Governo reforça segurança para o Carnaval

A governadora Fátima Bezerra participou, na noite desta quinta-feira (20), no Largo do Atheneu, da abertura do Carnaval de Natal. Acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto, e de secretários de Estado, a chefe do Executivo estadual cumprimentou a população no evento que marca o início das festividades carnavalescas na capital potiguar.

"O Carnaval é uma das principais festas populares do ano. É uma alegria ter de volta os tradicionais carnavais de rua em Natal, e principalmente no clima de tranquilidade e segurança", disse a governadora. Ela lembrou que o Governo do RN está investindo mais de R$ 3 milhões em diárias operacionais para a Operação Carnaval 2020.

Além disso, Fátima destacou que o Governo já comemora os números no Turismo durante o período carnavalesco, que estima ocupar 92% do setor hoteleiro. Somado a isso está o aumento em 28% no número de chegadas de voos em fevereiro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. De acordo com os dados da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), o RN receberá 84 voos extras, oriundos principalmente das cidades de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro, Brasília e Buenos Aires, na Argentina.

"O Carnaval é uma festa democrática que atende a todas as classes sociais e é também um momento de valorização da cultura popular e dos artistas da nossa terra. Os eventos espalhados por todo o Rio Grande do Norte movimentam a produção cultural do estado, fomentam diversos setores da economia e fazem a alegria do povo potiguar e dos turistas que nos visitam", enfatizou o diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto.

A abertura do Carnaval de Natal, promovida pela Prefeitura de Natal, foi realizada durante o tradicional Baile de Máscaras com a entrega das chaves para o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, além de uma série de apresentações de artistas potiguares e nacionais, como Jaina Elne, Lia de Itamaracá, Carlinhos Zens e a cantora pop Iza, que pela primeira vez se apresentou no estado.

Também registraram presença, além dos já citados, os secretários e gestores do Estado: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Íris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Teresa Freire (Coordenadora do RN Mais Vida).

OPERAÇÃO CARNAVAL 2020

A operação, que tem início nesta sexta-feira (21) e segue até a quarta-feira de cinzas (26), contará com um efetivo extra de 10 mil agentes de segurança - polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN).

O esquema montado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) contempla todos os polos de festa no estado e atende todas as prefeituras e festas que requisitaram efetivo, sem prejudicar o policiamento normal.

Na Região Metropolitana a operação será dividida em três polos: Natal, Litoral Sul e Litoral Norte. Já no interior, serão reforçadas as estruturas nos batalhões de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Assu e nas companhias independentes de Macau, João Câmara, Currais Novos, Santa Cruz e Jardim de Piranhas, atendendo todas as regiões do estado.

FOTO: DEMIS ROUSSOS

Nina: primeira mulher a assumir presidência de Comissão de Justiça da CMN

A Câmara Municipal de Natal presenciou, nesta quarta-feira (19), um momento inédito em toda sua história: a vereadora Nina (PDT)  foi eleita a primeira mulher para presidir os trabalhos da  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. Ela ficará à frente da CCJ até 2021. 

“É um momento de orgulho. Essa votação é simbólica, pois não será só a vereadora Nina que será presidente, mas todas as mulheres natalenses. Eu sou advogada por formação e são várias mulheres e juristas que estão sendo representadas com essa escolha. A alegria maior é saber que, mesmo a maioria da composição da CCJ sendo de homens, esses voltaram em mim”, enfatizou a parlamentar.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal conta com sete membros. Ela é responsável por opinar sobre a legalidade e a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa, entre outras competências.

Em tempo: Fundada  ainda no período colonial, em 1611, sob o nome de Senado da Câmara, a Câmara Municipal de Natal foi dissolvida na revolução de 1930 e só voltou a ser reaberta em 1948, já no período do Estado Novo. Durante a segunda metade do século XX, a sua sede física foi alterada diversas vezes. Em 1975, a CMN se instalou no Palácio Padre Miguelinho, que sedia as atividades dos parlamentares natalenses até os dias atuais.

Disque-Iluminação da Semsur tem horário diferenciado no Carnaval

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal (Semsur) informa o horário diferenciado de funcionamento no período de carnaval do Call Center de Iluminação, que atende às demandas de lâmpadas de postes apagadas. Na segunda-feira (24) funcionará normalmente, ficando inoperante na terça-feira (25), retomando às atividades na quarta-feira de cinzas (26), a partir das 14h às 18h.


O cidadão que necessitar do serviço deverá ligar para o 0800 281 8980 e informar o número do poste com problema, além do endereço e ponto de referência. A ligação é gratuita.É importante lembrar que a solicitação de reparos na iluminação pública também pode ser feita a qualquer tempo, via internet, acessando o site da Prefeitura.  É só acessar o endereço www.natal.rn.gov.br, clicar no link ILUMINAÇÃO PÚBLICA, presente na aba CIDADÃO e informar o problema envolvendo o poste.


Feiras Livres e Cemitérios funcionam normalmente no Carnaval

A Semsur ainda informa que os serviços essenciais, como Feiras Livres e Cemitérios do município de Natal terão funcionamento normal durante todos os dias de Carnaval. As Feiras Livres funcionarão nos locais e horários habituais. Já os Mercados Municipais fecharão na terça-feira (25), em função do feriado de Carnaval.


Os Cemitérios Municipais também funcionam normalmente. Em caso de falecimento, os trâmites do sepultamento devem ser tratados diretamente na administração do respectivo cemitério, pelos familiares.

 Secretaria Municipal de Comunicação -(84) 3232.8825

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

"A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte", afirma o meteorologista. Ele explica que explica que "as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica". Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. "Hoje há essa tendência", reforçou.

A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino - Etapa Rio Grande do Norte.

Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período.

A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes no período certo para aproveitar o período das chuvas. "Inclusive", destacou Fátima Bezerra, "este ano entregamos também sementes crioulas, que são adaptadas às condições de clima e solo de cada região do Estado, oferecendo assistência técnica pela Emater e apoio à agricultura familiar".

O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600 mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar. "São produtos certificados pelo Mapa, de qualidade e com germinação garantida. E já estamos trabalhando para ampliar as compras para R$ 2 milhões em 2021, mais do que triplicando o investimento deste ano", informou a Governadora.

A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma "integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando conhecimento e buscando soluções efetivas".

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas regulares "beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e, com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a segurança alimentar e a produção de forragem para as criações".

César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo indispensável para as ações no campo. A ocorrência de precipitações regulares anima os agricultores e movimenta a economia principalmente para os pequenos e médios produtores".

Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN  - Igarn, Mário Manso, e meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino.

Fotos: Elisa Elsie

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Funde

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico - Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. "É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade", afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. "O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação", finalizou Fátima.

A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB

·  Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

·  A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

·  O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

· O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

·  O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.

· O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

Em nova reunião, Fátima trata de permanência da Petrobras no RN

Em reunião que avalia como positiva, a governadora Fátima Bezerra esteve mais uma vez reunida em audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco na sede da estatal, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (06).

"Mais uma vez, viemos tratar de temas fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que são as áreas de petróleo e gás. Buscamos assegurar a permanência da Petrobras em solo potiguar, dada a importância desta cadeia produtiva para o nosso estado", expressou a governadora, que esteve acompanhada do senador Jean Paul Prates e da presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Gentile.

"O off shore permanece no radar da Petrobras", estas foram as palavras do diretor executivo de exploração e produção, Carlos Alberto de Oliveira, ao afirmar a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, especialmente em áreas profundas. Mesmo diante da situação de desinvestimento da atuação da Petrobras na Região Nordeste, a equipe técnica afirmou a governadora, que vai manter os investimentos no RN. "Afirmaram manter os ativos que hoje são responsabilidade da Petrobras e isto significa toda a produção terrestre e marítima, que incluem os campos de Canto do Amaro e Alto do Rodrigues", explicou o senador. 

O Rio Grande do Norte possui campos em produção e em  delimitação. Sobre o campo de Pitu (off shore), por exemplo, que encontra-se em fase de delimitação, a companhia já declarou que este permanece na programação da empresa para iniciar a perfuração nos próximos quatro anos, com perspectiva de aumentar significativamente a produção. 

Durante a reunião foi sinalizado que os ativos em terra e a refinaria, podem fazer parte de um pacote futuro de desinvestimentos. "O presidente da empresa foi enfático ao falar que manterá a produtividade desses ativos inalterados ao longo do processo, caso venham ocorrer leilões destas áreas.

A governadora reforçou o apoio do Governo do Estado para analisar estas alternativas com antecedência, no intuito de promover incentivos fiscais e mecanismos para a manutenção e ampliação dos investimentos nas áreas onde a Petrobras atua no Estado.

Novos ventos

Ainda durante a reunião, Jean Paul Prates chamou atenção para a necessidade da manutenção do projeto-piloto de pesquisa e desenvolvimento, utilizando a plataforma de Ubarana, de geração de energia eólica off shore. "Eles ficaram fortemente impactados quando falamos sobre a importância de manter esta pesquisa que possui um baixo custo e alta perspectiva de sucesso. Também falaremos deste projeto na reunião de amanhã, com a empresa Equinor, que é parceira da Petrobras para o desenvolvimento da atividade de geração de energia eólica no mar", ressaltou Prates.

Também participaram da reunião a diretora executiva de refino e gás natural, Anelise Quintão Lara, o diretor executivo de relacionamento institucional, Roberto Ardenghy e o diretor executivo de exploração e produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira. 

Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados.

No dia 22 de janeiro o Governo do Estado anunciou, pela primeira vez em oito anos, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado, com a antecipação para quem ganha até R$ 4 mil, 30% do salário de quem recebe acima desse valor e os agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15 e a quitação do restante ao fim do mês. Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.

Governo entrega mensagem à AL

         Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, levou a mensagem do Governo ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. A mensagem faz um balanço do primeiro ano de gestão e apresenta todos os desafios para 2020.

         Segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra optou por não ir até à AL entregar a mensagem em respeito aos sindicatos e servidores em pleno debate de elaboração do projeto de lei da Previdência. “Além disso, não queremos acirrar os ânimos para uma manifestação com relação a um projeto que nem foi entregue na Assembleia. As negociações não têm sido fáceis com o Fórum de servidores e nem serão, mas a gente entende que isso é normal”, afirmou Raimundo Alves.

         Estiveram presentes na entrega da mensagem, além do presidente da AL, o líder do Governo, deputado George Soares, os deputados Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes e Coronel Azevedo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves, secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e secretária de Comunicação Social, Guia Dantas.

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN