PT lança a "Federação Brasil da Esperança", junto ao PV/RN e PCdoB/RN

O PT RN lança a Federação Brasil da Esperança do RN, junto ao PV e PCdoB, nesta terça-feira, 21, na sede do Diretório do PTRN. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do PT Estadual Júnior Souto; do presidente estadual do PCdoB Divanilton Pereira e do presidente do PV Milcklei Leite. Segundo Divaneide, que é presidenta do Partido dos Trabalhadores na capital, esse é um momento de muitos desafios. "A gente tem um compromisso em defender o nosso Estado do fascismo e de defender a reeleição da governadora Fátima, e tudo isso construído coletivamente", falou a presidenta.

Vereadores de Natal aprovam isenção de ISS para o sistema de transporte coletivo

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma matéria encaminhada pelo Executivo que concede isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) aos transportes alternativos e empresas de ônibus que operam o transporte público da capital potiguar. Os parlamentares apresentaram 12 emendas, sendo 9 aprovadas e encartadas na redação final. De acordo com o vice-líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (Avante), a intenção da Prefeitura ao formatar o projeto é impedir que as tarifas do transporte coletivo de Natal sejam reajustadas. "Votamos hoje a isenção do ISS para os transportes. No entanto, só terá direito a esta isenção as empresas que não praticarem aumento tarifário. Isso constitui uma conquista para o trabalhador, pois a passagem dos ônibus e alternativos é uma das coisas que mais pesa no bolso". Entre as emendas aprovadas, destaque para a de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) que garante o sistema de GATS (catraca e bilhetagem) nos alternativos e a manutenção da tarifa social e gratuidades a estudantes e idosos. "A medida é importante porque a tarifa social não está sendo cumprida pelo Seturn. Então, a emenda obriga que as operadoras respeitem os direitos dos usuários, além das outras gratuidades previstas nas leis municipais", defendeu. Pelo oposição, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) se posicionou de forma contrária ao projeto. "Não acho razoável oferecer isenção de impostos para um sistema que nos últimos anos promoveu uma verdadeira precarização do transporte público. Diariamente recebo apelos da população que sofre com ônibus sucateados e falta de linhas. Tentamos inserir emendas para melhorar a proposta, como o retorno dos 100% da frota. Mas não houve consenso com a bancada do governo". Já o vereador Klaus Araújo (Solidariedade), vice-presidente da Casa, considerou importante a aprovação do projeto para a cidade. "Trata-se de uma iniciativa que chega para beneficiar a população que precisa do serviço de transporte coletivo, haja vista que vai barrar qualquer possibilidade de aumento nas tarifas. Portanto, estamos protegendo as pessoas de novas perdas financeiras num momento difícil como o que vivemos", pontou ele, que apresentou emenda estendendo até 2023 a isenção atrelada ao não aumento da tarifa, aprovada pelo plenário. Também recebeu parecer favorável, em segunda discussão, uma matéria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBT, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de junho, no âmbito do Município. "O Dia do Orgulho LGBT também é um reforço para lembrar a todas as lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, e pessoas de outras identidades de gênero ou sexualidades que todas e todos devem se orgulhar de sua sexualidade e gênero", justificou a parlamentar. Por fim, foi acatado em discussão única um projeto de resolução de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) sobre a substituição da nomenclatura “Portadores de Deficiência” para “Pessoa com Deficiência” no âmbito da Câmara Municipal de Natal. "Desta forma, a modificação de nomenclaturas anteriormente utilizada para definir a Pessoa com Deficiência, deve ser substituída em todos os documentos de identificação e informativos, projetos de lei, emendas parlamentares, requerimentos, ofícios e memorandos, corrigidos em sua totalidade. Pessoas com deficiência passam a ser o termo correto", concluiu Tércio. Texto: Junior Martins Foto: Elpídio Júnior -- Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM Telefone: (84) 3232.9426 Site: www.camaramunicipaldenatal.com.br/ Facebook: www.facebook.com/camaranatal Instagram: @camaranatal Twitter: @camaranat

Natal pode ter Dossiê de Mulheres que aponta indicadores sociais

Que as mulheres são maioria no Brasil nós sabemos, mas esse número ainda não é refletido em políticas públicas voltadas ao segmento por diversos fatores sociais e históricos. Um deles é a falta de representatividade em casas legislativas de todo o país. Em Natal, essa fragilidade pode ser diminuída a partir da proposição da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que aprovou na Câmara Municipal, na última quinta-feira, 9, o Projeto de Lei que cria um "Dossiê de Mulheres". O texto da matéria desperta para a necessidade de um arcabouço que registre os indicadores sociais sobre o gênero na cidade. A partir dele, as políticas públicas poderão ser desenhadas com a real necessidade e demanda da parcela feminina, em direitos como educação, saúde e serviços relacionados; estruturas econômicas e acesso a recursos sociais. A autora do PL, Divaneide, explica que há um longo caminho a ser percorrido em direção à igualdade de gênero, ou seja, um cenário em que homens e mulheres gozem dos mesmos direitos e oportunidades em todas as dimensões. "É fundamental mostrar a transversalidade que abarca a agenda das mulheres e das desigualdades de gênero. A partir dessa iniciativa, a gente quer tornar efetiva a política que vá ao encontro da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, uma meta a ser alcançada em diversas frentes para um desenvolvimento sustentável. Isso é sobre nossas vidas" declarou a parlamentar, que também é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Casa. -- Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN) Assessoria de Comunicação (84) 3033-1503 Vitor Pimentel - (84) 99831.3393 Bruna Torres - (84) 98814.0302

157° aniversário da Batalha do Riachuelo é celebrado com solenidade na Câmara de Natal

Durante uma sessão solene nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal, por iniciativa da vereadora Camila Araújo (União Brasil), celebrou o 157º. aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. A batalha é considerada pelas Forças Armadas como a mais importante ocorrida durante a Guerra do Paraguai entre os anos de 1861 a 1865, em que a Marinha brasileira saiu vitoriosa. Na solenidade, foi feita a entrega ao almirante André Moraes Ferreira, comandante do 3° Distrito Naval, de diploma pelos relevantes serviços prestados à capital potiguar. Ao fazer uso da palavra, a vereadora Camila Araújo lembrou que o dia 11 de junho, data da Batalha do Riachuelo, constitui um marco em homenagem à Marinha brasileira. "Nesta data magna, estamos com o sentimento de profunda gratidão aos marinheiros que de forma heróica e corajosa dedicaram suas vidas naquele embate decisivo que contribuiu para a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai", declarou a parlamentar. “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever” – essa foi a mensagem transmitida para a frota brasileira pelo então comandante da Marinha no dia da Batalha do Riachuelo, almirante Barroso, recordou o almirante André. "Aquele dia entrou para a história gloriosa da Marinha pelos exemplos de perseverança e sacrifício dos nossos heróis pela pátria. Portanto, devemos sustentar o fogo até o fim porque a vitória é nossa! Este lema deve servir, inclusive, de incentivo e encorajamento aos brasileiros patriotas na busca dos seus objetivos", afirmou. Por sua vez, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, ressaltou a importância de celebrar a data histórica. "A Marinha do Brasil é uma instituição centenária e merece receber esta bela homenagem do Legislativo natalense, que contou com a presença de representantes das forças de segurança pública e defesa nacional", disse ele, que na ocasião representou a governadora Fátima Bezerra. A Batalha Naval do Riachuelo é considerada um dos maiores triunfos da História das Forças Armadas do Brasil. A sua deflagração tem a ver com a Guerra do Paraguai, onde o Brasil juntou forças com a Argentina e o Uruguai. O conflito foi resultado de uma série de disputas políticas envolvendo as nações que trafegavam na região do rio da Prata. Texto: Junior Martins Foto: Verônica Macedo -- Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM Telefone: (84) 3232.9426 Site: www.camaramunicipaldenatal.com.br/ Facebook: www.facebook.com/camaranatal Instagram: @camaranatal Twitter: @camaranat

Frente Parlamentar da Mulher homenageia Sociedade dos Poetas Vivos e Afins

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (10) uma solenidade em homenagem aos 25 anos da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte (SPVA/RN). A solenidade foi proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT).

“A SPVA está na segunda gestão consecutiva com mulheres na cadeira da presidência, e é muito simbólico que nesses 25 anos mulheres tenham estado à frente dessa instituição e queremos ressaltar isso, o papel das mulheres na arte na literatura e na poesia. Esse é um momento de prestar todas as honras a quem acalma nosso coração com tanta arte, luz e alegria”, explicou a vereadora Divaneide. Foram 20 homenageados que receberam um diploma outorgado pelo Legislativo Municipal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade do Natal em comemoração aos 25 anos de trabalho. Adélia Costa, presidente da SPVA, explica que a instituição tem por objetivo possibilitar a divulgação dos trabalhos dos autores do Rio Grande do Norte. “No dia 12 de junho a SPVA completa 25 anos, e o nosso propósito é de fomentar a cultura e literatura local, por isso que o nome é Sociedade dos Poetas e Afins, pois nesse 'Afins' entram as mais variadas modalidades artísticas”, declarou. Para a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também é presidente da Frente, a Sociedade tem grande importância para a literatura potiguar. “A SPVA faz tanto pela cultura e literatura do estado, e essa homenagem é direcionada aos que fizeram, fazem e aos que farão parte desse espaço tão importante que dá esperança a todos através da literatura e da cultura”, afirmou a vereadora. Veja mais fotos: https://www.cmnat.rn.gov.br/albuns/1232/homenagem-a-sociedade-dos-poetas-vivos-100622 Texto: Juliane Araujo Fotos: Verônica Macedo

Governadora Fátima Bezerra recebe homenagem do Ministério Público do RN

Ministério Público do Estado completa 130 anos de criação. Em evento alusivo, entregou comendas a 21 personalidades por relevantes serviços prestados à sociedade

O Ministério Público do Estado celebrou 130 anos de existência, na noite de ontem (09). A Sessão Solene do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do RN, ocorreu no Teatro Alberto Maranhão, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra que, juntamente a mais 20 personalidades, recebeu uma comenda pelos “relevantes serviços prestados à sociedade dentro e fora do Ministério Público do Rio Grande do Norte”. O Ministério Público é uma entidade voltada para guardar as leis e defender os direitos sociais e individuais indisponíveis. E tem como mais importante missão promover a Justiça e a Cidadania, servindo à sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia. Atualmente, o MPRN é comandado pela Procuradora Geral de Justiça do Estado, Elaine Cardoso, primeira mulher a ocupar a cadeira maior da instituição, de quem a governadora Fátima Bezerra recebeu a comenda em mãos. Durante a gestão da professora governadora Fátima Bezerra, o Ministério Público tem se tornado um importante aliado, na defesa dos interesses comuns, como por exemplo, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, por meio de constantes diálogos com o Gabinete Civil e a Secretaria de Saúde, tendo se tornado uma verdadeira parceira na luta por abertura de leitos e efetivação de medidas de enfrentamento contra a disseminação do vírus da Covid-19.

O Ministério Público iniciou suas atividades com atuação nas áreas criminais. Com a Constituição de 1988, ampliou suas atribuições passando a atuar na defesa dos interesses sociais difusos, como meio ambiente, patrimônio público, os direitos do consumidor, nos interesses das pessoas com deficiência, do idoso, das minorias, da infância, juventude e família, e nas áreas de saúde e educação. Consciente da importância do papel do Ministério Público na proteção dos direitos coletivos e individuais violados, sobretudo da população mais carente, o Governo do Estado sancionou, em maio deste ano, três importantes leis para o aperfeiçoamento do Ministério Público estadual. Trata-se da Lei Complementar nº 707/2022, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de serviços auxiliares do MPRN; da Lei Complementar nº 708/2022, que tem o propósito de incluir, na pauta de deveres dos Procuradores; e da Lei Estadual nº 11.108/2022, que determina unificar o recolhimento das receitas relativas ao fundo do MP e do sistema de justiça. Outras personalidades da atual gestão estadual também foram homenageadas com as comendas outorgadas, dentre eles, o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o Comandante Geral da PM, Coronel Alarico Azevêdo, representado na ocasião pelo Coronel Marlon de Gois e a Delegada Geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva. A solenidade comemorativa dos 130 anos de fundação no Teatro Alberto Maranhão contou com apresentação do Coral Camerata de Vozes, que faz parte da Fundação José Augusto (FJA) e da Banda de Música da Polícia Militar. O coral foi fundado em 2012, pelo seu regente, padre Pedro Ferreira da Costa; já a Banda da PM, tem 136 anos de história, e em 2016 foi reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes, enquanto representantes do Governo, o presidente da FJA, Crispiniano Neto; o Procurador Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana; diretor do Teatro Alberto Maranhão, Ronaldo Costa. E representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Medeiros. FOTOS: RAIANE MIRANDA -- -- Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: www.rn.gov.br Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN

Vereadores de Natal aprovam criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), uma proposição do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município. A iniciativa visa propiciar o atendimento aos animais domésticos abandonados ou pertencentes aos cidadãos da capital potiguar, através do oferecimento gratuito de consultas médicas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico. Pelo texto, o atendimento médico veterinário e o tratamento necessário ao restabelecimento da saúde do animal, poderão ser prestados diretamente pelo Poder Público Municipal ou através de parceria com organizações sociais que se dediquem à proteção e tratamento de animais domésticos e de clínicas veterinárias devidamente credenciadas. Os serviços deverão ser oferecidos por meio de médicos veterinários inscritos no respectivo conselho profissional, auxiliados por equipe habilitada. O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), que subscreveu a matéria, falou sobre a importância de oferecer suporte aos animais, especialmente aos que estão abandonados na cidade. "Precisamos assegurar assistência a esses animais, o que repercutirá também na saúde das pessoas. Hoje, quem procura atendimento no setor público enfrenta várias dificuldades. Com isso, estamos trabalhando para facilitar o acesso aos serviços de saúde animal. Aproveito para parabenizar o vereador Robson Carvalho pela proposta". Na sequência, foi acatado em segunda discussão um projeto encaminhado pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) que cria o Dossiê das Mulheres, que consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas em Natal. Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para as secretarias do Município. Seguindo a mesma temática, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma matéria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”. O programa pretende promover torneios, campeonatos e eventos, além da destinação de espaços para a prática da modalidade. A intenção é que seja desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a possibilidade da Prefeitura celebrar convênios e outros dispositivos permitidos pela legislação. Por fim, recebeu parecer favorável, também em segunda discussão, um texto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalado o equipamento. Texto: Junior Martins Foto: Elpídio Júnior

Jean aprova requerimento para promover ciclo de audiências no Senado sobre o ensino domiciliar

Jean aprova requerimento para promover ciclo de audiências no Senado sobre o ensino domiciliar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quinta-feira (09), requerimento dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Marcelo Castro (MDB-PI) e Flávio Arns (Podemos-PR) para a realização de um ciclo de debates (8 audiências públicas) sobre o PL que busca regulamentar a oferta de ensino domiciliar (PL 1338/2022). Para o senador potiguar, as políticas educacionais devem conduzir à universalização do atendimento escolar, compreendido como parte inalienável do direito fundamental à educação. “Ao anular o direito de crianças e adolescentes à educação escolar em benefício do direito dos pais ou responsáveis legais de escolherem o tipo de instrução que será ministrada a seus filhos, a educação domiciliar agride o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a liberdade de aprender e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, afirma o Jean Paul. O parlamentar lembra ainda que a educação domiciliar promove a desescolarização e agride a Constituição. “O inciso I do art. 208 da CF estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, da pré-escola ao ensino médio, enquanto os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 208 dispõem que: o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente”, explica. • Confira abaixo os temas e os participantes do ciclo de audiências públicas - 1ª Audiência Pública: a relação entre o PL 1338/2022 e o direito fundamental à educação no Brasil •Representante do Ministério da Educação; • Representante do Movimento Todos pela Educação; • Representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED); • Daniel Cara, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; • Mona Lisa Duarte Aziz, Procuradora da República em Pernambuco; • Representante da UNICEF no Brasil; • Anna Hens, diretora pedagógica da Homeschool Annabel; • Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - 2ª Audiência Pública: o PL 1338/2022, as metas do Plano Nacional de Educação e as prioridades educacionais brasileiras • Nelson Cardoso do Amaral, membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); • Carlos Roberto Jamil Cury, Professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); • Maria Muanis, Diretora da Faculdade de Educação da UFRJ; • Renê José Trentin Silveira, Diretor da Faculdade de Educação da Unicamp; • Margarida Salomão, Professora Emérita da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Prefeita de Juiz de Fora (MG); • Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB). - 3ª Audiência Pública: os impactos do PL 1338/2022 nas redes públicas de ensino • Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); • Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); • Representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE); • Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); • Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE). - 4ª Audiência Pública: os impactos do PL 1338/2022 nas redes privadas de ensino • Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN); • Representante do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE); • Representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); • Representante da Associação Internacional de Escolas Cristãs (ACSI); • Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); • Salomão Ximenes, Doutor em Direito do Estado pela USP e Professor da UFABC. - 5ª Audiência Pública: o PL 1338/2022, as diretrizes nacionais curriculares, a Base Nacional Comum Curricular e a formação docente • Representante da Associação Brasileira de Currículo (ABdC); • Representante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio (MNEM); • Representante da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf); • Bernardete Angelina Gatti, docente aposentada da USP e titular da Academia Paulista de Educação; • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); • Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE); • Maria Luíza Süssekind Veríssimo, Professora do Departamento de Didática da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e membro da Associação Internacional de Estudos Avançados em Currículo (IAACS). - 6ª Audiência Pública: os impactos do PL 1338/2022 nas políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes • Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; • Representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa de Direitos de Criança e Adolescente (ANCED); • Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); • Representante do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); • Ilka de Lima Souza, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); • Thelma Mello, Conselheira tutelar em Brasília/DF, servidora da carreira de Assistência Social e artista; • Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); • Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). - 7ª Audiência Pública: análise do PL 1338/2022 no contexto da desigualdade educacional e social brasileira • Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE); • Fernando Cássio, Professor Dr. da Universidade Federal do ABC (UFABC); • Douglas Belchior, Professor de História, cofundador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra por Direitos; • Luciano Nakabashi, Professor do Departamento de Economia da FEA-RP/USP; • Representante da Conectas Direitos Humanos; • Representante da Central Única das Favelas (Cufa); • Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE). - 8ª Audiência Pública: o PL 1338/2022 e a regulamentação do homeschooling no exterior* • Elizabeth Bartholet, Professora de Direito de Interesse Público de Morris Wasserstein na Harvard Law School e Diretora do Programa de Advocacia Infantil da Harvard Law School; • Geovana Mendonça Lunardi Mendes, membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); • Renato Janine Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); • Romualdo Luiz Portela de Oliveira, membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE); • Sergio Stoco, membro do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES); • Eliza Bartolozzi Ferreira, membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente (Rede Estrado); • Caio Marçal, Representante da Rede Fale. Área de anexos

Feira Nordestina da Agricultura Familiar: inscrições são gratuitas e abertas ao público

FENAFES é uma iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar e reunirá a diversidade dos nove estados da região

A I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária – FENAFES será realizada no Centro de Convenções de Natal (RN), de 15 a 19 de junho de 2022. Os pavilhões de exposição, degustação e venda dos produtos da agricultura familiar e economia solidária estarão abertos ao público das 16h às 22h. A programação formativa - encontros, palestras, seminários e rodas de conversa - começa ainda pela manhã. O acesso é gratuito ao evento em si e para todas as atividades abertas ao público em geral (visto que algumas são restritas para grupos específicos), sendo que é necessário se inscrever para garantir vagas e gerar certificado de participação. O formulário para inscrição está disponível no link https://doity.com.br/fenafes.

O evento é uma co-realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através de diversas secretarias e órgãos, e a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN – UNICAFES, voltada ao fomento e à valorização da agricultura familiar nordestina. A iniciativa partiu da Câmara Temática da Agricultura Familiar, ligada ao Consórcio Nordeste, que é acompanhada pela governadora Fátima Bezerra e coordenada pelo secretário Alexandre Lima, da secretaria de estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN). A feira também será um espaço estratégico para reafirmação da nossa identidade cultural, saberes e sabores que marcam e caracterizam o povo nordestino, onde contará com a cozinha “Sabores da Terra” e Festival Gastronômico, além de uma ampla programação cultural com shows de artistas de música popular. Estão confirmados nomes como Lia de Itamaracá, Mariana Aydar, Mestrinho, Carlinhos Zens, Cida Lobo, Circuito Musical, Deusa do Forró, Zé Hilton, Maciel Salú, Siba, dentre outros. Espera-se que a FENAFES conte com a participação de mais de 150 cooperativas e associações, envolvendo mais de 500 expositores com um público visitante total de mais de 10 mil pessoas durante todo o evento. PROGRAMA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS O objetivo central da FENAFES é de fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas articuladas em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE; criar um espaço de intercâmbio das experiências sobre políticas públicas de apoio à agricultura familiar já em curso na região, envolvendo governos e movimentos sociais; fortalecer o cooperativismo solidário e o processo de comercialização, através de encontro de negócios, para o mercado institucional e privado. Durante o evento serão realizados eventos de formação, palestras, oficinas e cursos sobre as temáticas centrais: acesso à terra; sistemas agroalimentares e produção de alimentos saudáveis; agroecologia; assistência técnica e extensão rural e acesso ao crédito; mudanças climáticas; acesso aos mercados e cooperativismo solidário, protagonismo feminino. Acompanhe o evento em @fenafes_agriculturafamiliar. -- INFORMAÇÕES À IMPRENSA: ELIADE PIMENTEL (84) 99142 -3289 ASCOM/SEDRAF 📲 Siga nossas redes sociais! 🔵Instagram: @sedrafrn 🔵Facebook: /sedrafrn 🔵Twitter: @sedrafrn 🔵Site: www.sedraf.rn.gov.rn

Projeto propõe divulgar dados sobre distribuição e estoque de medicamentos da SMS

Para fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem estar da sociedade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária (08) desta quarta-feira (08), um projeto de lei apresentado pelo vereador Preto Aquino (PSD) que dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS – Secretaria Municipal de Saúde. A proposta agora segue para sanção ou veto do Executivo. De acordo com a matéria, a Secretaria de Saúde fica obrigada a criar e disponibilizar, em seu sítio na internet, um canal de divulgação do estoque de remédios e utilidades farmacêuticas adquiridas pelo Poder Público. Os dados a serem divulgados devem ser precisos e as informações de estoque devem ser atualizadas a cada 24h. As informações disponibilizadas devem ser tabeladas e de fácil interpretação, utilizando-se de linguagem simples. "Tais informações já se encontram integralmente digitalizadas, bastando tão somente sua organização e disponibilização através da internet, o que evidentemente não importa em oneração da pasta, e portanto, não tem qualquer problema à efetivação do projeto, que só tem a contribuir com a sociedade e seu desenvolvimento na medida que a cidade terá o controle dos medicamentos e evitará desperdícios de recursos públicos", defendeu o vereador Preto Aquino. Logo depois, o plenário deu parecer favorável, em segunda discussão, a um texto do vereador Ériko Jácome (MDB) que proíbe o uso de linhas cortantes em pipas (papagaios) e condiciona a soltura de pipas e brinquedos similares. A soltura de pipas, papagaios e brinquedos similares faz-se á exclusivamente em parques, campos esportivos, clubes associativos, áreas localizadas na zona rural e áreas urbanas livres de fiação elétrica, vedado o uso de cerol ou produtos assemelhados. "A mistura de cola com vidro moído, popularmente conhecida como “cerol”, aplicadas nas linhas utilizadas para empinar pipas ou papagaios há tempos é proibida em razão do risco que se emprega à integridade física das pessoas. Estas linhas podem levar transeuntes ou motociclistas a ter lesões graves, ou mesmo à morte quando atingem o pescoço", alertou o vereador Ériko Jácome. Outros dois projetos em segunda discussão foram acatados pelos parlamentares: PL 417/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), sobre a denominação da praça pública sem nome do bairro das Rocas, ao entorno da Igreja Matriz da Sagrada Família, de Praça da Sagrada Família, e o PL 476/2021, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. Texto: Junior Martins Foto: Elpídio Júnior

Natal aprova projeto que incentiva o parto humanizado

Com o objetivo de criar uma política pública de incentivo à humanização gestacional em Natal, a Câmara Municipal da cidade confirmou, na tarde da última quarta-feira, 01, a aprovação do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a criação do programa “Centro de Parto Normal e Casa de Parto”, na capital potiguar. De iniciativa da vereadora Divaneide Basílio, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da CMN, a proposta estipula normas nos equipamentos de saúde municipais no sentido de garantir o direito das gestantes à um plano de parto sem violência obstétrica. As rotinas incluem procedimentos de acolhimento, avaliações de saúde, incentivo à presença de doulas e uma série de outros encaminhamentos para mulheres grávidas. “Esse projeto foi construído coletivamente com as doulas, o movimento de mulheres e grupos em defesa da humanização do parto. A gente entende que a ampliação desse tipo de atendimento é fundamental no acesso à saúde integrada das gestantes. O direito à informação e o respeito a individualidade de cada mulher torna mais afetivo o processo da maternidade. Como mãe de quatro crianças e já tendo enfrentado uma gestação com trombofilia, reforço meu compromisso com essa pauta que é sobre a dignidade e a vida das mulheres”, declarou Divaneide. A parlamentar contou que uma de suas filhas veio a óbito por uma condição de hipercoagulabilidade sanguínea, que durante o nascimento de crianças pode apresentar risco agudos de aborto. -- Vereadora Divaneide Basílio (PT-RN) Assessoria de Comunicação (84) 3033-1503 Vitor Pimentel - (84) 99831.3393 Luana França - (84) 98851-6079

Lula abre 18 pontos sobre Bolsonaro e pode vencer no primeiro turno

Segundo pesquisa Genial/Quaest, Lula chegou a 47% das intenções de voto no primeiro turno, maior índice em seis meses

A12ª rodada da pesquisa Genial/Quaest, a única com sondagens mensais com entrevistas na casa dos eleitores, mostra um avanço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Na média dos três cenários pesquisados, Lula tem 47% das intenções de votos, 1 ponto percentual a mais do que em maio. O presidente Jair Bolsonaro, do PL, vem em segundo lugar. Ciro Gomes (PDT) tem 7%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 1%; e Pablo Marçal (PROS), 1%. Os demais candidatos (Vera Lúcia, Eymael, Sofia Manzano, Felipe d’Ávila, Luciano Bivar e general Santos Cruz) não pontuaram. Com esse resultado, Lula seria eleito presidente no primeiro turno. A vantagem de Lula está relacionada à piora na percepção do eleitor sobre a economia. Para 56%, a economia “influencia muito” a escolha do voto. Outros 44% disseram que a economia é o maior problema do país. Entre os temas econômicos, pela primeira vez, a inflação foi o item mais citado, com 23%. Seis de cada dez eleitores acham que a economia piorou nos últimos seis meses e 57% reclamaram de dificuldades para pagar as contas. Perguntados sobre quem é o maior responsável pela alta dos preços dos combustíveis, 28% dos eleitores responderam Bolsonaro e 16%, a Petrobras. Em um mês, a reprovação ao governo Bolsonaro subiu de 46% para 47% e é majoritária em todas as faixas de renda, gênero e idade. “Dois dados são sintomáticos para explicar o sentimento do eleitor neste momento: 54% disseram que o governo Bolsonaro está pior do que esperavam e só 18% consideram que está melhor. Perguntamos ainda em que governo o eleitor acha que as pessoas conseguiam comprar mais com o seu salário e 62% responderam que foi em administrações Lula. Ou seja, do lado de Bolsonaro, há a percepção de desapontamento. Do lado de Lula, uma boa lembrança. Essa diferença explica o resultado”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest. No ranking de governos com maior poder de compra, depois de Lula com 62%, os eleitores citaram Bolsonaro com 10%, FHC com 5% e Dilma com 4%. Nas indicações de primeiro turno, Lula vence nas regiões Nordeste (com 69%) e Sudeste (44%), as mais populosas. Há um empate técnico entre o candidato do PT e o do PL no Sul (38% x34% a favor de Lula) e no Norte (43% x 41% a favor de Bolsonaro). No Centro-Oeste, os números indicam 47% x 23% a favor de Bolsonaro. Seis em cada 10 eleitores disseram que conhecem e não pretendem votar em Bolsonaro, 52% não votariam em Ciro Gomes e 40% rejeitam Lula. Lula tem suas maiores vantagens entre os eleitores que fizeram até o ensino fundamental, com 61%; e entre aqueles que recebem até dois salários mínimos (58%). Bolsonaro tem seus melhores resultados entre os eleitores com ensino superior completo (37% a 36% para Lula, empatado na margem de erro) e entre eleitores evangélicos (com vantagem de 46% a 34%). A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 2 e 5 de junho em entrevistas nas casas dos eleitores em 27 estados. Desde julho de 2021, a Genial/Quaest realiza pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais. É a mais longa série de sondagens feita presencialmente no país.

Festejos Juninos: Ceasa/RN é ótima opção na hora de comprar produtos típicos

Itens como batata doce, macaxeira e goma podem ser encontrados na estatal; mão de milho sai por média de R$30,00. Com a chegada dos festejos juninos, a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), por concentrar diversos itens hortifrutigranjeiros, é uma boa opção para quem deseja comprar os ingredientes que são necessários para preparar pratos de comidas típicas como pamonha, canjica e milho cozido. O setor de pesquisa de mercado da estatal, que diariamente realiza a cotação de preços de vários produtos, apresentou os valores de alguns insumos mais consumidos neste período. O custo de cada produto é uma média, que leva em consideração o que cada lojista cobra por determinado produto. A batata doce está custando R$ 2,50/kg, o milho cozido - carro-chefe na maioria das receitas deste período - está custando R$ 30,00 o saco com 50 espigas, a goma para tapioca custa R$ 5,00/kg, a macaxeira sai por R$ 2,00/kg, o jerimum leite pode ser encontrado por R$3,00/kg e o jerimum caboclo por R$ 2,00/kg. Outros produtos que podem compor as mesas das festas juninas também estão disponíveis na Ceasa, que atualmente conta com mais de 400 pontos de venda de itens como carnes, frutas, verduras, hortaliças, entre outros. Para o diretor-presidente da Ceasa, Flávio Morais, a expectativa de vendas é bastante positiva nesta época do ano. “Nossos mercados e lojas têm as vendas aquecidas nos meses de junho e julho, em virtude das festas juninas, o que mostra a importância da Ceasa para a economia do estado, uma vez que somos o maior entreposto do gênero no RN”, destacou Flávio. Para conferir as pesquisas de cotação de preços, que são divulgadas diariamente levando em consideração o formato de vendas no atacado, basta acessar o site www.ceasa.rn.gov.br. Foto: Assecom-Ceasa/RN -- Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa/RN) Assessoria de Imprensa Mateus de Paula - Jornalista (Registro Profissional: 2048/RN) Telefone: (84) 98838-4704 Acesse nosso site e nossas redes sociais: www.linktree.com/ceasargn

Vereadora cobra explicações sobre instalação de estátua gigante na entrada de Natal

Na semana passada, uma loja multimarcas de Santa Catarina, concluiu a instalação de uma estrutura superior a 38 metros que simula a estátua da liberdade e é uma das marcas do empreendimento nas cidades onde tem filiais. Nas redes sociais, muitos natalesnes expressaram estranhamento ao se deparar com tal "monumento", localizado na BR-101, na altura da entrada do bairro Satélite. Para cobrar explicações sobre o enquadramento da estátua no código de obras da capital potiguar, a vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), enviou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), requerimento, em caráter de urgência, solicitando cópia do documento e estudo que permitiu a instalação em questão. Em vídeo divulgado nessa segunda-feira (06), Divaneide declarou que "para além da questão legal, o monumento não representa a identidade e a história de Natal. A gente pede explicações sobre sua viabilidade técnica, pois não podemos aceitar calados que esse seja o marco de uma das principais entradas da cidade", disse a vereadora. Outras polêmicas Em outras cidades, a estátua também causou impasses, sendo barrada pelo executivo ou pela justiça em várias localidades, o que não impediu inauguração das unidades locais. Em Brasília, por exemplo, a autorização foi negada porque o projeto ultrapassou os 12 metros previstos no Plano Diretor do DF. Situação semelhante ao acontecido em São Luis e São Bernardo do Campo. O secretário de obras de Natal declarou que, por estar em terreno privado, a estátua se configura como letreiro, dispensando o licenciamento. Esse não é o entendimento da vereadora autora do requerimento que avalia que a edificação, se enquadra no Decreto Municipal n° 4621/1992 que impede construções superiores a 35m2, em área pública ou privada.

“Vinda de Lula ao RN nos dá força para seguirmos na luta”, diz Senador Jean

O ex-presidente Lula estará em Natal, no dia 16 de junho, para participar da I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento realizado pelo Consórcio Nordeste e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). A confirmação se deu nesta terça-feira (7). Para o Senador Jean, que também vai participar da feira, a vinda de Lula ao Rio Grande do Norte “reforça esperança”. “Receber o presidente Lula em nosso estado reforça nossa esperança de um Brasil melhor e nos dá força para seguirmos na luta”, declarou.

Câmara de Natal entrega Comenda Professor Cícero Onofre de Andrade Neto

A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta segunda-feira (06), a Comenda Professor Cícero Onofre de Andrade Neto a 29 profissionais que atuam ou atuaram no desenvolvimento de ações e políticas públicas em defesa do saneamento básico, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável ba capital potiguar.,A sessão solene foi uma propositura da vereadora Nina Souza (PDT). “Essa comenda foi instituída em 2018, pelo então vereador Sérgio Pinheiro, e hoje tenho a honra de conduzir a entrega dessa homenagem a grandes sanitaristas e personalidades, pois é importante dizer a essas pessoas o quanto a sociedade natalense entende como relevante e agradece todos serviços que elas prestam ou prestaram”, justificou a propositora. A Comenda do Mérito Professor Cícero Onofre de Andrade Neto foi criada para ser entregue a pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam ao trabalho, ao estudo e à defesa do saneamento básico, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Município, sempre por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na data de 05 de junho. “Sendo Natal uma cidade que cresceu sobre região de dunas, entre o rio Potengi e o mar, sobre área de recarga de aquífero, o desenvolvimento sustentável deve ser uma luta constante, em busca de qualidade sanitária e ambiental, para o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano, qualidade de vida e preservação das belezas naturais”, ponderou o criador da comenda quando a propôs. Entre os homenageados com a Comenda em 2022 estavam geólogos, geógrafos, engenheiros, biólogos, gestores e outros profissionais envolvidos direta e indiretamente com o desenvolvimento sustentável da cidade. O engenheiro civil Cícero Onofre de Andrade Neto graduou-se na UFRN e foi mestre e doutor pela Universidade Federal de Campina Grande. Na sua vida acadêmica, paralelamente à docência, desenvolveu intensas atividades como pesquisador, reconhecido nacional e internacionalmente como uma das maiores autoridades brasileiras no campo da Engenharia Sanitária e Ambiental. Como técnico, foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico que fez surgir o sistema condominial de esgotos, experiência implantada inicialmente nos bairros de Santos Reis e Rocas, na década de 80, e que hoje atende cerca de 10 milhões de brasileiros e está implantado em Países da América do Sul, América Latina e África. “É com muita emoção que vou receber essa homenagem que leva um nome tão especial para mim. O que eu sei de saneamento foi graças às aulas de Cícero Onofre na UFRN. Além de ser um grande mestre, foi um grande amigo. Então quando soube que iria receber essa homenagem, fiquei muito honrada e acho que é uma das maiores honrarias que posso receber na engenharia”, comemorou a presidente do CREA/RN, Ana Adalgisa Dias Paulino. “Participei de várias reuniões com o professor Cícero Onofre e lembro o quanto ele se preocupava com Natal, principalmente com o fato de todos os dejetos da cidade serem despejados no estuário do Rio Potengi. Ele se preocupava muito com a contaminação do Potengi, pois sabia da importância do rio para a cidade, inclusive para atividades econômicas, como o Turismo”, lembrou o engenheiro civil homenageado Vital da Nóbrega, ex-secretário da Semov por várias gestões municipais e com importante participação no Plano Diretor de Drenagem de Natal. Após a solenidade, o engenheiro civil Sérgio Pinheiro lançou o livro “Olhar Ambiental”, na presidência da Câmara. A obra é um conjunto de artigos publicados nos jornais Diário de Natal e O Jornal de Hoje, textos produzidos para diversos programas governamentais. Texto: Ilana Albuquerque Fotos: Verônica Macedo -- Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal do Natal - ASSECAM Telefone: (84) 3232.9426 Site: www.camaramunicipaldenatal.com.br/ Facebook: www.facebook.com/camaranatal Instagram: @camaranatal Twitter: @camaranat

Depois de 12 anos sem concurso, Polícia Civil terá incremento de 400 profissionais em seu efetivo

Aula inaugural do curso de formação realizada nesta segunda representa a última etapa do concurso público, iniciado em 2020 “Hoje é uma noite de realização do nosso programa de governo, que transformou expectativa em realidade”. Foi assim que o vice-governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, definiu a aula de abertura do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, realizada na noite desta segunda-feira (06), no auditório do Hotel Holliday Inn. Sem realizar concurso desde 2008, a convocação dos 400 alunos representa a recomposição de um terço do atual efetivo da polícia civil do Rio Grande do Norte. Mais uma meta apontada pela governadora no início desta gestão e cumprida, que estamos entregando à sociedade com a abertura desse curso de formação”, afirmou Antenor Roberto. O curso de formação representa a última etapa do concurso público, iniciado em 2020, para a nomeação de 300 novos agentes, 50 escrivães e 50 delegados de polícia civil, e tem caráter eliminatório. Aos alunos e alunas do curso, Antenor destacou que serão recebidos dentro de uma realidade bastante diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o Estado. “Os nossos delegados, agentes e escrivães de carreira aqui presentes vivenciaram como todos os servidores públicos aqui do Rio Grande do Norte dias muito difíceis. Quando assumimos o governo, o servidor público aqui não tinha calendário e tinha quatro folhas em atraso. E nós acabamos de honrar agora dia 31 de maio a última dessas quatro folhas em atraso e que envolve a própria polícia civil”, ressaltou. Além do pagamento feito em dia e da quitação dos atrasos, o vice-governador falou sobre a reestruturação feita em todas as carreiras de Polícia do Rio Grande do Norte. “Todas tiveram reestruturação, a despeito de termos encontrado um Estado falido. Mas exatamente com essa compreensão que o servidor público na prestação a serviços essenciais à população, a governadora mobilizou sua equipe econômica e deu conta do recado. Além disso, fizemos as promoções que estavam estagnadas”, pontuou. Desde o início da gestão, em 2019, já foram realizadas 1.190 promoções de policiais, sendo 117 delegados, 182 escrivães e 891 agentes. “Vocês já entram num Estado que tem planejamento estratégico. Dentro da formação, vocês vão tomar conhecimento que a Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a lei complementar que institui a política estadual de segurança pública. Nos próximos dias a governadora vai sancionar essa lei o que torna a segurança pública uma política de estado. Além disso, criamos o sistema integrado de nossas polícias, da nossa defesa social”, assegurou Antenor Roberto. Além disso, lembrou que serão publicados os decretos correspondentes ao plano estadual de segurança pública, norteador dos planos institucionais. O secretário de Estado da Segurança, coronel Francisco Araújo, expressou a “gratidão à governadora Fátima Bezerra que teve a decisão política e a coragem pela realização e convocação”. Da mesma forma, a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia, lembrou que “há 12 anos nós esperávamos a realização desse concurso. Hoje iniciamos o curso de formação graças à determinação e a prioridade dada pela governadora do Estado que determinou a realização do concurso e, por encender o papel relevante da polícia investigativa, determinou que chamássemos mais 100”, ressaltou a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia. “Essa caminhada que hoje se materializa, foi iniciada há muito tempo. Depois de muita luta e empenho da gestão da Polícia Civil e do Governo do estado, em novembro de 2020, foi lançado o edital do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, disse a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, a delegada Dulcinéia Costa. Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra "Moderna visão da Polícia Judiciária", ministrada pelo professor e delegado de Polícia Civil no Paraná, Henrique Hoffmann. Além dos já citados, participaram Clístenes Gadelha, defensor público geral; deputado estadual subtenente Eliabe; Francisco Canindé de Araújo, coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública; Henrique Hoffman, da Polícia Civil do Paraná (aula magna); Kátia Nunes, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, representando o órgão; Osmir Monte, secretário-adjunto da SESED; Ben-Hur Medeiros, DEGEPOL adjunto; Bruno Saldanha, corregedor geral da SESED; Vinícius Lins Leão, promotor de justiça, representando a PGR; cel. Alarico Azevedo, comandante geral da PM; cel. Monteiro, comandante geral CBM; Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP; Hudson Araújo, superintendente executivo da PRF; Priscila Vieira, associação do escrivães de Polícia Civil; Thaís Aires, presidente da ADEPOL; Edilza Faustino, presidente da SINPOL. Fotos: Raiane Miranda -- -- Assecom-RN (84) 3232-5204 / 5152 Site oficial: www.rn.gov.br Twitter: @governodorn Instagram: @governodorn Facebook: @GovernodoRN

“Rafael é o melhor nome para representar Natal e o RN no Senado”, aponta vereador Eribaldo Medeiros

“Rafael é o melhor nome para representar Natal e o RN no Senado”, aponta vereador Eribaldo Medeiros O vereador de Natal Eribaldo Medeiros se reuniu com o deputado federal Rafael Motta para declarar apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal. Para o vereador da capital, “Rafael é o melhor nome para representar Natal e o RN no Senado”. “Ele tem um mandato muito representativo, sempre assertivo em suas bandeiras e posicionamentos. Por isso, vamos caminhar juntos no pleito deste ano”, pontuou Eribaldo, após reunião com o parlamentar, na sede do partido, em Natal. Com mandato na Câmara de Vereadores da capital e dois mandatos na Câmara dos Deputados, Rafael Motta é pré-candidato ao Senado pelo PSB nas eleições deste ano. -- Contato: Kyberli Gois (84) 99940-7282

Sesap investe R$ 18 milhões em manutenção de hospitais

Sesap investe R$ 18 milhões em manutenção de hospitais

Ação envolve ainda vários outros prédios sob responsabilidade da pasta, totalizando 39 obras A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai investir cerca de R$ 18 milhões na manutenção de hospitais e outras unidades da rede de saúde em todo o Rio Grande do Norte dentro dos próximos meses. Somadas, as obras chegam a 39 prédios da Sesap. O contrato com a empresa responsável pelas obras foi assinado na manhã desta sexta-feira (3). "A assinatura mobiliza recursos para garantir a manutenção de todos os nossos dezenove hospitais, das hemorredes, dos laboratórios, da Unicat, entre outras unidades fundamentais para o funcionamento da saúde pública com melhor qualidade. Mostra todo o empenho do Governo do Estado na qualificação da atenção e modernização, respondendo melhor a assistência da população do Rio Grande do Norte", disse o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia. O plano de ação inclui uma série de serviços a serem feitos nos prédios sob responsabilidade da Sesap. A manutenção corretiva envolve obras em instalações prediais, sistemas hidráulicos e sanitários, instalações elétricas, de telefônica e comunicação, combate e prevenção a incêndio, entre outras. -- Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde Pública (84) 3232-2618/3232-2630

Lula: “Soberania é o povo tomar café, almoçar e jantar todo dia”

“Quem se importou em ver pobre na universidade, andando de avião e no shopping, pode se preparar, vai ter muito mais. Esse país é de todos, não de uma meia dúzia”, avisou Lula, em ato pela soberania no Sul

O desafio da defesa e da reconstrução da soberania brasileira estiveram no centro de um ato realizado nesta quarta-feira (1º), em Porto Alegre (RS). O evento contou com o ex-presidente Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin, a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann e a ex-presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças nacionais e estaduais do PT e dos aliados PSB, PCdoB, PSOL, PV, Rede, Solidariedade e de movimentos sociais. Em sua participação, Lula refletiu sobre o sentido da soberania e sua importância para o Brasil. “Estamos vendo que soberania não é só cuidar das fronteiras secas e marítimas, do espaço aéreo, das riquezas minerais que estão no solo e subsolo, nas águas e no nosso mar”, declarou Lula. “Soberania é muito mais do que isso, porque um país pode ter todas as riquezas do mundo. Mas se o povo não tem direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar, esse país não é soberano”, apontou. “Se o povo não tiver emprego e um salário que dê para sustentar sua família, onde é que está a soberania?”, questionou o líder petista. LEIA MAIS: É preciso fazer revolução de inovação e criar novas oportunidades de trabalho, diz Lula LEIA MAIS: Representantes do cooperativismo pedem mais investimentos no setor e relembram conquistas nos governos do PT LEIA MAIS: Cultura é necessidade política, econômica e questão de democracia, diz Lula Lula usou o exemplo do pré-sal, descoberto em seu governo, e como foi utilizado como um instrumento de construção da soberania. “Quando descobrimos o pré-sal, tivemos a ideia de que seria o passaporte para o futuro desse país”, destacou. “Tomamos a decisão: o petróleo finalmente seria do povo brasileiro. As empresas que quisessem explorar não seriam donas do petróleo, iriam pagar aquilo que o povo brasileiro entendesse que merecia”. Ele lembrou, no entanto, que as multinacionais não aceitaram a política de soberania proposta por seu governo. “Venderam a BR, quebraram a BR. Hoje tem 392 empresas importando gasolina dos EUA e vendendo para nós a preço internacional”, lamentou. Entreguismo é “falta de vergonha” Lula desmentiu o argumento de que a guerra na Ucrânia está por trás dos preços dos combustíveis, hoje descontrolados pelo preço de paridade de importação adotado pela Petrobras. “Quando eu era presidente, na crise de 2008, o barril chegou a US$ 147 e vocês compravam gasolina a R$ 2,60. Viramos autossuficientes em Petróleo e agora não podemos sequer comprar um botijão de gás”, queixou-se. “Tudo isso repercute na comida que a gente come. 50% da inflação são dos preços controlados pelo governo: energia elétrica, gás, gasolina. E por que isso? É por causa da guerra na Ucrânia? Vou dizer pra vocês: é por falta de vergonha e compromisso de quem governa esse país e dirige a Petrobras. Não adianta jogar a culpa em cima dos outros. Já tivemos guerra do Iraque, da Síria, e aqui a gente não aumentava o combustível”, enfatizou. Estado forte em um país para todos “É por isso que não tenho medo dizer: eu não quero um Estado pequeno, quero um Estado forte, que seja responsável pela educação, pela saúde, pela geração de emprego, por aumentar o salário mínimo, que dê cidadania aos cidadãos e cidadãs desse país. Esse é o Estado que vamos fazer”, assegurou Lula. Ao comentar os legados das administrações petistas, Lula demonstrou profunda indignação com a volta da fome no país. “Não tinha mais criança na rua pedindo esmola, não tinha mais gente passando fome, o salário mínimo tinha aumentado 77%, foram criados 22 milhões de empregos”, afirmou .“E os pobres da periferia sabiam que o filho de um pedreiro poderia virar engenheiro, a filha de uma empregada doméstica poderia virar médica”, disse. Ele lembrou da inauguração da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com 10 campus espalhados pelo Rio Grande do Sul. “Quem se incomodou pelo fato de a gente ter feito uma lei, dando jornada de trabalho para doméstica, 13º, fundo de garantia, descanso semanal remunerado, quem se importou de ver pobre na universidade, andando de avião, andando no shopping, pode se preparar, porque vai ter muito mais. Esse país é de todos, não de uma meia dúzia”, avisou. Alckmin: “Chegou o tempo da esperança” No evento, o pré-candidato à vice-Presidência Geraldo Alckmin conclamou os brasileiros a, como ele, “suar a camisa, trabalhar com todo empenho, para que Lula volte à Presidência”. Alckmin reafirmou o compromisso de luta dos democratas do país na recuperação da dignidade do povo. “Para salvar a democracia, combater o desemprego, a carestia, a fome, recuperar a saúde e a educação, o Brasil precisa da volta do presidente Lula”, discursou. “Chegou o tempo da esperança”. Gleisi: união para enfrentar a barbárie Em sua intervenção, Gleisi Hoffmann apontou que é preciso recuperar a a cidadania do povo, hoje usurpada pelo golpismo de Bolsonaro. “Precisamos de muita gente, para enfrentar a barbárie, para enfrentar o que se instalou no Brasil”, alertou Gleisi. “Nunca achei que viveríamos uma situação como essa, de tanta desestabilização no Brasil, de ódio, de destruição do Estado brasileiro, e tudo isso começou com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff”, observou. Ela refletiu sobre como a soberania é um instrumento de transformação da sociedade. “Quando a gente fala em soberania, pensamos logo no posicionamento do país em termos internacionais”, comparou. “Mas não é só isso, soberania é também um Estado forte, com desenvolvimento, um Estado que melhore a vida das pessoas, explicou Gleisi. “Um país soberano não pode ter fome, desemprego”. Diante de lideranças e de representantes dos movimentos sociais, ela encerrou a fala em tom de otimismo, afirmando não ter dúvidas de que Lula irá ganhar a eleição deste ano. “Lula será o próximo presidente do Brasil. Mas teremos de lutar muito”. Dilma: nova etapa de luta Dilma Rousseff chamou atenção para a gravidade da crise que o Brasil atravessa e para a necessidade de reforço da luta democrática para vencer o fascismo. “Vivemos o momento mais desafiador da história política, dos últimos tempos, porque o Brasil foi destruído, rigorosamente falando”, discursou Dilma. Dilma fez referência ao ambiente de permanente violência, no qual Bolsonaro atirou o país. “As provas dessa destruição são visíveis, quando um homem adulto é morto dentro de um carro da Polícia Rodoviária Federal, num processo similar à câmara de gás usada pelos nazistas. Há algo de muito grave, de muito podre nas instituições brasileiras”, ponderou a petista. “Há algo de muito grave quando vemos a fome atacar o Brasil. O presidente Lula assumiu em 2003 e assumiu um compromisso, que estava, como uma impressão digital, em todos os programas que ele fez: erradicar a fome e fazer o Brasil sair da miséria. Nenhum país que saiu do Mapa da Fome da ONU voltou. Nenhum país que saiu da miséria volta para ela em menos de sete anos, como o nosso”, destacou. Dilma reiterou que está na hora de virar o jogo e recuperar o Brasil aos brasileiros. “Temos a chance real de mudar o Brasil”, disse, ao defender uma mobilização sem tréguas da sociedade e das forças progressistas para levar o projeto de reconstrução às vias de fato. É preciso “eleger o presidente Lula e fazer um governo que volte, novamente, a decidir os destinos do país, que não fique nas filas, procurando ossos nos açougues”. Requião: soberania se traduz em condições de vida dignas Roberto Requião, que foi presidente da Comissão Mista pela Independência e Soberania do Brasil no Congresso, falou sobre a importância da recuperação da soberania para o futuro do Brasil. “Nunca, em 199 anos de Independência, a soberania brasileira foi tão aviltada como nos últimos anos. Concedeu-se venda de terras nacionais, sem limites de tamanho, abriu-se o espaço aéreo, franqueou-se o mar territorial às multinacionais, todas as guardas e salvaguardas foram rompidas”, lamentou o pré-candidato ao governo do Paraná pelo PT. “A história das nações ensina que não existe desenvolvimento nacional sem soberania nacional: O domínio na nação sobre suas riquezas, seu mercado, sua política industrial e de infraestrutura, pesquisas, ciência e tecnologia e cultura, para que o país avance e supere as funções do atraso”, discursou. “Soberania e desenvolvimento condicionam-se, são parte do mesmo projeto”. O ex-governador e ex-senador também abordou outras dimensões da manifestação da soberania, “que se traduz em condições de vida dignas, que liberte nossa gente da infelicidade do desemprego, do salário miserável, das moradias precárias, da insegurança alimentar e do futuro incerto”. Para Requião, essas múltiplas facetas da cidadania dependem da “reconquista da soberania nacional”. Ele abordou ainda o movimento de reconstrução do país em torno de Lula e Alckmin, e foi incisivo: “Lula e Alckmin são a única solução possível para tirar o país deste lodaçal de entreguismo e pouca vergonha, de supressão dos direitos dos trabalhadores, de entrega da água, da luz e do petróleo”, resumiu. Da Redação

