Em Sessão Solene, nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal prestou homenagem ao Conselho Regional de Serviço Social do RN, por ocasião da passagem do 15 de maio, dia em que, no ano de 1962, a profissão foi regulamentada pelo Decreto n° 994. A data então ficou instituída nacionalmente como o Dia da/do Assistente Social e passou a ser comemorada anualmente pela categoria profissional e suas entidades assistentes assistentes representativas: Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e Conselhos Regionais de Categorias Sociais ( CRAS) ), criados pelo mesmo decreto.
Os Conselhos têm a função de orientar, disciplinar, fiscalizar o exercício dos/as Assistentes.E, por isso, o direito da população em vulnerabilidade, social contará também com a assistência e as pessoas econômicas”, lembrou uma secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Íris de Oliveira, que também é assistente social.
“Assim como é importante homenagear as pessoas, é importante defensor como instituições também, e com elas, os profissionais que fazem a fazer profissional. Por, hoje homenageando, além do Conselho Regional de Serviço Social do RN, seus diretores, diretores, diretores e membros”, justificou a propositora da Solene, vereadora Divaneide Basílio (PT).
O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área, e a prática profissional é orientada pelos princípios e direitos firmados na Constituição de 1988 e na legislação complementar referente às políticas sociais e direitos da população. Na lei, para atuar, o assistente social precisa ter formação acadêmica e registro no Conselho Regional do Serviço Social. O RN tem 12 cursos de Serviço Social. Na UF, professora Ilka de Lima, Chefe Substituta do DESSO/CCSA, que são ofertadas das vagas e lançamentos para o curso anualmente. “Eles incentivados pela vocação para contribuir com a redução das desigualdades sociais”, conta sobre os que ingressam nessa oferta. Também conhecida como solenidade, coordenadora do curso de Serviço Social da UFRN, professora Larisse Rodrigues.
“Os assistentes sociais são profissionais que atuam na garantia dos direitos humanos, via políticas públicas. Não atua principalmente em órgãos governamentais, governos e entidades municipais. Nós desenvolvemos projetos de assistência social em situação específica para pessoas que se encontram perto de riscos sociais e de vida. Prestamos orientações a grupos e famílias, realizamos estudos sociais e planejamentos, organizamos e administramos benefícios sociais. Também atuamos na docência e em pesquisas e pesquisas. Elaboramos pareceres sociais, laudos, projetos e relatórios”, explicou a Presidente do Conselho Regional, Angely Cunha. Segundo ela, o CRESS/RN tem cerca de sete mil inscritos.
Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo
