bilhões de reais.
Este é o PAC. Um conjunto amplo de ações, que está transformando o país em um grande canteiro de obras, mudando a face do país, como observa o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Não se pode, por exemplo, atribuir o mesmo peso a uma obra como a usina hidrelétrica de Jirau, R$ 9,3 bilhões, e a uma obra de saneamento em uma pequena comunidade rural no valor, por exemplo, de R$ 300 mil, embora ambas sejam necessárias ao desenvolvimento do país.
Portanto, o critério mais adequado para avaliar o desempenho do PAC é o volume de recursos e não a quantidade de obras, frisa o deputado André Vargas (PT-PR).
Outra ação do governo que vem gerando mais uma disputa política rasteira é a gritaria da oposição criticando o PAC 2 por ter incluído financiamentos habitacionais para pessoas físicas no conjunto de obras do PAC. É preciso lembrar à oposição que as ações dirigidas à indústria da construção civil contribuíram - e muito - para o recorde de geração de empregos neste ano. Esta política é continuidade do PAC 1 e mostra mais um fator que diferencia o governo Lula do de FHC: o montante destinado ao setor subiu de R$ 5,7 bilhões em 2002, último ano do segundo mandato de FHC, para R$ 44 bilhões em 2009, fruto de decisão estratégica do governo Lula que redirecionou recursos da poupança, conforme mudanças operadas pelo Conselho Monetário Nacional, conforme lembra o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE).
A função desses financiamentos no crescimento do país é fundamental, pois além dos imóveis novos, incentiva também o mercado de imóveis usados e o de reformas. Esse movimento é essencial para o crescimento do mercado imobiliário, com enorme repercussão em toda a cadeia do setor, movimentando a economia, com geração de empregos e renda.
O PAC tem um legado extremamente positivo, pois incentivou o investimento privado e público em infraestrutura, garantindo condições para o crescimento econômico do país, e permitindo a manutenção do ritmo do crescimento nacional, quando outros países vivem o fantasma da estagnação. Com isso, a participação dos investimentos no total do PIB saltou de 16,4% em 2006 para 18,7% em 2008. Na prática, o PAC representou a retomada do planejamento da infraestrutura e de importantes investimentos paralisados. Deu também início a novos investimentos estruturantes e priorizou outros em áreas há muito abandonadas.
Como enfatiza Fernando Ferro, o PAC é um exemplo da vitória do governo Lula frente a FHC não apenas como parte dos números da economia e dos indicadores sociais nele contemplados. "O PAC representa também o avanço na consolidação
dos espaços da democracia , já que foi elaborado a partir de contribuições de lideranças populares e empresariais, representadas no Conselho de Desenvolviemnto Econômico e Social (CDES) e nas conferências setoriais, inovando na forma de governar e consolidando instrumentos de democracia direta".
Incentivou-se e aumentou-se a parceria com estados e municípios, independentemente da cor partidária. Empresários, trabalhadores e governo partiram firmes e juntos para construir o combate à crise, como, por exemplo, no recorde de financiamento e desembolso do BNDES. Em 2002, o banco desembolsou R$ 37 bilhões e aprovou financiamentos da ordem de R$ 41 bilhões; em 2009, com o PAC, os mesmos valores saltaram para R$ 137 bilhões e R$ 170 bilhões, respectivamente. O PAC potencializou o crescimento e preparou o Brasil para um ciclo mais longo. Desde o inicio do programa, em 2007, a taxa média de crescimento do PIB foi de 4,2%, mesmo com a grave crise mundial de 2009, que trouxe reflexos à economia brasileira, embora com menor impacto em relação a outros países. Para efeito de comparação, basta lembrar que no último mandato de FHC (1999-2002), a taxa média de crescimento do PIB foi de 1,7%. Este é o Brasil que emerge em 2010, um país com crescimento vigoroso, criando milhares de empregos, aumentando os salários, distribuindo renda, promovendo a inclusão social, enfim, crescendo de maneira sustentável.
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