Programa a Hora das Comunidades na TV Canal 14.1 Natal

Todo os sábados as 11 horas @jefersonandradetv @bastoandrade @tvfuturonataloficial @horadascomunidadesnatv @doreoficialbr @pipoca.bokus @cleascake.oficial @alanvasconcelos.rndiario @a3.personalizados2018 @a3copiadoraegrafica @doreparaiba @karolprontaentrega @willian_styllus

Programa a Hora das Comunidades na TV Canal 14.1 Natal

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Câmara de Natal discute encarceramento da juventude negra

O encarceramento e a violência sofrida pelos jovens negros foi o tema amplamente discutido nesta sexta-feira (3) pela Câmara Municipal de Natal, em audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT). O encontro contou com a participação de gestores do Município e do Estado, conselheiros tutelares, defensores públicos, estudantes, moradores de comunidades e uma comitiva de jovens do município de Poço Branco. Uma lei de autoria da propositora da audiência já foi aprovada pela Câmara criando o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. "Trouxemos essa lei, dados os números sobre a violência contra a juventude, que precisa estar viva. Para encontrar alternativas que garantam esse direito, estamos aqui, mais uma vez, reforçando essa causa, criando um calendário para que a pauta contra o racismo esteja sempre em debate", disse Divaneide Basílio. A trajetória da população negra no país foi um ponto relembrado pelos participantes, que apontaram o racismo estrutural como fator relevante para o encarceramento dos negros. "É necessário quebrar esse sistema. O sistema prisional carrega em sua estrutura os mesmos traumas e padrões da escravidão. Jovens, que muitas vezes não são envolvidos com o crime, estão sendo assassinados pelo fato de serem negros e de comunidades. Então, como viver num sistema que diz para não ir para a criminalidade mas que empurra para isso?", questionou o representante do Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB), Júlio Lira. Thiago Augusto, representante do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), relatou que 75% das pessoas vítimas de mortes violentas são negras e que, entre 2016 e 2017, dos 9.800 presidiários do Rio Grande do Norte, cerca de 6 mil eram negros. Gestores das Secretarias de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Semidh) do Município e o do Estado, apontaram ações para enfrentar a problemática. "Temos iniciativas para trazer e agregar o jovem negro no mercado de trabalho para avançar nessa questão, dialogando com a iniciativa privada, de modo a conscientizar que a oportunidade dada a um jovem em vulnerabilidade reforça essa política de igualdade e de redução da violência", explicou o diretor de políticas públicas da Semidh de Natal, Sirleno Júnior. "São cerca de três séculos no processo de escravização e 134 anos no processo de viver a suposta liberdade, que não veio seguida de um plano de superação e enfrentamento ao processo de escravização", relembrou Giselma Omilé, coordenadora estadual de políticas públicas e promoção de igualdade racial d Semidh/RN. O defensor público do Estado, Rochester Araújo, enfatizou que, antes do encarceramento também ocorre o genocídio dos jovens negros. "Não temos a pena de morte no país, mas há a morte cautelar dos negros, que ocorre antes da acusação. São mortes quase sempre previsíveis e evitáveis pelo Estado. Por isso, espaços como estes servem para redesenhar essa estrutura, pelo menos no sentido de redução de danos. Qual a alternativa que se dá para a juventude negra? De um lado a morte, do outro o encarceramento. O que se vê é que quanto maior a vulnerabilidade social, maior a chance de condenação sem culpabilidade", concluiu o defensor. Texto: Cláudio Oliveira Fotos: Verônica Macedo

Comissão aprova criação da Política Municipal para população de rua

A Comissão e Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 298/2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua. De acordo com os dados apresentados no projeto, em dois anos, de 2014 a 2016, o número de pessoas em situação de rua cresceu 240% em Natal. "É um projeto da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito por mim, fruto de debates para que tenhamos essa política porque não dá para fecharmos os olhos como se essas pessoas não existissem, sem direitos garantidos. Precisamos pensar em como tirá-los dessa situação, garantindo condições de empregalidade, moradia, saúde e educação", explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da comissão. As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Ana Paula (SD) também participaram da reunião, na qual ficou decidido realizar uma visita ao Centro de Idosos Marly Sarney na próxima semana para conferir como aquele espaço está sendo utilizado, ja que outras ações de assistência estão sendo realizadas no centro. Texto: Cláudio Oliveira Fotos: Francisco de Assis